As eleições para o município de Trindade estão transcorrendo em meio a uma enxurrada de denúncias de abuso de poder político/econômico contra a atual prefeita Helbinha Rodrigues e seu vice, o advogado Paulo Renne.
Tais denúncias, devidamente embasadas em fatos, documentos e evidências, resultaram na abertura de várias AIJE’s (AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL), onde algumas delas já se encontram com pareceres formados pelo Ministério Público, em favor da cassação da chapa Helbinha/Paulo Renne, aguardando apenas a decisão do Juiz Eleitoral da Comarca de Trindade.
Numa dessas AIJE’s, de número 0600173-44.2024.6.17.0133, os atuais gestores do município são acusados de utilizar um programa intitulado COZINHA COMUNITÁRIA em benefício das suas campanhas eleitorais.
Ontem (27), em evento político realizado em Trindade, ao lado da governadora Raquel Lira, o atual vice-prefeito e candidato à reeleição, Paulo Renne, proferiu acusações e chegou a desafiar o representante do Ministério Público naquela cidade: “não tenho medo do Ministério Público”, disse.
Em meio à crise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, Nunes Marques, suspendeu, hoje, a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Com isso, o canal deverá ficar fora do ar até que sua situação seja regularizada perante a Justiça Eleitoral.
Em outra decisão nesta terça, Nunes Marques reconheceu que o canal vinha sendo utilizado na propaganda eleitoral sem que seu endereço tivesse sido comunicado à Justiça Eleitoral. O ministro condicionou a retomada do funcionamento à regularização dessa situação e à comprovação da providência no processo.
Na hipótese prevista pela resolução do TSE citada na decisão, ainda deverá ser observado um intervalo de 48 horas. Nunes Marques acolheu pedido do PL e suspendeu especificamente o trecho da decisão de Cueva que havia determinado o restabelecimento do “Exército do Lula”, inclusive para novas publicações e ingresso de seguidores.
O presidente do TSE manteve, no entanto, a determinação do corregedor que proíbe os responsáveis pelo canal de reproduzir conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pela Corte. Na nova decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva extrapolou os limites de sua competência ao suspender um ato da Presidência do TSE.
Segundo Nunes Marques, a Corregedoria tem competência para conduzir a investigação eleitoral sobre o caso, mas não para rever uma decisão administrativa da Presidência tomada no procedimento de supervisão das plataformas. A Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE analisou publicações disponíveis entre 2 e 11 de outubro e não encontrou reprodução das afirmações que já haviam sido analisadas pelo tribunal.
A própria decisão faz uma ressalva de que a análise não abrangeu integralmente todos os vídeos e áudios e que conteúdos foram apagados ou editados no período.
Segundo Nunes Marques, a irregularidade no registro passou a ser fundamento autônomo para impedir o uso eleitoral do canal, independentemente da conclusão sobre eventual ilicitude das publicações analisadas.
Após a comunicação à Justiça Eleitoral, a comprovação da providência no processo e o cumprimento do prazo aplicável, a Presidência do TSE notificará a Meta para restabelecer o envio de atualizações e permitir novamente o ingresso de seguidores no canal.
A decisão afirma ainda que uma eventual responsabilização pelo uso irregular do canal será apurada em procedimento próprio e poderá alcançar o administrador, a coligação e os candidatos responsáveis pelo registro.
Nunes Marques também determinou que a Meta faça, durante o período eleitoral, acompanhamento proativo do “Exército do Lula” e dos demais canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas e identificados no processo.
A empresa deverá indisponibilizar conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes aos atingidos por ordens de retirada em vigor das quais tenha ciência, levando em conta o contexto das publicações. A medida não alcança comunicações privadas.
Em até 24 horas após ser notificada, a Meta deverá informar ao TSE as providências iniciais adotadas, os mecanismos usados para identificar reproduções, os procedimentos de revisão para evitar remoções indevidas e eventuais limitações técnicas.
O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), do cientista político Antônio Lavareda, fez pesquisa neste segundo turno em conjunto com a Associação Brasileira dos Pesquisadores Eleitorais (Abrapel). A pesquisa aponta vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição.
De acordo com a pesquisa, Flávio ampliou sua margem com relação a Lula, se comparado com o resultado do primeiro turno, quando venceu com 1,87 ponto de vantagem. Agora, diz a pesquisa, ele teria cinco pontos percentuais à frente: 49% a 45% dos votos totais, ou 52,47% a 47,3% dos votos válidos. Para além dos números principais da pesquisa, para melhor compreensão do quadro eleitoral, é importante avaliar o que o levantamento diz nas suas entrelinhas. E o principal dado nesse sentido são as palavras-chave que expressam esta eleição.
“A eleição é sobre mudança”, conclui o relatório feito pelo Ipespe e pela Abrapel a respeito do levantamento que fizeram. Esse sentimento foi expresso por 79% dos entrevistados. Querem “mudar totalmente” 37%. E 42% dizem que é preciso mudar apenas o que está bom. Apenas 18% expressam que é preciso continuar o trabalho que vem sendo feito. Desses que desejam mudança 81% declaram voto em Flávio Bolsonaro. Temos aí o dado que demonstra a dificuldade de Lula para virar o resultado desfavorável.
É difícil para quem está no governo vencer quando há um sentimento de mudança. E “mudar” tem sido um dos termos mais usados na propaganda de Flávio Bolsonaro. O curioso, porém, é o quanto ao mesmo tempo Flávio afirma que irá manter programas de Lula. Parte do seu programa tem sido dedicado a afirmar que irá preservar o Farmácia Popular, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa-Família. Melhorando, diz ele. No fundo, parece prevalecer o sentimento daqueles 42%: manter o que está bom, mudar o que está ruim.
A pesquisa Ipespe/Abrapel decifra outros sentimentos que são chaves desta eleição. “Esperança” é o sentimento mais citado pelos entrevistados: 45%. O “medo”, que tem sido o componente mais utilizado na campanha de Lula, vem depois, mas bem atrás. É citado somente por 14%. Entre os eleitores de Flávio, 66% mencionam “esperança”, contra 33% dos eleitores de Lula.
Em contrapartida, “medo” é mencionado por 23% dos eleitores de Lula e somente por 6% dos eleitores de Flávio. Há um dado importante do levantamento. O sentimento de “cansaço” ou “desânimo”, que foi muito explorado pelos demais candidatos no primeiro turno com relação à polarização, não prevalece. Somente 7% citam.
O Ipespe/Abrapel perguntou ainda quais seriam os temais principais do debate neste segundo turno. Agregados, eles apontam importância para a discussão econômica. “Economia, emprego e preços”, “fim das bets” e “aumento do Bolsa Família” somam 39% na agenda daquilo que os eleitores desejam ver discutido neste segundo turno.
De forma desagregada, porém, impossível desprezar o grau de importância que ganhou o debate sobre corrupção e a crise no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo seus ministros. Sozinho, esse tema é apontado como o principal do debate para 24%. Sozinho, “economia, emprego e preços” responde por 17%.
Assim, dada a preocupação dos eleitores com os aspectos econômicos, a pesquisa aponta uma impressão de que ela anda muito ruim. A economia é ruim ou péssima para 53% dos entrevistados, e somente 18% a acham boa ou ótima. Mas 68% acham que a economia irá melhorar. E esse percentual é maior entre os eleitores de Flávio Bolsonaro.
Já dizia o velho Chacrinha: “Quem não se comunica, se trumbica”. E, na avaliação dos entrevistados, Flávio Bolsonaro se comunicou melhor que Lula no primeiro turno. Em todos os meios – redes sociais, WhatsApp, rádio e TV, entrevistas – aponta o levantamento, Flávio teria se saído melhor na comunicação com os eleitores.
“A chance de Lula no dia 25 próximo dependerá em grande medida da recuperação da sua comunicação. Serão duas semanas intensas, onde a propaganda, as entrevistas, a mobilização nas ruas e os debates poderão mexer, ou não, no ponteiro das intenções de voto”, conclui o relatório Ipespe/Abrapel. Teremos fortes emoções.
Levantamento BTG/Nexus, divulgado hoje, mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem 48% das intenções de voto para a Presidência da República, contra 45% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno da eleição. Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, os candidatos estão tecnicamente empatados.
Ainda segundo a pesquisa estimulada, 5% do eleitorado disse que votaria branco, nulo ou não votaria em nenhum, enquanto 2% não souberam ou não responderam. As informações são do portal Poder360.
O levantamento entrevistou 2.002 eleitores de 10 a 12 de outubro de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O grau de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-07997/2026. O estudo custou R$ 164.888,89 e foi pago pelo banco BTG Pactual.
A Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco acionou à justiça eleitoral e o Consórcio Grande Recife para que haja o cumprimento da Resolução nº 23.751/2026 do TSE que garante o transporte gratuito de eleitores no dia das eleições (tarifa zero).
Segundo a entidade, foi identificado que no 1º turno das Eleições 2026 (4/10), 1.312.388 eleitores de Pernambuco deixaram de votar (18,17%), segundo a totalização do TSE. No Recife foram 195.870 ausentes (15,96%); em Jaboatão dos Guararapes, 103.404 (20,76%); em Olinda 45.427 (15,1%); e no Cabo de Santo Agostinho 28.704 (16,7%). Nos 26 municípios do Agreste Meridional, por exemplo 117.978 (22,2%) não votaram, com as maiores taxas do estado em Correntes (29,2%), Saloá (29,0%), Iati (29,0%), Palmeirina (28,9%), Buíque (27,7%) e Águas Belas (27,5%).
No Grande Recife, o sistema de transporte metropolitano opera com quase 3.000 veículos diariamente em circulação por meio das empresas permissionárias e concessionárias do serviço público. Serviço que é planejado, regulamentado e fiscalizado pelo Consórcio Grande Recife. Mas, observou-se que nem metade esteve em operação
“No domingo da eleição, rodaram apenas 1.308 ônibus, cerca de menos da metade do sistema, além de não ter sido divulgada a relação das linhas e da frota em operação no 1º turno. Para se ter uma ideia, juntando os bairros do IBURA, COHAB e Jordão foram quase 20 mil eleitores que não foram votar. Justamente nos locais mais desassistidos por transporte público diariamente”, afirma Pedro Josephi, advogado e coordenador do movimento. “Em dia normal, as empresas já não cumprem a operação, quanto mais em dia sem tarifa e sem fiscalização. São horas esperando o ônibus que não vem”, arrematou
Ainda segundo a Frente, o movimento recebeu do dirigente estadual do Partido dos Trabalhadores, Adriano Costa, um diagnóstico que cruza a quantidade de ônibus públicos disponíveis em Pernambuco, envolvendo Estado e Municípios, e verificou-se que a frota não foi totalmente disponibilizada, sobretudo, em bairros periféricos e na zona rural.
“Listamos todos os veículos (ônibus e vans) que rodam no sistema de transporte público onde tem contrato, os escolares, aqueles adquiridos com verba federal e todos que o TSE determinou a utilização para transporte gratuito de passageiros, e grande parte não operou no 1º turno”, comenta Adriano Costa.
A representação foi apresentada ao Ministério Público Eleitoral (Procuradoria Regional Eleitoral), ao Tribunal Regional Eleitoral e à Defensoria Pública da União. Outros dois requerimentos administrativos foram protocolados no Consórcio Grande Recife e na EPTI (Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal) para que disponibilizem a frota integral no dia das eleições.
“Esperamos que a justiça eleitoral determine com urgência que o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais cumpram as decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do TSE para garantir a tarifa zero, além de apresentem a listagem integral dos veículos e da frota que vai operar. Diminuir a frota ou não disponibiliza-la configura crime eleitoral”, afirmou Pedro Josephi, que também é membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).
Pesquisa PoderData/Aya, divulgada hoje, mostra que as intenções de voto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o 2º turno avançaram em 5 dias. Agora, o petista tem 49% dos votos válidos ante 51% do senador Flávio Bolsonaro (PL). Os 2 estão empatados dentro da margem de erro do levantamento, de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos.
A pesquisa foi realizada de 10 a 12 de outubro. Mostra uma mudança no cenário em relação à rodada anterior. Em 5 dias, a taxa de intenções de voto em Lula avançou 2 pontos percentuais, enquanto a de Flávio recuou na mesma proporção. A diferença, que era 6 pontos percentuais, passou a ser de 2 pontos percentuais.
No 1º turno das eleições, Flávio teve 47,03% dos votos e Lula, 45,16%. A vantagem do senador sobre o petista havia sido de 1,87 ponto percentual nas urnas. Agora, essa é quase a mesma diferença entre os 2 finalistas na pesquisa PoderData/Aya. Clique aqui e confira o levantamento completo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reúne com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, hoje, para discutir menções a integrantes da Corte no caso Master.
O material foi requisitado por Fachin ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao confirmar uma reunião, que foi pedida pelo delegado. Em um ofício, Fachin afirmou que nenhum fato nem ninguém deve ficar fora da apuração.
Dos 10 ministros do Supremo, há citações, em graus diferentes, de pelo menos seis ministros ou parentes — além de referências a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A movimentação da PF tem potencial para aprofundar a crise instalada no Supremo desde setembro, pressionando Fachin a adotar providências em relação aos colegas.
Não convivi com o cineasta Jomard Muniz de Brito, que Deus levou ontem, aos 89 anos, no Recife. Mas vivi de perto um lamentável episódio no qual fui acusado injustamente de usar o seu nome indevidamente num suposto artigo de sua autoria no Jornal do Comércio, no qual, na condição de militante de esquerda, fazia elogios ao Governo Joaquim Francisco, considerado de direita, do qual fui secretário de Imprensa num curto período, apenas no primeiro ano da sua gestão, em 1991.
O caso poderia ser hilário, não fosse tão grotesco. Joaquim me chamou ao seu gabinete, me entregou um texto, datilografado em três páginas, com o nome de Jomard na condição de autor, perguntou minha opinião e se eu poderia encaminhar aos jornais para publicação.
Li e comentei: “Governador, esse artigo vai ter boa repercussão. Afinal, Jomard é um intelectual de esquerda respeitadíssimo e está reconhecendo avanços num governo de direita”. Liguei para Ivanildo Sampaio, então editor do JC, que aceitou prontamente publicar o artigo na edição do domingo, a mais lida do jornal.
Na segunda-feira, ao chegar ao meu gabinete, no Palácio do Campo das Princesas, encontrei minha secretária Rosa atordoada com tantas ligações de Jomard querendo falar comigo insistentemente. Naquela época não havia celular e as demandas da minha pasta chegavam por Rosa, uma gentil e competente profissional, que auxiliou também outros secretários, como Ângelo Castelo Branco, José Almir Borges e Divane Carvalho, que me sucedeu.
Imediatamente, liguei para Jomard, que, em estado de choque e revolta, me comunicou que o artigo não era de sua autoria. Subi ao gabinete do governador e assim falei: “Joaquim, estou com uma bronca. Aquele texto que o senhor me pediu para enviar aos jornais o suposto autor, Jomard Muniz de Brito, me comunicou que nunca escreveu tal texto”.
Espantado, o governador olhou para mim e disse apenas o seguinte: “Procure Luiz Otávio e resolva isso com ele”. Nunca fui com a cara de Luiz Otávio Cavalcante, então secretário de Planejamento, mas cumpri a determinação. Ele, na verdade, havia feito o texto e não sei por qual motivo usou o nome de Jomard.
Joaquim e ele convenceram um personagem do teatro que já se foi, muito amigo do governador, a aceitar a autoria do texto. Na condição de porta-voz do Governo, comuniquei aos jornalistas o equívoco dos nomes, mas, claro, ninguém engoliu a versão. Pouco tempo depois, desgastado com o episódio, deixei o Governo.
Como aprendi que o tempo é o senhor da razão, já quando estava de volta ao Diário de Pernambuco, passei a limpo esse episódio. E está registrado também no meu livro História de Repórter: o autor da trapalhada tem nome e sobrenome: Luiz Otávio Cavalcante.
Dani sai na frente e anuncia disputa pela Prefeitura do Recife
Fenômeno eleitoral este ano em Pernambuco, a deputada estadual reeleita Dani Portela (PT), que bateu a casa dos 146 mil votos, dos quais mais de 50 mil no Recife, já está de olho na Prefeitura da capital em 2028. Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, afirmou, pela primeira vez, que está disposta e animada para entrar no páreo.
“O meu nome está à disposição do PT para cumprir qualquer tarefa que o partido decidir. Tenho muito desejo de ter a caneta do Executivo nas mãos, nas nossas mãos coletivas”, afirmou, acrescentando: “Se o PT quiser, já tem uma pré-candidata à Prefeitura do Recife”. Depois de ser eleita pelo Psol para o seu primeiro mandato, Dani se transferiu para o PT e foi a grande puxadora de votos na federação com o PV e PCdoB para o segundo mandato.
Na estreia como parlamentar, presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Alepe e foi líder do bloco de oposição à governadora Raquel Lyra (PSD). Advogada popular feminista e historiadora, Portela já foi candidata a governadora pelo Psol, em 2018, quando obteve 188 mil votos. Em seguida foi a vereadora mais votada do Recife em 2020, com 14 mil votos.
Dois anos depois, foi eleita para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco com 38,2 mil votos. Em quatro anos, a parlamentar praticamente quadruplicou sua votação, aparecendo agora como uma das principais lideranças do PT e da esquerda no Estado.
Se a sua candidatura vier a se confirmar, o PT romperá, mais uma vez, a aliança histórica com o PSB, de João Campos, que tem compromisso com a reeleição do prefeito Victor Marques, do PCdoB, que o sucedeu quando renunciou para disputar o Governo do Estado nas eleições deste ano.
ENFRENTAMENTO AO CRIME – Reeleito governador do Ceará no primeiro turno em disputa em que teve Ciro Gomes (PSDB) como seu principal oponente, Elmano de Freitas (PT) defendeu, ontem, um endurecimento das políticas adotadas pela esquerda para combater facções criminosas. O petista lamentou a posição do rival de contestar o resultado da eleição por causa de uma decisão da Justiça que reviu direitos de resposta que haviam sido concedidos durante a campanha. Elmano ainda classificou como “tolice” a defesa que a ex-senadora Kátia Abreu fez de uma menor presença da primeira-dama Janja da Silva e maior do vice Geraldo Alckmin na campanha de Lula. “O maior fracasso de segurança pública do país é da direita, no Rio de Janeiro. Chefes de facção do Ceará estão quase todos escondidos no Rio de Janeiro, onde as forças de segurança não são capazes de prendê-los”, afirmou.
A primeira visita ao pai – O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, informou, ontem, que visitará o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje pela manhã. A confirmação se deu após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a retomada das visitas regulares ao ex-presidente. “Fiquei muito feliz que bem no dia de Nossa Senhora Aparecida é bem o dia em que estou autorizado a voltar a visitar o meu pai. Hoje é só para agradecer todo mundo que está orando pelo nosso Brasil. Estou aqui fazendo minha parte” — afirmou, após participar de uma missa na Catedral de Brasília.
Nikolas em caminhada no Recife – O deputado federal reeleito em Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL) fará uma caminhada em Boa Viagem no próximo dia 22, três dias antes da eleição de segundo turno, em apoio à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo Mendonça Filho, coordenador da campanha de Flávio no estado, o ato terá concentração na Pracinha de Boa Viagem e seguirá até o Parque Dona de Lindu. Mendonça já tinha confirmado um ato de Nikolas no estado, na última sexta-feira, mas ainda não tinha definido local e horário.
Exército nas ruas – Do coordenador da campanha de Lula em Pernambuco, Carlos Veras, deputado federal reeleito pelo PT, após a grande manifestação de rua no Recife, domingo passado: “A grande virada começou com a nossa juventude, com o movimento estudantil. Estamos vendo em todas as cidades. As ruas e avenidas lotadas. Não adianta cancelar o exército de Janones. O exército está na rua. Nós vamos multiplicar nas redes sociais. Não adianta querer retirar os posts do presidente Lula falando a verdade sobre os atos e crimes do Flávio Bolsonaro. O povo está nas ruas para não deixar eles voltarem a destruir tudo o que destruíram”.
Bolsonaristas liberados para PEC da jornada de trabalho – O PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro à Presidência, deve liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição da Casa. O parlamentar afirmou que, embora a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro prefira abstenção, a maioria dos parlamentares avalia que é preciso se posicionar em relação à proposta. Além do PL, as legendas de oposição ao governo no Senado devem liberar as suas bancadas, disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora foi escolhida para mediar as conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e os partidos em relação à tramitação da PEC.
CURTAS
SUSPEIÇÃO – O PT estuda entrar com um pedido de suspeição contra o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, acusando-o de engajamento pró-Flávio Bolsonaro na campanha eleitoral. Líderanças e autoridades que fazem parte da equipe de Lula afirmam que a censura ao perfil “Exército do Lula”, lançado pelo deputado federal André Janones no WhatsApp, foi a gota d’água e a evidência que faltava para demonstrar que o ministro não está tendo uma conduta imparcial, como exige a lei.
SEM SOM 1 – A propaganda eleitoral gratuita de Flávio Bolsonaro (PL) foi transmitida sem som, ontem, em parte das emissoras de TV. Ainda sem nenhuma confirmação sobre a origem do ocorrido, o candidato gravou um vídeo supondo que alguém tentou calá-lo e criticando o caso. O TSE, posteriormente, alegou “problemas técnicos” no “Pool das Mídias” e que iria retransmitir o programa.
SEM SOM 2 – “O meu programa eleitoral foi transmitido sem som. É isso mesmo, mudo. O meu programa foi transmitido sem som. O do Lula tava com som, tudo OK, mas o meu, transmitido sem som. Você acredita em coincidência? Cara, não. Não acredito. Não existe coincidência”, afirmou.
Perguntar não ofende: Como virão as novas pesquisas de segundo turno esta semana?
O ministro André Mendonça, do STF, suspendeu liminarmente a norma da Constituição de Pernambuco que permitia o pagamento em dinheiro de férias e licenças-prêmio não usufruídas por servidores públicos estaduais, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7937. A governadora Raquel Lyra (PSD) questionou a validade da emenda constitucional 68, promulgada em dezembro de 2025, argumentando que a medida desrespeitou regras sobre a iniciativa legislativa.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a norma da Constituição de Pernambuco que autorizava o pagamento em dinheiro de férias e licenças-prêmio não usufruídas por servidores públicos estaduais.
Na mesma decisão, tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7937, o magistrado manteve a regra que estabelece o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) como teto remuneratório estadual.
As mudanças foram introduzidas pela Emenda Constitucional estadual 68, promulgada em dezembro de 2025 por iniciativa do Legislativo. A governadora Raquel Lyra questionou a validade da alteração no STF, sob o argumento de que a medida desrespeitou as regras constitucionais sobre a iniciativa de propostas relacionadas ao regime jurídico dos servidores.
Na ação, Raquel Lyra afirmou que a autorização para converter férias e licenças-prêmio em dinheiro poderia gerar um impacto de R$ 7,9 milhões mensais nas contas públicas, o equivalente a cerca de R$ 105,2 milhões por ano.
Ao conceder a liminar, Mendonça ressaltou que cabe ao Poder Executivo iniciar propostas legislativas que tratem do regime jurídico e da remuneração dos servidores públicos. Para o ministro, o Legislativo estadual não poderia promover a mudança por meio de emenda à Constituição pernambucana.
O relator também citou um precedente do próprio STF que invalidou dispositivos da Constituição estadual que permitiam a conversão desses benefícios em dinheiro. Segundo o entendimento da Corte, a iniciativa parlamentar não pode disciplinar o regime jurídico dos servidores estaduais, mesmo quando a alteração ocorre por meio de uma emenda à Constituição do Estado.
Teto salarial dos servidores de Pernambuco segue em vigor
Mendonça não identificou fundamento para suspender o dispositivo que estabelece o subsídio dos desembargadores do TJ-PE como limite remuneratório no serviço público estadual.
A Constituição Federal permite que os Estados adotem um teto único para os servidores dos três Poderes, correspondente ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a 90,25% da remuneração dos ministros do STF.
Na avaliação do ministro, a definição do teto remuneratório interessa ao Estado como um todo. Por isso, a iniciativa para propor esse tipo de emenda constitucional não está restrita a um único órgão ou autoridade.
Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (12) mostra como está a disputa presidencial no Distrito Federal para o segundo turno nas eleições de outubro. Esta é a primeira rodada da pesquisa desde que o segundo turno entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) foi confirmado, no último domingo (4). Aqueles que manifestaram votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos somam 6%. Outros 4% não souberam responder ao levantamento.
A pesquisa também mediu a avaliação do governo Lula: a aprovação subiu 5 pontos percentuais, chegando a 42%, enquanto a desaprovação caiu 5 pontos, ficando em 54%. O segundo turno será em 25 de outubro. Na data, eleitores do DF também decidem a eleição para governador, entre Celina Leão (PP) e Leandro Grass. As informações são do g1.
Veja abaixo os números da pesquisa estimulada, em que a Quaest mostra aos eleitores entrevistados os nomes dos candidatos:
Flávio Bolsonaro (PL): 50%;
Lula (PT): 40%;
Em branco/nulo/nenhum: 6%;
Não sabe: 4%
Para 94% dos eleitores ouvidos no levantamento, a escolha do candidato é definitiva. Outros 6% dizem que ainda podem mudar o voto até o segundo turno.
A Quaest ouviu 1.104 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 11 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa é BR-06799/2026.
Avaliação e aprovação do governo
A pesquisa divulgada nesta segunda (12) também mediu a aprovação do trabalho de Lula como presidente.
A Mídia Ninja divulgou ontem (11) o vídeo da multidão que lotou a Avenida Paulista, em São Paulo, em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ato contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dos governadores petistas reeleitos Elmano de Freitas (PT-CE), Jerônimo Rodrigues (PT-BA) e Rafael Fonteles (PT-PI), entre outros. A estimativa é que cerca de um milhão de pessoas tenham ocupado as ruas da capital paulista, segundo a campanha.
Há sobrenomes que são um peso e uma bússola. Lyra, em Pernambuco e no Brasil, é um deles.
Fernando Lyra, tio de Raquel, não foi um político que surfou a história; ele a empurrou. Primeiro ministro da Justiça da redemocratização, foi o responsável pelo fim da censura oficial, passo fundamental na reconquista da liberdade de expressão no País. Exímio articulador, um dos expoentes da formação da Aliança Democrática, foi chamado por Pedro Simon de “grande arquiteto no processo de transição política”. Quando o país estava mergulhado no arbítrio, ele foi o mestre de obras da democracia.
Fernando Lyra entendeu algo que a sobrinha governadora parece ter desaprendido: em momentos de encruzilhada histórica, não há neutralidade inocente. Há apenas omissão calculada.
Raquel Lyra foi reeleita para o governo de Pernambuco no primeiro turno das Eleições 2026. Logo em seguida, confirmou que manterá uma posição de neutralidade na disputa presidencial do segundo turno entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A justificativa oficial é a “coerência” desde 2022 e o foco em Pernambuco.
É a mesma estratégia do primeiro turno, agora repetida quando a reeleição já está assegurada. É pragmatismo puro. E é, filosoficamente, uma abdicação.
Pernambuco deu a Raquel mais de um milhão de votos declaradamente lulistas. O eleitor pernambucano que a reelegeu votou, majoritariamente, num projeto nacional que é antagônico ao que Flávio Bolsonaro representa. Ao lavar as mãos, a governadora não está sendo neutra: está dizendo a esse eleitor que seu voto para o Planalto tanto faz. Está transformando a legitimidade que recebeu em moeda de troca para negociar dividendos com quem quer que vença.
É aqui que a filosofia cobra sua conta. A neutralidade, quando apresentada como virtude administrativa, é na verdade um vício moral.
O Cristo, no Apocalipse, foi taxativo contra os mornos: “Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente. Quem dera fosses frio ou quente! Assim, porque és morno e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca.” (Apocalipse 3:15-16). A tibieza não é prudência. É repugnância espiritual. É recusar-se a escolher entre o bem e o mal sob o pretexto da temperança.
Dante Alighieri, no Canto III do Inferno, reservou o Vestíbulo do Inferno — nem dentro, nem fora, o lugar mais desprezível — aos ignavos, aos que nunca tomaram partido. A eles, nem o Inferno quer. A frase que atravessou séculos e que lhe é atribuída resume: “O lugar mais quente do inferno é reservado para aqueles que se mantêm neutros em tempos de grande crise moral.”
Estamos em uma crise moral. Não se trata de uma disputa entre dois gestores. Trata-se de escolher entre a democracia que Fernando Lyra ajudou a construir — aquela sem censura, com liberdade de expressão — e um projeto que flerta abertamente com sua desconstrução. A neutralidade de Raquel diante da possibilidade concreta de vitória de Flávio Bolsonaro não é equilíbrio. É cálculo.
Fernando Lyra, em seu lugar, jamais se calaria. Ele que enfrentou a ditadura quando o custo era a prisão, o exílio, a vida; que articulou a Aliança Democrática quando tudo podia ruir, não se esconderia atrás de obras da BR-232 e do Hospital da Restauração para justificar o silêncio. Ele sabia que governador também é pedagogo da República. Que liderar Pernambuco — berço de tantas revoluções — exige dizer de que lado se está quando a democracia está em jogo.
Raquel, a pergunta não é o que Pernambuco ganha com sua neutralidade. A pergunta é o que o Brasil perde com ela. E o que seu tio, que deu a vida para que você pudesse ser governadora numa democracia livre, pensaria de uma herdeira que, podendo escolher, escolheu não escolher.
