O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu como prioridade, junto com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, a votação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta amplia a coordenação da União na área e estabelece diretrizes nacionais para o combate ao crime organizado. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Aprovada a proposta, Lula quer criar o Ministério da Segurança Pública antes do primeiro turno das eleições, para apresentar a iniciativa como um trunfo de campanha na área em que enfrenta mais dificuldades de aprovação. A votação da PEC da Segurança será um dos temas prioritários da próxima conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está sendo articulada para esta semana.
Leia maisOs dois tiveram um primeiro encontro na semana passada, depois do rompimento em abril, provocado pela rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação do governo é que a votação da PEC da Segurança Pública tem mais viabilidade de ocorrer do que a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, outra prioridade do Palácio do Planalto.
Nesse caso, a expectativa é que a proposta avance na tramitação, mas dificilmente seja aprovada antes das eleições deste ano. Integrantes do governo avaliam, porém, que politicamente o Planalto já obteve dividendos com a defesa da proposta, tema que pretende explorar durante a campanha presidencial, que começa oficialmente neste fim de semana.
O governo também quer tentar aprovar no Senado o projeto que regulamenta a exploração de terras raras, grupo de minerais estratégicos usados em setores de alta tecnologia, na transição energética e na indústria de defesa.
Após reunião com Lula nesta manhã José Guimarães ainda destacou em sua rede social a importância da aprovação da MP que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, cobrada sobre compras internacionais de até US$ 50.
“Não há nenhuma dúvida em relação à Medida Provisória que trata do fim da taxa das blusinhas. É nossa prioridade a instalação da comissão mista e trabalhar pela sua rápida aprovação, fazendo valer a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula. Vamos solicitar ainda hoje ao presidente Davi Alcolumbre a instalação das comissões das Medidas Provisórias, entre elas a que trata desse tema”, escreveu.
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