A propósito de postagem neste blog sobre supostas irregularidade em contrato com o Detran em Pernambuco, a direção da empresa Techpark – Tecnologia e Mobilidade Ltda, enviou os seguintes esclarecimentos:
“A TECHPARK Tecnologia e Mobilidade Ltda, empresa atuante em todo o mercado Nacional, representada por seu corpo jurídico, vem, pela presente, fornecer os esclarecimentos que abaixo seguem.
Informamos que foi com extrema surpresa que a TECHPARK recebeu a notícia publicada por esse periódico em 30/07/2024, a qual narrou a suposta existência de irregularidades no contrato que a empresa mantém junto ao DETRAN/PE, bem como, a existência de investigações voltadas contra ela perante o TCE/PE, Ouvidoria do Estado do Pernambuco e MPPE.
Leia maisDe início, imperioso esclarecer que a TECHPARK atua há mais de 15 anos no desenvolvimento de soluções inovadoras e disruptivas que trazem melhorias nos processos de empresas de diversos segmentos, com expertise comprovada no mercado de mobilidade, e sempre lidou com lisura e transparência em todas as relações comerciais que sustentou.
Nesse sentido, importante desde já destacar que as informações constantes de referida notícia estão equivocadas, eis que não há qualquer irregularidade no contrato firmado pela TECHPARK junto ao DETRAN/PE, ou qualquer outro contrato em vigor, sendo certo que a empresa sempre cumpriu estritamente com suas obrigações contratuais, atendendo integralmente a legislação em vigor na execução de seus serviços.
Tanto é assim que já se encontra arquivado o inquérito civil n. º 02053.000.918/2022 mencionado em referida notícia, ao qual, inclusive, a empresa veio a tomar conhecimento de sua existência após a publicação realizada por esse periódico, o desconhecendo até então. Apresentamos nessa oportunidade cópia da decisão de arquivamento do inquérito civil em anexo.
Informamos ainda que como prestadora de Serviços Governamentais a TECHPARK sempre esteve e estará apta a participação de Concorrências Públicas, com todo seu acervo técnico, jurídico e administrativo, em conformidade com as leis de licitações e contratações Publicas.
Ainda, acerca da existência de denúncias junto ao TCEPE e Ouvidoria do Estado, a TechPark desconhece os termos de referidas denúncias, eis que não foi sequer comunicada sobre a instauração de referidos expedientes, não sabendo o objeto dos mesmos. Contudo, a empresa reitera uma vez mais que não há qualquer irregularidade na relação contratual sustentada com o DETRAN/PE, e atende integralmente o que disciplina a legislação vigente.
Por fim, cumpre também destacar que não há em vigor qualquer condenação por idoneidade contra a empresa TECHPARK perante o Estado de Mato Grosso, conforme consta da anexa certidão negativa de cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas emitida por referido Estado.
No mais, reiterando seu compromisso a TECHPARK permanece à inteira disposição para fornecer qualquer esclarecimento suplementar que seja necessário, sempre em conformidade com a Lei Geral de proteção de dados e seu compliance”.
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