A seguridade social será tema de um seminário em Brasília nos próximos dias 22, 23 e 24 de novembro, quando a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e a Faculdade Anasps, realizará o V Seminário Ibero-Americano sobre a Constitucionalização da Seguridade Social. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do INSS em Brasília, no Distrito Federal.
O evento, que é totalmente gratuito, contará com a participação de docentes, gestores, magistrados e altos funcionários da seguridade social, trabalho, Poder Judiciário e Ministério Público da Ibero-América (região que compreende os países europeus da Península Ibérica – Andorra, Espanha e Portugal – e a América Latina).
Leia maisO objetivo do encontro é promover o diálogo e o intercâmbio de conhecimento entre os especialistas em direito constitucional e seguridade social dos diferentes países ibero-americanos, além de analisar e discutir as tendências e desenvolvimentos da atualidade na inclusão dos princípios da seguridade social nas constituições dos países.
“O estudo e análise da constitucionalização da seguridade social é uma linha de trabalho que a OISS vem abordando desde o início do século XXI. Esta linha de trabalho busca a proteção dos direitos sociais fundamentais, promove a estabilidade jurídica, a justiça e a igualdade, bem como permite a participação democrática na configuração das políticas e no fortalecimento das instituições de Seguridade Social na Ibero-América”, justificou a organização.
Entre os participantes, estão o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi; o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; a secretária-geral da OISS, Gina Magnolia Riaño Barón; e o presidente da Anasps e reitor da Faculdade Anasps; Alexandre Barreto Lisboa.
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