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Furtos em unidades da Compesa agravam situação de abastecimento em Pernambuco

Dois furtos em unidades operacionais de abastecimento de água por semana. Este dado, um drama para a Compesa e a população, foi repassado pelo presidente da estatal, Alex Campos, durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma convocação do deputado Luciano Duque.

Com 82 sinistros somente no ano passado, quando 1 milhão de pessoas tiveram o abastecimento afetado, 60 unidades operacionais da Companhia foram impactadas. Dentre as unidades, 27 estão na Região Metropolitana do Recife, 24 no Agreste e Matas e 31 no Sertão. O investimento da Compesa na reposição desses materiais no ano passado soma R$ 5 milhões.

A audiência teve como tema a crescente incidência de crimes relacionados ao roubo, furto e receptação de cabos e fios de cobre em Pernambuco, e contou também com a presença de representantes da Neoenergia Pernambuco. O presidente da Compesa lembrou, na oportunidade, que Pernambuco é um estado que vive o drama da escassez de recursos hídricos, principalmente o Agreste, que tem menos água do que qualquer outra área do país. Somam-se a isso as influências geográficas e geológicas que dificultam o atendimento pleno.

“A Compesa é vítima duas vezes, seja quando a Neonergia é furtada ou quando os sistemas de abastecimento são roubados, deixando a população sem água. São duas situações que atingem diretamente a Companhia: furtos de insumos e equipamentos e de água nas adutoras, mas que são igualmente graves do ponto de vista do impacto no abastecimento de água para a população”, pontuou o presidente da Companhia.

“É uma situação já difícil para a população, que se agrava quando grupos criminosos danificam e subtraem as infraestruturas energéticas e hídricas, deixando as pessoas sem energia ou abastecimento de água. A Compesa é a maior consumidora de energia do estado e quando a Noeonergia é furtada, em cadeia, a Compesa e seus clientes também são penalizados. Uma paralisação por furto pode levar dias até a completa normalização do abastecimento”, afirmou o presidente.

Um exemplo do quão prejudicais essas ações são para a Companhia é o caso do município de Vitória de São Antão. Em janeiro deste ano, foram furtados os cabeamentos elétricos (fio de cobre), mais de 1 km de fiações, deixando a cidade com 70% do abastecimento comprometido. Após a reposição dos insumos, houve novo furto, deixando novamente a unidade, que recebe água da Adutora de Tapacurá, sem funcionar. Como não havia material disponível para pronta entrega, a Compesa precisou adquirir os materiais no sul do país, com um prazo longo de dois meses para a entrega. Foi necessário ampliar o rodízio de distribuição na cidade, que já é rigoroso.

Outra situação mencionada pelo gestor é o furto de água em adutoras. Desde o ano passado, foram feitas três grandes operações policiais para retirada de ligações clandestinas nas adutoras de Tabocas, Ipubi e Oeste (Trindade – Araripina). As ações resultaram na melhoria da distribuição de água para a população.

O presidente destacou que a Compesa tem enviado esforços para combater esses furtos, inclusive em conjunto a Secretaria de Defesa social e a Polícia Civil para a definição de estratégias. Alex classificou as investidas como ousadia qualificada de grupos organizados e com nível de conhecimento técnico de planejamento das ações muito fortes para atuar nos pontos cruciais para a operação dos sistemas.

Para combater a situação, a Compesa está investindo em segurança patrimonial, aumento do efetivo de pessoal, uso de videomonitoramento e outras tecnologias para coibir essas articulações. O presidente lamentou que a Companhia tenha que fazer esses investimentos quando os recursos poderiam ser aplicados na melhoria da prestação dos serviços da empresa, mas classificou como oportuna a discussão na casa.

“É um debate muito oportuno trazido aqui hoje pelo deputado. Esse tema é muito caro para a população e devemos somar esforços com a assembleia, órgãos reguladores, Defesa Social e polícia para que seja encontrado um caminho para resolver essa questão”, disse o gestor.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Durante ato de filiação que visa fortalecer o partido em Caruaru, no próximo domingo, o PSDB de Pernambuco e a direção municipal da sigla aproveitam para reafirmar o apoio à reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro na Capital do Agreste.

O evento acontece a partir das 9h45, na casa de recepções Maria José II, e deve contar com a presença da governadora Raquel Lyra; do presidente estadual do partido, Fred Loyo; além de lideranças partidárias do todo o Estado.

Toca Jabô

José Dirceu, o ex-ministro todo poderoso, o capitão da equipe do primeiro mandato de Lula, está festejando seu aniversário em Brasília, daqui a pouco. Mas para dar uma demonstração de que os tempos são outros, e não das fantásticas “bocas livres” quando tocava a Casa Civil antes de estourar o escândalo do Mensalão, pede para que os convidados levem o vinho.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O prefeito Mano Medeiros realizou, hoje, uma importante ação de apoio à agricultura familiar do município, com a distribuição de sementes de milho para 800 produtores locais. O ato aconteceu no Engenho Camarço, em Jaboatão Centro.

No total, foram distribuídos 1.500 kg de sementes para o plantio, que está programado para começar em 19 de março, Dia de São José. Segundo a crença popular, o milho plantado neste dia, abençoado pela chuva, estará pronto a tempo e em abundância para os festejos juninos.

Ipojuca - Minha rua top

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o Projeto de Lei (PL) 81/2024 que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A proposta será enviada ao Senado Federal.

O texto do líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Guimarães (PT-CE), incorpora a Medida Provisória 1206/24 sobre o mesmo tema. As informações são do Metrópoles.

A isenção do imposto estava congelada em R$ 1.903,98 desde 2015. No entanto, em 2023, subiu para R$ 2.640 mensais e agora, com a proposta do governo, atinge os R$ 2.824.

Em fevereiro, o plenário da Câmara havia aprovado a urgência para análise da redação, o que fez com que o texto não precisasse passar por uma comissão especial. “Todo mundo que paga Imposto de Renda no Brasil será beneficiado por essa medida”, disse o deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo.

O reajuste da isenção do Imposto de Renda, válido desde fevereiro por meio da MP, tem impacto orçamentário de R$ 3,03 bilhões em 2024, de R$ 3,53 bilhões em 2025 e de R$ 3,77 bilhões em 2026.

Camaragibe Agora é Led

Em mais um gesto de arrogância, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, tomou para si o mérito construído por terceiros ao inaugurar a primeira Unidade Pernambucana de Atenção Especializada e Reabilitação (UPAE-R), localizada no bairro de Areias, hoje. Durante a solenidade, “esqueceu” de citar que o espaço havia sido cedido pelo ex-governador Paulo Câmara a Prefeitura do Recife.

Todo o projeto do espaço e, inclusive, o investimento, para a construção do equipamento, que tem como foco o atendimento a pessoa idosa, não foi do Executivo Estadual, mas sim da PCR. No fim, nem o próprio prefeito do Recife, João Campos, fiador e executor do projeto da UPAE-R, foi convidado para dividir os holofotes com a tucana.

Citi Hoteis

A Prefeitura da Cidade do Recife lançou, no último dia 7, uma licitação para a contratação de estudos e projetos para implementação de soluções com vistas ao enfrentamento do avanço do mar na orla marítima dos bairros de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem. O certame foi publicado no Diário Oficial do Município e prevê o valor máximo de R$ 4.190.996,23 para a contratação.

A área abrangida pelos levantamentos compreenderá toda a faixa de areia dessas praias citadas, das proximidades com a Rua Dr. Arlindo dos Santos Maciel até o final da Brasília Teimosa, totalizando aproximadamente 9,3 km de extensão. Essa ação integra o projeto Orla Parque, que vai modernizar um dos principais cartões postais da cidade.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em parceria com a Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM), promovem, no Tribunal Regional da VI Região, próxima terça-feira, o evento “Por ela e para elas”.

Será um dia inteiro de atividades voltadas para as trabalhadoras terceirizadas e demais mulheres do TRT-6. Fazendo parte da campanha “Dona de Mim”, as ações acontecem na sede do Cais do Apolo, a partir das 8h30. A programação do evento também inclui a realização de três painéis, com participação do Presidente do ABCCRIM, Cristiano Carrilho, da médica Leila Gonzaga, da odontóloga Cláudia Albuquerque, da Coach Íris de Cássia e da Juíza do Trabalho Roberta Correa de Araújo.

Caruaru - Geracao de emprego

O nome de Ismênio Bezerra, ilustre desconhecido que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, indicou para a pasta da Juventude no Governo Raquel Lyra, para ocupar o minifúndio do partido, não é apenas um típico caso de alguém que caiu de paraquedas.

Vai além disso. Se encaixa perfeitamente ao perfil do desastroso governo tucano: não conhece o Estado, nem mesmo Caruaru, cidade que a governadora geriu. Não conhece ninguém relevante; não entende da sua área nem de nenhuma outra e assim pode ser remanejado sem fazer diferença.

Pode ser demitido a qualquer hora, sem que ninguém sinta sua falta; não atende a imprensa nem fala nada sobre o que não está fazendo.
Não tem, como os demais auxiliares, nenhuma proposta, ideia, plano, projeto ou pretensão.

Não representa nenhum grupo social, partido, entidade, ONG ou causa de qualquer natureza. Como todo secretário deste governo instável, deve manter um caminhão de mudança sempre estacionado nas imediações.

E ficar ligado, para não contestar qualquer determinação da governadora; nunca ter dúvida de nenhuma natureza; ter um “sim, senhora” sempre na ponta da língua.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Do Editorial do jornal o Estado de São Paulo

Lula da Silva acha que o problema do Brasil é o mercado – aquele que, em suas palavras, “é um dinossauro voraz, que quer tudo para ele e nada para o povo”. Em entrevista ao SBT, o presidente perguntou se o mercado não tem “pena” de quem dorme na rua ou passa fome. Por isso, disse que a Petrobras não deve apenas “pensar nos acionistas”, mas tem o dever de “pensar em 200 milhões de brasileiros que são donos dessa empresa ou são sócios dessa empresa”.

Ou seja, quando os mais ingênuos imaginavam que o petista fosse aproveitar a oportunidade para apaziguar os ânimos diante da crise deflagrada pela intervenção explícita do governo na distribuição de dividendos extraordinários pela Petrobras, movimento que causou grande apreensão entre os investidores, Lula resolve ser mais Lula que nunca.

Em vez de lamentar a resistência da Petrobras em se autodestruir, Lula poderia resolver a questão facilmente, recomprando as ações da empresa que estão em mãos privadas e fechar seu capital, transformando-a em companhia 100% estatal. Poderia também recomprar a dívida pública e, assim, não depender mais do malvado mercado para financiar o governo.

Como se trata de uma utopia doidivanas que esbarra na realidade das contas públicas, há a alternativa de tomar a dinheirama que a Petrobras investe para melhorar sua produção e usá-la para bancar grandes programas para dar casas a quem mora na rua e comida a quem passa fome. Foi o que a ditadura chavista fez na Venezuela com a PDVSA, que era uma das maiores petroleiras do mundo e que, depauperada pelo populismo dos companheiros Chávez e Maduro, se tornou uma colossal sucata – e hoje quase 80% dos venezuelanos vivem abaixo da linha de pobreza.

Sejamos claros, é disso que se trata: a tentativa de transformar a Petrobras em instrumento a serviço da desbragada demagogia lulopetista, tal como foi feito na Venezuela chavista. Por isso, as ações da Petrobras, que até haviam ensaiado uma recuperação após terem despencado na última sexta-feira, voltaram a cair, pois as novas declarações do presidente confirmam algo que, até então, os investidores apenas intuíam: que Lula nada esqueceu nem aprendeu e que, ao contrário, dobrará a aposta no lulopetismo radical.

A entrevista mostrou que a essência do pensamento lulopetista permanece intocada. Todas as empresas precisam se curvar às vontades do governo, mesmo que essa vontade as coloque à beira da ruína, como no passado recente. E pouco importa se elas já não pertencem integralmente ao Estado, como é o caso da Petrobras.

Mesmo a Vale, que nem sequer conta com participação direta do governo, terá de prestar contas ao chefão se não quiser sofrer retaliações. E, se ainda restavam dúvidas sobre o caráter voluntarista do governo, elas acabaram ontem, quando José Luciano Duarte Penido, membro independente do Conselho de Administração da Vale, renunciou ao cargo denunciando que há “evidente e nefasta influência política” na empresa. “Minha atuação como conselheiro independente se torna totalmente ineficaz, desagradável e frustrante”, afirmou Penido em carta.

O fato de que isso esteja acontecendo a olhos vistos nas duas maiores empresas do País, que não apenas possuem o maior peso na Bolsa de Valores, como sustentam a balança comercial brasileira, revela o mal que faz Lula ao Brasil.

O presidente demonstra estar disposto a degradar o valor das poucas companhias brasileiras capazes de competir no exterior para impor sua visão econômica atrasada, autoritária e, sobretudo, suicida.

Devolvemos a Lula sua pergunta: será que o petista não tem pena das pessoas que passam fome e que dormem na sarjeta das principais cidades do País? Se tem, passou da hora de começar a trabalhar de maneira efetiva para combater a pobreza e assumir sua responsabilidade, e não instrumentalizá-la como ativo eleitoral. É o que se espera do presidente da República, e não da Petrobras ou qualquer outra empresa brasileira.

Vitória Reconstrução da Praça

O Pré-candidato do Podemos à Prefeitura de Camaragibe, Jorge Alexandre, vem a cada dia que passa ampliando sua base de apoio e ganhando forças em seu projeto de governar, mais uma vez, o município.  

Jorge Alexandre governou Camaragibe de 2013 a 2016 e deixou a marca de bom administrador, com a cidade modernizada e em crescimento. Na época em que ele foi gestor, o município entrou no rumo do desenvolvimento econômico e social, feitos que ele pretende retomar caso seja a escolha dos eleitores, conforme indicam as últimas pesquisas de intenção de votos na cidade.

Além de compor uma aliança com o PSB, não há nenhuma sinalização do prefeito do Recife, João Campos, que indique que ele deve colocar um integrante do PT como candidato a ser seu vice na disputa pela reeleição em outubro. Mas apesar disso, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores vai se reunir, no próximo sábado, na capital pernambucana, para escolher qual nome dentro do seu portfólio vai colocar como opção de vice do prefeito do Recife.

As apostas estão entre os nomes de Carlos Veras e Mozart Sales. A ação, é vista como uma forma de pressionar João Campos a decidir logo quem irá compor sua chapa. Porém, a julgar pelas últimas declarações do socialista, ele não está com nenhuma pressa para resolver essa questão no momento.

Palco de um dos maiores espetáculos ao ar livre do país, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém completa 55 anos de atividades em 2024. Em comemoração ao sucesso da montagem, que já atraiu mais de quatro milhões de espectadores à cidade de Brejo da Madre de Deus (Agreste), a Alepe realizou uma sessão solene, ontem.

Com a presença de autoridades, realizadores, produtores, atores, fãs e admiradores da peça, a solenidade não só reafirmou a grandiosidade da peça, como mostrou sua importância para o fortalecimento da economia e do turismo do Estado. 

“Estamos aqui para parabenizar todos aqueles que contribuem para o desenvolvimento desse espetáculo que é tão importante para diversos municípios do Agreste. Só no Brejo da Madre de Deus, onde está localizada a cidade-teatro, circulam cerca de 250 mil pessoas durante a temporada. Desse total, cerca de 60 mil vão assistir ao espetáculo”, destacou a deputada Débora Almeida (PSDB), autora da homenagem. 

Com a exibição de um vídeo institucional da Paixão de Cristo, a cerimônia foi presidida pelo deputado Alberto Feitosa (PL). “Hoje, a nossa Casa Legislativa tem a oportunidade de comemorar 55 anos desse espetáculo que é, sem dúvida, uma referência internacional. O que assistimos lá não deixa a desejar em nada as grandes montagens que são encenadas mundo afora. Parabéns a todos vocês que fazem a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém acontecer todos os anos”, disse o parlamentar.

“Depois de tanta história, de tanta luta e de tanto trabalho coletivo, é muito bom ver que a Paixão de Cristo se tornou um evento de importância socioeconômica e cultural tão importante para Pernambuco”, afirmou Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN), produtor e coordenador-geral do espetáculo.

Por dentro do espetáculo 

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém teve sua origem nas encenações do Drama do Calvário, realizadas nas ruas da vila de Fazenda Nova, localidade próxima ao Brejo da Madre de Deus. Lideradas pelo comerciante Epaminondas Mendonça, as primeiras montagens contavam com a participação apenas de familiares e amigos da família Mendonça. Com o passar dos anos, as encenações começaram a atrair atores e técnicos de teatro do Recife, e a Paixão começou a ganhar fama e notoriedade em todo o Estado. 

A ideia de construir um teatro que fosse como uma pequena réplica da cidade de Jerusalém para que nela ocorressem as encenações da Paixão foi de Plínio Pacheco, que chegou à Fazenda Nova em 1956. Mas o plano só veio a se concretizar em 1968, quando foi realizado o primeiro espetáculo na cidade-teatro de Nova Jerusalém. 

O espaço conta com 100 mil metros quadrados, o que equivale a um terço da área murada da Jerusalém original, onde Jesus viveu seus últimos dias. É cercada por uma muralha de pedras de quatro metros de altura e com 70 torres de sete metros cada uma. No seu interior, nove palcos-plateias reproduzem cenários naturais, arruados e palácios além do Templo de Jerusalém, constituindo obras monumentais, concebidas por vários arquitetos e cenógrafos nordestinos.

Ao longo do espetáculo, as dezenas de personagens alternam cerca de dois mil figurinos produzidos pelas costureiras locais. Nos palcos, a história é vivida por 50 artistas pernambucanos, além de cerca de 400 figurantes e também por atores e atrizes da cena nacional que são convidados para participar do espetáculo todos os anos.

Nos bastidores, a Paixão agrega cerca de 600 profissionais incluindo técnicos, eletricistas, sonoplastas, contrarregras, maquiadores, cabeleireiros, camareiras, entre outros. 

Nova temporada – Em 2024, a Paixão de Cristo está agendada para acontecer entre os dias 23 a 30 de março. O elenco contará com a participação especial dos artistas convidados Allan Souza Lima, no papel de Jesus; Mayana Neiva, fazendo Maria e Dalton Vigh, interpretando o governador romano Pôncio Pilatos.

Ao prestar depoimento pela quarta vez à Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou a realização do monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi revelada durante as investigações sobre uma suposta trama em que integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) teriam acompanhado o itinerário, o deslocamento e a localização do magistrado com o objetivo de capturá-lo e detê-lo após a assinatura de um decreto de golpe de Estado. As informações são do O Globo.

À PF, o ex-ajudante de ordens esclareceu as circunstâncias em que foi realizado o monitoramento do ministro. Há cerca de um mês, foi deflagrada uma operação contra o ex-presidente, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

“A autoridade policial aponta que Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Marcelo Costa Câmara e Mauro César Barbosa Cid integraram o núcleo de inteligência paralela, responsável pela coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na consumação do golpe de Estado. Os membros teriam monitorado o itinerário, o deslocamento e a localização do Ministro do Supremo Tribunal Federal e então chefe do Poder Judiciário Eleitoral, Alexandre de Moraes, e de possíveis outras autoridades da República, com o objetivo de captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado”, afirma a decisão de Moraes, na ocasião.

De acordo com a PF, haveria um núcleo de inteligência, composto pelo general Augusto Heleno, por Mauro Cid e por Marcelo Câmara, “que teria monitorado a agenda, o deslocamento aéreo e a localização” do ministro do STF Alexandre de Moraes, “com o escopo de garantir a captura e a detenção do então chefe do Poder Judiciário Eleitoral nas primeiras horas do início daquele plano”.

Segundo a decisão, Cid e Câmara usavam o codinome “professora” para identificar o ministro Alexandre de Moraes. Os deslocamentos feitos entre Brasília e São Paulo pelo ministro no período coincidem com as informações relatadas pelos ex-assessores de Bolsonaro e também com as reuniões realizadas no Palácio da Alvorada sobre a confecção de uma minuta golpista.

“Considerando que a minuta do decreto que declarava o Golpe de Estado previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes, o acompanhamento e monitoramento da autoridade — inclusive durante o Natal (24/12/2022) — demonstra que o grupo criminoso tinha intenções reais de consumar a subversão do regime democrático, procedendo a eventual captura e detenção do Chefe do Poder Judiciário Eleitoral”, afirma a decisão.

Donald Trump será o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos para as eleições de 2024. A confirmação ocorreu durante as primárias desta terça-feira, 12, nos estados da Geórgia, Mississippi e Washington.

Com esse resultado, teremos uma repetição do confronto de 2020 entre Trump e o atual presidente, Joe Biden. Ambos os candidatos conseguiram a nomeação de seus respectivos partidos, indicando uma polarização contínua na política americana. As informações são do O Antagonista.

A nomeação de Trump, celebrada por ele como um “grande dia de vitória”, não apenas solidifica sua influência sobre o Partido Republicano, mas também prepara o cenário para uma eleição presidencial marcada pela continuidade de intensas divisões políticas. A rivalidade entre Trump e Biden sublinha a persistência de questões não resolvidas na política americana e a profunda divisão entre seus eleitores.

Trump, caracterizado por sua carreira empresarial e personalidade de reality show antes de sua vitória presidencial em 2016, permanece uma figura central na política americana, com sólido apoio dentro do Partido Republicano.

Joe Biden x Donald Trump: visões opostas sobre imigração

A disputa eleitoral nos Estados Unidos este ano promete acirrar as diferenças em políticas de imigração entre o presidente Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump. Pesquisa recente do Pew Research Center revela que 62% dos americanos consideram a imigração benéfica, com 72% apoiando a cidadania para imigrantes que atendam a requisitos específicos. Contudo, essa aparente unanimidade esconde profundas divisões partidárias sobre a imigração ilegal.

Na visita a Brownsville, Texas, Biden optou por focar nas mudanças climáticas, surpreendendo o público local que esperava um discurso sobre imigração. Ele criticou o Congresso por não avançar na legislação fronteiriça. Já Trump, em entrevista durante sua visita à fronteira em Eagle Pass, Texas, descreveu a situação como um “campo de batalha”, criticando a falta de cooperação do México e a gestão dos governadores democratas dos estados fronteiriços.

Trump destacou a presença de migrantes em “idade de combate” de países como Irã, China, Rússia e Afeganistão, sugerindo uma ameaça à segurança nacional. Além disso, lamentou o tratamento preferencial dado aos migrantes em comparação com veteranos americanos, destacando as políticas atuais que, segundo ele, atraem imigrantes ilegais.

As abordagens de Biden e Trump sobre a crise na fronteira refletem visões irreconciliáveis sobre imigração e segurança, prometendo acirrar ainda mais a campanha eleitoral deste ano.

 O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável de 28 parlamentares. A entrega da honraria será feita em ocasião a ser agendada.

“O companheiro Flávio Dino é muito conhecido por sua trajetória política recente como deputado, governador, senador e ministro da Justiça em um momento de defesa da democracia brasileira, como no fadado 8 de janeiro do ano passado. Mas parte de sua trajetória jurídica foi construída aqui em Pernambuco, com seu mestrado na Faculdade de Direito do Recife. Por isso, agradeço aos meus colegas deputados o acolhimento desta proposição”, afirmou Sileno.

*Por Diana Câmara 

No Brasil, para um candidato concorrer a um cargo eletivo ele deve estar atrelado a um partido político. Para efeito de registro de candidaturas o prazo limite de filiação para os candidatos é de até 6 meses antes do pleito. Desta forma, quem almeja ser candidato nas Eleições 2024 deve estar devidamente filiado até o dia 5 de abril deste ano. 

Apesar de ainda ter prazo, já vemos uma enorme movimentação e troca-troca partidário. Os prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário, onde vence quem tiver recebido mais votos, e não têm os seus mandatos vinculados ao partido político. Para a vereadora ou o vereador que está em pleno exercício de seu mandato eletivo será que é seguro mudar de partido agora? O que deve ser observado antes de se tomar essa decisão?

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. Essa prerrogativa está assegurada por lei, precisamente na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).

Desde 2015, foi criada a “janela partidária”, período no qual é possível o político de mandato trocar de partido sem perder o mesmo. Que, na prática, é a possibilidade para a desfiliação partidária injustificada durante um período determinado. Segundo a legislação, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária. 

Uma observação importante é que esta situação especial só se enquadra para os cargos proporcionais em disputa, ou seja, nas Eleições 2024 só é possível para os vereadores e vereadoras. Isso quer dizer ainda que deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.

Fora a janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato. 

A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.

Assim sendo, a janela partidária que está em curso não é uma opção para Deputados. Caso venham a trocar de partido para concorrer na eleição municipal, para o cargo de prefeito ou vereador (na pratica, está última opção difícil de acontecer), irão, possivelmente, perder seu mandato no parlamento caso o partido político pelo qual se elegeu, ou o seu suplente, venham a requerer na Justiça. Desta forma, uma eventual mudança de partido pode custar o mandato do deputado que abandonar o partido pelo qual se elegeu, independente da quantidade de votos que o deputado teve na eleição. 

Regra geral, nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Contudo, se o filiado quiser apenas se desfiliar de um partido político, mas não quer se filiar a outro partido, para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, atual Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.