De bigu com a modernidade

Nissan Leaf: vale a pena tê-lo?

Em 2020, foram vendidos no Brasil 800 exemplares de veículos 100% elétricos leves (os chamados BEVs). Nos 12 meses posteriores, já se registrava um grande pulo, com 2.851 vendas. No ano passado, o número pulou para 8.458 emplacamentos. Este colunista já avaliou alguns modelos elétricos – como o Chevrolet Bolt e o Volvo XC40.

Agora, testou o pioneiro deles no Brasil, o Nissan Leaf – que chegou em 2019 e foi renovado visualmente recentemente, ganhando também novas tecnologias. Aliás, exatamente por ser pioneiro o modelo teve a honra (com a esperta da Nissan, claro) de levar o nome Leaf, ou “folha”: a verde é o símbolo da sustentabilidade elétrica, digamos, usada em vários veículos.

Uma dessas inovações, aliás, merece um destaque: a V2G (sigla veículo-grid, do veículo para a rede). Ela permite, como o nome sugere, que o dono possa usar a energia guardada nas baterias do carro para abastecer sua casa por até 48h.

O dono do carro pode abastecê-lo à noite, quando o custo da energia é mais baixo, e usá-la nos horários de pico de consumo, quando a tarifa é mais alta. Ou em faltas de energia (quase rotina no bairro Lago Norte, no Distrito Federal, por exemplo). Ou mesmo para fazer funcionar aparelhos elétricos específicos – neste caso, com a tecnologia V2X (vehicle-to-anything, do veículo para tudo).

Outra tecnologia, essa bem mais popularizada, é a e-Pedal. Com ela, o motorista usa somente um pedal, a da ‘aceleração’. Para desacelerar e parar, basta tirar/aliviar o pé.

Dos elétricos compactos à venda no país, o Leaf é um dos mais bonitos do país (tem, certamente, um desenho de rodas ousado – e talvez o mais marcante). A parte frontal ganhou nova grade, para-choque e faróis.

Internamente, de novidade, um baita conjunto de áudio Bose com dois tweeters de 1 polegada, dois alto-falantes de 6,5 polegadas de longo alcance nas portas dianteiras, outros dois de 5,25 nas portas traseiras, um amplificador e um woofer de 4,5 polegadas, ambos na área do porta-malas.

O retrovisor (com tela de LCD) interno é inteligente, que usa câmeras para reproduzir as imagens da traseira do veículo. Isso elimina pontos cegos ou interferência dos apoios de cabeça do banco traseiro, por exemplo.

Não é um carro de luxo, embora tenha bom acabamento: o controle de bancos é manual, por exemplo, e o volante não traz regulagem de profundidade. O freio de estacionamento, por sua vez, é acionado por pedal. O velocímetro, creiam, ainda é analógico. Mas, noves fora, esses descuidos, demais itens fazem uma compensação (como o sistema de som e o pacote de segurança).

O sistema de recarga da linha 2023 também mudou e foi posto na parte frontal. Além da ChadeMo, usada para carga rápida, o Nissan Leaf ganhou entrada tipo 2, o padrão europeu, de sete pinos, mais comum nos pontos de recarga no Brasil.

Eficiência energética – O conjunto de motor do Leaf tem uma boa eficiência energética, oferecida por meio de baterias de íon-lítio de 40 kWh – que entregam 150cv (110 kW) e torque de 32,6 kgfm, com emissão zero. A Nissan garante que a economia é significativa no processo de recarga/abastecimento. Em um levantamento da própria empresa no Brasil com dados médios de mercado para o custo do litro de gasolina e do quilowatt-hora (kWh), a redução de custos de recarga/abastecimento pode chegar a 75% ao se rodar com um Leaf em comparação com um automóvel de tamanho similar com motor a combustão.

Mas a autonomia ainda é baixa: até 272 quilômetros, dependendo do comportamento do motorista, das condições das vias, principalmente estradas. É o preço por ter sido o pioneiro?

Segurança – O modelo vem com o Nissan Intelligent Safety Shield, que engloba alerta inteligente de mudança de faixa, assistente inteligente de frenagem de emergência, controle inteligente de velocidade, sistema de advertência de ponto cego, visão 360° inteligente com detector de movimento e por aí vai. Sem falar nos seis airbags, controles de estabilidade e tração, freios ABS com distribuição de força e sistema Isofix de cadeiras infantis.

Campanha ousada – Recentemente, a Nissan fez uma promoção que tirava até R$ 62,7 mil do valor de tabela (R$ 298.490). A campanha “Leaf é VIP” ofertou apenas 30 unidades com o desconto de 20%. Talvez por isso, o hatch médio tenha sido o mais vendido do Brasil em janeiro. (Veja a lista logo abaixo). Também há pouco, o modelo atingiu a marca de 1.000 unidades vendidas nas 57 concessionárias da marca japonesa.

1. Nissan Leaf – 80 unidades

2. Audi A3 – 32 unidades

3. Chevrolet Cruze Sport6 – 25 unidades

4. BMW i3 – 9 unidades

5. BMW Série 1 – 5 unidades

6. Mercedes-Benz Classe A – 2 unidades

Ficha técnica

  • Potência: 147 cavalos
  • Torque: 32,6 kgfm instantâneo
  • Direção: assistência elétrica
  • Velocidade: 150 km/h
  • Aceleração de zero a 100 km/h: em 7,9 segundos
  • Autonomia: 272 quilômetros
  • Carregamento: em recargas rápidas, 40 minutos para 80% da bateria, em carregador Wallbox, oito horas para carga completa, em tomada convencional doméstica, em 20 horas
  • Dimensões: 4,48 metros de comprimento, 1,79 metro de largura, 1,56 metro de altura, 2,70 metros de entre-eixos
  • Porta-malas: 435 litros

Curiosidades

O Leaf é produzido em três países (Japão, EUA e Reino Unido) e é comercializado em mais de 50 mercados pelo mundo. A que vem ao Brasil é a britânica.

Ele foi o primeiro veículo elétrico a ser produzido em série, introduzido no Japão e nos Estados Unidos em 2010, e é o carro “verde” global mais vendido no planeta, com mais de 600 mil unidades – não computando os comercializados somente na China.

Na primeira geração, o Leaf chegou a circular em frotas de táxis no Rio de Janeiro e em São Paulo de 2013 a 2016, sem oferta para o público. A segunda geração foi apresentada em 2017, e em 2019 começou a ser vendida no Brasil.

Fórmula E em São Paulo – E a primeira corrida de veículos totalmente elétricos está confirmada para 25 de março, em São Paulo (e no Sambódromo do Anhembi, a casa do Carnaval paulistano). É a corrida mais sustentável do planeta. Vinte e dois pilotos representando 11 equipes irão disputar posições roda a roda no novo circuito – e dois deles são brasileiros (Lucas Di Grassi, da Mahindra Racing, e Sérgio Sette Câmara, da NIO 333). Os ingressos para a corrida em São Paulo já estão à venda pelo site da Eventim. O circuito tem extensão de 2,8km, com a largada dentro do Sambódromo. Ao todo, serão 3 longas retas conectadas por chicanes desafiadoras, curvas abertas e fechadas, uma velocidade que pode chegar a 322km/h.

BMW X1 nas lojas – A nova geração do SUV compacto da marca alemã acaba de ser apresentada aos clientes. A linha 2023 tem preços entre R$ 297 mil e R$ 345 mil e tem três versões com duas opções de motorização. O modelo é líder isolado há seis anos nessa categoria compacta de SUV premium (foram 3.479 unidades emplacadas em 2022, com 37,18% do segmento). O X1 terá o programa BSI gratuito pelo período de três anos ou 40.000km (o que ocorrer primeiro). O BSI oferece serviços de manutenção com cobertura mundial na rede de concessionárias autorizadas, sem custo adicional dos serviços cobertos. O motor da versão sDrive18i GP é um 1.5 turbo de três cilindros de 156cv e 23,4kgfm (com gasolina, é capaz de fazer 11,4 km/litro na cidade e 13,5 km/litro na estrada). Nas configurações sDrive20i X-Line e sDrive20i M Sport vem o 2.0 turbo que entrega 204cv e 30,6kgfm. A transmissão é automatizada de dupla embreagem e 7 marchas.

Commander: 40 mil nas ruas – Em pouco mais de um ano de produção, o Jeep Commander fabricado em Goiana, Pernambuco, chega à marca de 40 mil unidades – e sendo líder absoluto do segmento D-SUV (grandes). O modelo tem duas opções de motorização: a 1.3 turboflex T270 com 185cv de potência e 27,5kgfm de torque (com câmbio automático de 6 marchas) e a 2.0 turbodiesel TD380 com 170 cv e 38,7 kgfm de força (9 marchas).

O veloz chinês Haval – A Great Wall Motor chegou ao Brasil para surpreender e traz de cara o novo Haval H6 GT, uma versão esportiva do SUV cupê médio. O modelo já está em pré-venda. Ele será oferecido com um motor 1.5 turbo a combustão e dois propulsores elétricos (a autonomia oferecida por ambos será de 170km). Com isso, vai entregar uma potência combinada de 393cv e 77,7 kgfm de torque para as quatro rodas. Ele acelera de 0 a 100 km/h em 4,8 segundos. É mais rápido do que o Porsche Macan e bem econômico: faz até 27,5 km/l na estrada. A versão esportiva do híbrido plug-in cupê foi criada exclusivamente para o Brasil. O preço não foi ainda anunciado.

Duas rodas: produção cresce – As razões são claras: carros caros, combustíveis, idem – e transporte público ruim e desemprego em alta. Por isso, o brasileiro tem recorrido mais do que nunca às motocicletas para viver – e sobreviver. Assim, a produção delas em Manaus só tem crescido. Em janeiro deste ano, por exemplo, foi de 122.867 unidades, volume 46,7% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado e 44,4% maior que os números de dezembro. A Abraciclo, associação dos fabricantes, diz que este foi o melhor resultado para o mês de janeiro desde 2014, quando 146.557 motocicletas saíram das linhas de montagem.

Himalayan 2023 custa R$ 23 mil – A moto aventureira média da Royal Enfield ganhou algumas alterações na parte elétrica, mais equipamentos na mecânica e agora passa a custar R$ 23 mil. Agora, ela tem comunicação CAN Bus entre a central eletrônica e os módulos e ganhou um novo estator e um regulador de voltagem revisado e reposicionado no chassi para dar suporte à nova arquitetura eletrônica.

Gasto familiar com gasolina – O quanto, de fato, o combustível pesa no orçamento mensal das famílias? Para responder essa questão, a Veloe, hub de mobilidade e logística, fez uma parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a tradicional Fipe. E com o chamado indicador de poder de compra de combustíveis (IPCC) chegaram à seguinte conclusão: o tanque de combustível com 55 litros de gasolina comum corresponde a 6,8% da renda média domiciliar nacional. Já foi de 9,3% – o que demonstra que, quando esse indicador diminui, o produto fica mais barato em relação à renda. A Veloe também vai acompanhar uma série de itens de impacto para o setor de transporte e logística – além dos preços médios dos combustíveis. Em janeiro, o monitor registrou preços médios nacionais por litro abastecido de R$ 5,108 para gasolina comum; R$ 5,246 para gasolina aditivada; R$ 3,919 para etanol hidratado; R$ 5,143 para o GNV; R$ 6,424 para o diesel comum; e R$ 6,502 para o diesel S-10.

Álcool ou gasolina? A escolha do tipo de combustível pode depender de diversos fatores. Para mapear e identificar como funciona esse processo decisório, a Webmotors, portal de negócios e soluções para o segmento, realizou uma pesquisa inédita com recorte do público masculino da região Sudeste para identificar quais são os tipos de combustíveis mais utilizados – além dos motivos das preferências para cada abastecimento. O novo estudo mostra que a gasolina comum ainda é a principal fonte de abastecimento (43%), seguida da aditivada (20%) e o etanol comum (17%). Um dos fatores determinantes para a preferência está relacionada ao maior rendimento do veículo com o combustível, mesmo com os entrevistados identificando que o preço do etanol comum é mais atrativo.

Em comparação com o ano de 2021, 66% dos condutores escolhiam o etanol como combustível. No entanto, com a redução dos preços, tanto do etanol como da gasolina, nos últimos tempos, esse percentual caiu para 59%. Apesar de os brasileiros colocarem o preço do combustível como segunda opção, optando pela melhor qualidade e rentabilidade para o veículo, o estudo comprova que, ainda assim, o dinheiro preocupa os motoristas. A pesquisa indica que 55% dos proprietários de carros e motos fazem cálculos sobre a rentabilidade do combustível antes de realizar o abastecimento. Outro ponto de destaque foi o fato de 37% dos entrevistados terem optado por vender seu veículo próprio devido ao alto custo do combustível.

Quase sete em cada 10 entrevistados dizem possuir um automóvel com motor flex, que possibilita o abastecimento com mais de um tipo de combustível. Quando isolado por carrocerias, 31% são proprietários de modelos SUVs, 27% de hatches e 26% optam pela carroceria sedã. A maioria (45%) dos respondentes que recebe acima de 20 salários mínimos ou entre dez e 20 salários mínimos opta por modelos SUV e a última opção para esse público é o modelo hatch. Em contrapartida, os entrevistados que recebem entre quatro e dez salários mínimos optam primeiramente pelos veículos hatch (40%). A pesquisa sobre o uso de combustíveis ouviu 2.102 pessoas.

As chuvas e o espaço para frear – As chuvas ainda castigam diversas regiões do país neste início de ano. Dirigir em vias molhadas – principalmente nas estradas – pode ser perigoso e uma condução segura do veículo sob essa condição demanda alguns cuidados especiais com os pneus. Sob chuva, é importante reduzir a velocidade e manter-se distante do veículo à frente. Afinal, em uma pista molhada o motorista necessita de três vezes mais espaço para frear em comparação com uma pista seca.

Os pneus possuem indicadores de desgaste máximo em seus sulcos principais, os chamados TWI (tread wear indicators) que, se estiverem nivelados com as barras ou blocos dos pneus, apontam que ele já atingiu sua profundidade mínima. Um detalhe importante: mesmo que apenas um dos lados do pneu atinja esse nível ele já é considerado desgastado, comprometendo totalmente a segurança ao dirigir.

Também é importante observar a profundidade dos sulcos dos pneus. A partir desse momento, o desempenho no molhado já não é mais o mesmo de um pneu novo e, portanto, é necessária ainda mais atenção.

“Um estudo que realizamos apurou que pneus novos, com 100% de sua capacidade de dispersão, podem dar vazão a até 30 litros de água por segundo a uma velocidade de 80 km/h. Mas, quando os sulcos atingem o limite legal de 1,6 mm essa capacidade cai para 55%, o que impacta direta e negativamente a dirigibilidade e a segurança”, alerta Rafael Astolfi, gerente sênior de serviços técnicos ao cliente da Continental Pneus Américas.

Pneus que apresentem profundidades de sulco iguais ou inferiores a 1,6 mm não só deixam o motorista sujeito a multas como aumentam a probabilidade de acidentes em razão da menor capacidade de drenagem da água e do comprometimento tanto da frenagem como da tração.

Por isso, a revisão dos pneus, especialmente nessas épocas, é fundamental para evitar acidentes graves. É essencial não descuidar da pressão, do alinhamento da suspensão e do balanceamento do conjunto roda/pneu e, claro, checar o estado do estepe para que possa ser utilizado em uma eventual emergência.

Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico.

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Por Isabel Cesse

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por meio de julgamento virtual, que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos perante a Fazenda Pública é inconstitucional. A decisão foi adotada sob o instrumento da repercussão geral, mediante o qual o entendimento deve valer para todos os processos que tratam sobre o tema em tramitação no Judiciário de todo o País.

No recurso que foi julgado, a União questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, favoravelmente a uma indústria, afastou a aplicação dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional 62/2009. Os dispositivos preveem que, a título de compensação, os débitos do credor devem ser abatidos dos precatórios devidos pela Fazenda Pública.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou no seu voto que, durante o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, o Supremo derrubou a validade da compensação unilateral de precatórios por entender que o objetivo da norma foi impedir que quem deve valores elevados à Fazenda recebesse seus créditos sem que suas dívidas com o Estado fossem pagas — o que representa um tipo de superioridade processual da parte pública.

Por isso, conforme o entendimento do ministro, “se o custo do ajuizamento de execuções fiscais é elevado e pode ser evitado pela compensação, demandar contra o Estado também tem um custo alto para a sociedade”. “Dessa forma, não se justifica que apenas a administração pública, quando devedora, possa ter seus débitos compensados com seus créditos”, frisou. “A medida deve valer para credores e devedores públicos e privados, ou acaba por configurar autêntico privilégio odioso”, enfatizou.

Diante do resultado do julgamento, o STF aprovou a seguinte tese a respeito do tema: “A compensação dos débitos da Fazenda Pública inscritos em precatórios, prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal incluídos pela EC nº 62/09, viola frontalmente o texto constitucional, pois obsta a efetividade da jurisdição (CRFB/88, art. 5º, XXXV), desrespeita a coisa julgada material (CRFB/88, art. 5º, XXXVI), vulnera a Separação dos Poderes (CRFB/88, art. 2º) e ofende a isonomia entre o Poder Público e o particular (CRFB/88, art. 5º, caput).”

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

A prefeita reeleita de Casinhas, Juliana Chaparral, está fazendo um apelo aos vereadores para que autorizem a gestão utilizar os recursos da Lei Aldir Blanc em favor dos artistas locais. Ela alerta que, se a Câmara não se reunir ainda esse ano para botar em pauta e votar, o movimento cultural será prejudicado.

Segundo Juliana, o Executivo quer fazer o investimento, mas depende de uma autorização do Legislativo, que estaria fazendo corpo mole. “Peço que os artistas e familiares batam na porta dos vereadores e cobrem compromisso deles com a cultura”, finalizou a prefeita.

Conheça Petrolina

Ontem, os presidentes municipais de partidos e vereadores eleitos de Caruaru se reuniram para alinhar estratégias em apoio à reeleição de Bruno Lambreta (PSDB) para a presidência da Câmara Municipal no biênio 2025/2026. O encontro consolidou um número necessário de vereadores para sua recondução, garantindo uma base sólida para o pleito marcado para 1º de janeiro.

Líderes partidários como Pedro Augusto (PSDB), Osmarino Lamartine (PSD), Gilvan Calado (Avante), Anderson Correia (PP) e Anderson Luiz (Podemos) participaram do encontro, que também contou com representantes do PL e outras siglas. Durante a reunião, foi ressaltada a importância do consenso político em torno de Bruno Lambreta, reforçando sua influência no Legislativo e a continuidade de uma gestão alinhada às diretrizes do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acaba de ser premiado com a categoria Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O TJPE disputou como tribunal de médio porte, numa concorrência bastante acirrada. Em mensagem enviada aos colaboradores, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, parabenizou a todos que se esforçaram para que essa vitória fosse possível. “Vamos trabalhar para ano que vem possamos subir para a categoria Ouro”, afirmou o presidente.

A Justiça Eleitoral do município de Brejo da Madre de Deus, localizado no Agreste de Pernambuco, realizará a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e reeleitos nas eleições municipais de 2024 no dia 13 de dezembro, às 9h30. O evento ocorrerá no auditório da Escola Estadual André Cordeiro e será organizado pela Justiça Eleitoral, com a presença do juiz eleitoral Lucas do Monte, e de toda a equipe do Cartório Eleitoral.

Neste momento, serão diplomados o prefeito reeleito, Roberto Asfora, e seu vice-prefeito, Rubieno Catanha, além dos 13 vereadores que vão compor a nova legislatura na Casa José Cupertino de Sousa. Devido à capacidade limitada do local, a entrada será controlada, e apenas convidados poderão assistir à cerimônia presencialmente.

No entanto, para garantir que toda a população brejense possa acompanhar esse momento significativo, o portal Estação Notícias fará a transmissão ao vivo através da Estação TV, disponível nas principais plataformas digitais. Além disso, um telão será instalado em frente à escola, permitindo que todos os cidadãos assistam ao ato de diplomação.

O Governo de Pernambuco anunciou, hoje, a implantação de uma nova tarifa social da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que garantirá uma redução de 55,48% na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda.  

A medida começará a valer em fevereiro de 2025, beneficiando mais de 580 mil residências no estado, o equivalente a 21,7% dos usuários da Compesa, ou cerca de 1,63 milhão de pessoas. As informações são do Diário de Pernambuco.

Os valores da tarifa social serão fixados em R$ 27,47 para o fornecimento somente de água e R$ 54,94 para quem utiliza o sistema água e esgoto. Serão beneficiados os usuários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo; os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda de até meio salário mínimo; o os moradores de habitações populares na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (critério recentemente incluído).

De acordo com o presidente da Compesa, Alex Campos, “As pessoas não irão precisar ir até a Compesa e promover requerimento, este é o maior ganho da população. A gente vai enxergar essa lista pelo CPF e assim efetuar os descontos”.

Ele ainda enfatizou que haverá um acompanhamento rigoroso “para evitar fraudes e modificações, a equipe irá analisar todos os cadastrados, garantindo que os recursos cheguem apenas a quem realmente precisa”.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, esteve, ontem, na sede da Federação Pernambucana de Futebol, no Recife, acompanhada do presidente do Decisão Sertânia, Epitácio Andrade, e de Salviano Rufino, da equipe de transição, para discutir o apoio à participação do time no Campeonato Pernambucano da 1ª Divisão de 2025.

Pollyanna reforçou o compromisso de apoiar o Decisão, buscando parcerias e anunciando a construção de um centro de treinamento que também será um espaço para revelar jovens talentos de Sertânia. Na ocasião, o presidente da Federação, Evandro Carvalho, anunciou que o Campeonato Pernambucano de 2025 começará com a partida Decisão Sertânia x Esporte Clube do Recife, no Estádio Odilon Ferreira, no dia 12 de janeiro de 2025.

A chapa de vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Palmares pode enfrentar uma das maiores cassações da história da cidade, caso seja confirmada a denúncia de fraude na cota de gênero. A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pelo vereador Saulo Acioli, alegando que as candidaturas de Luciene Silva, que teve apenas 01 voto, e Rafaela Silva, que computou 04 votos na urna, teriam sido fictícias, apenas para cumprir os 30% de candidaturas femininas exigidos pela legislação eleitoral.

As duas candidaturas não realizaram nenhuma movimentação de campanha e suas contas partidárias estão zeradas. Casos semelhantes já ocorreram nas cidades de Arcoverde, Goiana, Gravatá e Araripina. A Justiça Eleitoral tem endurecido a fiscalização contra esse tipo de prática. Além das implicações na esfera eleitoral, os envolvidos podem responder a sanções criminais. A expectativa é de que o caso tenha um trâmite rápido, dada a relevância das denúncias e o impacto na composição da Câmara Municipal de Palmares.

Convidado pelo meu amigo Adriano Ferreira, idealizador e coordenador do Prêmio Persona Pernambuco, que está na sua 15ª edição, faço amanhã, em Arcoverde, uma palestra sobre as perspectivas políticas para 2025. Mostrarei os desafios e as oportunidades para o próximo ano, com foco no País, no Estado e na região.

O evento, destinados para homenageados e convidados, acontece às 20h, no Esporte Clube de Arcoverde. O prêmio Persona Pernambuco celebra 15 anos de história consolidando-se como um dos eventos mais aguardados no calendário do Estado. A iniciativa promove o reconhecimento de esforços que transformam a região, o município e o Estado em um espaço de inovação, crescimento e inclusão.

Por Isabel Cesse

Uma decisão da juíza Rejane Zenir Jungbluth Suxberger, da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tornou réus, mais uma vez, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Netto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais 38 pessoas, em ação referente a irregularidades na construção da sede da estatal em Salvador (BA).

Eles são acusados de crimes de “corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa”. A Justiça do DF deu prazo de 10 dias para que as defesas dos denunciados respondam à acusação, por escrito.

A decisão partiu da Justiça Eleitoral porque o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) incompetente para julgar o caso (originário da extinta Operação Lava Jato), e o encaminhou para a corte eleitoral por existirem indícios de que os recursos foram arrecadados para pagar dívidas de campanhas em eleições passadas.

Na decisão – formalizada em 25/11, mas tornada pública recentemente – a magistrada diz que vê competência por parte da Justiça Eleitoral para que, “apesar da extinção da punibilidade dos delitos de natureza eleitoral, permaneça a atribuição deste segmento do Judiciário para analisar os demais crimes conexos na denúncia”.

O processo partiu de denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal, segundo a qual a construção da sede da Petrobras em Salvador, um empreendimento intitulado “Torre Pituba”, envolveu o pagamento de cerca de R$ 68 milhões em propina pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a ex-dirigentes da estatal.

Todos os processos referentes à extinta Operação Lava Jato começaram a ser investigados pela 13ª Vara Federal de Curitiba em 2014. Em abril de 2022, o então ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgamento do caso específico do empreendimento Torre Pituba, enquanto outros processos foram distribuídos para outros tribunais. Com isso, a ação foi encaminhada à Justiça Eleitoral e todas as decisões tomadas até então pela Lava Jato em relação ao caso foram anuladas.

Na decisão mais recente, a juíza Rejane Suxberger afirmou que “a justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobras em Salvador/BA”. Ela repetiu que o que foi verificado corresponde à prática de crimes diversos. Procurados, os advogados de defesa dos três réus não se manifestaram.

Líderes partidários vêm reclamando, desde ontem, do trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que tenta alterar o jogo de forças sobre as emendas parlamentares de comissões. No despacho, que deve ser confirmado pelos demais ministros do STF em plenário virtual, Dino diz que os líderes não têm o monopólio das indicações de emendas de comissão. Ou seja, que outros parlamentares também têm o direito de sugerir o uso desses recursos.

Os líderes não gostaram do trecho e querem recuperar o poder que tinham, até agora, na definição e na distribuição desses recursos. Alguns, ouvidos pelo blog do Valdo Cruz, chegam a colocar em dúvida a votação do pacote fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva frente a essa mudança. Além desse ponto, parlamentares também se irritaram com as exigências do ministro para a indicação de emendas para a saúde.

Segundo líderes, as determinações do ministro criam uma enorme burocracia, o que vai dificultar a liberação dos recursos de emendas para a área da saúde. Metade das verbas de emendas de comissões, por exemplo, têm de ir para a saúde. A decisão define ainda que as emendas para a área devem atender a recomendações do Comitê Gestor do SUS.

Dentro do STF, a avaliação é que a decisão do ministro foi correta. Tanto, que o placar já na noite de segunda era de 8 votos a 0 para manter o despacho de Dino. Uma demonstração de que o Supremo Tribunal está fechado em torno da posição de exigir transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Lula e AGU foram acionados

As queixas dos líderes, principalmente da Câmara, chegaram até o presidente Lula, que solicitou à Advocacia Geral da União que busque ajuste nestes pontos no STF.

Lula foi informado que os líderes não descartam aguardar uma “nova versão” da decisão de Flávio Dino para, só então, votar as medidas do pacote fiscal do governo.

Segundo um líder, a decisão de Flávio Dino vai impor uma perda de poder aos líderes partidários, que hoje reúnem suas bancadas para coletar as indicações de emendas de comissão e repassá-las ao relator. Se não for feita uma mudança, o relator do Orçamento terá de conversar com cada um dos 512 deputados para definir as emendas de comissão.

No STF, o entendimento é de que Flávio Dino não proíbe os líderes partidários de fazer o trabalho de coleta das emendas, mas permite que qualquer parlamentar faça a sua indicação diretamente ao relator do Orçamento da União. No Congresso, a reclamação é que isso vai fragilizar as bancadas partidárias.

Por Isabel Cesse

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, ontem, durante o Encontro Nacional do Judiciário, em Campo Grande (MS) mostrou que, do início de 2022 até outubro passado, os tribunais brasileiros julgaram 571.340 processos de violência doméstica em todo o país e 6.328 casos de feminicídios.

Chamada de “Meta 8” do Judiciário, a orientação de priorizar processos referentes a violência contra mulheres foi instituída em 2017 com o objetivo de fazer com que os tribunais passassem a fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

“Temos buscado uma atuação articulada entre instituições públicas e privadas e a comunidade, para a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência”, afirmou o coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, juiz Fábio de Oliveira.

De acordo com ele, os casos de violência contra a mulher congregam um conjunto de fenômenos sociais, como o abrigamento, as parcerias para emprego e o apoio psicológico demandado, que extrapolam a análise da violência em si. “Essas questões também são consideradas para o julgamento, uma vez que têm impacto no tempo de duração e gestão dos processos”, explicou.

A meta prevista para este ano foi de julgamento, até dezembro, pela Justiça Estadual, de 75% dos casos de feminicídio distribuídos até dezembro de 2022 (são 6.154 processos no total) e de 90% do número de processos pela Lei Maria da Penha distribuídos até 2022 (são 618.084 processos).

Nos casos de feminicídios, a meta foi atingida, mas no caso dos processos ainda não. Por outro lado, seis tribunais de Justiça julgaram mais de 100% da meta estipulada de processos sobre o tema para este ano: os de Minas Gerais, Rondônia, Espírito Santo, Alagoas, Amapá e do Distrito Federal.

O magistrado responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Leonardo Guimarães Moreira, também destacou a importância dessa prioridade continuar no trabalho do Judiciário.  “Precisamos ampliar o conhecimento sobre a violência. Esse trabalho é uma resposta à sociedade”, frisou. Segundo ele, além da condenação penal, é preciso que o resultado dos julgamentos leve a uma “ressignificação cultural”.