Como cidadão, não posso esconder minha preocupação. Em um país onde milhões de pessoas enfrentam dificuldades para equilibrar o orçamento doméstico, ouvir que quase metade do ano é destinada ao pagamento de tributos desperta questionamentos legítimos. O trabalhador acorda cedo, enfrenta desafios diários, produz riquezas e, ao final, percebe que uma parcela significativa de sua renda é absorvida pelos mais diversos impostos, taxas e contribuições.
Mas a reflexão não pode parar por aí.
Como profissional das áreas de Administração, Contabilidade e Economia, aprendi ao longo da vida que os tributos possuem uma finalidade essencial. Nenhuma sociedade moderna funciona sem arrecadação. São os impostos que financiam hospitais, escolas, universidades, estradas, programas sociais, segurança pública, previdência social, tribunais e toda a estrutura necessária ao funcionamento do Estado.
O verdadeiro problema, portanto, talvez não esteja apenas no quanto se arrecada, mas principalmente na forma como os recursos arrecadados são aplicados.
O contribuinte brasileiro não questiona apenas o valor dos tributos. Ele questiona o retorno. Deseja encontrar hospitais eficientes, escolas bem estruturadas, ruas conservadas, segurança adequada e serviços públicos capazes de atender às necessidades da população. Quando essa percepção não existe, cresce naturalmente o sentimento de que se paga muito e se recebe pouco.
Outro aspecto que merece destaque é a complexidade do sistema tributário nacional. Empresários, contadores, administradores e empreendedores convivem diariamente com uma enorme quantidade de normas, obrigações acessórias, declarações e exigências legais. Muitas vezes, além dos tributos propriamente ditos, há um elevado custo operacional apenas para cumprir as determinações impostas pela legislação.
Esse cenário contribui para aquilo que os economistas costumam chamar de “Custo Brasil”, reduzindo a competitividade das empresas e dificultando o ambiente de negócios.
Também é importante compreender que o aumento da arrecadação observado nos últimos anos decorre de diversos fatores: crescimento da fiscalização, alterações legislativas, ampliação de bases tributárias e criação de novas formas de incidência fiscal. Tudo isso acaba refletindo nos números apresentados pelos estudos que medem a carga tributária nacional.
Entretanto, faço aqui um importante registro. Não estamos apresentando planilhas próprias, cálculos independentes ou estudos técnicos produzidos por nossa equipe. Estamos apenas comentando informações divulgadas por instituições especializadas e amplamente repercutidas pela mídia nacional.
Ainda assim, os dados servem como ponto de partida para uma reflexão que considero necessária.
Talvez a pergunta mais importante não seja quanto o brasileiro paga em impostos. A pergunta correta pode ser outra: o Estado está devolvendo à sociedade, em serviços de qualidade, aquilo que arrecada?
Em uma democracia madura, arrecadar é uma obrigação do Estado. Mas prestar contas à sociedade é um dever igualmente importante. Transparência, eficiência, responsabilidade fiscal e boa gestão dos recursos públicos deveriam caminhar lado a lado com a arrecadação.
Ao final, fica uma reflexão que ultrapassa ideologias, governos ou partidos políticos: o cidadão aceita contribuir para o funcionamento do Estado, desde que perceba que o dinheiro arrecadado está efetivamente retornando em benefício da população.
Talvez esteja justamente aí o grande desafio do Brasil contemporâneo.
Não basta arrecadar para existir. É preciso arrecadar para servir.
Porque o verdadeiro patrimônio de uma nação não está apenas em sua capacidade de cobrar impostos, mas em sua capacidade de transformar essa arrecadação em qualidade de vida para o seu povo.
*Professor universitário aposentado, administrador, contador e mestre em economia!
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