Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
• Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
• Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.

O despacho ocorre após Jair Bolsonaro falar com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL). Na ocasião, o ex-presidente mostrou, pela primeira vez de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.

“Não roubei cofres públicos, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso é o símbolo da máxima humilhação do nosso país. Uma pessoa inocente. (…) O que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse expondo o dispositivo na perna esquerda.

No entanto, nesta segunda-feira (21), Moraes determinou que Bolsonaro estava proibido de participar de transmissões em redes sociais próprias ou de terceiros, incluindo entrevistas para veículos de imprensa. A medida faz parte das cautelares impostas no inquérito que investiga supostos ataques à soberania nacional.

Devido a essas determinações, Bolsonaro cancelou uma entrevista ao Metrópoles que estava prevista para o mesmo dia. Segundo assessores, ele temeu que a transmissão ao vivo no YouTube e no X violasse as restrições judiciais.

Encontro na Câmara
O encontro na Câmara, organizado pelo líder do partido na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reuniu mais de 50 deputados e dois senadores, além de parlamentares de siglas como Republicanos, PP, PSD, União Brasil e Novo. O objetivo foi discutir as recentes decisões do STF e a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na última sexta-feira (18), que teve o ex-presidente como um dos alvos.

Durante o encontro, Cavalcante anunciou a criação de três comissões para articular a reação da oposição às medidas impostas a Bolsonaro. Uma delas ficará responsável por alinhar a comunicação dos parlamentares, sob o comando de Gustavo Gayer (PL-GO).

Outra atuará em mobilizações internas no Congresso, liderada por Cabo Gilberto (PL-PB). A terceira terá foco em ações externas para “dar voz ao ex-presidente”, coordenada por Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC).

A assessoria do deputado informou que aparentemente Nikolas Ferreira foi atingido acidentalmente por um microfone no tumulto da saída de Bolsonaro.

“Houve um corte na parte debaixo do olho que sangrou muito na hora, e o deputado ficou meio tonto. Mas já está bem”, afirmou a assessoria.

Nikolas afirmou que chegou a sangrar, mas não precisou de atendimento médico. “Só coloquei gelo. De boa”, concluiu.

Bolsonaro esteve na Câmara para participar de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL), que reuniu mais de 50 deputados e dois senadores, além de representantes de partidos como Republicanos, PP, PSD, União Brasil e Novo.

O encontro foi organizado pelo líder da sigla na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e teve como objetivo discutir as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a operação da Polícia Federal (PF) realizada na última sexta-feira (18/7), que teve o ex-presidente como alvo.

Durante a saída, Bolsonaro exibiu pela primeira vez a tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O equipamento foi colocado na perna esquerda do ex-presidente na sexta-feira.

“Não roubei cofres públicos, não m4tei ninguém, não tr4fiquei ninguém. Isso [disse mostrando a tornozeleira] é o símbolo da máxima humilhação do nosso país. Uma pessoa inocente. (…) O que estão fazendo com o presidente da República. Nós vamos enfrentar tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, afirmou Bolsonaro.

Na reunião, Sóstenes Cavalcante anunciou a criação de três comissões para articular a reação da oposição às medidas impostas a Bolsonaro. Uma delas ficará responsável por alinhar a comunicação dos parlamentares, liderada por Gustavo Gayer (PL-GO).

Outra atuará em mobilizações internas no Congresso, sob o comando de Cabo Gilberto (PL-PB). A terceira terá foco em ações externas para “dar voz ao ex-presidente”, coordenada por Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC).

A notícia de que Zema seria um possível presidenciável já era especulada nos bastidores políticos, mas o mineiro ainda não havia confirmado publicamente. Ele deve concorrer com outros nomes da direita, como Ronaldo Caiado (União-GO), que também já se lançou como pré-candidato à Presidência da República, em abril deste ano.

Bolsonaro foi convidado para o evento oficial de lançamento, porém a presença ainda não foi confirmada. O partido espera reunir mais de 2 mil pessoas, incluindo lideranças, parlamentares e apoiadores da direita.

Aposta do Novo
O partido aposta em Zema como um nome forte para disputar a República em 2026. “Em 2018, Zema era um desconhecido. Mesmo assim, conquistou os mineiros, venceu as eleições e tirou Minas do abismo em que o PT havia deixado o estado. Ele tem totais condições de fazer o mesmo pelo Brasil”, declarou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

Missão da mineração aos EUA pode apoiar esforços do governo brasileiro, diz Alckmin

Perguntado por Raul Jungmann sobre como avalia a disposição dos empresários de mineração do Brasil organizarem uma missão aos EUA para tratar da questão tarifária com representantes de empresas norte-americanas, o Vice-Presidente Alckmin respondeu que é algo que ele “recomenda”. Seria um apoio importante aos negociadores do governo brasileiro. Uma vez que o Brasil importa minérios e equipamentos pesados dos EUA, este é um assunto que interessa às empresas norte-americanas. Então, segundo Alckmin, elas precisam ser mobilizadas pelas empresas brasileiras para que influenciem o governo dos EUA a abrir espaço para negociações com o governo do Brasil.

Raul Jungmann disse que mais detalhes sobre esta missão empresarial ainda serão discutidos internamente, de modo a agendar encontros não apenas com a iniciativa privada, mas também com representantes do governo e do parlamento norte-americanos e definir, ainda, se esta missão contará apenas com participantes da mineração ou se reunirá outros setores econômicos do Brasil.

Riscos da reciprocidade

Raul Jungmann falou em nome das mineradoras associadas ao demonstrar maior preocupação com a possibilidade de o governo brasileiro vir a adotar reciprocidade tarifária para produtos importados dos EUA. Uma possível sobretaxação de importação de máquinas, por exemplo, prejudicaria a competitividade das mineradoras que atuam no Brasil. Atingiria a aquisição de equipamentos de maior porte, tais como caminhões acima de 100 toneladas de capacidade de carga, escavadeiras e carregadeiras para estes caminhões, moinhos e outros equipamentos de grandes dimensões, com elevação de custos da ordem de US$ 1 bilhão por ano.

Estavam representadas na reunião online com Geraldo Alckmin diversas companhias, a exemplo das integrantes do Conselho Diretor do IBRAM, entre outras, como: Anglo American, AngloGold Ashanti, ArcelorMittal, Bamin, Belo Sun, BHP, CBMM, Cadam, Companhia Nacional de Grafite, Ero Brasil, Galvani Fertilizantes, Hydro, Kinross, Nexa Resources, Samarco, Serra Verde, Vale. Esta reunião deu prosseguimento ao que foi discutido na última 6ª feira (18/7), em Brasília, durante audiência concedida por Geraldo Alckmin ao diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, e ao vice-presidente Fernando Azevedo. 

Avaliação do Congresso Nacional

• Aprova: 42%
• Desaprova: 51%
• Não sabe/não respondeu: 7%

Avaliação do STF

• Aprova: 41%
• Desaprova: 48%
• Não sabe/não respondeu: 11%

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Avaliação sobre Alexandre de Moraes
A pesquisa também perguntou aos entrevistados com quem eles mais concordam em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. O resultado mostra um empate: 41% dizem concordar com quem critica Moraes “pelo exagero com que tem conduzido o processo contra Bolsonaro”, e outros 41% afirmam concordar com quem defende o ministro “pela postura firme contra a tentaiva de golpe”. Já 18% não souberam ou não quiseram responder.

Veja os números:

• Concorda com quem critica Alexandre de Moraes: 41%
• Concorda com quem defende Alexandre de Moraes: 41%
• Não sabe/não respondeu: 18%

Tendo em vista a margem de erro do levantamento, de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, a avaliação negativa de Lula tem oscilado no intervalo.

Lula é avaliado mais negativamente por:

• Homens (57,2%)
• Pessoas entre 25 e 34 anos (56,1%)
• Quem ganha mais de 20 salários mínimos (79,4%)
• Evangélicos (64%)
• E quem vive no Centro-Oeste (63,9%)

E mais positivamente por:

• Mulheres (28,4%)
• Pessoas com 60 anos ou mais (35,3%)
• Quem ganha até um salário mínimo (31,9%)
• Católicos (32,7%)
• E quem vive no Nordeste (36,2%)

Nenhum grupo apresenta uma avaliação positiva que supere a negativa.

O cômputo da avaliação negativa junta quem avalia Lula como “ruim” ou “péssimo”. Já o da avaliação positiva, mescla “ótimo” ou “bom”.

O levantamento também constatou uma avaliação regular de 22,2%. Em junho, ela foi de 20,2% e 23,9%, nas duas pesquisas realizadas.

A pesquisa Futura ouviu 2.001 brasileiros aptos a votar (com 16 anos ou mais) por telefone entre 9 e 14 de julho. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

O documento foi adicionado ao processo em que Bolsonaro responde por integrar o que seria um plano golpista contra o resultado da eleição de 2022, poucas horas após o cancelamento da entrevista. O ex-presidente também é investigado em um inquérito por obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.

“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, afirmou o ministro no despacho.

O portal Metrópoles informou que o cancelamento foi justificado por parte de Bolsonaro por temer ser preso em razão do descumprimento das medidas cautelares.

Medidas cautelares

Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na última sexta-feira (18), em operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Desde então, o ex-presidente está sob uso de tornozeleira eletrônica e deverá cumprir com recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados.

Ele também não pode usar as redes sociais, nem manter contato com o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos alegando buscar sanções americanas contra Moraes e o STF.

A Primeira Turma do STF já tem maioria para referendar a decisão de Moraes. O julgamento se encerra nesta segunda e falta somente o voto do ministro Luiz Fux.

O instituto também identificou que os confrontos deixaram 172 vítimas, sendo 108 mortos e 64 feridos, altas de 35% e 6%, respectivamente, ante os primeiros seis meses do ano passado.

A gerente de pesquisa do Fogo Cruzado, Terine Coelho, destaca a alta no número de tiroteios e pessoas baleadas em confrontos na Grande Recife, com 18 tiroteios de janeiro a junho deste ano. No mesmo período do ano anterior, o instituto registrou apenas um confronto do tipo.

“A região é muito marcada por aquilo que a gente chama de acerto de contas. Em Recife, o nosso banco de dados mostra que 90% dos tiroteios resultam em ao menos uma vítima”, diz Coelho.

“No primeiro semestre deste ano, a gente começou a ver uma disputa maior entre facções, [algo] que não registrava anteriormente, o que também justifica a alta em vítimas de balas perdidas [35 mortos, o recorde da série, com dados desde 2019]”, completa a pesquisadora.

Procurado para comentar os dados levantados pelo instituto, o governo de Pernambuco não respondeu.

O relatório também identificou crescimento no número de tiroteios entre grupos armados no Rio, com 154 registros no primeiro semestre deste ano, alta de 48% em relação ao mesmo período de 2024.

A proporção de tiroteios motivados por operações policiais na região metropolitana da capital fluminense também atingiu seu maior patamar de janeiro a junho deste ano, segundo o instituto.

No total de trocas de tiros, houve participação policial em 504 delas, o que representa 41% dos registros, uma alta de 7 pontos percentuais em relação a 2024.

Em nota, o Governo do Rio de Janeiro citou dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e afirmou que o órgão é a fonte oficial de análise de dados e indicadores de criminalidade no estado.

A administração fluminense disse que a letalidade violenta no estado atingiu em maio e junho os menores números da série histórica, com dados desde 1991. Afirmou também que houve redução das mortes por intervenção de agentes do estado, que registraram, em junho de 2025, queda de cerca de 40% em relação ao ano anterior.

“Estes números são resultados do forte investimento de mais de R$ 4,5 bilhões em tecnologia e inteligência –garantindo melhores condições de investigação, treinamento, equipamentos e proteção para agentes e população”, disse o governo.

Na região metropolitana de Salvador, o Fogo Cruzado identificou aumento nos registros envolvendo ações das forças de segurança. Segundo o instituto, o número de mortos em chacinas policiais passou de 17, no primeiro semestre de 2024, para 57 em 2025. O registro de episódios do tipo também subiu, de 5 para 14.

Questionado, o governo da Bahia não respondeu até a publicação deste texto.

Para a gerente de pesquisa do instituto Fogo Cruzado, os dados indicam a necessidade de uma ação integrada, a nível nacional, para a implementação de uma política de redução de confrontos.

“Temos que entender como esses conflitos entre grupos armados acontecem e como interferir neles, sem potencializá-los”, afirma Coelho.

714 MIL— Até domingo, 20 de julho, por volta das 12h, mais de 714 mil aposentados e pensionistas já tinham aderido ao acordo. O número representa 36% do total de beneficiários aptos a assinar a adesão, cerca de 1,9 milhão de pessoas. “O governo firmou um acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios. Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até 14 de novembro”, ressaltou o presidente Lula em postagem nas redes sociais.

AUTOMÁTICO — O ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) lembrou que o pagamento é automático e cai na mesma conta onde o aposentado já recebe o benefício, mas é necessária a adesão: “É preciso que eles se desloquem até as agências dos Correios ou entrem no aplicativo Meu INSS para fazer o acordo com o governo”, ressaltou.

APURAÇÃO — Queiroz também destacou que o Governo Federal está adiantando o dinheiro aos beneficiários, mas que seguem as apurações para responsabilizar os culpados pelos descontos. “O governo está adiantando esse dinheiro, mas não vai abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional”.

HOMOLOGAÇÃO — O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conciliação assinada entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Confira o passo a passo de como aderir ao acordo do governo

COMO FUNCIONA — Aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 e ficaram sem resposta das entidades associativas recebem o valor de volta sem precisar entrar na Justiça. Basta aderir à proposta pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.

RESPOSTA DA ENTIDADE — Quando a entidade apresenta documentos ou justificativas, o beneficiário é notificado e pode:

» Concordar com a documentação apresentada e encerrar o processo
» Contestar por suspeita de falsidade ideológica ou indução ao erro
» Apontar que não reconhece a assinatura

OUTROS CASOS  — Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado sobre as medidas judiciais cabíveis. O INSS está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas dos Estados para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.

“Não se trata apenas de um nome. Trata-se de um símbolo vivo da luta por um Brasil livre de amarras coloniais e de subordinação externa. João Vicente Goulart representa, com legitimidade histórica e compromisso prático, os valores fundadores do nosso movimento”, destacou Pugnaloni durante a reunião.

João Vicente, por sua vez, lamentou que o Brasil não tenha ainda um Projeto de País e que vivamos nos humilhando, batendo na porta do Centrão para salvar esse ou aquele direito, ao invés de pautar temas que mudem a cara do país com a ajuda do povo na rua.

O economista e professor Elias Jabbour, indicado como vice-presidente, também deve reunir-se com as Executivas atual e futura dentro dos próximos 15 dias.

Na reunião, um clima de firmeza, esperança e construção coletiva podia ser sentido em cada manifestação.

Outros participantes também contribuíram com sugestões importantes para o futuro do MDSN, incluindo propostas para a realização de um Fórum Nacional pela Soberania, ampliação da atuação em sindicatos, escolas e universidades, e articulação de entidades que defendem a luta pela soberania do povo sobre o Estado como forma de unir toda a sociedade no enfrentamento à política de subordinação imposta pelos que representam e defendem interesses estrangeiros dentro do país.