Na manhã de hoje, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho concedeu entrevista ao Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM, abordando sua atuação política após o pleito para governador do estado de Pernambuco em 2022. Durante a entrevista, Miguel Coelho também enalteceu o legado do atual prefeito Simão Durando, destacando diversas ações de impacto em infraestrutura, saúde, educação, economia e desenvolvimento econômico e populacional na cidade.
O ex-prefeito enfatizou a importância de manter o ritmo de trabalho e entrega de projetos para o crescimento de Petrolina. “Simão está fortalecendo as bases para ampliar nossas obras, como o Centro de Convenções, a duplicação da BR-407 e a Transnordestina. Mais de 300 ruas foram pavimentadas, saneamento básico em andamento na bacia do Dom Avelar, além de investimentos em saúde e educação com a ampliação do Centro de Referência da Criança, a Policlínica, novos postos de saúde e escolas. Esse ritmo acelerado da Prefeitura continua e a população já reconhece isso”, afirmou Miguel Coelho.
A ênfase na educação também foi destaque na entrevista, com Miguel Coelho ressaltando o Prêmio IDEPE conquistado por Petrolina por ter a melhor educação de Pernambuco, tanto no Ensino Fundamental – Anos Iniciais como nos Anos Finais. “Petrolina se tornou referência na educação, com 11 escolas em tempo integral implantadas na cidade. O poder da educação é transformador e o trabalho árduo fez de Petrolina uma referência não só no estado, mas no país”, enfatizou.
Pernambuco – No âmbito estadual, o político criticou a situação da mobilidade urbana em Recife e região metropolitana, evidenciando a preocupação com a violência e o desemprego em Pernambuco. Além disso, Miguel Coelho apontou a ineficiência da Compesa em lidar com os desafios do saneamento, defendendo a necessidade de investimentos adequados nessa área.
“A Compesa não tem atendido às necessidades. Não é somente Petrolina, nem mesmo Recife tem 20% da cidade saneada, Jaboatão apenas 15%, enquanto aqui chegamos a 65%. Em comparação com a Região Metropolitana, nosso percentual é considerado um luxo. Então, acreditar que a Compesa terá capacidade financeira para solucionar o ritmo de investimento público é ilusório. Isso seria como enxugar gelo e condenar a população pernambucana a mais anos de carência de saneamento, água e tratamento de esgoto”, destacou.
Futuro – Miguel demonstrou otimismo sobre o futuro de Petrolina, prevendo que em 15 a 20 anos a cidade se tornará a segunda maior do estado. Ele destacou a pujança econômica da região, a diversificação do setor agrícola para os polos de serviço e educação, bem como o crescimento do polo industrial, vislumbrando um futuro próspero para o município.
Já estou cansado de repetir neste espaço uma velha ladainha: gestor público bem avaliado, seja presidente, governador ou prefeito, só não emplaca um novo mandato se houver algo muito grave ao longo da campanha. É o caso de Belo Jardim, no Agreste, a 180 km do Recife. Ali, o prefeito Gilvandro Estrela (UB) tem quase 80% de aprovação – 78,9%.
Por isso, na primeira pesquisa do Instituto Opinião, postada abaixo, ele aparece como franco favorito, abrindo uma frente de mais de 50 pontos diante de Doutor Maneco (Republicanos), atual vice, que rompeu e se lançou candidato pelo bloco da oposição. Uma eleição que, se não houver nenhum grave percalço no seu curso, será, verdadeiramente, um passeio.
Terra dos Mendonça, das baterias Moura, que virou uma marca nacional, Belo Jardim é um dos municípios mais importantes do Agreste pernambucano. No último censo do IBGE, sua população chegou a 79.507 habitantes, o que representa um aumento de 9,77% em comparação ao de 2010. No ranking de população dos municípios, Belo Jardim está na 20ª colocação no estado, na 91ª colocação na região Nordeste e na 407ª colocação no Brasil.
Nas eleições de 2020, Gilvandro teve 22.145 votos, o que representa 50,25% dos votos válidos, derrotando Isabelle Mendonça (PSB), esposa do ex-prefeito João Mendonça, que teve 12.999 votos – 29,50% do total. Concorreram ainda Wilsinho, do PTB, que teve 7.126 votos (16,17%) e Beto de Lulão, do PT, que teve 1.714 votos – 3,89%. Doutor Maneco foi escolhido vice de Gilvandro, mas resolveu romper no início deste ano.
“Houve distância e frieza, tanto em decisões políticas quanto na gestão municipal” da parte do prefeito”, alegou Maneco, numa nota enviada à mídia estadual. Em seguida, se filiou ao Republicanos, encorpou discurso de enfrentamento à gestão, mas não conseguiu unir o conjunto da oposição em torno da sua pré-candidatura.
Mendonça, grande parceiro – A gestão de Gilvandro Estrela avançou e se consolidou em Belo Jardim graças a sua aliança com o deputado federal Mendonça Filho (UB), herdeiro político do ex-cacique José Mendonça, o Mendonção, uma lenda no município. Embora não esteja na base do governo federal, Mendonça Filho ajudou o município priorizando suas emendas e buscando também parcerias com o Governo do Estado.
Gadelha aposta no apoio de Boulos – O deputado Túlio Gadelha (Rede) saiu animado do encontro que teve com um expressivo número de mulheres na última sexta-feira para disputar a Prefeitura do Recife. Embora a federação Rede-Psol no município já tenha se posicionado em favor da pré-candidatura de Dani Portela (Psol), Gadelha goza de prestígio com o presidente nacional da federação, Guilherme Boulos, de quem espera a decisão final sobre o imbróglio na capital pernambucana.
Tá ferrado – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem déficit nominal quase igual ao registrado na situação mais crítica da pandemia de covid-19. Segundo o site Poder360, o impacto econômico provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul deve piorar a trajetória dos gastos públicos. Os programas sociais e a suspensão no pagamento da dívida do Estado vão aumentar a dívida bruta do governo, que em março foi de 75,7% do PIB (Produto Interno Bruto). O resultado nominal considera o saldo das receitas e despesas da União e inclui o pagamento dos juros da dívida bruta.
Gastos em alta – A expansão de gastos do Governo Lula fora das regras fiscais vai aumentar a dívida pública. No Boletim Focus, do Banco Central, os analistas do mercado financeiro aumentaram a projeção de 79,75% (estimativa da semana anterior) para 80% do PIB. Com a sinalização do Copom (Comitê de Política Monetária) em cortar a Selic em 0,25 ponto percentual, será mais caro custear os juros da dívida.
Senador vergonhoso – Nos últimos 12 meses, o senador paulista Alexandre Giordano (MDB) gastou R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado para abastecer quase 25 mil litros de combustível em postos de gasolina de São Paulo, volume suficiente para dar cinco voltas na Terra ou cruzar o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, 45 vezes. O levantamento foi feito pelo Metrópoles a partir da prestação de contas do parlamentar no Portal da Transparência do Senado e considerou o preço médio do litro da gasolina de R$ 5,87, registrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na segunda semana de maio, e um consumo de 10 km por litro.
CURTAS
ACINTE– As contas do senador gastador apontam que os valores foram gastos em 21 postos de gasolina diferentes. A maior parte, R$ 69 mil, foi no Auto Posto Mirante, na zona norte de São Paulo, base eleitoral de Giordano. Já R$ 66 mil foram pagos ao Auto Posto Irmãos Miguel, estabelecimento da cidade de Morungaba, distante cerca de 480 km da capital.
CANCELAMENTO 1 – Com o Rio Grande do Sul duramente afetado pela enchente, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deveria cancelar a Marcha dos Prefeitos a Brasília, prevista para esta semana. Seria uma manifestação de respeito aos prefeitos gaúchos, que não podem (e não devem) abandonar suas cidades em meio à crise. De mais a mais, essas marchas têm resultados pálidos e acabam virando mais um encontro de confraternização, com discursos que não têm qualquer consequência.
CANCELAMENTO 2 – Diante da decisão da CNM de não cancelar a marcha, prefeitos de Pernambuco, em respeito ao Rio Grande do Sul, resolveram não participar da marcha. O primeiro a desistir foi Gilvandro Estrela, de Belo Jardim, seguido de Zé Martins, de João Alfredo. Pelo menos até ontem, dos 184 prefeitos, apenas 70 haviam feito inscrição.
Perguntar não ofende: Não é insensatez fazer uma marcha de prefeitos em Brasília diante da tragédia no Rio Grande do Sul?
Na primeira pesquisa sobre a sucessão municipal em Belo Jardim, numa parceria do Instituto Opinião (Campina Grande-PB) com este blog, o prefeito Gilvandro Estrela (UB) desponta como franco favorito a emplacar um novo mandato. Se as eleições fossem hoje, ele teria 62,3% dos votos e Doutor Maneco (Republicanos), atual vice, que rompeu e se apresenta como principal adversário, aparece com apenas 11,7%. Uma diferença, portanto, de mais de 50%.
Vicente Galvão, do Solidariedade, pontuou apenas 2,9% e Julião, do PL, 0,9%. Brancos e nulos somam 12% e indecisos chegam a 10,2%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato sem o auxílio da lista com todos os postulantes, Gilvandro também aparece disparado. Tem 44,6%, Doutor Maneco com 2,9%, Julião 0,6% e Vicente Galvão 0,3%. Brancos e nulos somam 8,3% e indecisos sobem para 43%.
No quesito rejeição, Julião lidera. Entre os entrevistados, 23,7% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, aparece Vicente Galvão. Entre os entrevistados, 18,6% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Por fim, aparecem Doutor Maneco, com 17,4% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum e em último Gilvandro, com 10,3% dos eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum.
O Opinião testou ainda os cenários de confrontos entre os pré-candidatos. Se o adversário do prefeito fosse Doutor Maneco, Gilvandro venceria com 64,6% dos votos contra 16,9%. Já se o adversário viesse a ser Julião, a vitória do prefeito seria mais ampla ainda – 70,9% dos votos a 8%. Diante de Vicente Galvão, também seria fácil: Gilvandro teria 68% dos votos e o adversário 11,4%.
No detalhamento do levantamento, o prefeito tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (78,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (70%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (68,8%). Por sexo, 63% dos seus eleitores são homens e 61,6% são mulheres.
Já Doutor Maneco tem seus maiores indicativos de voto entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (19,1%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (17,9%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (13,1%). Por sexo, 12,7% dos seus eleitores são homens e 10,8% são mulheres.
A pesquisa foi a campo entre os dias 15 e 16 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. O registro na justiça eleitoral tem o protocolo com o número PE-09993/2024.
AVALIAÇÃO DE GESTÃO
O Opinião também aferiu o sentimento da população de Belo Jardim em relação aos três níveis de poder – federal, estadual e municipal. O municipal é o mais bem avaliado. Segundo o levantamento, quase 80% da população aprova a gestão de Gilvandro – exatos 78,9% ante 14% de desaprovação. Já o Governo Lula tem 71,1% de aprovação e 21,7% de desaprovação, enquanto o Governo Raquel tem 51,1% de aprovação e 32,6% de desaprovação.
Logo mais, exatamente à meia-noite, este blog começa uma nova rodada de pesquisas sobre a corrida municipal em outubro, em parceria com o instituto Opinião, de Campina Grande (PB). Desta feita, para prefeito de Belo Jardim, a 180 km do Recife, importante colégio eleitoral do Agreste, polo econômico com destaque para o grupo Baterias Moura. Um motivo especial para a população da cidade dormir um pouco mais tarde hoje.
A investigação sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um plano de golpe de Estado para se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições, está chegando ao fim. A informação é da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o inquérito “encontra-se em via de conclusão”.
A Polícia Federal ouviu os principais investigados e analisou os documentos e dispositivos apreendidos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada no início de fevereiro. Com isso, o caso caminha para o desfecho. O próximo passo é a apresentação do relatório final da investigação.
O portal G1 divulgou primeiro a informação, confirmada pelo Estadão. O trecho da manifestação da PGR consta na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que mandou soltar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara.
O Estadão teve acesso ao despacho. “No tocante à investigação criminal, foram concluídas as medidas cautelares de busca e apreensão pessoal deferidas nos autos, garantindo-se a preservação do conteúdo de documentos e dispositivos relevantes para as investigações. Os depoimentos dos principais alvos foram colhidos e a investigação encontra-se em via de conclusão, o que reduz a possibilidade de interferências indevidas na persecução penal”, diz a PGR.
O inquérito que apura tentativa de golpe foi aberto a partir de informações prestadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou um acordo de colaboração premiada.
Até o momento, há dois indícios que implicam Bolsonaro. O primeiro é um áudio enviado por Cid que sugere que o ex-presidente ajudou a redigir e editar uma minuta de golpe. O segundo é o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que atribui a Bolsonaro a articulação de reuniões com comandantes das Forças Armadas para discutir “hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”.
O ex-presidente foi intimado a depor, mas ficou em silêncio. A PF marcou audiências simultâneas, para evitar a combinação de versões e pegar eventuais contradições nas respostas dos investigados. Quando a força-tarefa de delegados ficou frente a frente com os suspeitos de tramar o golpe, 15 deles decidiram ficar calados.
Mensagens obtidas na investigação apontam que o plano golpista foi discutido por aliados do ex-presidente. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu, em reunião ministerial, que o governo deveria “virar a mesa” antes das eleições e falou em sondar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a possibilidade de “infiltrar” agentes nas campanhas dos adversários de Bolsonaro.
Outra suspeita é de que o grupo usou prerrogativas de seus cargos indevidamente para monitorar autoridades, incluindo Moraes, em meio às articulações golpistas.
Quando a PF apresentar o relatório, pode pedir ou não o indiciamento dos investigados. Caberá à PGR decidir se há ou não elementos para oferecer denúncia. A Procuradoria também pode pedir diligências complementares, se considerar necessário.
Na sexta-feira (17), o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve a liberdade provisória decretada por Moraes. Como substituição à prisão, Câmara terá de usar tornozeleira eletrônica e comparecer semanalmente à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Cautelares
Outras medidas cautelares impostas pelo ministro são que Câmara não se ausente de Brasília, não mantenha contato com outros investigados no inquérito, não use as redes sociais e entregue o passaporte. O coronel já está em casa, usando o monitoramento eletrônico.
A defesa já tinha solicitado a revogação da prisão em fevereiro, mas o pedido havia sido negado por Moraes. Ao Estadão, o advogado Eduardo Kuntz disse comemorar o que considera uma “vitória parcial”. “Assim como se demonstrou a desnecessidade da prisão, vai ficar demonstrada a desnecessidade da permanência do cliente nessa investigação”, afirmou o defensor do militar.
Câmara era assessor especial da Presidência da República e é apontado como integrante do núcleo que alimentava Bolsonaro com informações que o ajudariam a consumar o suposto golpe. A investigação indica que o ex-assessor era um dos membros do “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”, um dos seis identificados para planejar a ruptura, segundo a PF.
Na manhã deste domingo (19), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, participou da celebração da Santa Missa, onde expressou seu desejo de trazer os restos mortais de Frei Damião para a cidade, mais precisamente para o chamado Memorial Frei Damião, um notável complexo religioso que a gestão municipal deseja construir. Uma iniciativa, com o apoio da governadora Raquel Lyra, por meio do Governo do Estado, que visa homenagear o legado do frade capuchinho, que dedicou grande parte de sua vida ao Nordeste brasileiro, e atrair fiéis e turistas para Caruaru.
Durante a missa, o prefeito destacou a importância espiritual e cultural de Frei Damião para a região. “Frei Damião é uma figura reverenciada por todos nós nordestinos. Trazer seus restos mortais para Caruaru seria uma forma de eternizar sua presença entre nós e fortalecer a fé da nossa gente”, ressaltou Rodrigo Pinheiro, que entregou uma Carta de Intenção aos freis Jaciel e Thiago endereçada ao Frei Franklin Alves de Edimar Teixeira Diniz, ministro Provincial da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil (PRONEB).
A carta, assinada por Pinheiro, diz que: conscientes da significativa influência de Frei Damião na devoção popular e na fé católica, reconhecemos a imperiosa necessidade de prover um espaço condigno e reverente para a veneração e memória deste ilustre religioso. O Memorial Frei Damião, além de ser destinado ao sepultamento dos restos mortais, será concebido como um santuário de oração, reflexão e acolhimento dos fiéis e devotos, promovendo, assim, a disseminação dos valores de amor, paz e caridade tão incutidos por Frei Damião.
Além disso, a carta também justifica que o município de Caruaru está localizado a 135 quilômetros de distância do Recife, perpassado pelas rodovias federais BR-104 e BR-232, e ainda pela rodovia estadual PE-095, sendo uma importante interseção pernambucana, conectando os estados da Paraíba e Alagoas, importantes rotas de circulação de bens e serviços do Agreste pernambucano. O município conta, ainda, com o Aeroporto Oscar Laranjeira, que está em processo de ampliação, com maior capacidade de voos e de passageiros, importante equipamento vetor de desenvolvimento.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, participou, neste domingo (19), das comemorações dos 124 anos de emancipação política de Quipapá, na Mata Sul. Ao lado do prefeito Pité, do deputado federal André Ferreira, de vereadores e lideranças locais, o deputado marcou presença na cerimônia de hasteamento das bandeiras em frente à Prefeitura e fez entrega de nova ambulância ao município, adquirida com recursos de emenda do seu mandato.
Em seguida, Porto acompanhou a inauguração da Equipe Emulti Terezinha Costa Chapoval, centro público de saúde multidisciplinar viabilizado por emenda federal. O equipamento é estruturado para oferecer atendimento médico (em diversas especialidades), fisioterapia, psicologia, nutrição, entre outras áreas.
“Quipapá vem crescendo a cada dia, ganhando obras estruturadoras, equipamentos de saúde e ações sociais e culturais, tendo destaque em toda Mata Sul. Parabéns ao prefeito Pité pela administração séria e eficiente, e ao povo de Quipapá pela grande comemoração dos 124 anos. Vamos seguir trabalhando juntos pelo desenvolvimento do município”, disse.
O vereador Osvaldo Cavalcanti, da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Afrânio, a 600 km do Recife, denunciou ao blog a situação de abandono da Casa de Apoio aos moradores do município, localizada no bairro da Boa Vista, na capital pernambucana.
Segundo ele, o que deveria ser uma casa de descanso para os sertanejos que precisam se deslocar até a capital em busca de tratamento, principalmente para tratar de doenças graves, se transformou num transtorno inimaginável.
Teto com rachaduras, esgoto com retorno, propiciando o mau cheiro, tomadas queimadas, paredes mofadas. Uma realidade diferente do que deveria estar sendo ofertada para quem já está sofrendo com a saúde debilitada.
O vereador aponta que esta não é a primeira vez que os munícipes de Afrânio sofrem com a falta de uma estadia digna no Recife, devido a situação precária do imóvel.
“Dizem que, principalmente quando chove, o esgoto entope e os dejetos invadem a casa e o pessoal acaba pisando em fezes. Além de ratos, tem rachaduras, o teto caindo, porta faltando um pedaço, um verdadeiro ato desumano”, detalhou.
O vereador reforça que já reclamou, diversas vezes, na tribuna da Câmara, mas o prefeito até agora não tomou providências.
As pessoas não sabem o suficiente, mas tenho canais diplomáticos internacionais que desenvolvi ao longo de tanto tempo em Brasília. Além do mais, tenho familiares com grandes relações diplomáticas no mundo.
Foi nesse contexto que recebi essas mensagens horas antes do anúncio oficial da morte do falecido presidente do Irã. Na verdade, essas informações vêm do gabinete do primeiro vice-presidente do Irã, que agora se tornou o novo Presidente no prazo de até 50 dias, quando deverão ocorrer novas eleições.
A presidente do PL (Partido Liberal) Mulher, Michelle Bolsonaro, se manifestou sobre uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionada ao aborto. Na sexta-feira (17), o ministro derrubou uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia um método para a realização do aborto legal no Brasil. A decisão ainda precisa ser confirmada no plenário virtual do STF, até 31 de maio.
“Senhor, livrai-nos de todo o mal”, escreveu a ex-primeira-dama em story publicado na sexta-feira, no Instagram, ao compartilhar uma notícia sobre o assunto. As informações são do Poder360.
Na sexta-feira (17), Moraes determinou a suspensão da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro, em gestações com mais de 22 semanas.
A decisão tem caráter liminar (provisório) e será levada para referendo dos demais integrantes da Corte em 31 de maio, no plenário virtual do STF. Na modalidade, os ministros apresentam os seus votos e não há debate.
Além de suspender os efeitos da resolução, Moraes pediu informações sobre a norma em até 10 dias para o CFM. Também pede que AGU (Advocacia Geral da União) e PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestem depois das explicações do órgão.
O caso chegou à Corte pelo Psol, que indica que a norma contraria as situações previstas na lei para a realização de aborto legal. Conforme a lei brasileira, só é permitido em 3 casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.
A resolução também foi questionada na 1ª e 2ª Instância da Justiça. Em 19 de abril deste ano, a SBB (Sociedade Brasileira de Bioética) e o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), solicitaram a suspensão da norma na Justiça Federal de Porto Alegre. A decisão foi concedida, mas acabou derrubada 9 dias depois pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
Aborto no Brasil
O aborto é legalizado no Brasil só quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. O artigo 128 do Código Penal, que autoriza o procedimento, não impõe limite de idade gestacional.
A assistolia fetal consiste em administrar drogas no feto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.
Às vésperas da 25ª Marcha de Prefeitos a Brasília, o gaúcho Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), se equilibra nas cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): conseguir mais verbas federais diretamente para as cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes e diminuir o impacto da reoneração gradual da folha de pagamentos nas negociações com o governo.
Ziulkoski afirma à Folha que os municípios ficaram para trás na ajuda federal ao Rio Grande do Sul e critica a burocracia num momento crucial de enfrentamento da emergência dos efeitos da tragédia. Ele defende repasses via o sistema do Pix.
“Queremos que o dinheiro chegue no mesmo dia, por Pix, lá na prefeitura em quantidade mínima para arrumar [por exemplo] uma estrada vicinal “, diz o presidente da CNM, que considera que faltou solidariedade efetiva do governo federal, nos primeiros dias da catástrofe, quando ocorreu a maior quantidade de mortes pelas enchentes.
“A União demorou. Eu não vou culpar o Lula porque não é pessoal. Faltou exatamente a dimensão da gravidade do problema nos primeiros dias, quando houve a grande mortandade dos desaparecidos”, diz.
Já nas negociações da tributação da folha de pagamento dos servidores municipais, os prefeitos pedem que a reoneração não ultrapasse a alíquota de 14%. Eles querem que esse valor seja permanente para todos os municípios, em vez de uma alíquota de 20%.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já aceitou manter a alíquota com a desoneração, em 8%, em 2024, mas cobra que ela volte ao patamar normal de 20% nos próximos anos. “Ele [Haddad] vai aceitar”, diz Ziulkoski.
A CNM quer um Refis (parcelamento) de débitos previdenciários, solução para precatórios e equiparação das regras da reforma da Previdência da União para os municípios com a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66 de sustentabilidade fiscal. Esses pontos foram acertados com o governo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A expectativa dos prefeitos é grande com a presença, já confirmada pelo Palácio do Planalto, do presidente Lula na abertura da marcha, na próxima terça-feira (21). “O Lula vai estar lá e vai anunciar alguma coisa”, aposta o presidente da CNM.
A marcha é o maior evento anual do municipalismo brasileiro, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. São esperados mais de 8.000 participantes, entre prefeitos, vereadores e auxiliares.
Durante a semana do evento, prefeitos lotam os hotéis de Brasília, e o que chama mais atenção são as filas que se formam do lado de fora do Congresso de prefeitos em romaria nos gabinetes de deputados e senadores na busca de emendas parlamentares para suas cidades. Em ano de eleições municipais, como agora, as demandas se multiplicam.
Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto estava preocupado com o impacto da marcha após a decisão do governo de judicializar a desoneração da folha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma solução foi cobrada pelo presidente até o dia 20, o que já fez o ministro Haddad ceder em manter a desoneração dos municípios em 2024, com um custo de R$ 7,2 bilhões neste ano. Falta ainda negociar a trajetória de reoneração e o patamar final da alíquota.
A decisão foi anunciada na quinta-feira (16) após reunião de Haddad com o presidente Pacheco e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Haddad não ficou para entrevista.
Ziulkoski nega que a CNM esteja aproveitando a crise no Rio Grande do Sul para pressionar pela desoneração, misturando os dois temas, para se aproveitar da situação. Segundo ele, a situação gaúcha demanda fortalecimento dos municípios.
“Ficamos bem para trás e agora estamos reagindo. O governo sabe do desgaste que está tendo com os prefeitos”, diz. “Para a prefeitura, não teve, em termos de dinheiro [do socorro de R$ 51 bilhões], praticamente nada”, aponta.
Segundo ele, dada a urgência da crise, não faz sentido neste momento requerimentos e ofícios para cadastramentos de municípios que estão completamente devastados. “Por que o município tem que requerer? É uma burocracia. A prefeitura não é um privado que vai pegar o dinheiro e beber cachaça. Ele vai ter que prestar conta depois onde botou aquele dinheiro?”, questiona. “Ficam duvidando que o prefeito é desonesto.”
O presidente da CNM diz concordar com o governo da necessidade de saber ainda quanto será preciso para a reconstrução do estado. Mas usando uma metáfora, ele diz que é preciso “almoçar” primeiro. “Não quero churrasco de picanha. Me manda pescoço que eu preciso comer me manda lá, R$ 100 mil, R$ 500 mil para os municípios”, diz.
Ele defende que sejam repassados R$ 1 milhão por município. Depois, as prefeituras terão que prestar contas do que gastaram.
No rol das negociações da desoneração, a CNM defende também a aprovação da PEC como solução para os problemas previdenciários dos municípios e quer já incluir no texto constitucional o valor da alíquota de 14%. Pelos cálculos da entidade, os municípios têm R$ 248 bilhões de dívida previdenciária e R$ 198 bilhões de débitos de precatórios.
“A reforma da previdência que fizeram para União, não fizeram para os servidores municipais”, ressalta. Um dos pleitos é estender com a PEC para os municípios as mesmas regras. ” Foi um crime [deixar os municípios de fora da reforma]. O prefeito não consegue fazer a reforma lá com a Câmara. Isso alivia 2.200 municípios”, diz.
Nomeado ministro do governo Lula para o Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta afirma que é uma visão muito “mesquinha” e “extremamente maldosa” acreditar que o presidente criou a estrutura para controlar a narrativa da reconstrução do estado.
Político gaúcho cotado como pré-candidato ao Palácio Piratini, o ex-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) rebate as críticas de politização da calamidade com a sua indicação. As informações são da Folha de São Paulo.
Acrescenta que não há ruídos com o adversário político Eduardo Leite e cita que há até alguns pontos em comum, em particular nas eleições de 2022. “Eu era presidente do PT, e o nosso apoio foi fundamental para que ele fosse eleito”, afirmou à Folha.
Pimenta evita falar sobre os comentários de que a sua ida para o Rio Grande do Sul tem como efeito tirá-lo da comunicação e assim resolver um foco de críticas dentro do governo. “É uma pergunta que deve ser feita ao presidente”, afirma.
Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv), que aconteceu na manhã de ontem no oeste catarinense, localizou cerca de 52 quilos de cocaína e um quilo de crack em uma carreta que seguia com donativos para o Rio Grande do Sul.
Após troca de informações, as duas forças de segurança interceptaram o veículo na rodovia estadual SC-480, município de São Domingos/SC no oeste catarinense. A droga estava no interior do estepe. Os policiais usaram ferramentas para abrir o pneu, onde encontraram dezenas de tabletes de cocaína e crack.
A carreta, com placas de Cascavel (PR), transportava aproximadamente 20 toneladas de donativos, arrecadados de forma correta pela Defesa Civil, no Paraná. O veículo trafegava com credencial de ajuda humanitária expedida pela Defesa Civil do município, e um adesivo com os dizeres “SOS Rio Grande do Sul”.
O motorista, de 39 anos, confessou que entregaria o estepe em um posto de combustível, pouco antes de descarregar as doações no Rio Grande do Sul. Ele foi encaminhado à Polícia Federal em Chapecó (SC), para responder por tráfico de drogas.
A carreta foi apreendida e está sob custódia da PRF em Xanxerê, onde aguarda a chegada de outro veículo para transbordo da carga. Em seguida, os donativos seguirão diretamente para as vítimas da pior tragédia climática do Rio Grande do Sul.
