Justiça Federal libera convênios para obras de abastecimento de água no Sertão apesar de pendências fiscais

A Justiça Federal da 5ª Região decidiu que municípios do Sertão pernambucano podem firmar convênios com a União para obras de abastecimento de água mesmo com pendências fiscais e restrições em cadastros como o CAUC. As decisões envolvem os municípios de Bodocó, Moreilândia e Parnamirim e tratam de projetos voltados à implantação e ampliação de sistemas de abastecimento em áreas rurais.

Nas sentenças, a Justiça determinou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) adote as providências necessárias para formalização dos convênios, afastando exigências como regularidade no CAUC e apresentação de Certificado de Regularidade Previdenciária. O entendimento foi de que o acesso à água potável está diretamente relacionado à saúde pública e à garantia de direitos fundamentais.

Os projetos têm como objetivo ampliar o fornecimento de água tratada em regiões afetadas pela escassez hídrica. Em Moreilândia, a estimativa é de que cerca de 479 famílias sejam beneficiadas. As decisões acompanham entendimento já adotado por tribunais superiores e foram obtidas em ações conduzidas pelo advogado Pedro Melchior de Melo Barros, da Barros Advogados Associados.

Veja outras postagens

A Polícia Federal deu início à Operação Voto Lacrado nesta terça-feira, 11, para apurar crimes de corrupção eleitoral ocorridos no pleito de 2024, no estado de Pernambuco. O inquérito foi aberto após a descoberta de R$ 100 mil em dinheiro vivo e materiais de campanha dentro de um veículo, o que levantou suspeitas dos investigadores.

Sob ordens da Justiça Eleitoral, agentes federais cumprem mandados busca e apreensão em residências e escritórios nas cidades de Garanhuns e Tupanatinga, no Agreste pernambucano, além de Petrolina, no Sertão do estado. O objetivo central da diligência é identificar a origem do dinheiro e os beneficiários da prática ilícita por meio da coleta de provas documentais e eletrônicas.

De acordo com a PF, a ação visa garantir a integridade do processo democrático e punir o uso irregular de recursos financeiros em campanhas municipais.

Sebrae - Fazer dar certo

O deputado federal Fernando Monteiro participou, nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, da sessão solene em homenagem aos 35 anos da TV Asa Branca. A iniciativa foi proposta por Fernando Monteiro em conjunto com o senador Humberto Costa, que conduziu a solenidade. O evento reuniu autoridades, representantes do setor de radiodifusão e integrantes da direção do Grupo Asa Branca para celebrar uma trajetória marcada pela informação e pela valorização do interior de Pernambuco.

A homenagem contou com a presença dos sócios e diretores do Grupo Asa Branca Vicente Jorge Espíndola, Shirley Oliveira e Luíza Malta, que representaram a empresa durante a solenidade. Também participaram o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, acompanhado de secretários municipais, reforçando a importância da emissora para a cidade onde sua história começou, além do prefeito de Paranatama, Dr. Henrique Gois.

O setor de comunicação também esteve representado por Wilson Diniz Wellisch, secretário nacional de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, e por Cristiano Lobato, presidente-executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). A presença de representantes de importantes instituições da radiodifusão brasileira destacou a dimensão alcançada pela TV Asa Branca ao longo de sua trajetória.

Fundada em 1º de agosto de 1991, em Caruaru, pelos empresários Vicente Jorge Espíndola e Luiz de França Leite, a TV Asa Branca alcança atualmente 108 municípios e uma audiência superior a três milhões de telespectadores. A emissora integra um grupo de comunicação que também expandiu sua atuação para plataformas digitais, rádio e, mais recentemente, para o estado de Alagoas.

Para Fernando Monteiro, a homenagem no Congresso Nacional representa o reconhecimento à importância da emissora para Pernambuco. “É uma história de compromisso com a informação, com o Agreste e o Sertão, com Pernambuco e com todos os municípios alcançados pela emissora. Homenagear a TV Asa Branca é reconhecer também a força do interior e de todos os profissionais que ajudaram a construir essa trajetória”, destacou o deputado.

Jaboatão dos Guararapes - Trabalho em todo lugar 2026

A Pesquisa CNT/MDA de Opinião, divulgada hoje, aponta para vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL) em disputas de 1º e 2º turnos entre os dois presidenciáveis. No primeiro turno, o petista registra 42,4%, enquanto o senador tem 28,7%. Ambos estão bem à frente dos demais adversários. Veja os números:

  • Lula: 42,4%
  • Flávio: 28,7%
  • Ronaldo Caiado (PSD): 4%
  • Romeu Zema (Novo): 3,3%
  • Renan Santos (Missão): 2,8%
  • Samara Martins (UP): 1,6%
  • Augusto Cury (Avante): 1,2%
  • Rui Costa Pimenta (PCO): 0,9%
  • Outros: 0,9%
  • Branco/Nulo: 6,8%
  • Indecisos: 7,2%
Caruaru - Transparência 2026

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), estiveram juntos, hoje, para a gravação de propaganda eleitoral. Foi o primeiro encontro presencial da madrasta com o enteado desde as rusgas envolvendo os dois.

“Colocamos as desavenças de lado. Qual família que é perfeita? Levanta a mão aí quem não tem problema na família. Levanta a mão. Mas, graças a Deus, a gente conversou, nos unimos em prol de algo muito maior para a nossa nação”, disse Michelle ao final do compromisso.

Ipojuca - Na palma da sua mão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu como prioridade, junto com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, a votação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta amplia a coordenação da União na área e estabelece diretrizes nacionais para o combate ao crime organizado. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Aprovada a proposta, Lula quer criar o Ministério da Segurança Pública antes do primeiro turno das eleições, para apresentar a iniciativa como um trunfo de campanha na área em que enfrenta mais dificuldades de aprovação. A votação da PEC da Segurança será um dos temas prioritários da próxima conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está sendo articulada para esta semana.

Olinda - Trabalhando para superar desafios

O candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, apresentou um plano de governo que propõe ampliar o porte de armas para todas as propriedades rurais, privatizar todas as empresas estatais, retirar o Brasil do Brics e criar um regime de contratação alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Batizado de “Plano Implacável”, o documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 81 páginas e reúne propostas em 20 áreas. Parte das medidas dependeria de aprovação do Congresso e, em alguns casos, de mudanças na Constituição. O documento não apresenta estimativas de custo nem prazos para a implementação da maior parte das propostas.

Palmares - 147 anos

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) deu início, hoje, ao processo de disputa do Quinto Constitucional, processo que resultará na indicação de um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A vaga é reservada a membros da advocacia. Entre os nomes que vão disputar a vaga está a advogada Diana Câmara, com mais de 20 anos de atuação jurídica, que se inscreveu para a disputa.

Diana já participou da última edição do Quinto Constitucional, quando foi a segunda mulher mais votada entre advogados e advogadas pernambucanos na lista sêxtupla e, na etapa seguinte, alcançou a primeira colocação, em empate, na lista tríplice submetida ao Tribunal ao receber 44 votos dos desembargadores do TJPE.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Por Osório Borba Neto

Imagine uma cidade em guerra.

Hospitais superlotados. Macas nos corredores. Acompanhantes dormindo em cadeiras. Prédios deteriorados. Água entrando. Sujeira. Improviso. Tetos desabando sobre pacientes.

Uma mulher recém-operada é atingida no leito e precisa voltar para a cirurgia. Em outro hospital, cai o teto do alojamento dos médicos. Em outro, detritos e lama atingem pacientes. Numa maternidade, desaba parte do teto. Até um timbu cai pelo forro e passeia pelo refeitório.

Camaragibe - A prefeitura mudou

A Pesquisa RealTime Big Data, divulgada hoje, aponta os candidatos Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União) tecnicamente empatados nas simulações de 1º e 2º turnos para o governo da Bahia.

O levantamento entrevistou 1.600 eleitores da Bahia, de 6 a 10 de agosto, em abordagens telefônicas e digitais. A pesquisa tem nível de confiança de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BA-00277/2026.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, é o entrevistado do podcast ‘Direto de Brasília’ de hoje. Na pauta, a recente ida do ministro ao Congresso para a defesa da atualização do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O ‘Direto de Brasília é uma parceria deste Blog com a Folha de Pernambuco.

Na ocasião, o ministro também vai alertar a glamourização excessiva do setor. Segundo ele, há uma visão romântica sobre abrir o próprio negócio. Ele ressalta que a atividade envolve riscos altos, forte carga de estresse, tensão e instabilidade financeira.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou, ontem, a pavimentação da Rua do Sertão, uma importante via de mobilidade urbana que conecta os bairros Bom Jesus, Malhada e Borborema. A obra atende a uma reivindicação dos moradores, que passam a contar com melhores condições de circulação, mais segurança e qualidade de vida.

“Essa é uma obra que mostra o nosso compromisso em transformar as demandas da população em realidade. A Rua do Sertão era uma espera antiga dos moradores e hoje estamos aqui para entregar uma via completamente transformada. Estamos com o pé no acelerador, levando obras para diferentes regiões de Serra Talhada e trabalhando para que cada vez mais pessoas sintam, no dia a dia, os resultados do trabalho da Prefeitura”, destacou Márcia Conrado.

A entrega faz parte do conjunto de ações de infraestrutura que vem sendo executado pela Prefeitura de Serra Talhada em diferentes pontos do município. Com 508,79 metros de extensão e 3.500 metros quadrados de área pavimentada, a intervenção recebeu investimento de R$ 410.354,87. Por sua localização estratégica, a Rua do Sertão tem papel importante na ligação entre os três bairros, facilitando o deslocamento dos moradores e contribuindo para a integração da região.

A família Coelho, tradicional força política de Petrolina, destaca-se no cenário estadual não apenas pela influência institucional, mas também pelo volume de recursos declarados à Justiça Eleitoral. Entre os candidatos com maior patrimônio do estado, três membros do clã figuram no topo da lista, acumulando juntos um total de R$ 62,78 milhões.

No ranking geral de bens entre os concorrentes pernambucanos, os nomes da família Coelho ocupam posições de destaque, ficando próximos aos maiores patrimônios declarados no estado. Miguel Coelho (União Brasil), ex-prefeito de Petrolina, declarou R$ 30,6 milhões, ocupando o terceiro lugar entre os candidatos mais abastados de Pernambuco. Os valores numéricos apresentados baseiam-se diretamente nos dados oficiais informados pelos próprios candidatos à Justiça Eleitoral (TSE) e divulgados em levantamentos de portais de notícias e análises de campanhas políticas em Pernambuco.

A soma de cerca de R$ 62,78 milhões referentes aos três irmãos (Miguel, Fernando Filho e Antônio) e os valores individuais de cada declaração conferem com os dados públicos disponibilizados pelo sistema do TSE. Os comparativos temporais demonstram as variações declaradas pelos próprios candidatos da primeira vez que disputaram cargos públicos até as eleições mais recentes (evidenciando a multiplicação patrimonial ao longo dos mandatos e cargos executivos ocupados no período).