Por Inácio Feitosa*
Durante muitos anos, acreditamos que os grandes desafios brasileiros seriam resolvidos por leis, decretos e decisões administrativas. Mas alguns dos problemas mais profundos do país chegam em silêncio: entram cedo na escola pública, ocupam uma cadeira na sala de aula e esperam, muitas vezes sem sucesso, serem percebidos.
Foi dessa inquietação que nasceu Crianças Invisíveis – quando a inclusão bate à porta da prefeitura, obra que lançarei no próximo dia 02.06, às 18h, na sede da OAB Pernambuco, na Rua do Imperador Pedro II, Recife.
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Ao longo da construção do livro, uma conclusão tornou-se inevitável: talvez o maior debate brasileiro sobre inclusão não seja apenas pedagógico ou jurídico. Talvez seja, sobretudo, uma discussão sobre municipalismo.
O Brasil ampliou direitos e produziu leis importantes, mas existe uma distância entre aquilo que se escreve e aquilo que acontece diariamente dentro de uma escola municipal. É no município que a política encontra a realidade. É ali que famílias procuram respostas, professores enfrentam desafios crescentes e gestores precisam transformar direitos em resultados concretos.
Os números ajudam a revelar a dimensão do tema. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no Censo de 2022, identificou aproximadamente 2,4 milhões de brasileiros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) aponta prevalência de 7,6% de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), o que projeta aproximadamente 15,4 milhões de pessoas convivendo com o transtorno. Somados, esses dados indicam aproximadamente 17,8 milhões de brasileiros convivendo com TEA ou TDAH.
Mas esses números não chegam primeiro aos ministérios. Eles chegam à escola municipal. Chegam à professora, à família, ao diretor e ao gestor local.
Ao pesquisar o tema, compreendi algo simples: incluir é, essencialmente, fortalecer o município.
Inclusão exige estrutura, planejamento, formação continuada, equipes multiprofissionais e integração entre Educação, Saúde e Assistência Social. Nenhuma escola consegue responder sozinha às múltiplas dimensões da vida de uma criança.
O livro defende uma ideia central: a inclusão começa na escola municipal, mas não pode terminar nela. Municípios não podem carregar essa responsabilidade sozinhos. O futuro da inclusão educacional brasileira será decidido nos territórios, porque é ali que a política encontra a vida real.
Na mesma ocasião, também será lançada a obra O Poder das Mulheres Empreendedoras, dedicada ao protagonismo feminino e à transformação social.
*Advogado, escritor e fundador do Instituto IGEDUC
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