O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) elogiou a governadora Raquel Lyra (PSDB), após nova reunião da tucana com a bancada federal para priorizar investimentos para Pernambuco. Segundo o parlamentar, já não é a primeira vez que ela faz movimentos como esse, o que vem se consolidando como um novo jeito de governar.
“Desde o início do seu governo, Raquel tem dialogado com todos os segmentos da sociedade, buscando ouvir, colher sugestões e compartilhar todo o trabalho que vem sendo feito. Postura essa bem diferente do ex-governador do PSB, Paulo Câmara, que isolou Pernambuco e ainda estamos pagando essa conta. Paulo Câmara governou Pernambuco por oito anos, apenas metade desse período com Bolsonaro à frente do País, mas também fazendo oposição a Dilma e a Michel Temer. Ele culpava a todos os presidentes, quando a maior culpa mesmo foi a própria incompetência e incapacidade do PSB”, afirmou Fernando Rodolfo.
O deputado ainda citou que o ex-governador, segundo a própria Fazenda Nacional, deixou o estado com um rombo de quase meio bilhão de reais nos cofres públicos, “que só agora está sendo saneado com um governo austero”, fazendo referência à posição de destaque que o Tesouro deu aos ajustes no custeio do estado. “Raquel governa com responsabilidade, colocando os interesses do estado à frente, e sem cerimônia de pedir ajuda ou correr atrás, até porque ninguém faz nada sozinho. Quem diria que em tão pouco tempo Pernambuco voltaria a sonhar com um futuro melhor”, completou.
Nascido e criado na pequena Orobó, no Agreste Setentrional, onde ingressou na vida pública como vereador e em seguida ascendeu a prefeito, governando seu município por dois mandatos, o deputado Cléber Chaparral (UB) alimentava um sonho que parecia impossível, mas foi materializado nas eleições municipais deste ano: ser eleito prefeito de Surubim, terra do clã Farias, território outrora impenetrável por alguém não abençoado pela família.
Alguém que, como ele, sempre foi visto e carimbado de forasteiro. Se os adversários o taxavam assim, a população enxergava nele o caminho para tirar o PSB do poder, já com dois mandatos seguidos da prefeita Ana Célia, e ao mesmo tempo impedir a volta do ex-prefeito Flávio Nóbrega (SD), que havia governado o município antes e que estava em campanha querendo voltar.
Esse sentimento se materializou no dia 6 de outubro passado. Abertas as urnas, Chaparral sagrou-se prefeito pela vontade livre e democrática dos surubinenses, obtendo 18,5 mil votos, 47,13% dos votos válidos, derrotando Véia de Aprígio, a candidata apoiada pelos Farias, o PSB e a máquina da Prefeitura, que teve 17.642 votos, 44,95% dos votos válidos, enquanto Nóbrega teve apenas 2.798 votos, 7,13% dos votos válidos.
A frente imposta a Veia, principal adversária, foi de 858 votos. Se o leitor achou apertada, só um lembrete: na eleição de 2020, a prefeita Ana Célia foi reeleita por uma diferença de apenas 267 votos para Flávio Nóbrega, reafirmando, assim, a história do município de eleições extremamente acirradas. Na eleição deste ano, apareceu até um candidato nanico, Denivaldo Pereira, do PL bolsonarista, que somou 309 votos, míseros 0,79% dos válidos.
Chaparral tem apenas 39 anos, é casado com a prefeita reeleita de Casinhas, Juliana (UB), e elegeu ainda, na sua região de influência como deputado, os prefeitos Lindonaldo da Farinha (PSB), de Frei Miguelinho; Doutor Histênio Sales (MDB), de Vertente do Lério; Biu Abreu (PSDB), de Orobó, que foi reeleito com Lia, mãe de Chaparral, na vice; e Janjão (MDB), de Bom Jardim, igualmente reeleito, além de Juliana, sua esposa, reeleita em Casinhas.
Com a tucana Ana Paula, 54 anos, na vice, Chaparral montou uma ampla frente partidária, formada pelos partidos PP, Podemos União Brasil, PSDB, Cidadania e PSD. Aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra (PSDB), espera operar as mudanças que prometeu em campanha com o apoio efetivo da tucana, para Surubim deixar de ser território exclusivo do PSB.
VIEIRA ASSUME MANDATO – Com a vitória de Chaparral em Surubim, sua vaga na Assembleia Legislativa, a partir de 1 de janeiro do próximo ano, passa a ser ocupada pelo primeiro suplente Edson Vieira, ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. Na festa da vitória, realizada ontem na Capital da Vaquejada, com uma multidão tomando as ruas da cidade, Vieira comemorou não apenas a eleição do aliado, mas também a sua efetivação no mandato parlamentar.
Crescimento do PSDB – Presidente estadual do PSDB, o empresário Fred Loyo tem encontro agendado, hoje, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo, ex-governador de Goiás. Em pauta, o balanço das eleições municipais, com ênfase para o avanço da legenda em vários Estados, inclusive em Pernambuco. Quando assumiu o comando do PSDB, Loyo contava com apenas cinco prefeitos. Agora, são 31 prefeitos, espalhados em todas as regiões do Estado.
Final do BBB – Candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados têm comparado a disputa interna na Casa à final do reality show Big Brother Brasil, conhecido como BBB. Para quebrar o clima com os concorrentes, Antonio Brito (PSD-BA), candidato de Gilberto Kassab na disputa, chegou a dizer ao rival Hugo Motta (Republicanos-PB), por telefone, que eles “estão na final do BBB”.
Vai roubar a santa – A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) compartilhou um vídeo com gritos de “vai roubar a santa” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a romaria fluvial do Círio de Nazaré, pela Baía do Guajará, em Belém (PA). Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva participaram das festividades em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do Pará, sábado passado. As imagens mostram o presidente realizando o ato litúrgico de colocar a imagem da padroeira em nicho de vidro do barco principal da romaria, que pertence à Marinha do Brasil, quando um crítico ao petista grita: “Vai roubar a santa”.
A porta aberta – “Júnior Matuto não vai precisar bater na minha porta, porque toda vez que ele chegar em Brasília, a porta estará aberta”, afirmou Lula, em depoimento gravado para o guia eleitoral do candidato do PSB a prefeito de Paulista. “O companheiro Júnior Matuto vai contar conosco para viabilizar os projetos nas áreas de educação, saúde e moradia”, acrescentou. O vídeo foi gravado na semana passada. Após se aliar ao candidato Francisco Padilha (PDT) no primeiro turno, o diretório do PT em Paulista havia declarado apoio a Ramos (PSDB) para a reta final do pleito, mas teve que recuar diante da decisão da executiva nacional pelo apoio a Matuto.
CURTAS
RODRIGO 1 – Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, o prefeito reeleito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), admitiu que a avalanche de votos que teve na zona rural foi decisiva para sua reeleição logo no primeiro turno. “Nossos prognósticos já previam a vitória no primeiro turno”, disse.
RODRIGO 2 – Disse que fez uma grande obra em todas as áreas rurais do município, melhorando as estradas, levando água e projetos na área social, além de ter descentralizado os festejos juninos com a criação de polos nos distritos mais habitados do município.
RODRIGO 3 – Ainda na entrevista, Rodrigo reconheceu o papel importante que a governadora teve na sua reeleição e afirmou estar confiante na reeleição da aliada em 2026. “O balanço foi extremamente positivo para a governadora em todas as regiões do Estado, especialmente em sua Caruaru”, afirmou.
Perguntar não ofende: Quando vão sair as primeiras pesquisas de segundo turno em Olinda e Paulista?
O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, será reajustado anualmente na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
O texto, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), garante também que, enquanto houver a política de reajuste do salário mínimo, o BPC acompanhará esses reajustes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Duarte Jr. argumenta que a indexação proposta é fundamental para garantir a correção BPC e assegurar que ele mantenha seu poder de compra, especialmente em um cenário de inflação. “O projeto busca garantir que o reajuste do BPC continue vinculado ao salário mínimo, assegurando que as pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por eventuais mudanças nas políticas de reajuste”, defende o parlamentar.
O BPC é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (lei 8.742/93). Ele garante um salário mínimo mensal às pessoas idosas e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Meu voo 1793, da Gol, atrasou seu pouso em Brasília por 45 minutos, devido a um forte temporal que desabou sobre o Distrito Federal, que estava sem chuva há mais de 150 dias. A aeronave ficou sobrevoando a cidade aguardando a melhora do tempo.
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.
Como sacar
O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.
Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.
Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.
A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
O PSDB divulgou nota nesta segunda-feira (14) reafirmando o apoio ao candidato à reeleição para a Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O comunicado veio como resposta ao vídeo divulgado pelo tucano José Luiz Datena, que, no final de semana, disse defender o voto no outro concorrente que chegou ao segundo turno, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol).
“A deliberação foi tomada logo após o fechamento das urnas em 6 de outubro, e com a definição de que o adversário de Nunes é um representante do lulopetismo, do extremo e da radicalização que sempre combatemos”, diz o texto assinado pelo presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, pelo presidente estadual, Paulo Serra, e pelo presidente do Instituto Teotônio Vilela, Aécio Neves.
Contrariando a recomendação de seu partido, Datena disse que “contra a infiltração do crime organizado em São Paulo, contra a infiltração do crime organizado no poder público, eu apoio o Boulos”.
“Eu voto no Boulos para parar com essa criminalidade que torna a cidade de São Paulo, que torna o estado de São Paulo, que torna o país refém do narcotráfico. Nós não queremos isso, por isso eu apoio o Boulos para o segundo turno de São Paulo. Vote com ele, vote contra o crime”, concluiu.
Datena terminou a disputa pelo executivo municipal em quinto lugar no primeiro turno, com 1,84% dos votos. Tabata Amaral (PSB), que ficou em quarto lugar com 9,91%, também declarou voto do psolista.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres prestou, nesta segunda-feira (14), um novo depoimento à Polícia Federal (PF) sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022.
Em agosto, a PF indiciou Torres e o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques sob a acusação de articularem uma série de blitze no dia do pleito para impedir que eleitores chegassem aos locais de votação.
Na época, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) disputava a reeleição e tinha como principal opositor o petista Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as investigações, as operações se concentraram principalmente no Nordeste, reduto eleitoral do PT.
Torres também responde a outro inquérito, por suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Após deixar o governo Bolsonaro, ele foi nomeado secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, órgão responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios.
Em nota, a defesa afirmou que Torres “esclareceu todas as dúvidas em relação a sua conduta” e “demonstrou sua disposição em auxiliar na busca da verdade dos fatos”.
O advogado Eumar Novacki, que representa Torres, afirmou ainda que pedirá a reconsideração da decisão de indiciamento, que, segundo ele, ocorreu antes da conclusão da investigação.
O prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), já definiu a equipe que irá comandar a transição de governo junto à administração do prefeito Wellington Maciel (MDB), que deixa a administração municipal no próximo ano.
Segundo a Folha das Cidades, são quatro pessoas atuando na transição: Dr. Pedro Melchior, na área jurídica, lidera o grupo. Miguelito Júnior, responsável pela coleta das informações contábeis, ao lado da ex-tesoureira dos governos Zeca, Jucineide Melo, e o engenheiro César Augusto, responsável pelos dados dos convênios de obra da Prefeitura.
A convite do CEO do Grupo Orizon, Milton Pilão, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), participou de encontro com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o chefe da Unidade Regional Nordeste do órgão, Edilson Silva, nesta segunda-feira (14), no Ecoparque instalado no município. A Unidade de Triagem Mecanizada (UTM) de resíduos sólidos de Jaboatão é a maior da América Latina e dá destinação a 124 mil toneladas de resíduos produzidos em oito municípios da Região Metropolitana, ao mês.
A ministra destacou o interesse do Governo Federal sobre o tema. Já Pilão registrou o desafio de ampliar ainda mais o aproveitamento dos resíduos. “Temos um trabalho de reciclagem de resíduos sólidos muito significativo no município. E cada vez que vou ao Ecoparque da Orizon, saio animado com o tanto que ele é transformador. Além de dar nova vida a milhares de toneladas de lixo, o espaço transformou a vida de muita gente e contribui imensamente para a preservação do meio ambiente”, declarou o prefeito Mano.
O Grupo Orizon é referência nacional na indústria de transformação de resíduos e geração de energia renovável e mantém 17 ecoparques em 12 estados brasileiros. A planta de Jaboatão tem 1,1 milhão de metros quadrados e conta com um aterro sanitário bioenergético, com usina de energia movida a biogás. Todo chorume é tratado em uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) que utiliza tecnologia alemã no processo de separação da água e materiais contaminantes, possibilitando seu reaproveitamento em atividades de umectação de vias e limpeza de equipamentos.
A aproximadamente cinco meses do carnaval, a cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, irá se transformar na “Capital Pernambucana do Frevo”, ao sediar o único concurso de Frevo realizado no Estado em 2024, o Festival Frevo Sertão.
A finalíssima do Festival ocorrerá neste sábado, 19 de outubro, a partir das 19h30, no SESC Arcoverde, onde serão apresentadas as doze finalistas, sendo escolhidas as canções vencedoras e os melhores intérpretes. O público poderá acompanhar o evento presencialmente e também na internet pelo canal do Youtube COCAR Arcoverde.
O concurso musical competitivo recebeu 70 inscrições nas categorias Frevo Canção, Frevo de Bloco e Frevo de Rua, com participação de compositores e compositoras de 17 cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco.
Grandes nomes do Frevo irão compor a Comissão Julgadora: Getúlio Cavalcanti, Nena Queiroga, Josildo Sá, Sevy Nascimento e Niraldo Melo, o que garante que a seleção dos vencedores será feita por uma equipe de jurados musicalmente qualificada e com uma extensa bagagem em Festivais do gênero.
O Festival Frevo Sertão renderá homenagens a dois nomes importantíssimos para a música carnavalesca no interior: o Maestro Josias Lima, em memória, e o Maestro e criador da Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – OARA, Egerton Verçosa do Amaral, Beto da OARA, que irá pessoalmente receber a homenagem do alto dos seus 90 anos.
Uma novidade na programação é a abertura do concurso de passistas do interior, onde serão premiados os três melhores classificados. E para coroar o momento haverá também a apresentação do renomado grupo Guerreiros do Passo (Recife).
Vencedores
A premiação será de R$ 12 mil para as melhores canções, os melhores intérpretes instrumentista e cantor(a) e melhores passistas. As doze canções finalistas irão compor um álbum a ser lançado até o final do ano nas principais plataformas de execução musical.
Com o principal objetivo de reconectar o Frevo com o Interior de Pernambuco, local onde esse gênero já teve grande espaço, está prevista a apresentação ao vivo em escolas da rede pública de Arcoverde.
O Festival Frevo Sertão é uma iniciativa do COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde e tem incentivo do Funcultura – Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, além de apoio do SESC, Prefeitura de Arcoverde, Arcanjo´s Soluções Corporativas e Restaurante La Sebastiana. Na acessibilidade, o evento contará com entrada e acomodações exclusivas para pessoas com deficiência, além de interpretação em Libras.
SERVIÇO
O quê: Festival Frevo Sertão
Quando: dia 19 de outubro (sábado), a partir das 19h30
Para o diretor de política monetária e futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, a autoridade monetária não deveria votar para definir a meta de inflação no Conselho Monetário Nacional (CMN), que atualmente é composto pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e pelo presidente do BC.
Durante participação em um evento, em São Paulo, na manhã de hoje (14), Galípolo afirmou que a decisão sobre a taxa adequada de inflação deveria ser estabelecida apenas pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e que o Banco Central deveria se manter focado apenas no cumprimento da meta.
“Eu tenho dito sistematicamente que eu acho que o Banco Central não deveria nem votar no CMN na determinação da meta que ele mesmo tem que perseguir. Acredito que isso é um não tema para o diretor do Banco Central. A meta de inflação foi estabelecida pelo CMN, cabe ao Banco Central colocar a taxa de juros no patamar restritivo o suficiente e pelo tempo que for necessário para atingir a meta”, disse ele.
“A sociedade pode discutir, economistas podem discutir, todo mundo pode discutir, mas o diretor de Banco Central não discute meta, o diretor de Banco Central persegue a meta.”
Durante o evento Itaú BBA Macrovision, o diretor de política monetária disse não haver divergências políticas dentro da autarquia e destacou que o processo de transição do BC tem sido um exemplo:
“Acho que o BC está se consolidando ali como um pilar de institucionalidade que nem se deixa invadir e também não se evade, não transpassa partes que deveriam ser da própria política monetária. Nós estamos lá no BC convivendo de maneira absolutamente harmônica. Gosto de acreditar que os diretores são todos meus amigos, mas institucionalmente a gente vive de maneira absolutamente harmônica, técnica e com alto grau de coesão.”
Ele também afirmou que a posição do Banco Central é sempre mais conservadora e cautelosa no estabelecimento da política monetária. “A posição do Banco Central é de ser mais conservador. O que sinaliza ao Banco Central um mercado de trabalho mais apertado é que a gente deve ser mais cauteloso na gestão da política monetária porque isso sugere um processo de desinflação mais lento e mais custoso. Daí o reflexo que a gente vê na política monetária, a maior cautela que a gente vem adotando na política monetária”, disse ele.
Crescimento e meta de inflação
No evento, Galípolo disse ainda que o que vem chamando mais a atenção do Banco Central é o crescimento econômico, que tem superado as expectativas, mesmo diante de um cenário de juros restritivos.
“O crescimento segue surpreendendo, apesar da taxa de juros num patamar restritivo.”
Ele comparou as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) aos aplicativos de transporte, que ficam continuamente recalculando o tempo estimado para percorrer as distâncias em São Paulo.
“Ao longo do trânsito, conforme o aplicativo de trânsito ia recalculando o tempo estimado, eu fui pensando como aquilo é um pouco parecido com as nossas projeções de crescimento ao longo dos últimos anos. A gente arranca com uma estimativa original, vai recalculando e geralmente a informação relevante, a informação significativa, ela é dada alguns poucos metros antes de chegar. Eu acho que isso tem acontecido bastante com as projeções de crescimento no Brasil.”.
Segundo ele, a expectativa da autoridade monetária e também a do mercado era de alguma desaceleração no ritmo de crescimento da economia, acompanhada de uma abertura do hiato do produto: “desde que eu cheguei no Copom, desde a minha primeira reunião, a gente tem sempre essa projeção – e o mercado também – de que o hiato vai passar a abrir e a gente vai passar a assistir sinais de desaceleração mas, após surpresas sucessivas, a gente acabou fazendo essa mudança relevante do hiato para um campo positivo”.
Já sobre as expectativas de inflação, Galípolo afirmou que elas continuam desancoradas e que isso poderia ser justificado por três fatores: o ceticismo quanto à viabilidade da meta contínua, a credibilidade e as perspectivas da economia. Mesmo assim, ele encara que esses três fatores “tendem a ganhar ou perder peso ao longo do tempo”.
Galípolo reforçou ainda que o compromisso do BC é buscar o centro da meta de inflação, de 3%. “O Banco Central tem uma meta e a função de reação do Banco Central vai sempre se dar pela perseguição da meta. Essa perseguição da meta pode ser feita com mais custo ou menos custo, a depender de uma série de variáveis que muitas vezes o Banco Central não tem controle. Mas o Banco Central vai perseguir a sua meta”.
Retomando a rotina da ponte aérea para Brasília após um longo período, em razão das eleições municipais, quando as atenções se voltam para os Estados, deixando o Congresso Nacional completamente esvaziado. A pauta ainda não ferve por causa das eleições de segundo turno em 14 capitais.
O que chama atenção é a queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já se antecipou e afirmou que o governo federal é contrário ao pacote que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal, batizado de “pacote anti-STF”, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na semana passada.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou para a inconstitucionalidade de propostas aprovadas pelos deputados que tratam da atuação do Supremo Tribunal Federal. A primeira delas (PEC 28/2024) permite que o Congresso Nacional suspenda julgamentos da Corte, a segunda (PL 4754/2016) cria cinco novas hipóteses de crime de responsabilidade para ministros do STF e a terceira (PL 658/2022) prevê recurso da decisão do presidente do Senado de rejeitar os pedidos de impeachment dos magistrados.
Pacheco porém defendeu a aprovação da PEC 8/2021 do Senado que impede um único ministro de suspender a eficácia de leis, que poderão ser consideradas inconstitucionais apenas pelo colegiado da Corte. O presidente do Senado declarou ainda que a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) deverá ser aprovada até o final do ano pelos senadores. Mas defendeu que os atores envolvidos busquem o consenso.
