Justiça suspende lei que criou mais de 500 cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira

A Justiça de Pesqueira concedeu liminar, nesta sexta-feira (19), suspendendo os efeitos da lei municipal nº 3.493/2024, que criou mais de 500 cargos comissionados na estrutura da Prefeitura. A decisão é do juiz Rodrigo Flávio Alves de Oliveira, da 1ª Vara Cível, no âmbito de uma Ação Popular que questiona a legalidade da reforma administrativa sancionada pela gestão do prefeito Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Marcos.

Segundo a decisão, a norma elevou o número de cargos comissionados de 234 para 514, um aumento de cerca de 119%, com impacto financeiro estimado em mais de R$ 6 milhões por ano. O magistrado destacou que a lei foi sancionada em novembro de 2024, dentro dos últimos 180 dias do mandato, período em que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a criação ou ampliação de despesas com pessoal, apontando risco de lesão ao erário.

Entre os pontos analisados estão a criação de 208 cargos de “Assessores de Políticas Públicas”, sem atribuições específicas, e a instituição de uma “verba de representação” classificada como indenizatória, mas considerada de natureza remuneratória pela Justiça, devendo integrar o cálculo de gastos com pessoal. A liminar determinou a suspensão imediata dos dispositivos que criaram os cargos, proibiu novas nomeações e fixou prazo de 30 dias para que o município apresente relatório detalhado sobre o impacto financeiro da reforma administrativa.

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Caso Vorcaro trava palanques de Flávio

O escândalo envolvendo Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro atingiu exatamente o ativo que o senador tentava vender ao mercado político desde que virou presidenciável do clã: a ideia de que seria um Bolsonaro menos conflagrado, menos impulsivo e mais palatável ao Centrão, ao empresariado e aos eleitores de direita cansados do radicalismo do pai. A crise destruiu essa fantasia em menos de uma semana.

O problema já não é apenas a revelação dos áudios, mensagens e documentos sobre os repasses milionários para o filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL). O desgaste cresceu porque Flávio não apresentou até agora o contrato que justificaria os aportes atribuídos ao grupo de Vorcaro nem a prestação de contas da produção cinematográfica. Sem esses documentos, aliados passaram a tratar a delação do dono do Banco Master como fator decisivo para o futuro da candidatura.

A irritação aumentou porque o senador escondeu de dirigentes e aliados políticos a dimensão da relação com Vorcaro. O caso explodiu no momento em que o PL negociava palanques estaduais e tentava consolidar uma frente ampla da direita. Lideranças de partidos como PP, União Brasil e Republicanos passaram a questionar reservadamente o custo eleitoral de atrelar campanhas estaduais a uma candidatura que entrou no noticiário policial antes mesmo do início oficial da campanha.

Sebrae - Esquenta semana do MEI
Jaboatão dos Guararapes - Operação Chuvas
Petrolina - Destino
Ipojuca - Na palma da sua mão

O prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), o pré-candidato a governador de Pernambuco pelo PSB, João Campos e o pré-candidato a vice na sua chapa, Carlos Costa (Republicanos), prestigiaram, há pouco, o jantar em comemoração aos 20 anos do Blog do Magno, no Sal e Brasa Jardins, na área central do Recife.

Na ocasião, João destacou o pioneirismo do Blog, parabenizou o veículo por sua trajetória e destacou a importância do jornalismo sério e de credibilidade para o dia a dia do povo pernambucano.

Caruaru - São João na Roça
Olinda - Trabalhando para superar desafios
Palmares - Sala lúdica
Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Excepcionalmente nesta segunda-feira (18), o expediente do blog está sendo encerrado mais cedo. Logo mais, a partir das 19 horas, darei o start na primeira comemoração pelos 20 anos do blog: o jantar de adesão no restaurante Sal e Brasa Jardins, na Avenida Rui Barbosa, no Recife. O evento, já esgotado, reunirá 300 convidados entre leitores, amigos, parceiros, autoridades, lideranças políticas e nomes da cultura pernambucana.

Será uma noitada especial, embalada pelos artistas Alcymar Monteiro, Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Almir Rouche, Josildo Sá, André Rio, Cristina Amaral, Fabiana Pimentinha, Irah Caldeira, Walquíria Mendes e Novinho da Paraíba, sob a coordenação musical do meu amigo Renato Bandeira.

Amanhã, o blog volta à programação normal, com os bastidores da festa e a cobertura completa da celebração.