Prefeitos recebem FPM mais robusto

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida hoje aos municípios com um acréscimo de 35,09% em comparação ao mesmo período do ano passado. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%. Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões.

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A temporada de convenções partidárias para oficializar as candidaturas à Presidência da República começa nesta segunda-feira (20) com parte das chapas ainda incompletas.

Dos cinco principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto, Lula (PT), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) já confirmaram seus vices. Ainda há indefinição nas chapas de Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo), que intensificam as articulações para tentar fechar alianças antes do fim do prazo. As informações são do g1.

Sebrae - Fazer dar certo

Durante a convenção estadual do Podemos, realizada nesta segunda-feira (20), no Recife, o partido oficializou a candidatura de Regina da Saúde a deputada estadual nas eleições de 2026. O encontro também homologou as candidaturas proporcionais da legenda e reafirmou o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho (União Brasil) ao Senado.

Após assinar a ata da convenção, Regina anunciou a confirmação da candidatura. “Oficialmente candidata a deputada estadual para representar a todos os pernambucanos, o Agreste e o Sertão”, afirmou.

Jaboatão dos Guararapes - Trabalho em todo lugar 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira, da convenção nacional do PDT, realizada na sede da legenda, em Brasília. O evento contará com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e da pré-candidata ao Senado por Pernambuco, Marília Arraes. O PDT foi o primeiro partido a oficializar apoio à candidatura de Lula à reeleição em 2026 e pretende utilizar a convenção para reforçar sua estratégia de fortalecimento da bancada no Congresso Nacional.

Além de Marília Arraes, o partido reúne outras pré-candidatas em destaque, como a deputada estadual do Rio de Janeiro Martha Rocha, pré-candidata à Câmara dos Deputados; a ex-deputada estadual Juliana Brizola, pré-candidata ao governo do Rio Grande do Sul; e a senadora Leila Barros, pré-candidata à reeleição pelo Distrito Federal. Segundo o PDT, Marília integra a linha de frente da articulação nacional da legenda e ocupa posição estratégica no projeto político do partido em Pernambuco.

Caruaru - Transparência 2026

O governo de Donald Trump concedeu o green card ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

O documento permite que um cidadão estrangeiro viva, trabalhe e estude nos EUA por tempo indeterminado, e sem a necessidade de qualquer autorização especial. As informações são da Folha de S. Paulo.

A concessão do documento, que dá a Eduardo Bolsonaro uma série de garantias, ocorre em um momento especialmente tenso das relações entre o Brasil e os EUA.

Ipojuca - Na palma da sua mão

A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Pernambuco (ABEn-PE) e pré-candidata a deputada federal, Priscila Ferraz, voltou a defender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19 pelo Senado Federal. Segundo ela, a proposta é necessária para ampliar a segurança jurídica do Piso Nacional da Enfermagem.

“A enfermagem esteve na linha de frente nos momentos mais difíceis da história recente do país. Continuamos sustentando o funcionamento do SUS, dos hospitais, das clínicas e da atenção básica. Agora, é o Senado que precisa cumprir o seu papel”, afirmou.

Olinda - Trabalhando para superar desafios

VERO NOTÍCIAS

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), foi a chefe de Executivo estadual que mais destinou recursos públicos para shows entre janeiro de 2024 e março de 2026 no Brasil. Segundo o relatório Farras, foram mais de R$ 570 milhões em contratos.

O levantamento aponta que Pernambuco lidera o ranking entre os governos estaduais analisados. A maior parte dos recursos foi destinada ao festival Pernambuco Meu País, iniciativa que, segundo os autores do estudo, também teria objetivos políticos.

Palmares - 147 anos

O Tribunal de Contas da União (TCU) encerrou o processo que investigava supostas irregularidades em viagens internacionais da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja. A decisão mais recente arquivou um pedido do Congresso que questionava, especificamente, os gastos da viagem antecipada dela a Nova York (Estados Unidos), em setembro de 2025. As informações são do portal Poder360.

O caso sobre a viagem aos Estados Unidos foi arquivado porque a Corte de Contas já havia analisado a atuação e as despesas da primeira-dama em uma investigação mais ampla, registrada no processo TC 000.031/2025-9. Nesse processo, relatado pelo ministro Bruno Dantas, o plenário julgou improcedentes as acusações e considerou regulares os gastos públicos relacionados às missões da mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para fundamentar juridicamente a atuação da primeira-dama, o TCU afirmou que, embora ela não ocupe um cargo público, sua atuação tem “natureza jurídica de interesse público e representativo”. O entendimento se baseia na Orientação Normativa 94/2025 da AGU (Advocacia-Geral da União) e em decisões anteriores do próprio tribunal.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Na próxima sexta-feira (24), às 19h, no Auditório Central da FACAPE, será realizada uma das solenidades mais marcantes das comemorações pelos 50 anos da Faculdade de Petrolina (FACAPE). Na ocasião, será inaugurada a Galeria dos Ex-Presidentes, espaço permanente destinado a preservar a memória daqueles que, ao longo das últimas cinco décadas, tiveram a responsabilidade de dirigir uma das mais importantes instituições de ensino superior do interior de Pernambuco.

Entre os homenageados estará o pajeuzeiro e contemporâneo de Afogados da Ingazeira, Rinaldo Remígio Mendes, administrador, contador, historiador, mestre em economia, professor universitário e ex-presidente da FACAPE, que esteve à frente da Instituição por quase oito anos. Durante sua gestão, desenvolveu um trabalho marcado pela seriedade, responsabilidade administrativa e pelo fortalecimento do ensino, da infraestrutura e da valorização da comunidade acadêmica, contribuindo significativamente para a consolidação da Faculdade como referência regional.

Camaragibe - A prefeitura mudou

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem poder de decisão sobre a destinação de emendas parlamentares e que sua atuação se limita a fazer sugestões de caráter político, sem efeito determinante.

Ele é investigado por suspeita de indicação ilegal de dinheiro de emendas parlamentares. Valdemar é ex-deputado federal, portanto, não tem mandato e não pode decidir para onde esse tipo de recurso público será direcionado. A resposta foi enviada ao gabinete do ministro Flávio Dino. Ele é relator da investigação que apura suspeitas de desvios de emendas no STF.

A Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria de Educação e Juventude, realizou, na última sexta-feira, a Formação para a Equipe de Alimentação Escolar, reunindo cerca de 350 merendeiras e auxiliares de alimentação nos turnos da manhã e da tarde. O encontro, realizado anualmente, reforça o compromisso da gestão municipal com a oferta de uma alimentação escolar cada vez mais segura, saudável e de qualidade para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Durante a formação, foi apresentada a Cartilha do Manipulador de Alimentos 2026, material elaborado pelo Setor de Nutrição para servir como um guia prático no dia a dia das cozinhas escolares. A publicação reúne orientações sobre boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos, abordando temas como higienização correta das mãos e dos alimentos, cuidados com a saúde e a conduta do manipulador, controle de temperatura, armazenamento adequado, prevenção da contaminação cruzada, organização dos espaços e limpeza dos ambientes.

Depois do tarifaço de 25% na semana passada, o governo brasileiro aguarda para esta ou próxima semana a definição sobre novo aumento de 12,5% de tarifas – fruto de uma investigação americana sobre importação de produtos produzidos com trabalho forçado em outros países.

A ordem no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é buscar aumentar a lista de exceções de produtos brasileiros sujeitos às novas tarifas e retomar as negociações. As informações são do blog do Valdo Cruz.

O entrevistado do podcast ‘Direto de Brasília’ de amanhã, meu projeto em parceria com a Folha de Pernambuco, será o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre. Na pauta, a ferrovia Transnordestina, que avança no Ceará e travou em Pernambuco e os investimentos via FNE para 2026, que somam R$ 52 bilhões.

Também os incentivos fiscais de R$ 2,3 bilhões, além dos programas de incentivos às energias alternativas. Na pauta ainda os questionamentos sobre a atual estrutura de poder da Sudene e a grande questão: o esvaziamento da instituição, que já não atrai a atenção dos governadores do Nordeste para reuniões do seu Conselho Deliberativo.