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"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins
Petrolina - Testemunhal

Candidatos de Jaboatão ajustam tom em debate do g1 Pernambuco para evitarem “efeito Datena x Marçal”

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

A repercussão negativa dos fatos ocorridos nos últimos debates com candidatos a prefeitos de São Paulo parece ter acendido um alerta em outras campanhas. As agressões verbais observadas desde o início da corrida eleitoral paulistana e que culminaram na cadeirada de Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB), na noite do último domingo (15), deixaram um saldo de críticas da opinião pública sobre o nível dos debates.

Para evitar se contaminarem com esse clima, os candidatos à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, adotaram um tom mais moderado no debate promovido pelo portal g1 de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (17).

Compareceram o ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PT), a deputada federal Clarissa Tércio (PP), e Daniel Alves (Avante). O prefeito Mano Medeiros (PL) não esteve no evento e enviou nota à imprensa onde argumentou justamente que “os debates têm se caracterizado pelas agressões, insultos e desrespeito”. Confira a nota na íntegra no final do texto.

De branco e falando baixo

Vestida com uma camisa branca, com a fala mansa e pausada, evitando entrar em polêmicas, a candidata do PP, Clarissa Tércio, se apresentou de forma completamente distinta em relação ao debate anterior, promovido pela TV Nova Nordeste, no último dia 12.

Na ocasião, Clarissa chegou a colocar uma laranja no púlpito do candidato à reeleição, Mano Medeiros (PL), que não compareceu, referindo-se à relação de Mano com o ex-prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira (PL). Clarissa também foi bastante incisiva contra o adversário Daniel Alves (Avante). Só os dois foram ao debate da TV Nova.

A postura de Clarissa no debate do g1, nesta terça, não passou despercebida pelos concorrentes. Daniel Alves chegou a dizer: “quem é de Jaboatão não conhece Clarissa assim, mas pulando muro de escola e gritando em porta de hospital”, relembrando o dia em que a deputada protestou na porta de uma unidade de saúde, no Recife, contra o aborto legal em uma criança de dez anos que era sucessivamente estuprada pelo tio.

O único momento em que Clarissa Tércio quase voltou ao tom do debate da TV Nova foi quando Elias Gomes (PT) a questionou sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Elias perguntou como seria a relação de Clarissa, caso eleita, com o presidente Lula (PT) e lembrou que ela fez postagem em rede social em apoio ao ato golpista.

A candidata respondeu que a PGR pediu o arquivamento da acusação. “Isso foi uma fake news. Realmente houve os fatos em Brasília, mas eu não estava lá e sequer estava sabendo do acontecido. Você está desesperado e já entendeu que sua campanha está derretendo”, afirmou Clarissa Tércio.

Embate Daniel Alves x Elias Gomes

Embora também adotando um tom ameno, Daniel Alves enfatizou diversas vezes durante o debate do g1 que “o tempo de Elias Gomes já passou” e “que Anderson Ferreira e Mano Medeiros” não resolveram os problemas de Jaboatão.

“Eu sou da nova geração de políticos e tenho muita vontade de fazer as coisas pela cidade. O prefeito atual foi secretário de Elias. O marido de Clarissa foi secretário de Mano. Qual é a novidade?”, questionou Daniel.

Elias Gomes ficou irritado com a insistência de Daniel em insinuar que ele estava ultrapassado. “Daniel entende do alfinete ao foguete. Não teve capacidade de unir um grupo de partidos e é o candidato do eu com eu mesmo”, disparou Gomes.

O petista ainda destacou que o prefeito Mano Medeiros nunca foi secretário nas suas gestões, mas assessor. “Tenho divergências com ele (Mano), acho que ele faz um desgoverno e nós queremos mudar isso, porque se trata de um grupo de forças que começa com o presidente Lula e passa pelo prefeito João Campos (PSB). Política é o conjunto de forças”, frisou Gomes.

Confira a nota de Mano Medeiros

“O Brasil assistiu estarrecido às cenas da cadeirada no debate desse domingo. Ocorreu em São Paulo, mas pode acontecer em qualquer lugar, porque os debates têm se caracterizado pelas agressões, insultos, desrespeito. Muitos candidatos tomam essa atitude lamentável para fazer seus recortes para Internet. Jaboatão não precisa disso. Jaboatão precisa de respeito, equilíbrio e projetos. Então, tomei a decisão de não participar de debates nesta campanha. Esclareço que continuo disponível como sempre estive. Estou à disposição de todos os jornalistas e emissoras que desejem me convidar para entrevistas e sabatinas. Estarei pronto para prestar contas da gestão e explicar as propostas que continuarão mudando Jaboatão para melhor.”

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Prefeito de Paudalho nega uso de ônibus em Camaragibe

  • Por Magno Martins

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), enviou uma nota ao blog negando que ônibus escolares que prestam serviços para a Prefeitura foram usados em benefício do candidato a prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre (Podemos), para levar militantes ao evento “Arrastão e Comício da Mudança”, na última sexta-feira (13). 

A afirmação foi dada pelo advogado criminalista, Dr. Wellington Nascimento, e divulgada por este blog mais cedo.

Confira a nota:

Caro Magno,

Gostaria de esclarecer que nenhum ônibus do município de Paudalho, quer seja da frota própria ou terceirizado, prestou qualquer serviço para campanha política de Camaragibe ou de qualquer cidade de Pernambuco. As placas de toda a frota estão à disposição do TCE e do MPE para confrontação de qualquer denúncia. Vejo que a campanha do opositor de Jorge Alexandre está muito mal assessorada juridicamente. Deve ser por isso que o mesmo encontra-se com a candidatura IMPUGNADA pela justiça. Tratamos a política com seriedade. Precisamos dar um basta na política da mentira e da difamação.

João Campos promete ampliar ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência

  • Por Magno Martins

O prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), se comprometeu, nesta terça-feira (17), a fortalecer as políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas com deficiência. Uma das propostas é requalificar mais 50 quilômetros de calçadas nos próximos quatro anos, o que inclui a adequação desses espaços aos padrões de acessibilidade. O compromisso foi assumido em sabatina realizada na sede da Associação Pernambucana de Cegos (Apec), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste da cidade.

“Nós tivemos a oportunidade de fazer mais de 50 quilômetros de recuperação de calçadas nesses quase quatro anos e eu reafirmo meu compromisso de fazer pelo menos mais 50 quilômetros de calçadas em toda a cidade, com acessibilidade, piso tátil, rampa e travessia em nível, para dar dignidade a todo mundo, mas, principalmente, às pessoas com deficiência”, declarou o prefeito.

João Campos também disse que vai ampliar o número de salas de recursos nas escolas e de profissionais voltados à educação especial inclusiva. Na cultura, citou a intenção de priorizar os artistas com deficiência no pagamento de cachês nos ciclos festivos. Também entregou aos representantes do segmento uma carta-compromisso em braile e disse que é o único candidato a prefeito cuja propaganda eleitoral na TV vem sendo veiculada totalmente com o recurso de audiodescrição. “Venho aqui com o sentimento de muito trabalho e dever cumprido e para reafirmar que quero ser prefeito mais uma vez para fortalecer essa causa”, afirmou.

Ouça agora a homenagem a Patriota no Frente a Frente

  • Por Magno Martins

Se o leitor não conseguiu acompanhar o programa Frente a Frente de hoje (17), ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio -, em homenagem ao deputado estadual José Patriota, que faleceu na manhã desta terça-feira, clique no áudio abaixo e confira.

Arpe lança novo canal de whatsapp para receber denúncias da população

  • Por Magno Martins

A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) acaba de lançar um novo canal de Whatsapp exclusivo para o recebimento de denúncias sobre falhas nos serviços de saneamento, como água e esgoto, consideradas as maiores demandas do estado. A população pode enviar mensagens pelo número: (81) 3182.9761, com a chance de anexar também fotos e vídeos, tornando mais ágil e eficaz a resolução de problemas. 

Para além deste segmento, os cidadãos também podem contar com a Arpe, quando é necessário reclamar sobre as empresas de energia elétrica, gás canalizado, pedágio ou de terminais intermunicipais. Neste caminho, o órgão tem adotado medidas para ampliar o seu alcance junto à sociedade, incluindo o reforço das ferramentas de comunicação e mutirões de atendimento presencial em diversas regiões do estado.

A Arpe existe para ajudar o usuário. Na prática, o trabalho passa pelo acompanhamento, desde os contratos até a atuação da companhia que oferece os serviços. Neste leque, atualmente, estão as áreas de saneamento básico, por meio da Compesa; a distribuição de gás natural, pela Copergás; de transporte intermunicipal, com seis terminais de passageiros e as rodovias pedagiadas, com as concessionárias Rota do Atlântico e Rota dos Coqueiros. Além disto, também atua como parceira da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no tocante ao trabalho executado pela Neoenergia. A normatização aplicada pela Arpe inclui também as definições das tarifas que são cobradas pelas prestadoras, agindo como mediadora e sanando possíveis irregularidades.

No surgimento de algum problema, o usuário deve entrar em contato com a companhia prestadora, registrando uma reclamação. É necessário anotar o número do protocolo da ligação e, se o caso não for resolvido, pode acionar a Arpe. As equipes entram em ação e realizam a análise do caso, ofertando o suporte necessário. O trabalho inclui todo o caminho até o encontro da solução. 

O canal de ouvidoria funciona, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. A ligação é gratuita, com dois telefones disponíveis: 0800.281.3844, para os serviços de água, saneamento, terminais de transporte, rodovias e gás canalizado; e 0800.727.0167, exclusivo para energia. A população também conta com o atendimento presencial, das 7h30 às 13h30, na sede localizada na Avenida Rosa e Silva, 975, no bairro dos Aflitos, no Recife. 

OUVIDORIA ITINERANTE

Para encurtar distâncias com a população, a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) iniciou uma caravana para percorrer as diversas regiões do estado, incluindo as zonas da mata Norte e Sul, além do Agreste e o Sertão. A iniciativa “Ouvidoria Itinerante” conta com uma força-tarefa de profissionais, que realiza o trabalho presencial de escuta, orientação e registro de reclamações, diretamente nos municípios. A agenda de locais beneficiados é divulgada nos canais de comunicação do órgão.

Senador Marcos do Val nega ameaças apontadas pelo diretor-geral da PF

  • Por Magno Martins

Por Mônica Bêrgamo – colunista da Folha de São Paulo

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) enviou uma nota à coluna em que contesta as declarações do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, sobre postagens que ele fez na rede social X (ex-Twitter) e que teriam culminado com a suspensão da plataforma no Brasil.

De acordo com relato feito pelo diretor-geral a empresários do grupo Esfera Brasil com quem se reuniu na semana passada, o parlamentar fez uma postagem no X com fotos da filha de 5 anos e da esposa de um delegado que o investigava. Abaixo dela, a legenda: “Procura-se vivo ou morto”.

“Imaginem, uma criança de 5 anos, o que gerou de comentários na linha: ‘morto vale quanto?’. A esposa desse delegado faz tratamento até hoje”, disse Andrei Rodrigues aos empresários, “Vocês acham razoável?”, questionou ele à plateia, ouvindo de volta comentários que demonstravam indignação e perplexidade.

A PF teria pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinasse a retirada da postagem do ar. O magistrado deu a ordem judicial —que foi ignorada pela plataforma. Depois de reiteradas desobediências às decisões do STF, o X foi suspenso.

Do Val afirma que as informações são inverídicas e que “essas pretensas publicações nunca aconteceram, em lugar algum, muito menos nas redes sociais do senador Marcos do Val”. A nota da assessoria do senador afirma que ele teria publicado, na verdade, apenas a foto do delegado, e abaixo a legenda: “Procura-se”.

O diretor-geral Andrei Rodrigues mantém as declarações. “Reitero minha fala na reunião do grupo Esfera”, disse ele em mensagem enviada à coluna pela assessoria da PF.

Prefeitura do Recife concluiu seleção de entidades que vão atuar no combate à fome

  • Por Magno Martins

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD), concluiu o processo seletivo das entidades socioassistenciais que atuarão junto ao Banco de Alimentos do Recife. A lista com as 20 instituições que vão colaborar para que os alimentos arrecadados pelo equipamento cheguem a quem mais precisa, bem como a lista com as 13 organizações do cadastro de reserva, foram publicadas no Diário Oficial do Município do último dia 12 deste mês: https://abrir.link/jzBId. 

“A proposta visa fortalecer a rede de combate à fome em nosso município. São instituições que atendem diversas populações, como pessoas em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes. Essa iniciativa reforça a parceria entre o governo e a sociedade civil, permitindo que possamos caminhar juntos na luta contra a fome na cidade”, afirmou Natália Outtes, gestora da Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife.

Apenas entidades assistenciais sem fins lucrativos sediadas no Recife e inscritas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e/ou no Conselho Municipal de Assistência Social puderam se cadastrar no Programa Municipal Banco de Alimentos.

Banco de alimentos do Recife

Inaugurado em abril de 2023, o Banco de Alimentos do Recife opera como uma central de arrecadação e distribuição de alimentos. O equipamento está localizado dentro do Compaz Dom Hélder Câmara, na comunidade do Coque, e funciona das 8h30 às 16h, de segunda a sexta-feira. Ele é coordenado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social, viabilizado graças ao retorno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. 

O Banco de Alimentos do Recife pode receber doações de insumos como frutas, verduras, hortaliças, itens de cesta básica, carnes congeladas, polpas de frutas e outros. Só em 2024, o equipamento recebeu quase 48 toneladas de alimentos. Interessados em fazer doações e população em geral podem entrar em contato por meio do (81) 3355-8167 ou bancodealimentosrecife@gmail.com. 

Minhas homenagens a José Patriota começam daqui a pouco pelo Frente a Frente

  • Por Magno Martins

Na foto acima, José Patriota, junto comigo, durante o lançamento da biografia de Marco Maciel em Afogados da Ingazeira

Daqui a pouco, no Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, faço a primeira homenagem ao deputado José Patriota (PSB), que Deus chamou hoje para a eternidade aos 63 anos. A segunda, será amanhã, na coluna do blog, onde retrato o último encontro que tive com ele, uma despedida que não sabia, mas desconfiei pelos seus desabafos e um choro silencioso. 

Fui contemporâneo de Patriota em Afogados da Ingazeira, onde seu corpo será sepultado amanhã. Vivemos uma época combatendo o bom combate. Éramos imberbes e revolucionários. Ele, como militante sindical; eu, já repórter do Diário de Pernambuco, cobrindo as manifestações de rua dos camponeses da seca organizadas por Patriota. 

O programa, que vai ao ar a partir das 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, que tem como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, traz depoimentos, entre eles dos prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e do Recife, João Campos, ambos do PSB.

Gilson Machado visita o Cais de Santa Rita e apresenta propostas para o comércio informal

  • Por Magno Martins

Gilson Machado (PL), candidato a prefeito do Recife, e sua vice, Leninha Dias (PL), realizaram uma caminhada pelo Cais de Santa Rita, ontem (16), onde visitaram o Mercado São José e conversaram com ambulantes e comerciantes locais.

Durante a visita, Gilson Machado destacou a importância de valorizar e apoiar o setor informal, que desempenha um papel crucial na economia local. “O nosso objetivo é transformar a visão que se tem do trabalhador informal. Na nossa gestão, eles não serão invisíveis ou apenas vistos como ambulantes. Vamos tratá-los com o respeito e a valorização que merecem, reconhecendo-os como empreendedores que são”, afirmou o candidato.

Ele também apresentou o Centro de Fomento ao Micro e Pequeno Empreendedor. Este centro contará com um fundo especial da Prefeitura e parcerias com bancos públicos para oferecer linhas de crédito. Além disso, haverá campanhas de formalização e incentivos para geração de empregos diretos. 

“Queremos transformar a visão do trabalhador informal e tratá-lo como o empreendedor que é. Vamos apoiar o crescimento e a formalização dos negócios, promovendo um Recife mais inclusivo e próspero”, concluiu Gilson.

Advogado acusa Jorge Alexandre de usar ônibus escolares de Paudalho para evento político em Camaragibe

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 17:15
  • Por Magno Martins

Nesta terça-feira (17), o advogado criminalista Dr. Wellington Nascimento, de Camaragibe, fez uma grave denúncia, na Promotoria do Estado de Pernambuco no município, contra a coligação União e Trabalho, liderada pelo candidato Jorge Alexandre (Podemos).

O documento, já protocolado no órgão fiscalizador, aponta que o candidato cometeu crime eleitoral ao utilizar veículos exclusivos de transporte escolar da Prefeitura de Paudalho para levar militantes ao evento “Arrastão e Comício da Mudança”, realizado em em Tabatinga, na última sexta-feira (13). 

De acordo com o advogado, a empresa proprietária dos ônibus escolares têm um contrato ativo e exclusivo com a Prefeitura de Paudalho no valor de mais de R$ 7,5 milhões para realizar o transporte dos estudantes até 2025. A denúncia aponta, ainda, que o atual prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, é declaradamente apoiador do candidato Jorge Alexandre. 

Segundo o Dr. Wellington Nascimento, a denúncia contém um vasto e consistente material, como fotos e vídeos, que demonstram claramente os crimes de abuso de poder político, desvio de finalidade e caixa 2. Com a denúncia, o advogado espera que a Promotoria do Estado de Pernambuco investigue os fatos apresentados.

“Trata-se de fato grave, no qual veículos que deveriam estar transportando estudantes foram desviados para trazer supostos militantes para um evento oficial eleitoral da coligação União e Trabalho, do candidato Jorge Alexandre. Se a empresa não apresentar contrato de locação, por se tratar de veículos com impedimento e o valor não ter saído da conta eleitoral, como determina a legislação, já se configura o crime de caixa 2”, declarou Dr. Wellington Nascimento.

Confira o vídeo:

Presidentes de 26 das 29 Subseções da OAB-PE convocam Ingrid Zanella para novos desafios

  • Por Magno Martins

Os presidentes de 26 Subseccionais da Ordem dos Advogados de Pernambuco, espalhadas em diversas regiões do Estado, convocam a advogada e professora Ingrid Zanella, através de um abaixo-assinados, para que assuma o posto de líder da advocacia pernambucana, rumo ao triênio 2025-2027.

É que, logo mais, a OAB-PE estará lançando Edital de Convocação para suas eleições de novembro e as chapas eleitorais que concorrerão começam a ser fechadas para o pleito. Os dirigentes que integram esse grupo querem participar ativamente do processo em função de um nome capaz de fazer mais pela advocacia estadual, fortalecendo assim as grandes conquistas alcançadas pela Ordem Pernambucana nos últimos anos.

A convocação expressa em Carta Aberta à Ingrid Zanella reflete urgência na definição do nome oficial para a representatividade dessa liderança e também atende a um propósito histórico: levar pela primeira vez, em 90 anos, uma mulher à presidência da OAB Pernambuco. E os dirigentes das Subseções enxergam Zanella, com uma significativa trajetória profissional, o nome ideal para esse desafio.

Com a iniciativa, os presidentes das Subseções destacam qualidades de Zanella que influenciaram na decisão de suas escolhas, entre elas “habilidade, conhecimento e compromisso com as prerrogativas da advocacia, entre outros”.

Confira a carta:

Nós, presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados de Pernambuco-OAB-PE abaixo assinados, convocamos, desde já, Ingrid Zanella para pôr seu nome à disposição da classe e nos representar como expressiva líder da advocacia pernambucana, rumo ao triênio 2025-2027.

A reconhecemos com capacidade para assumir tamanha responsabilidade, devido sua trajetória na advocacia do Estado e na nossa Instituição, atuação essa marcada pela competência e dedicação aos valores e as prerrogativas da advocacia que tanto defendemos.Queremos, ainda, fazer história, contribuindo com a nossa união e incentivo, para levar a primeira advogada ao comando da nossa OAB em Pernambuco, em mais de 90 anos de instituição.

Destacamos Ingrid como uma líder capacitada que transcende as questões de gênero. Sua atuação é uma demonstração de habilidade, conhecimento e compromisso com as prerrogativas da advocacia. Que conhece a desafiante estrutura e necessidades da OAB-PE. E que defende, com altivez e sensibilidade advogados e advogadas, da capital ao interior. Nós das Subseções da OAB-PE, acompanhamos atentamente essa caminhada. Sua seriedade e integridade. Comprometida e pautada pela boa advocacia. Reconhecemos sua postura de nunca se deixar levar por práticas aventureiras ou projetos pessoais. Com formação sólida como professora universitária, sua experiência profissional e acadêmica são indispensáveis para os desafios contemporâneos da nossa profissão.

Ingrid Zanella representa definitivamente um esperançoso futuro para a OAB-PE.

Estamos unidos em busca da sua liderança.Com respeito e admiração,

Juliana Magalhães ( Olinda); Jucelino Ferreira ( Limoeiro); Manuel Jordão ( Santa Cruz do Capibaribe); Genilson Bezerra ( São José do Egito); Fredson Rodrigues –(Surubim );Jarlenira de Araújo ( Ipojuca ); Silvio Vasconcelos ( Palmares ); Marcia Almeida ( Pesqueira );Bruna Galvão ( Belo Jardim ); Tereza de Jesus Sales ( Cabo ); Diogo Espíndola ( Paulista); Ana Firmino ( Jaboatão ); Hugo Calazans ( São Lourenço da Mata e Camaragibe); Marcela Macêdo ( Arcoverde); Laudiceia Rocha ( Afogados da Ingazeira); Emanuel Sena ( Goiana); Adérito Apolônio de Castro Aquino ( Ouricuri ); Lêda Veras ( Salgueiro); Marcílio Rubens (Petrolina ); Demetrius Henrique ( Carpina); Adriano Vendiciano ( Barreiros );Luciano Felix ( Gravatá); Jayr Hilário ( Araripina ); Allan Pereira ( Serra Talhada); Luiz Antônio ( Petrolândia ); Giorgio Gonzalez ( Garanhuns).

Marina Silva defende endurecimento da pena por fogo intencional

  • Por Magno Martins

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos.

“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.

A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.

“Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, disse Marina.

Seca extrema

De acordo com a ministra, das 27 unidades da federação, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam uma seca extrema nos dias atuais. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional”, opinou.

Para a ministra, os criminosos se aproveitam da mudança climática, que tem causado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para atear fogo e causar a atual situação de incêndios no Brasil. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, observou.

Ela, a seguir, informou que o endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa vem sendo tratada na sala de situação do governo. Além disso, a ministra informou que há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional – como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES) – que torna hediondo esse tipo de crime.

Investigação

Para a ministra, a apuração desse tipo de crime é bastante complexa pela rapidez de propagação do fogo neste cenário de seca, mas é necessário fazer um esforço para que os criminosos e os mandantes sejam punidos.

“O presidente Lula ligou para o presidente [do Supremo Tribunal Federal] ministro Barroso para que haja suporte legal para que essa investigação possa acontecer com mais velocidade e temos toda uma articulação que vem sendo feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski”, diz.

Para Marina Silva, o serviço de inteligência tem sido fundamental para solucionar crimes de fogo intencional em áreas florestais. A Polícia Federal instaurou 52 inquéritos que investigam os pontos de ignição do fogo em diferentes regiões do país.

“Está sendo feito o monitoramento das imagens de satélite, que podemos retroagir para saber onde começou a ignição e chegar ao criminoso de origem”, explica.

Enfrentamento

O governo federal tem reunido esforços para enfrentar os incêndios em todo o território nacional, inclusive além das áreas federais, diz Marina.

“A disposição do governo federal é de não ficar fazendo jogo de empurra. Nós queremos trabalhar em conjunto. Estamos trabalhando dentro das áreas estaduais, dentro das terras indígenas, dentro de propriedades privadas e em cooperação com o Corpo de Bombeiros”, salienta.

A ministra lembra ainda que, em julho, uma medida provisória modificou a legislação brasileira permitindo que o serviço de combate a incêndios seja realizado por aeronaves e tripulação de outras nacionalidades. Isso possibilita que outros países possam cooperar com o enfrentamento aos incêndios, conforme viabilidade técnica.

Recursos

De acordo a ministra, o governo federal vem trabalhando com um planejamento desde 2023 para enfrentar esse período de estiagem agravado pela mudança climática.

Foram disponibilizados recursos do Fundo Amazônia, totalizando mais de R$ 47 milhões para que os estados pudessem reforçar equipes do Corpo de Bombeiros. Além disso, o bioma  do Pantanal também obteve a liberação de R$ 175 milhões em crédito extraordinário para enfrentamento aos incêndios. “O governo trabalha na liberação de mais um crédito extraordinário para a Amazônia e em outras unidades da federação”, revelou Marina

Além dos recursos, a ministra informou, ainda, que o presidente Lula anunciou a edição de uma medida provisória para criar o Estatuto Jurídico das Emergências Climáticas, que, segundo a ministra, permitirá a antecipação da situação de emergência, que hoje só é reconhecida no ordenamento jurídico, após a ocorrência de uma catástrofe climática.

Da Agência Brasil

Corpo de José Patriota será velado e sepultado em Afogados da Ingazeira

  • Por Magno Martins

O velório do deputado estadual José Patriota, em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, ocorrerá na noite desta terça-feira (17), no Centro Desportivo Municipal, com previsão de início às 19h, se estendendo até a quarta-feira (18).

Na quarta, às 16h, acontecerá o funeral no Cemitério Parque da Saudade, também em Afogados da Ingazeira. Antes de ser levado para o município, o corpo de Patriota também foi velado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Daniel propõe programas Morar no Centro e Bairro do Futuro para revitalizar o coração do Recife

  • Por Magno Martins

A crescente degradação do centro do Recife tem gerado preocupação entre a população e os gestores públicos. Nesta terça-feira (17), o candidato à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho (PSD), participou de uma sabatina na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e apresentou um conjunto de propostas para revitalizar o Centro da cidade. Ao lado de sua vice, Mariana Melo (PSDB), Daniel destacou quatro programas principais que visam tornar o Centro do Recife mais habitável, seguro e moderno: Morar no Centro, Bairro do Futuro, Prefeitura Presente e Centro Seguro.

“O Centro da cidade, que já foi um dos maiores polos comerciais e empresariais, perdeu sua essência ao longo dos anos. Mas nós podemos mudar isso. A revitalização do coração da nossa cidade é uma das principais prioridades do nosso governo”, declarou Daniel. 

Programa Morar no Centro

O Programa Morar no Centro, em parceria com o Governo do Estado, tem como objetivo requalificar prédios abandonados para habitação de interesse social. A proposta é oferecer 2 mil novas moradias, promovendo inclusão social e revitalização urbana, garantindo que mais pessoas possam viver e usufruir da região central.

Bairro do Futuro

O Bairro do Futuro propõe transformar o Recife Antigo em uma smart city, com iniciativas tecnológicas e sustentáveis. O projeto inclui a instalação de internet Wi-Fi em toda a área, coworkings públicos, o embutimento da fiação elétrica, além de sistemas de reciclagem e reaproveitamento de água. A ampliação de ciclovias e áreas de pedestres também faz parte da proposta, alinhando inovação e sustentabilidade para atrair mais turistas e incentivar o desenvolvimento local.

Prefeitura Presente

Outro ponto central da proposta de Daniel é o Prefeitura Presente, que prevê a instalação do Centro do Cidadão e a transferência de diversos órgãos públicos para a Rua da Imperatriz. O objetivo é reativar o comércio local, aumentar o fluxo de pessoas na área e estimular a economia do Centro do Recife.

Centro Seguro

Para fortalecer a segurança, o Centro Seguro propõe a criação de um grupamento tático específico da Guarda Municipal para o Centro Expandido. Além disso, serão instalados boxes de videomonitoramento em praças movimentadas, como a Praça do Arsenal e o Marco Zero, garantindo maior segurança para turistas e moradores.

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027.

Vetos

Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou de cobrança de débitos inscritos – em dívida ativa ou de titularidade da União ou de autarquias, fundações – detidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Na justificativa do veto, a Presidência argumenta que a proposta “adentra, de forma detalhada, na sistemática de centrais de cobrança e de negociação de créditos não tributários, atribuindo competências, pelo seu teor, transversalmente a unidades administrativas do Poder Executivo Federal, por meio de propositura de iniciativa parlamentar”.

Nesse sentido, segundo a justificativa do veto, se aprovado, o dispositivo acarretaria “modificação na organização e funcionamento da Administração Pública”, exigindo iniciativa de propositura legislativa pelo chefe do Poder Executivo.

Foi também vetado o artigo que destinaria à Advocacia-Geral da União e ao Ministério da Fazenda recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e de soluções negociáveis de conflitos para a Procuradoria-Geral Federal e para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

De acordo com a justificativa do veto, esse dispositivo contraria o interesse público, “pois restringe a órgãos específicos a destinação de recursos prioritários para o desenvolvimento de sistemas de cobrança e soluções negociáveis de conflitos, o que prejudica a adoção de critérios de oportunidade e conveniência na alocação de recursos para a política de regularização de crédito público”.

O terceiro veto foi do artigo que previa a indicação, pelo Executivo, no prazo de 90 dias, de um responsável pelos custos de desenvolvimento, disponibilização, manutenção, atualização e gestão administrativa de sistema unificado de constituição, gestão e cobrança de créditos não tributários em fase administrativa das autarquias e fundações públicas federais.

Segundo o Planalto, da forma como o texto se encontrava resultaria em interferências do Legislativo em atribuições exclusivas do Executivo federal. “Essa exigência representaria interferência indevida do Poder Legislativo nas atividades próprias do Poder Executivo, uma vez que a direção superior da administração pública federal é competência privativa do Presidente da República”, justificou a Presidência.

Por fim, Lula vetou o artigo que designaria prazos para a reivindicação de recursos esquecidos em contas de depósito ou que tenham sido repassados ao Tesouro Nacional.

O artigo vetado definia que esses recursos poderiam ser reclamados junto às instituições financeiras até 31 de dezembro de 2027 pelas instituições depositárias. De acordo com o Planalto, esse dispositivo contraria o interesse público ao estabelecer tal prazo para a reivindicação. Além disso, o prazo seria conflitante com outros delineados para a mesma finalidade.

Da Agência Brasil

João Campos conquista direito de resposta em 293 inserções e 38 minutos em guias de Gilson Machado

  • Por Magno Martins

A Justiça Eleitoral aplicou, nesta terça-feira (17), a mais dura punição contra Gilson Machado (PL) pela insistência na divulgação de propaganda irregular sobre a gestão das creches do Recife. O candidato a prefeito terá que ceder espaço para a veiculação de direito de resposta da Frente Popular do Recife em 293 inserções e 38 minutos de seu guia eleitoral na TV e no rádio. Com a decisão, o postulante do PL ficará praticamente fora do ar nas emissoras até a penúltima semana antes do dia da votação.

Na televisão, a punição abrangerá dois minutos de um total de dois minutos e cinco segundos a que Gilson Machado tem direito no guia eleitoral, valendo para 14 programas (sete da tarde e sete noturnos), totalizando 28 minutos. Significa que, ao longo de uma semana, o candidato terá apenas dez segundos por dia (cinco à tarde e cinco à noite) para fazer propaganda na TV. Além disso, cederá espaço para direito de resposta em 238 inserções pela manhã, à tarde e à noite, equivalendo a 7.140 minutos.

Já no rádio, a determinação da Justiça impactará um total de cinco programas de Gilson no guia eleitoral – dois pela manhã e três à tarde –, totalizando dez minutos. O número de inserções que eram do candidato do PL e passam a ser ocupadas pelo direito de resposta da Frente Popular chegará a 55, o que representará um total de 1.650 minutos da propaganda no rádio.

A sentença, que avaliou o mérito das ações apresentadas pela Frente Popular desde o início das irregularidades no horário eleitoral gratuito, foi proferida pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral. A Justiça constatou que, na propaganda de Gilson, “houve flagrante descontextualização da denúncia constante” em matérias jornalísticas sobre a gestão da rede de creches da cidade e “nítida adulteração de sentido” a fim “de imputar aos demandantes fatos criminosos sem qualquer suporte probatório”, o que caracterizou “conduta abusiva, que transborda o limite do tolerável, atingindo a honra e integridade das pessoas”. 

Além de perder tempo de propaganda eleitoral, Gilson segue proibido de criar novas peças de campanha para TV, rádio e internet que contenham o mesmo teor do conteúdo já impugnado, sob pena de multa de R$ 50 mil por veiculação irregular.

Políticos lamentam a morte de José Patriota

  • Por Magno Martins

Políticos pernambucanos enviaram notas de pesar pelo falecimento do deputado José Patriota. Confira abaixo algumas delas:

Sileno Guedes, presidente do PSB de Pernambuco:

“Pernambuco perdeu um dos homens públicos que mais honra trouxe a este Estado. O deputado José Patriota era um dos poucos que desfrutava da boa unanimidade, advinda do respeito e do fino trato dispensado por ele em suas relações pessoais e políticas e, mais ainda, pelo vigor com que defendia os interesses do povo pernambucano. Nascido em Tabira e com vida política iniciada em Afogados da Ingazeira, sempre colocou seu coração sertanejo a serviço do Pajeú e de todo o Estado. Desde muito cedo, Patriota percebeu a importância da causa municipalista, sua missão de vida”.

Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE):

“José Patriota foi presidente da AMUPE por 10 anos, sendo um líder incansável e dedicado às causas municipalistas, deixando um legado de compromisso com os municípios pernambucanos e com o desenvolvimento regional. Entre as conquistas para o municipalismo estão a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o enfrentamento à seca, a luta em Brasília ao lado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a pandemia da covid-19, entre outros. Sua trajetória marcou profundamente a história de Pernambuco, com iniciativas e ações que transformaram a vida de muitos cidadãos”.

Marília Arraes, vice-presidente nacional do Solidariedade:

“Conheci Patriota quando eu ainda era muito jovem, sempre em defesa do homem e da mulher do campo, ao lado de Miguel Arraes, e pude conviver de perto com seu grande trabalho em defesa do municipalismo, quando foi prefeito e presidente da AMUPE. Seu trabalho e dedicação farão falta, mas sua memória e contribuição para o desenvolvimento de nossas cidades permanecerão como um exemplo a ser seguido. Pernambuco lamenta a perda de um grande filho”.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos:

“Patriota foi um grande quadro da política de Pernambuco; referência nacional do movimento municipalista. Seu legado em prol do fortalecimento das administrações municipais vai ficar para sempre. Quero me solidarizar com a família, amigos e eleitores do deputado neste momento difícil. Patriota vai deixar saudade em todos nós”.

Humberto Costa, senador:

“Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do meu amigo, o deputado estadual José Patriota. Deixo aqui minha solidariedade à família, aos amigos e a todos e todas que acompanhavam o trabalho desta grande figura humana”.

Fernando Dueire, senador:

“Hoje em Pernambuco o dia amanhece com forte sentimento de perda. José Patriota, um amigo fraterno, portador de valores humanos superlativos, de alma simples e grande saber, mudou de dimensão. Vai fazer falta a muita gente, em particular aos sertanejos do Pajeú que o tinham como maior referência. Meus sentimentos aos amigos e à toda sua família”.

Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia:

“Não só Afogados da Ingazeira, mas o sertão do Pajeú, o nosso partido o PSB, o movimento sindical e Pernambuco inteiro, perdem uma grande liderança popular. Destacou-se sempre em todos os cargos públicos que exerceu: Vereador, Prefeito, Secretário de Estado, dirigiu o Prorural, entre outros. Foi uma das maiores lideranças municipalistas de todos os tempos, não só em Pernambuco à frente da Amupe como seu Presidente, mas também uma liderança municipalista a nível nacional através da sua participação na CNM (Confederação Nacional dos Municípios)”.

Professor Lupércio, prefeito de Olinda:

“Um líder incansável, que esteve sempre à frente das causas voltadas ao desenvolvimento dos municípios pernambucanos, deixando um legado de dedicação e comprometimento com o bem-estar coletivo. Que sua memória seja sempre lembrada por sua luta em prol de um Pernambuco mais justo e desenvolvido”.

Maria Arraes, deputada federal:

“O querido Patriota foi um líder firme e gentil, que dedicou sua vida pública ao desenvolvimento do Sertão e dos municípios pernambucanos. Sua trajetória, marcada pelo compromisso com o povo, deixa um legado inspirador, seja como prefeito de Afogados da Ingazeira ou como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), onde exerceu um papel decisivo por anos. Sua partida é uma perda irreparável para Pernambuco”.

Antonio Coelho, Secretário de Turismo e Lazer do Recife e deputado estadual licenciado:

“José Patriota foi, sem dúvida, uma das grandes lideranças do nosso sertão e do nosso Estado. Tive o prazer de ser deputado junto com ele na Assembleia Legislativa nesses últimos anos. Um período no qual tive a oportunidade de conhecê-lo melhor. Ele foi uma pessoa que sempre enfrentou os desafios da vida com coragem e dignidade, sendo um exemplo de força e resiliência. Será sempre lembrado com respeito e carinho”.

Diogo Moraes, deputado estadual:

“Pernambuco perdeu um líder político que inspirou muitas gerações e o Pajeú perdeu um dos seus representantes na Assembleia Legislativa. Além de dividir a bancada com ele como deputado estadual e poder aprender muito, tive a satisfação de ser do mesmo partido. Aliás, sempre fomos filiados à mesma legenda, ao PSB de Miguel Arraes e de Eduardo Campos”.

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