Por Zé Américo Silva*
O Congresso Nacional entra em recesso deixando uma impressão difícil de ignorar: quando se tratou de enfrentar os grandes problemas do país, faltou urgência; quando o assunto envolveu disputas políticas e projetos de elevado impacto sobre as contas públicas, a velocidade foi outra.
O Senado Federal nasceu para ser a Casa da prudência. Sua missão constitucional é revisar propostas, medir consequências e impedir que decisões tomadas sob pressão comprometam o futuro do Brasil. Nos últimos meses, porém, essa vocação parece ter sido substituída por outra lógica: a do cálculo político.
Leia maisO exemplo mais emblemático foi a aprovação da PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O reconhecimento da importância desses profissionais é indiscutível. O problema nunca foi o mérito da categoria. O problema é criar despesas permanentes sem indicar, com clareza, quem pagará essa conta. O próprio governo alertou para o impacto orçamentário da medida antes da votação.
Enquanto isso, uma longa lista de temas diretamente ligados ao cotidiano da população foi empurrada para depois. A regulamentação da inteligência artificial, a atualização do limite do MEI, a PEC da Segurança Pública, a discussão sobre o fim da escala 6×1 e outras matérias consideradas prioritárias permanecem sem conclusão.
O calendário agrava esse cenário. Com o recesso parlamentar e o avanço do período eleitoral, a tendência é que o funcionamento do Congresso seja reduzido nos próximos meses, concentrando votações em poucos períodos previamente marcados. Na prática, a campanha eleitoral passa a disputar espaço com a atividade legislativa justamente quando o país enfrenta desafios econômicos, fiscais e sociais que exigiriam atenção permanente.
É nesse contexto que cresce a responsabilidade política das presidências da Câmara e do Senado. São elas que definem prioridades, organizam a pauta e estabelecem o ritmo das votações. Quando projetos estruturantes permanecem parados enquanto matérias de elevado custo fiscal avançam, a sociedade tem o direito de questionar quais critérios estão orientando a agenda do Congresso.
A metáfora do ninho de cobras continua atual. Cada bote parece atender a um interesse específico. Um agrada determinada categoria. Outro atende um segmento organizado. Um terceiro rende dividendos políticos imediatos a este ou aquele grupo. Mas o veneno não fica restrito aos protagonistas da disputa em Brasília. Ele contamina as contas públicas, reduz a capacidade de investimento do Estado e enfraquece a confiança da sociedade nas instituições.
Há quem enxergue nessas decisões apenas vitórias ou derrotas do governo do momento. Essa é uma leitura estreita. Governos passam. As despesas permanentes permanecem. O desequilíbrio fiscal não escolhe partido nem ideologia. A conta chega para todos os brasileiros.
O mais preocupante é que o Congresso inicia o recesso transmitindo a sensação de que o interesse nacional pode esperar. O cidadão comum continuará enfrentando problemas de segurança, saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego, enquanto Brasília entra em modo de campanha.
A democracia pressupõe eleições. Mas pressupõe também responsabilidade institucional. O Parlamento não existe para funcionar apenas quando lhe convém politicamente. Existe para representar a sociedade todos os dias.
Quando o Congresso troca a agenda nacional pela agenda eleitoral, renuncia à missão que justificou sua própria existência: representar o interesse permanente da sociedade. O país entra em compasso de espera, mas seus problemas não. Eles continuam crescendo enquanto Brasília fecha as portas para o recesso e abre os palanques da campanha. Essa talvez seja a mais perversa de todas as pautas-bomba: a que explode contra o próprio Brasil.
*Jornalista e consultor de marketing político
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