A peça desenvolve três concepções: no Vaticano (no pontificado de Bento XIV), na ceia, três cardeais, um francês, Cardeal Montmorency de 60 anos, um espanhol, Cardeal Rufo de 63 anos e um português, Cardeal Gonzaga de Castro, de 81 anos, através de monólogos interrompidos por frases de louvor ou de apoio revelam as aventuras amorosas que viveram na juventude. Longe estava a ficção de Júlio Dantas para a vida real do cardeal Newman, que era homossexual.

Com o padre Ambrose St. John, (1815-1875) falecido 15 anos mais novo do que Newman, estiveram juntos durante 30 anos. O cardeal sobreviveu-lhe outros 15 anos e pediu para ser enterrado no mesmo túmulo de Ambrose, a quem, segundo as suas próprias palavras, “havia amado com um amor tão forte como o de um homem por uma mulher”. (Seu biógrafo mais conhecido nega esse detalhe na vida do religioso).

A paródia é uma forma de arte que consiste em imitar e modificar uma obra original, geralmente com a intenção de provocar humor ou crítica. Ela utiliza a intertextualidade, ou seja, referência uma obra anterior, mas a altera de forma que o novo texto tenha um significado diferente, frequentemente cômico ou irônico.

Ficaram famosas as adaptações e as paródias de “A Ceia dos Cardeais” feitas em diversas épocas, não só em Portugal, no Brasil, até em idioma inglês. As crônicas e contos de Machado de Assis mobilizam um repertório de romances com capítulos curtos que parecem parodiar gêneros e favorecer a constituição de uma atmosfera heroico-cômica, como sugeriu Alfredo Bosil (1936-2021) a partir de “Memórias póstumas de Brás Cubas” e dos contos reunidos em “Papéis avulsos”.

A revista IstoÉ deu uma dica, até hoje não acolhida nos meios teatrais, para uma incrível paródia do clássico “A Ceia dos Cardeais”. Publicou uma reportagem, segundo a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) abrira licitação para contratar empresa fornecedora de refeições para seus integrantes “e que sirva banquetes aos ilustres ministros togados e seus comensais”. Serão gastos R$ 1,1 milhão, diz a revista. Na lista de exigências do contrato, previsto para durar 12 meses, prorrogáveis por mais 60 meses, “estão pratos dignos dos melhores restaurantes do mundo, comparados aos badalados cinco estrelas do guia Michelin”. O país está cheio de motivações para novas paródias que lembram a ópera “Carmina Burana: “O Fortuna”, de Carl Orff (1895-1982).

*Jornalista

Desafios como esses tiveram que ser enfrentados inicialmente por prefeitos e gestores municipais e, ainda hoje, continuam a testar a seriedade e a eficiência dos administradores públicos.

No início, as dificuldades eram ainda maiores. Como bem registrou o desembargador Roberto Ferreira Lins. “É de todos conhecida nos sítios jurídicos e políticos a intensa controvérsia gerada, aquela época, pelo advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mormente entre os perplexos Gestores Públicos e em torno do efetivo alcance de sua aplicação”.

Em Pernambuco, por exemplo, estudiosos integrantes do controle externo, como Marcos Nóbrega, Valdecir Pascoal e Carlos Maurício, se dedicaram a compreender – e, mais importante, a explicar – a LRF de maneira simples e didática, abrindo caminho para seu necessário cumprimento.

Por outro lado, os Tribunais de Contas de todo o país passaram a aplicar pesadas multas pelo descumprimento da LRF – revertidas em recursos em benefício das próprias atividades de fiscalização. Diversas ações, inclusive penais, foram propostas pelo Ministério Público.

Ao longo desses anos, a qualidade da gestão pública municipal e dos seus gestores também evoluiu de forma significativa. Assim, seja pela atuação pedagógica e coercitiva do controle externo, seja pela busca legítima de eficiência por parte dos próprios gestores, a LRF conquistou, de fato, um espaço de efetividade.

Na semana passada quando a LRF completava 25 anos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou dados expressivos: 96% dos municípios brasileiros estão dentro do limite de despesa com pessoal (que é de 54% da Receita Corrente Líquida); apenas 13 cidades excederam o limite de endividamento; e os Estados, por sua vez, comprometem 16% a mais de sua receita com dívidas do que os municípios.

Contudo, a entidade também alertou que “a realidade ainda é de desequilíbrio entre as obrigações e os recursos disponíveis”.

Entretanto, ao nosso ver, a área em que a gestão pública mais avançou em termos de efetividade da LRF foi a da transparência, especialmente com o advento da Lei Complementar nº 131, de maio de 2009. Norma essa que alterou a redação da LRF ao inovar com a exigência de disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Quando corretamente aplicada, a transparência representa um empoderamento da sociedade sobre os gastos públicos e, ao mesmo tempo, protege o gestor de pressões não republicanas.

Sigamos, portanto, com transparência e responsabilidade na gestão pública, conferindo legitimidade à permanente luta por mais recursos para que os municípios possam fazer frente às suas tantas obrigações.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).