O ministro da Educação, Camilo Santana, disse neste domingo (23.abr.2023) que secretários de educação dos Estados pediram para o governo federal não revogar o Novo Ensino Médio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fala em cancelar a reforma, apesar da pressão de entidades que representam educadores e estudantes.
“Os secretários estaduais de educação do Brasil fizeram um ofício, uma carta pedindo para que não revogasse [o Novo Ensino Médio]. Pedindo para que resolvesse os problemas, melhorasse a implantação”, afirmou Santana em entrevista a jornalistas. As informações são do Poder360.
Na avaliação do chefe do MEC, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministério foi “omisso” na implantação do modelo. “Aliás, tivemos uma pandemia e o ministério foi omisso na capacitação, na infraestrutura, no apoio, na orientação”.
Em 5 de abril, o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi suspenso por 60 dias. Um grupo de trabalho está avaliando os impactos da mudança para propor melhorias. O objetivo do governo federal, segundo a portaria, é “abrir o diálogo” com a sociedade civil e profissionais da educação.
“É esse debate que nós estamos fazendo. Não queremos nos precipitar em nenhuma decisão para não prejudicar os nossos alunos, os nossos estudantes”, disse Santana.
O cancelamento da reforma é uma demanda de entidades que representam profissionais do setor e de estudantes. Segundo eles, o Novo Ensino Médio amplia as desigualdades com a aplicação dos itinerários formativos. Afirmam que as escolas públicas são prejudicadas pela falta de recursos, especialmente as que ficam em locais mais vulneráveis.
A reforma também determinou um teto de horas para disciplinas de formação geral. Com isso, horas antes utilizadas para aulas de matemática, português e história, por exemplo, foram reduzidas.
Santana está em Lisboa como integrante da comitiva do presidente Lula em viagem à península ibérica. No sábado (22.abr), foram assinados 13 acordos entre Brasil e Portugal na 13ª Cúpula Luso-Brasileira, sendo 2 em educação:
criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
concessão de equivalência para ensino fundamental e médio a migrantes brasileiros em Portugal e vice-versa.
Na 3ª feira (25.abr), o grupo segue para Madri, na Espanha. Lá, são esperados outros 4 acordos em áreas diversas.
NOVO ENSINO MÉDIO
O Novo Ensino Médio foi criado pelo governo de Michel Temer (MDB), em 2017. Conforme o cronograma, as mudanças começaram a ser colocadas em prática em 2022.
Em 7 de março, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e outras entidades de trabalhadores do setor reuniram-se com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Eles pediram a revogação do Novo Ensino Médio.
O objetivo do projeto era tornar a etapa de ensino mais atrativa, além de ampliar a educação em tempo integral. Porém, sua implementação enfrenta desafios estruturais, resistência e desconhecimento por parte da população.
O jornalista paraibano Napoleão de Castro, radicado em Brasília e com reconhecida atuação no jornalismo político da Band, foi anunciado como mediador do debate entre os candidatos ao Governo do Maranhão. O encontro está marcado para o dia 9 de agosto, a partir das 21h, e deverá reunir os principais nomes da disputa eleitoral de 2026.
Com ampla experiência na cobertura dos principais acontecimentos políticos do país, Napoleão de Castro consolidou sua trajetória no jornalismo nacional atuando para emissoras afiliadas da Band. Atualmente, além da produção de conteúdo jornalístico para a rede, dirige em Brasília uma moderna estrutura de comunicação voltada à produção de conteúdo multimídia, jornalismo político, podcasts, televisão e estratégias de comunicação institucional.
Desde ontem, quando regressava de Fortaleza, onde entrevistei o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), para o podcast ‘Direto de Brasília’, projeto editorial em conjunto com a Folha de Pernambuco, meu telefone não tem parado.
Muita gente a procura do meu amigo Eduardo Monteiro, presidente do Grupo EQM, e parceiro no podcast, que deu uma sumidinha estratégica. Na verdade, Eduardo se internou no hospital Memorial Star, no Recife, para um check-up de rotina. Na tomografia do coração se constatou a necessidade de um cateterismo e o implante de apenas um stent, sanando de vez o problema.
O empresário está muito bem, no momento em fase natural de observação e deve receber alta amanhã ou sábado, a depender da avaliação médica. Além de coração zerado, Eduardo está impressionado com a estrutura do hospital, tanto em equipamentos quanto no atendimento top, algo de primeiro mundo.
Deve passar o fim de semana em família e retornar ao trabalho já na próxima segunda-feira, com muita disposição para matar os leões de mais uma safra de cana de açúcar a partir de setembro, quando suas três usinas – em Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte – começam a moer.
As eleições de 2026 já movimentam os bastidores da política. Em todo o país, pré-candidatos intensificam agendas, fortalecem suas presenças nas redes sociais, contratam equipes de comunicação e ampliam o diálogo com a população. Com esse cenário, uma dúvida tem sido recorrente: afinal, existe prestação de contas ou limite de gastos na pré-campanha?
A resposta é não. Diferentemente do que ocorre durante a campanha eleitoral, a legislação não exige que os gastos realizados na fase de pré-campanha sejam submetidos à prestação de contas perante a Justiça Eleitoral. Essa obrigação somente surge após o registro das candidaturas e o início oficial da arrecadação e das despesas eleitorais.
Mas seria um grande equívoco interpretar essa ausência de prestação de contas como uma autorização para gastar sem qualquer limite.
A pré-campanha continua submetida aos princípios que norteiam todo o processo eleitoral, especialmente a igualdade de oportunidades entre os futuros candidatos e a preservação do equilíbrio da disputa. Em outras palavras, ainda que não exista um dever formal de prestar contas, os gastos realizados podem, sim, ser analisados pela Justiça Eleitoral se houver indícios de abuso do poder econômico, fraude ou utilização da estrutura financeira para antecipar, de forma disfarçada, a campanha eleitoral.
É justamente nesse ponto que ganha importância uma expressão cada vez mais presente no Direito Eleitoral: os chamados gastos moderados.
Curiosamente, a legislação não estabelece um valor máximo para a pré-campanha. Não existe um teto de despesas nem um percentual previamente definido. O parâmetro é outro: a razoabilidade.
Isso significa que cada situação será analisada de acordo com suas circunstâncias. O que se busca verificar é se os investimentos realizados são compatíveis com uma fase preparatória ou se revelam uma verdadeira campanha eleitoral antecipada, financiada por um volume de recursos capaz de comprometer a igualdade entre os concorrentes.
É perfeitamente natural que um pré-candidato produza vídeos, mantenha uma assessoria de comunicação, realize fotografias profissionais, participe de encontros políticos, organize eventos, invista em sua identidade visual e fortaleça sua presença nas redes sociais. Tudo isso faz parte da dinâmica política contemporânea.
O problema surge quando a dimensão desses investimentos ultrapassa o que seria razoável para uma pré-campanha.
Grandes estruturas permanentes de marketing, eventos de elevado custo, produção massiva de material de divulgação e investimentos milionários muito antes do início da campanha oficial podem levantar questionamentos importantes. Ainda que essas despesas não integrem uma prestação de contas, elas poderão servir como elementos de prova em ações eleitorais destinadas a apurar abuso do poder econômico.
Esse aspecto ganha ainda mais relevância diante da crescente profissionalização das campanhas. Hoje, boa parte da estratégia eleitoral é construída antes mesmo do período oficial. As redes sociais transformaram a forma de fazer política, e a comunicação digital passou a ocupar papel central na construção da imagem dos futuros candidatos.
Por isso, a fiscalização da Justiça Eleitoral também evoluiu. O foco deixou de estar apenas nos documentos contábeis e passou a alcançar o contexto em que os recursos são empregados e os efeitos que produzem sobre a disputa eleitoral.
Em um ambiente cada vez mais digital, transparência, equilíbrio e responsabilidade tornaram-se palavras de ordem.
A ausência de prestação de contas na pré-campanha não representa ausência de controle. Apenas significa que esse controle poderá ocorrer por outros instrumentos jurídicos, sempre que houver indícios de que o poder econômico tenha ultrapassado os limites da normalidade e da legitimidade das eleições.
Para quem pretende disputar as eleições de 2026, a lição é simples: a pré-campanha permite planejamento, organização e divulgação de ideias. O que ela não autoriza é a antecipação da campanha oficial por meio de gastos desproporcionais capazes de comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Mais do que perguntar quanto se pode gastar, talvez a pergunta correta seja outra: esse gasto é compatível com uma pré-campanha ou já se parece com uma campanha eleitoral?
É justamente nessa resposta que costuma residir a diferença entre uma estratégia eleitoral bem construída e um futuro problema na Justiça Eleitoral.
Os dados da pesquisa Datafolha em São Paulo acenderam alguns sinais de preocupação sobre o que pode projetar para a eleição nacional, hoje polarizada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição, e o candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ). A pesquisa mostrou um cenário no qual o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não fica muito longe da chance de vencer no primeiro turno.
Segundo a pesquisa, Tarcísio tem 46% das intenções de voto no primeiro turno, e seu principal adversário, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad tem 30%. O cenário acendeu o alerta porque São Paulo representa um quarto do eleitorado nacional. Para Simone Tebet, porém, ainda que a vitória de Tarcísio no primeiro turno aconteça – o que ela não considera provável -, isso não afeta a eleição presidencial por uma única razão: “Tarcísio não se moverá por Flávio”.
“Tarcísio não tem interesse nenhum em ajudar a família Bolsonaro”, dispara a Simone. E isso, segundo ela acontece, por uma razão simples: “Tarcísio é presidenciável em 2030”. Pelo raciocínio se o governador de São Paulo almeja disputar a Presidência na próxima eleição, ele precisa que agora Flávio Bolsonaro não seja eleito. Porque, se isso acontecer, naturalmente ele será candidato à reeleição, adiando as pretensões de Tarcísio e de outros candidatos do campo conservador.
A possibilidade de vitória de Tarcísio no primeiro turno torna-se real porque o sistema eleitoral brasileiro só conta os votos válidos. Dispensa votos nulos, em branco e abstenções. Assim, se um candidato obtiver mais votos que a soma dos votos em seus adversários, isso significa mais de 50% dos votos válidos. Tarcísio tem 46%. Seus adversários, incluindo Fernando Haddad, somam 43%. Abaixo de Haddad, vêm Vera Lúcia (PSTU), com 5%; Vivian Mendes (UP), com 4%, e Carlos Machado (PCB), com 4%.
No caso da eleição presidencial, o Datafolha mostra um quadro de empate rigoroso em São Paulo entre Lula e Flávio Bolsonaro: ambos com 35%. De novo, há empate, dentro da margem de erro, num eventual segundo turno: 46% para Flávio e 43% para Lula. Há um dado importante, porém: entre os paulistas, o atual presidente tem rejeição maior que a de Flávio Bolsonaro: 51% rejeitam Lula, 43% rejeitam Flávio.
O paradoxo dessa situação é que são duas mulheres ligadas ao governo Lula que lideram para o Senado. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) tem 18%. E Simone Tebet vem em segundo, com 16%. Ocorre, porém, que os nomes conservadores não estão muito atrás. O deputado Ricardo Salles (Novo), o primeiro da lista, tem 13%.
Simone Tebet acredita que a situação hoje mostrada na pesquisa irá se alterar quando começar a campanha de fato. “Quando forem mostrados os números, isso será desconstruído”, diz a ministra. A ex-ministra cita, por exemplo, as privatizações, especialmente a da Sabesp, que lidera o ranking de reclamações do Procon.
“No campo nacional, Lula tem uma lista de serviços prestados que não tem qualquer comparação”, considera Simone Tebet. Lula disputa a reeleição. E, em São Paulo, Haddad enfrenta situação oposta. “Haddad disputa com alguém que está sentado na cadeira. É a situação oposta da situação nacional”. O desafio de reverter seria maior.
Na entrevista, Simone Tebet entra ainda na querela que envolve Flávio Bolsonaro e sua madrasta, Michelle, que diz ter sido maltratada por ele.Depois disso, a situação foi agravada pelo vídeo de Paulo Figueiredo, aliado de Flávio, dizendo que as mulheres “votam muito mal” . Simone Tebet solidarizou-se com Michelle.
“Como mulher, me solidarizo com ela”, afirmou a ex-ministra. “A violência contra a mulher não escolhe classe social, não escolhe raça e não escolhe ideologia”, acrescentou. Simone Tebet ressalvou, porém. “Por outro lado, não me surpreendeu”, afirmou, referindo-se aos ataques. “O que eles fizeram com as mulheres brasileiras é público e notório”.
“É importante para despertar os olhos das mulheres”, considera Simone Tebet. A fala de Paulo Figueiredo parece relacionada a um movimento da extrema-direita dos Estados Unidos, que propõe o “voto da família”: o homem votaria pela mulher e pelos filhos. “Se propõem isso agora, imagine o que serão capazes se um dia sentarem na cadeira”.
O cenário político-eleitoral da mais recente sondagem de intenções de votos TRIBUNA DO NORTE/Instituto Consult indica que as eleições para governador do Rio Grande do Norte serão decididas em dois turnos. De acordo com a pesquisa estimulada, o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) é o pré-candidato preferido dos eleitores, com 34,59%, mas não alcançaria o percentual mínimo de 50% mais 1 voto para vencer o pleito no primeiro turno, caso a eleição fosse hoje, pois é ultrapassado no somatório dos outros pré-candidatos ao cargo, que chegam a 41,18%.
A pesquisa do Instituto Consult, que ouviu 1.700 eleitores entre os dias 3 e 5 deste mês, aponta o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PL) na segunda colocação, com 29,0%, enquanto o candidado do PT, o ex-secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, que tem apoio da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), aparece com apenas 11,24%.
Os outros dois pré-candidatos de partidos de esquerda ao governo estadual, Dario Barbosa (PSTU) e Roberio Paulino (PSOL), têm somente 0,47% das intenções de votos dos 2,66 milhões de eleitores do Rio Grande do Norte.
A pesquisa Consult ainda mostra que 14,94% do eleitorado responderam “não saber dizer” em quem votam, outros 9,24% afirmaram não votar em “nenhum” e 0,06% votaria em “outro” candidato.
Empate
Pesquisa TRIBUNA DO NORTE/ Instituto Consult feita entre 15 e 18 de março indicava um empate técnico nas duas primeiras colocações na disputa para governo do Estado.
Na época, praticamente dois meses depois de ter anunciado sua pré-candidatura ao governo estadual ao pleito de 4 de outubro, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, que estava de saída do Republicanos para o Partido Liberal (PL), aparecia na liderança, com 31,18% das intenções de votos, seguido pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), com 29,24.
Mais atrás apareciam o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o Cadú, com 6,35% e Robério Paulino, do PSOL, 1,65%. O número de indecisos (17,65%) e eleitores que não escolheriam nenhum dos nomes (13,94%).
Metodologia
Na ocasião, a pesquisa foi realizada com 1.700 eleitores em 55 municípios do Rio Grande do Norte. O levantamento tem margem de erro de 2,37 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa tem o registro de número: RN-03877/2026 e BR-03533/2026.
Espontânea
A pesquisa TN/Consult realizada na primeira semana deste mês de julho, mostra na sondagem não estimulada, aquela em que não se aponta nomes de pré-candidatos ao governo, que a maioria dos eleitores (68,71%) estão indecisos e que 4,71% não votaria em ninguém para governador.
Nesse caso, Allyson Bezerra aparece com 12,59%, seguido de perto por Álvaro Dias, com 9,12% e mais atrás, Cadu Xavier, 4,47%.
Também são citados na pesquisa espontânea o senador Styvenson Valentim (Podemos), 0,18% e a governadora Fátima Bezerra, que está a menos de seis meses do fim do segundo mandato, com 0,12%, mesmo percentual de votos que teria um candidato apoiado por ela,
Margem de Erro
O erro amostral máximo da pesquisa TN/Consult feita entre 3 e 5 de julho é de 2.37% e confiabilidade de 95%. A pesquisa tem o seguinte registro na Justiça Eleitoral: Registro: BR – 01626/2026 / RN – 06648/2026. A Pesquisa foi realizada no Rio Grande do Norte RN, abrangendo 12 áreas geográficas, representada por 63 municípios.
A sessão do Congresso Nacional prevista para hoje, destinada a votar vetos presidenciais, foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) explicou o motivo: falta de acordo.
Com isso, o Legislativo não vai votar mais nada de relevante até o recesso de meio de ano, na próxima semana, e muito possivelmente até as eleições. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Durante a eleição, a Câmara dos Deputados e o Senado vão ter apenas algumas semanas de esforço concentrado, mas não devem votar nada de importante. Com isso, o Congresso entrará em recesso e não votará antes das eleições temas prioritários como a PEC da Segurança Pública e o projeto de regulamentação da exploração de terras raras.
O Legislativo praticamente travou por causa do rompimento entre o presidente Lula e o do Senado, Davi Alcolumbre.
Considerando a metodologia que consolida o potencial de votos para as duas vagas em disputa para o Senado, no Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim permanece na liderança isolada, com 23,48% das intenções de voto. Em segundo lugar está Zenaide Maia, com 13,27%.
A disputa pela segunda vaga ao Senado está aberta entre os outros concorrentes. Coronel Hélio surge em terceiro, com 9,15%, seguido por Rafael Motta, que registra 8,14%. Samanda Alves soma 5,26%, enquanto Sandro Pimentel (PSOL) alcança 1%.
Também aparecem Luciana Lima (PSTU), com 0,44%, Rosália Fernandes (PSTU), com 0,26%, e Godeiro Linhares (DC), sem pontuação. Os dados mostram ainda que 25,03% dos entrevistados permanecem indecisos na consolidação dos dois votos para o Senado, enquanto 13,94% afirmam não escolher nenhum dos candidatos apresentados.
O senador Styvenson Valentim (Podemos) aparece na liderança da disputa pelas duas vagas ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, segundo a pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Instituto Consult. No cenário estimulado para o primeiro voto, o parlamentar soma 38,71% das preferências, abrindo ampla vantagem sobre a senadora Zenaide Maia (PSD), que registra 13,29%.
Na sequência aparecem o ex-deputado federal Rafael Motta (PDT), com 7,94%, a vereadora Samanda Alves (PT), com 5,12%, e o Coronel Hélio (PL), que alcança 4,71%. Os demais nomes citados apresentam índices inferiores a 1%.
O levantamento também aponta um percentual 18,41% de indefinidos, que disseram não saber em quem votar, enquanto 10,47% afirmaram que não escolheriam nenhum dos nomes apresentados.
Nesse cenário o quadro está mais equilibrado, o Coronel Hélio aparece à frente, com 13,59%, seguido de perto por Zenaide Maia, com 13,24%. Rafael Motta registra 8,35%, enquanto Styvenson Valentim soma 8,24%. Samanda Alves alcança 5,41%.
O percentual de indecisos cresce na segunda escolha, chegando a 31,65%, além de 17,41% que afirmam não votar em nenhum dos candidatos apresentados.
Margem de Erro
O erro amostral máximo da pesquisa TN/Consult feita entre 3 e 5 de julho é de 2.37% e confiabilidade de 95%. A pesquisa tem o seguinte registro na Justiça Eleitoral: Registro: BR – 01626/2026 / RN – 06648/2026. A Pesquisa foi realizada no Rio Grande do Norte RN, abrangendo 12 áreas geográficas, representada por 63 municípios.
A derrota da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo não é órfã. O pai escolhido para o desastre é Neymar, que sequer jogou uma partida inteira. E chegou a fazer um gol de pênalti contra a Noruega, desmoralizando os pernas-de-pau do técnico italiano e sua sapiência mastigada com chicletes. O atacante brasileiro recordista de gols com a camisa canarinha, 80 deles em amistosos e copas, foi boicotado por sua posição ideológica: é um homem de direita. Portanto, pela mídia aparelhada pela esquerda, o estigmatizado Neymar sequer poderia partilhar da vitória que não veio.
O curioso é que a alegação da má forma física Neymar, que impediria inicialmente sua convocação para o time, foi relegada a segundo plano diante da enorme pressão popular para a ida ao torneio mais importante do futebol mundial. O jogador foi e não foi. Esquentou o banco na maioria dos jogos sem reclamação pública. Mas quando entrou em campo, em poucos minutos, mostrou seu talento.
A seleção brasileira desperdiçou assim a vantagem de contar com o craque maior por questões ainda pouco esclarecidas. Surgiram versões diferentes para a ausência de Neymar nos jogos. Umas profundamente escabrosas, ligando o governo petista ao afastamento do craque da bola. Outras narrativas envolvem a sua suposta má relação pessoal com os colegas de time. E não fica de fora até mesmo a questão empresarial, ora pressionando para ele entrar em campo, ora agindo ao contrário. Um dia vai se saber as razões verdadeiras com clareza.
Na verdade, a seleção brasileira de futebol perdeu em campo com um time mal escalado. E fora das quatro linhas a derrota terá uma explicação mais adiante. Os brasileiros que depositaram sua esperança na vitória do escrete nacional vão agora compartilhar a dor da derrota, enquanto a maioria dos atletas, jogando em times europeus e ganhando milhões de Euros, apenas retornará sem remorso às férias. Alguns deles abastecidos por extravagantes verbas publicitárias de loterias online a cremes para a pele.
Afinal, temos que saber lidar com a dor da derrota, pois ela é a consequência de ter se arriscado e lutado por algo. A verdadeira “derrota” filosófica, segundo o psicólogo Danilo Suassuna, pertence aos corajosos que saem da zona de conforto, em oposição ao conformismo absoluto que evita qualquer desafio para não sofrer. A dor do revés, quando acolhida, torna-se um solo fértil para a reinvenção pessoal.
A definição do especialista é perfeita, mas genérica. O que vimos, ao contrário, foi covardia diante do adversário, falta de empenho em busca da vitória pela equipe juntada pelo italiano milionário, que só ele custa ao Brasil um milhão de dólares por mês. Sem contar que a derrota vergonhosa foi assistida por 1 bilhão de pessoas no planeta, “tirando lágrimas de uns e risos de outros”.
O sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo é uma frase atribuída a Winston Churchill que continua atual no mundo esportivo e pessoal. A mensagem destaca que o caminho para conquistar objetivos quase nunca acontece de forma perfeita. Erros, tentativas frustradas e momentos difíceis fazem parte do processo de crescimento. Mesmo diante das dificuldades, manter a motivação e aprender com cada experiência pode ser o fator decisivo entre desistir ou alcançar resultados duradouros.
A vitória e a derrota não são estados fixos, mas faces da mesma moeda. O fracasso é um resultado indesejado que oferece aprendizado, enquanto o sucesso é transitório. Ambos exigem autorresponsabilidade e a capacidade de se adaptar continuamente em busca de evolução, recomendam os especialistas. Bola fora, Brasil. Fim de jogo. É isso.
A política de cotas nos concursos públicos brasileiros entrou em uma nova etapa. A ampliação das reservas de vagas no âmbito federal e a aprovação de legislações estaduais demonstram que o tema deixou de ser pontual e passou a integrar definitivamente a agenda da administração pública brasileira.
A Lei Federal nº 15.142/2025 ampliou para 30% a reserva de vagas nos concursos públicos federais para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. Pernambuco seguiu caminho semelhante ao aprovar a Lei nº 19.050/2025, estabelecendo o mesmo percentual nos concursos e processos seletivos do Poder Executivo estadual.
O Brasil possui mais de 5.500 municípios, responsáveis pela contratação de professores, guardas municipais, agentes de trânsito, profissionais da saúde, servidores administrativos e inúmeras outras categorias essenciais. Aposentadorias, expansão dos serviços públicos, substituição de vínculos temporários e exigências dos órgãos de controle farão com que milhares de prefeituras e câmaras municipais realizem novos concursos nos próximos anos.
Em cada um desses certames, o debate sobre inclusão, representatividade e reserva de vagas estará cada vez mais presente. Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas, organizações da sociedade civil e o próprio Poder Judiciário acompanharão com atenção crescente a elaboração dos editais e as políticas adotadas pelos municípios.
A lição de Pernambuco
Pernambuco oferece um exemplo importante. Em outubro de 2025, o Concurso Público Unificado estadual foi inicialmente publicado sem reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. Após a reação da sociedade, o Governo do Estado suspendeu as inscrições, reconheceu a necessidade de revisão e encaminhou projeto à Assembleia Legislativa.
Em menos de um mês, a legislação foi aprovada, sancionada e regulamentada. O episódio deixou uma lição importante para os gestores públicos: é melhor enfrentar as mudanças antes da publicação do edital do que administrar uma crise depois que o concurso já começou.
Planejar é melhor do que corrigir
Quem acompanha a realização de concursos públicos conhece o impacto da suspensão de um certame. Há cronogramas comprometidos, recursos públicos empregados, contratos em execução, necessidade de contratação de servidores e, principalmente, milhares de candidatos que organizaram suas vidas para participar daquela seleção.
Ao longo de onze anos de atuação, o Instituto IGEDUC já participou da realização de concursos e seleções públicas em 12 estados e em mais de 100 municípios brasileiros, acumulando experiência na organização de certames e no desenvolvimento de mecanismos de segurança e controle. Essa vivência prática reforça uma convicção: os melhores concursos são aqueles em que os problemas são enfrentados antes da publicação do edital.
Não basta reservar vagas
A implantação de uma política de cotas exige muito mais do que inserir um percentual no edital. É necessário estabelecer critérios de autodeclaração, procedimentos de heteroidentificação, formas de comprovação da condição de indígena ou quilombola, regras de convocação, redistribuição das vagas não preenchidas, procedimentos recursais e mecanismos rigorosos de prevenção e combate às fraudes.
Municípios que pretendem realizar concursos precisam começar a enfrentar esse debate. Antecipar-se às transformações legislativas e institucionais permite construir soluções próprias, reduzir riscos jurídicos e organizar certames com maior segurança, transparência e responsabilidade.
A ressalva jurídica necessária
É fundamental esclarecer, entretanto, que a Lei nº 19.050/2025 do Estado de Pernambuco não se aplica automaticamente aos municípios pernambucanos. A legislação disciplina os concursos e processos seletivos no âmbito da administração pública estadual.
Em razão da autonomia político-administrativa assegurada aos municípios pela Constituição Federal, cada ente municipal deverá enfrentar a matéria no âmbito de sua competência. A instituição de uma política local de cotas exige legislação própria e a definição dos procedimentos necessários à sua execução.
A próxima fronteira
A lei estadual não criou uma obrigação automática para as prefeituras. Criou, entretanto, um precedente político, administrativo e institucional que colocou definitivamente o tema na agenda dos municípios.
A tendência é clara: o debate sobre cotas chegará a um número cada vez maior de prefeituras e câmaras municipais. Algumas irão se antecipar, estudar o tema, aprovar suas leis e preparar seus concursos. Outras esperarão que a sociedade, os órgãos de controle ou os tribunais coloquem o assunto à sua porta.
A diferença entre umas e outras estará em uma das mais importantes virtudes da boa administração pública: a capacidade de planejar antes que o problema apareça.
O ministro do STF Alexandre de Moraes ignorou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ordenar operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, ontem.
Diferentemente de decisões recentes relacionadas ao ex-mandatário, Moraes não pediu, desta vez, manifestação prévia da PGR sobre a busca por armas e munições na casa de Bolsonaro, em Brasília. As informações são do portal Metrópoles.
A assessoria de imprensa da Procuradoria confirmou que não emitiu parecer sobre a operação porque Moraes não abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal (MPF).
Interlocutores de Moraes no STF, por sua vez, argumentam que não havia necessidade de ouvir a PGR porque a prisão domiciliar humanitária estaria sujeita às mesmas regras da prisão comum.
Elmano vê Camilo no pós-Lula e prevê nova derrota de Ciro
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), admitiu, ontem, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, que o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), pode se tornar o nome do partido para suceder o presidente Lula (PT). Embora tenha ressaltado que a prioridade do PT é a reeleição presidencial em outubro, afirmou que o cenário para o pós-Lula será construído “com muita tranquilidade” e reconheceu que o ex-governador reúne condições para disputar o Palácio do Planalto. “Pode acontecer de ser”, declarou, ao defender que lideranças nacionais “não se constroem em gabinete nem na decisão de alguém”.
Ao falar sobre Camilo, Elmano procurou afastar qualquer movimento antecipado dentro do partido. Disse que o ministro tem maturidade para não transformar a sucessão presidencial em prioridade e afirmou que “quem fica pensando muito nisso só tem uma certeza: que não será”. Para o governador, o foco deve permanecer na eleição deste ano e na continuidade do projeto liderado por Lula.
Na disputa pelo Governo do Ceará, Elmano demonstrou confiança na reeleição e afirmou que pesquisas internas já indicam mudança no cenário eleitoral. Segundo ele, a vantagem atribuída ao ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) vem diminuindo e a expectativa é chegar ao período das convenções à frente do adversário. O governador também descartou qualquer possibilidade de ser substituído por Camilo na disputa estadual.
O petista voltou a direcionar críticas a Ciro, a quem acusou de romper com antigos aliados e de se aproximar do bolsonarismo. “Movido pelo ódio, resolveu se abraçar com os bolsonaristas. Imagina o que pode dar um governo quando se junta ódio com ódio”, afirmou. Na avaliação de Elmano, o principal patrimônio eleitoral do adversário é o recall acumulado após quatro candidaturas à Presidência da República.
Ao defender sua gestão, o governador destacou os resultados nas áreas de educação, saúde, geração de empregos e segurança pública. Citou a ampliação das escolas em tempo integral, investimentos na rede hospitalar e a redução dos homicídios no Estado, atribuindo esses indicadores à aprovação do governo. Segundo ele, mesmo levantamentos que apontam Ciro à frente registram avaliação positiva da administração estadual entre 58% e 62%.
Durante a entrevista, Elmano também voltou a defender a integração entre União e estados no combate ao crime organizado, elogiou a PEC da Segurança Pública e afirmou que o fortalecimento das polícias depende da atuação conjunta entre governos, Ministério Público e Judiciário.
Pressão no PL – As críticas à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixaram as redes sociais e chegaram à cúpula do Partido Liberal. Segundo o jornal O Globo, aliados do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passaram a defender mudanças na coordenação da pré-campanha, na comunicação e na estratégia eleitoral do senador. As cobranças miram especialmente o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha. Embora a direção do PL negue crise e descarte alterações, interlocutores admitem que a disputa por espaço no entorno de Flávio tem provocado incômodo dentro da legenda.
Caiado ataca articulação de Flávio – O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), classificou como “inaceitável” a proposta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de pedir ao governo dos Estados Unidos o adiamento da aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros para depois das eleições de outubro. Durante evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), ontem, em Brasília, Caiado afirmou que interesses eleitorais não podem se sobrepor aos interesses do país e também criticou a condução da política externa brasileira, dizendo que o Brasil enfrenta pressões simultâneas dos Estados Unidos, da China e da União Europeia em razão da postura “ideológica” adotada pelo Itamaraty.
Camilo quer paz entre Lula e Alcolumbre – O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), afirmou que irá atuar para distensionar a relação entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Lula (PT). “Vou procurar contribuir, ajudar a senadora Teresa Leitão, para que a gente possa, primeiro, neste momento, distensionar essa relação do Executivo com o Senado Federal, principalmente com o presidente Alcolumbre”, declarou Camilo Santana em entrevista ao portal G1. Com o movimento para melhorar o clima, Camilo acredita que Lula e Alcolumbre podem conversar em breve. “Já conversei com o presidente Lula várias vezes e acredito que, em breve, nos próximos dias, eles estarão conversando”, declarou Camilo.
Pernambucano no TST – O desembargador pernambucano do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Sérgio Torres Teixeira, foi indicado a ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A recomendação foi feita estasemana pelo presidente Lula (PT). O magistrado ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Professor titular de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit) e com participação ativa na formação do curso, que já tem 20 anos de formação de profissionais do mundo jurídico, Sérgio é o primeiro pernambucano a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Sérgio é doutor em Direito e tem mais de 30 anos de carreira.
Lula veta uso de IA na campanha – A campanha do presidente Lula (PT) vai evitar o uso de inteligência artificial na produção de conteúdos para redes sociais e de materiais a serem divulgados durante a disputa pela reeleição ao Palácio do Planalto. Segundo apurou o portal Metrópoles, a orientação partiu do próprio presidente, que tem adotado uma postura cautelosa e frequentemente crítica em relação ao uso da IA. Integrantes do núcleo político do petista afirmam que a decisão também busca evitar eventuais problemas com a Justiça Eleitoral. “Um cidadão que aprendeu a ter caráter com a Dona Lindu não aceitará IA para fazer campanha política”, disse o presidente.
CURTAS
URNAS – Como parte da preparação para as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) participa, entre os dias 9 e 14 de julho, do 18º Simulado Nacional de Hardware, que testa o funcionamento das urnas eletrônicas em condições semelhantes às de uma eleição oficial. A ação será realizada no Centro Administrativo Eleitoral do Bongi, no Recife, com 776 urnas eletrônicas e a expectativa de registrar cerca de 67,2 mil votos simulados durante os testes.
FENEARTE – Começou ontem e segue até o próximo dia 19, no Centro de Convenções, em Olinda, a 26ª Feira Nacional de Negócios de Artesanato (Fenearte). Com o tema “Seleiros de Pernambuco: ofício que transforma”, a programação vai contar com mais de 5 mil expositores do Brasil e de outros países em 700 estandes de vendas.
FENEARTE 2 – Além da comercialização de produtos e das rodadas de negócios, a Fenearte conta com rodas de conversa, oficinas, praça de alimentação, aulas de gastronomia, desfiles de moda e shows. Entre as atrações, estão Marcelo Jeneci, PC Silva, Flaira Ferro e Uana.
Perguntar não ofende: Quem será o próximo a abandonar o barco de Flávio?
O ministro da Defesa, José Mucio, se encontrou nesta quarta-feira (8) com o subsecretário de Defesa para Assuntos de Política dos Estados Unidos, Elbridge Colby, para discutir sobre a classificação do governo norte-americano em classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Defesa, as duas partes falaram sobre uma eventual colaboração para combater o narcotráfico no Brasil. A “reunião ocorreu em clima de cordialidade e com convergência de opiniões”, segundo documento. As informações são do Blog da Folha.
A reunião bilateral aconteceu no Peru, durante a XVII Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA), que reúne representantes de todos os países das Américas. ” Os EUA pontuaram que buscam parceiros no continente para atuar nesse combate e disseram que veem no Brasil um grande parceiro em potencial”, diz trecho da nota.
