A Compesa intensificou o combate ao desperdício de água na Região Metropolitana do Recife. Um novo contrato prestação de serviços de manutenção no valor de R$ 368,9 milhões visa agilizar o conserto de vazamentos, com a finalização de todas as etapas em até quatro dias. Desde fevereiro, mais de 10 mil serviços antigos foram concluídos.
A melhoria inclui a substituição de redes antigas e a implantação de novas ligações, com três consórcios operando 24 horas por dia. O novo contrato será executado pelos próximos cinco anos por meio de três consórcios, envolvendo empresas de Pernambuco e de outros estados.
Além da redução do tempo de reparo, a Compesa está substituindo integralmente 70% dos ramais com vazamentos. A companhia também substituindo trechos críticos para minimizar reparos futuros.
“Nossas equipes estão atuando de maneira ininterrupta, desde a notificação do vazamento, no diagnóstico e execução de todo o serviço. As intervenções são monitorados através de indicadores de desempenho, prezando pela qualidade e o prazo de conclusão das intervenções, como uma resposta rápida e assertiva a uma das principais queixas da população”, declarou o presidente da Compesa, Alex Campos.
Os movimentos nesta terça-feira (6) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, à procura dos principais líderes do Senado revelam o temor do Judiciário com uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial e com o aumento da direita no Legislativo. O temor é justificado. O STF tornou-se alvo declarado do segmento que saiu à frente no primeiro turno. O plano de formar uma maioria ampla que permitisse a aprovação de processos de impeachment de ministros do Supremo consolidou-se. E há uma expectativa de que isso possa ser reverberado pelo governo Flávio, caso ele de fato vença. Mas não é só o STF quem anda preocupado. O Correio Político apurou que há enorme temor no meio diplomático com a eventual vitória de Flávio Bolsonaro. De que se imprima uma mudança história nos conceitos da diplomacia brasileira.
Não há uma explicação formal sobre por que o Brasil abre sempre a Assembleia Geral da ONU. Mas tudo indica que a tradição tem total relação com a postura diplomática brasileira. Durante a Guerra Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética, os países relutavam em fazer o primeiro discurso. O Brasil resolveu assumir esse protagonismo. Até porque foi forte aliado da ideia de se criar um mecanismo multilateral de negociação entre as nações para enfrentar os riscos do projeto totalitário da Alemanha de Adolf Hitler.
Pesou na tradição também o prestígio diplomático que tinha Oswaldo Aranha, que presidiu a assembleia de 1947, a segunda da organização. A adesão ao multilateralismo, soma-se na diplomacia brasileiro o princípio do não alinhamento ideológico a grupos de países. Se hoje o principal parceiro comercial do Brasil é a China, seria um grande erro considerar que o princípio dessa relação deu-se durante os anos de governo de esquerda com o PT. O Brasil reatou as suas relações com a China em plena ditadura militar.
O Brasil reatou com a China em 1974, quando o regime dos generais estava na sua era mais pesada e autoritária. E também quando era bem mais pesado o regime chinês. A ditadura militar permitiu também que empresas bélicas brasileiras tivessem relação com a Líbia, quando o governo dos EUA caçava de maneira implacável Muammar Kadafi. Por quê? Porque o pragmatismo sempre foi a regra.
Ou seja, mesmo o regime autoritário de direita dos generais não quebrou as tradições diplomáticas brasileiras. Agora, porém, há uma forte pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para desestimular as ferramentas multilaterais de negociação entre os países e para que sejam adotadas negociações bilaterais, país a país.
O Itamaraty teme que essa pressão prevaleça, uma vez que já é o que Trump vem procurando adotar com os demais países sul-americanos que passaram a ter governos de direita. Passando a ter uma relação menos pragmática e mais de alinhamento ao projeto de Trump, que tem claros interesses econômicos no Brasil.
Dos Estados Unidos, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio Bolsonaro, já falou em uma “faxina” no Itamaraty, uma caça às bruxas de diplomatas, que poderia se dar a partir da mudança nos eixos principais dos processos de relações internacionais brasileiras. Algo que Jair Bolsonaro chegou a ensaiar, porém de maneira tímida.
No caso de Bolsonaro, houve alguns fatores. O primeiro, sua baixa liderança internacional – foram várias as situações em que o ex-presidente parecia deslocado ao lado de outros líderes. E em seu primeiro governo Donald Trump não assumiu de forma tão incisiva a ideia de promover um movimento de “endireitamento” planetário.
Outro ponto foi a escolha de Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores. Ernesto nunca foi considerado dentro do Itamaraty um diplomata de primeira linha. Com isso, acabou sendo engolido pelos colegas mais experientes, que mantiveram a linha de condução das relações internacionais. Agora, teme-se uma ação mais concreta.
Nos Estados Unidos, não há ministro da Relações Exteriores. Quem exerce esse papel é o secretário de Estado. No caso de Trump, Marco Rubio, alguém com forte influência no governo dos EUA. O Itamaraty teme, então, que agora, esse processo aconteça com o assessoramento dele. Os punhos de renda estão eriçados…
A cúpula do Centrão passou a tratar a vitória de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial, cujo 2° turno está marcado para 25 de outubro, como certa. As informações são do portal Metrópoles.
Integrantes do alto escalão afirmam que a decisão da Federação União-PP de declarar oficialmente apoio ao filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se deu após os resultados das urnas no 1° turno, em que Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O movimento mais significativo ocorreu na terça-feira (6/10), quando a Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP), oficializou apoio a Flávio no 2° turno, diferentemente do 1° turno, quando a opção foi pela neutralidade.
A decisão foi confirmada pela senadora e líder do PP no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), após reunião da bancada das duas siglas em Brasília. Nesta quarta-feira (7/10), há a expectativa de a Executiva Nacional formalizar a colaboração das duas siglas para tentar eleger Flávio Bolsonaro.
Durante o comunicado, Tereza informou que foi fechada questão de ordem, isto é, quando o partido determina orientação. Os que forem contra e decidirem apoiar o presidente Lula, segundo a senadora, poderão ser punidos.
O aviso serve de alerta, inclusive, para o deputado federal André Fufuca (PP-MA), recém-eleito senador pelo Maranhão. Na terça-feira, o presidente do PT, Edinho Silva, disse que procurou o ex-ministro, que sinalizou apoio pessoal a Lula
“A tendência é que ele esteja conosco, declarando apoio ao presidente Lula, mesmo com o partido tendo declarado apoio a Flávio Bolsonaro”, afirmou.
A posição nacional do Progressistas de apoiar Flávio representa mudança importante em relação ao primeiro turno. À época, o União Brasil e o PP optaram pela neutralidade na disputa nacional, embora tenham liberado seus diretórios estaduais para construir alianças próprias.
Nos bastidores, a estratégia também era uma forma de preservar espaço para negociar com qualquer um dos candidatos que chegasse ao 2° turno.
Apostando em vitória de Flávio, Gilson Machado prevê impeachment de Moraes, cassação de Alcolumbre e mudanças na Constituição
Eleito deputado federal no último domingo (4), Gilson Machado (Podemos) projeta uma próxima legislatura marcada por enfrentamentos com o Supremo Tribunal Federal (STF), trocas no comando do Congresso e uma revisão da Constituição. Em entrevista, ontem, ao podcast Direto de Brasília, o ex-ministro de Jair Bolsonaro traçou esse cenário apostando na vitória de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno e no fortalecimento da direita nas urnas.
Alexandre de Moraes seria, segundo Gilson, o primeiro ministro do Supremo a enfrentar um processo de impeachment, mas não o único. “Dois ministros ultrapassaram todos os limites, inclusive Flávio Dino”, declarou. Ao citar os mais de 100 pedidos apresentados contra Moraes, acrescentou: “O primeiro deve ser ele”. Para o deputado eleito, a nova composição do Congresso dará força às investidas contra integrantes da Corte. “Eles estão vendo que perderam a eleição, que tentaram interferir e as urnas disseram ‘não’. Agora é muito tarde, os ministros do STF vão ter uma surpresa”.
A ofensiva projetada por Gilson alcança também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Gilson defendeu a cassação do presidente da Casa e o criticou por manter engavetados pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. “Alcolumbre segurou 100 pedidos de impeachment. Poderia ter pacificado o país e não o fez”, disparou. Na Câmara, o deputado eleito também espera uma troca no comando hoje exercido por Hugo Motta (Republicanos-PB) e aposta na correlação de forças saída das urnas para eleger um presidente alinhado à maioria formada por parlamentares de direita e centro.
A força conquistada no Congresso também deverá abrir espaço, na visão do ex-ministro, para uma revisão da Constituição de 1988, que ele considera que “já passou do prazo de validade”. Gilson chegou a defender uma nova Carta para o país. “Ela foi feita na época do sistema analógico, na época era jornal. Hoje tem as redes sociais, tem muita coisa para ser ajustada”, argumentou. Entre os temas que considera passíveis de revisão estão relações de trabalho, licenciamento ambiental e regras adaptadas às transformações tecnológicas das últimas décadas.
Gilson acredita que o avanço da direita será acompanhado pela vitória de Flávio na disputa presidencial. Para ele, o desempenho obtido no domingo refletiu tanto o desgaste do PT quanto a reação de parte do eleitorado à atuação do Judiciário. “A vitória não é apenas do conservadorismo, mas do povo brasileiro. Foi uma vitória acachapante em cima de um PT que, junto com o STF, tentou impor a governança do Brasil”, avaliou.
O deputado eleito também chamou atenção para o desempenho de Lula (PT) no Nordeste, que considera inferior ao registrado em 2022, e citou derrotas do petista em importantes colégios eleitorais. Para o segundo turno, fez uma projeção direta: “A previsão é em torno de 57% para Flávio”.
PP, UB e Caiado com Flávio – A federação formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (União Progressista) anunciou, ontem, que vai apoiar o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da disputa à Presidência da República. Segundo a senadora Tereza Cristina (PP-MS), a decisão foi tomada por unanimidade pela federação e pelas executivas dos partidos, que se reuniram nesta terça. Também ontem, o ex-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) declarou que vai apoiar a candidatura de Flávio no segundo turno. “Goiás vai dar a maior vitória ao Flávio Bolsonaro nessa eleição. A mobilização vai ser em tempo integral”, disse Ronaldo Caiado.
Lula recruta jovens eleitos e influencers – A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, quer organizar uma espécie de força-tarefa digital para tentar aumentar o desempenho do petista nas redes sociais para o segundo turno das Eleições 2026. Como parte da estratégia, o presidente Lula deve se reunir, amanhã, com candidatas eleitas para a Câmara dos Deputados, como Ana Elisa (PT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), entre outras. Desde a votação de domingo (4), a campanha do presidente tem recebido sugestões de mudanças de estratégia, principalmente nas redes sociais. Aliados afirmam que uma das possibilidades também é fazer alianças com influenciadores de esquerda, que têm se colocado à disposição de Lula para auxiliá-lo no segundo turno. Um dos nomes é Jones Manoel (PSOL-PE), segundo deputado federal mais votado em Pernambuco e com forte presença digital.
PL esvazia debate da 6×1 – A maioria dos senadores do PL não participou, ontem, da primeira discussão no plenário da PEC que acaba com a escala 6×1 sem redução salarial. Dos 15 integrantes da bancada, apenas seis registraram presença. Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, estava em Brasília, mas também não acompanhou a sessão, nem de forma remota. Aliados do presidenciável tentam evitar a votação do texto atual e defendem uma proposta alternativa que permite reduzir a jornada com diminuição proporcional do salário. Integrantes do PL e do Republicanos devem se reunir hoje para definir uma estratégia sobre a PEC.
Lula pressiona bancada – O presidente Lula (PT) acusou o PL de Flávio Bolsonaro de tentar impedir a votação da PEC e disse que o adversário terá de mostrar se sua bancada “tem coragem ou não” de apoiar o fim da escala 6×1. “Pelo que eu fui informado, eles estão tentando atrapalhar a votação para que essa votação não aconteça. E a sociedade brasileira está de olho”, afirmou. Lula disse ainda que a votação fará “a máscara” dos parlamentares cair e mostrará “quem efetivamente quer que o povo tenha uma vida mais digna, descanse mais e cuide mais da família”.
Flávio quer “mudar a Constituição” – O senador Flávio Bolsonaro (PL) comemorou o resultado das eleições para o Congresso Nacional e falou em “mudar a Constituição” para “redemocratizar o Brasil”. “Já temos maioria no Senado e na Câmara, para a gente mudar a Constituição para redemocratizar o país”, disse. A fala do candidato a presidente pelo PL foi feita ontem, durante evento em Goiânia para oficializar o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) a Flávio. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também esteve no evento. Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são exigidos 3/5 dos votos na Câmara (o equivalente a 308 dos 513 deputados) e no Senado Federal (pelo menos 49 dos 81 senadores). Com isso, o PL ainda vai precisar de alianças para ter maioria nas duas Casas.
CURTAS
LULA VAI PROCURAR RAQUEL – A senadora eleita no último domingo, Marília Arraes (PDT), afirmou, ontem, em entrevista à Rádio Jornal, que a campanha do presidente Lula (PT) buscará o apoio da governadora reeleita Raquel Lyra (PSD) no segundo turno. Segundo ela, a aproximação foi discutida na reunião de Lula com aliados, na segunda-feira, em Brasília.
DANI QUESTIONA NEUTRALIDADE – A deputada estadual reeleita Dani Portela (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Folha, ontem, que apoiar a reeleição do presidente Lula (PT) é uma responsabilidade com a história e questionou a neutralidade da governadora Raquel Lyra (PSD) em relação ao segundo turno.
HORA DE BAIXAR O PALANQUE – Ainda na Rádio Folha, Dani disse: “Lula se reuniu com lideranças do estado e botou isso (o nome de Raquel) na mesa. Então, acho que agora é hora de baixar o palanque. Não sou a pessoa para fazer essa conversa, acho que tem nomes do PT nacional que já estão tentando, inclusive via partido dela, (porque) é momento de unidade histórica dos nossos tempos. Se mais uma vez ela continuar insistindo na neutralidade, espero que a história cobre o preço e cobre rápido”, disse.
Perguntar não ofende: Quais limites constitucionais Flávio pretende mudar se for eleito?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (6) que o PL, partido de Flávio Bolsonaro, age para atrapalhar a votação pelo fim da escala 6×1 no Senado. A Casa deu início às discussões sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) no fim do dia.
“O dia de hoje é importante porque o meu adversário vai ter que tomar uma decisão, se vai mandar a bancada do partido dele votar favorável ao fim da jornada 6×1”, disse Lula.
“Pelo que eu fui informado, eles estão tentando atrapalhar a votação para que essa votação não aconteça. E a sociedade brasileira está de olho, porque é um tema de muita vontade dos brasileiros, que mexeu com milhões e milhões de trabalhadores no país”. As informações são da Folha de S. Paulo.
O petista deu a declaração em seu QG de campanha, onde afirmou que também fará futuras falas sobre as bets. Ao fim, Lula se disse à disposição para responder perguntas, mas toda a fala foi apenas transmitida pela equipe do petista e cinegrafistas da imprensa geral. Não houve acesso de repórteres ao recinto.
Pouco antes do primeiro turno, Lula editou uma MP que pôs fim às chamadas bets no Brasil. Como mostrou a Folha, parte da equipe petista viu a medida como um erro, após Lula ficar para trás no primeiro turno. Parte da percepção indica que as plataformas receberam forte defesa de influenciadores e a restrição não surtiu o apoio esperado.
“Tenho outras coisas importantes para falar para vocês, mas não posso falar agora porque eu queria falar só da escala 6×1. Mas eu tenho coisas importantes sobre as bets pra falar, que tá acontecendo uma fiscalização extraordinária, mas amanhã nós tocaremos nesse assunto.”
Ainda em sua fala, Lula disse que a máscara dos parlamentares irá cair no momento em que o Senado começar a votação. “A gente vai ver quem efetivamente quer que o povo tenha uma vida mais digna, descanse mais e cuide mais da família, ou vai estabelecer essa jornada que as pessoas só têm um dia para descansar”, disse ainda.
O petista também disse que o PL demonstrará se “tem coragem ou não” de votar a favor da alteração da escala de trabalho. Chamou a votação de dia D para descobrir se a legenda, segundo ele, colaborará com os trabalhadores.
Flávio, que já se referiu à discussão de redução da jornada de trabalho como inoportuna, acusou o petista de ser oportunista com a pauta, durante declaração nesta terça. A redução da jornada é uma das principais bandeiras do governo para este ano, e vem sendo discutida há meses entre a equipe de Lula e o Congresso Nacional.
A PEC já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e passará por teste de fogo no plenário, agora sob pressão do resultado das urnas no último domingo (4), com maioria de direita.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse, ao chegar ao Legislativo que poderá colocar a proposta em votação na próxima semana, para a análise em primeiro turno. Pelo regimento da Casa, as PECs precisam passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação, e de mais três, antes da segunda.
Segundo os cálculos apresentados por Alcolumbre, se a PEC do fim da 6×1 for aprovada na primeira votação, a segunda não aconteceria antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
Lula disse que a sociedade espera o cumprimento, por parte de Alcolumbre, do combinado de colocar o tema em pauta na primeira semana após o primeiro turno.
O plenário do Senado Federal realizou nesta terça-feira (6) a primeira discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 sem redução de salário.
A sessão teve presença da maioria de senadores que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursos foram somente a favor da aprovação da medida.
Por outro lado, a maioria dos senadores do PL nem mesmo foi à reunião do Senado sobre o tema. Senadores aliados do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentam evitar que a PEC seja votada e defendem que outro texto sobre o tema seja analisado. As informações são do g1.
Dos 15 senadores que o PL tem atualmente, seis registraram presença: Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC). Flávio não participou da discussão, nem de forma remota, mesmo estando em Brasília. A sessão foi semipresencial.
Antes da discussão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que deve colocar a PEC do fim da 6×1 em votação na próxima semana. Durante a sessão, Alcolumbre recebeu e tirou foto com líderes sindicais favoráveis à PEC.
O presidente do Senado afirmou que os senadores devem votar “com a sua consciência e com a sua convicção”, se o trabalhador merece ou não mais um dia de descanso.
Alcolumbre disse também querer seguir o rito normal, sem apressar as discussões. Assim, o Senado deve fazer mais quatro sessões de discussão antes de votar a proposta em primeiro turno. Para uma PEC ser aprovada, ela precisa de 49 votos favoráveis em duas votações.
Entre os governistas, o clima ainda é de lutar para aprovar o texto em dois turnos antes do segundo turno. Apostam ainda em expor integrantes da oposição que tentem evitar a votação do fim da 6×1. Integrantes do PL e Republicanos devem se reunir na quarta-feira (7) para definir uma estratégia e evitar a votação.
Nesta terça-feira, Flávio Bolsonaro foi questionado sobre a PEC do governo e, mais uma vez, defendeu a proposta alternativa. O texto da oposição prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.
Defesa do fim da 6×1 Entre os senadores que discursaram nesta terça-feira (6), nenhum se disse contra mudar a jornada de trabalho para que os trabalhadores tenham dois dias de descanso remunerado.
O primeiro a discursar foi o senador Paulo Paim (PT-RS) que está no último ano de mandato e no encerramento de sua carreira política. Paim defende o fim da 6×1 há anos, como lembrado por seus pares.
“Olhem para o ser humano, olhem para o trabalhador, olhem para as famílias, olhem para os idosos, olhem para os jovens, olhem para as pessoas com deficiência, olhem para quem acorda de madrugada, olhem para quem pega transporte, olhem para quem trabalha seis dias para descansar um, porque, no fundo, esta não é uma discussão sobre quatro horas ou menos, é uma discussão sobre quatro horas a mais de vida por semana, é uma discussão sobre o direito de ter tempo”, disse Paim.
Já o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse que não é contra a redução, mas criticou o texto atual da proposta. O senador defendeu que discordâncias não são para adiar a PEC.
“Sou favorável a mudar a escala 6×1 para 5×2. Sou favorável, não me diga que sou contra. Mas é preciso ver os efeitos colaterais. A questão do prazo é fundamental. Não se pode exigir que uma transformação desse tipo seja feita em dois meses. É irracional. Não se pode fazer isso do dia para a noite”, disse Oriovisto.
Atualmente, a transição da jornada é de 14 meses, Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:
em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.
O pernambucano Antônio Rueda, que construiu sua carreira política em Pernambuco, acabou de ser eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, com 155.836 votos, na Baixada Fluminense.
Agora, segundo fontes, Rueda estaria tentando tirar um coelhinho da cartola: lançar o pernambucano Fernando Filho para a presidência da Câmara dos Deputados.
É uma articulação que, diante da atual composição da Câmara e da própria correlação de forças entre as bancadas, está longe de representar uma candidatura naturalmente colocada.
Fernando Filho foi reeleito por Pernambuco pelo União Brasil, mas transformar essa eleição em uma candidatura à Presidência da Câmara é outra história. A ideia, neste momento, parece muito mais uma tentativa de Rueda de demonstrar força política nacional do que uma candidatura com bases concretas para prosperar.
E, para Pernambuco, fica uma pergunta inevitável: como alguém que deixou o estado para construir sua trajetória política no Rio pretende agora escolher quem deve comandar a Câmara dos Deputados?
A política, definitivamente, não deixa de surpreender.
A controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida na campanha eleitoral deste ano ganhou novos contornos, agora envolvendo um filiado ao PT e ex-dirigente da legenda. Em dezembro de 2020, o advogado Ralph Anzolin Lichote foi ao Supremo Tribunal Federal pedir o cancelamento do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado anualmente em 12 de outubro. Lichote era filiado ao PT, foi vice-presidente do partido no diretório de Itaperuna (RJ) e tem foto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), circulando na internet.
A ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 775 foi apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana e assinada por Ralph Anzolin Lichote, vice-presidente da entidade. A ação sustenta que a lei que criou o feriado “para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida” era incompatível com a laicidade da Constituição, que proíbe que a União estabeleça cultos religiosos. As informações são do Poder 360.
A lei 6.802/1980, que criou o feriado, foi sancionada pelo então presidente João Figueiredo (1918-1999), o último general-presidente da ditadura militar (1964-1985). O texto estabelece o seguinte: “É declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”.
A ação pediu que o STF decretasse a inconstitucionalidade da lei 6.802, que criou o feriado. A associação argumentou também que a instituição do feriado provocava efeitos econômicos e interferia na prestação de serviços.
Lichote, advogado que assina a ADPF, tem um histórico de atuação política no PT. Seu currículo na plataforma Lattes registra que ele foi vice-presidente do PT de Itaperuna (RJ) e membro do Diretório Estadual do PT-RJ na gestão 2006–2009. Em 2016, já como presidente do PT de Itaperuna, Lichote foi ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pedir um habeas corpus para tentar evitar que Lula fosse forçado a depor numa ação penal na qual era réu o pecuarista José Carlos Bumlai –num caso relacionado ao escândalo da Lava Jato.
A ADPF traz alguns detalhes sobre a Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana. Afirma que a entidade existe como pessoa jurídica desde 2008 e tem como objetivo “difundir a obra filosófica de Eduardo Banks, que propugna pela desconstrução de estruturas do pensamento, e luta pela libertação da pessoa humana de estereótipos e visões preconcebidas”. O PT não aparece como requerente no processo.
AGU DE BOLSONARO FOI CONTRA Em maio de 2022, a Advocacia Geral da União, então sob o governo Jair Bolsonaro, enviou uma manifestação ao STF dizendo que o governo federal era contrário ao pedido assinado pelo advogado petista Lichote.
A AGU sustentou que a entidade não tinha legitimidade para propor a ação. Também afirmou que a laicidade adotada pela Constituição “importa no reconhecimento da religiosidade como bem jurídico a ser tutelado, inclusive com a garantia do exercício de culto por parte dos seus cidadãos, o que abrange algumas iniciativas, tais como o estabelecimento de feriados religiosos”.
Segundo a AGU durante o governo Bolsonaro, o feriado “consolida uma data comemorativa, associando-a à figura religiosa de Nossa Senhora Aparecida”, e não exclui a laicidade do Estado, mas garante “interesses individuais culturalmente solidificados e amparados na ordem constitucional”.
NUNES MARQUES EXTINGUIU AÇÃO O relator da ação no STF foi o ministro Kassio Nunes Marques, indicado para a Corte por Bolsonaro. O magistrado extinguiu a ADPF em fevereiro de 2023 sem analisar se o feriado é compatível com a Constituição.
O ministro entendeu que a Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana não tinha legitimidade para propor uma ação de controle concentrado no STF. Nunes Marques escreveu que a entidade “alberga membros independentemente do grupo ou da categoria profissional ou econômica, não havendo interesse em comum a propósito de determinada classe”.
A entidade recorreu à própria Corte, sem sucesso. Em agosto de 2024, houve o trânsito em julgado e a ação foi extinta.
NOSSA SENHORA E ELEIÇÕES As discussões sobre Nossa Senhora entraram no debate eleitoral em 24 de setembro, a 10 dias do 1º turno. Naquela data, viralizou uma história falsa de que que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretendia acabar com a condição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, caso fosse eleito.
No entanto, não há projeto de Flávio com esse objetivo. As publicações nas redes sociais haviam resgatado um projeto de lei antigo, de nº 2.623, de 2007. Esse PL tinha sido apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). A proposta alterava a Lei 6.802 de 1980 –que determinou a data de 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. O texto pretendia substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou a proposta em julho de 2008. A Mesa Diretora abriu prazo para recurso, que terminou sem manifestação. O arquivamento ocorreu em 22 de agosto de 2008, conforme a ficha de tramitação da Câmara, que também registra a apresentação do projeto em 12 de dezembro de 2007.
Após o resultado do 1º turno, apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, também resgataram a informação de que o bispo JB Carvalho criticou o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil em livro publicado há 25 anos, em 2001. JB Carvalho é fundador da igreja Comunidade das Nações, frequentada por Flávio Bolsonaro.
O Poder360 procurou Ralph Anzolin Lichote para perguntar se gostaria de se manifestar sobre a ADPF. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
A federação formada por União Brasil e Progressistas (União Progressista) anunciou nesta terça-feira (6) apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da disputa à Presidência da República.
Segundo a senadora Tereza Cristina (PP-MS), a decisão foi tomada por unanimidade da federação e das executivas dos partidos, que se reuniram nesta terça. As informações são do g1.
Os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União, Antonio Rueda, também estiveram presentes no encontro.
Flávio Bolsonaro recebeu mais de 56 milhões de votos e enfrentará, no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, que recebeu 53,8 milhões de votos.
O segundo turno das eleições presidenciais está marcado para o dia 25 de outubro.
Considerados conjuntamente, União Brasil e PP, que formam uma federação, elegeram 86 deputados nas eleições deste ano. Em 2022, os dois partidos haviam elegido, somados, 106 parlamentares — 59 pelo União e 47 pelo PP.
Na comparação entre as duas eleições, são 20 cadeiras a menos, uma redução de 18,9%.
Também nesta terça, o ex-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) também declarou que vai apoiar o candidato Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.
Flávio foi a Goiás se reunir com Caiado nesta terça. Após o encontro, o ex-candidato falou sobre sua amizade e relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro antes de declarar seu apoio ao senador. O ex-governador destacou que o apoio seria o desejo do ex-presidente.
“Goiás vai dar a maior vitória ao Flávio Bolsonaro nessa eleição. A mobilização vai ser em tempo integral”, disse Ronaldo Caiado.
O ex-governador de Goiás foi o quinto colocado na disputa à Presidência, com 2.605.148 votos. O candidato teve 2,18% dos votos válidos.
Flávio também recebeu apoio do ex-candidato do Novo, Romeu Zema. Nesta segunda-feira (5), Zema afirmou que não iria se omitir e declarou voto a Flávio Bolsonaro.
“Eu não vou me omitir nem ficar em cima do muro nesse momento tão importante. Voto contra o PT. Voto no Flávio Bolsonaro. O Brasil não aguenta mais 4 anos de Lula, nem mais 4 ministros nomeados pelo Lula. Estamos juntos no dia 25, conto com você”, afirmou.
Zema foi o sexto colocado na disputa à Presidência e recebeu 326.488 votos. O candidato do Novo obteve 0,27% dos votos válidos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.
Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão) ficaram nas terceira e quarta posições, respectivamente. Os dois já disseram que não vão apoiar nem Flávio nem Lula.
A enfermeira Priscila Ferraz, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Pernambuco (ABEn-PE), lançou seu nome na disputa pelo comando do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). Ela encabeça a chapa “Levante Coren” e entra na eleição em um momento de reorganização da representação política da categoria no estado.
À frente da ABEn-PE, Priscila construiu atuação voltada à valorização e à autonomia profissional da Enfermagem. Entre as pautas com as quais esteve envolvida está o Decreto Legislativo nº 193/2021, que autoriza a atuação de enfermeiros em consultórios em Pernambuco.
O Coren-PE é responsável pela fiscalização e regulamentação do exercício profissional da Enfermagem no estado. Em uma categoria formada majoritariamente por mulheres, a candidatura de Priscila também amplia a presença feminina na disputa pela direção do conselho.
A eleição promovida pela OAB Pernambuco para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional colocou a presença feminina em destaque na próxima etapa de escolha do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Dos seis nomes eleitos, três são mulheres: Janielly Nunes, Diana Câmara e Isabela Lessa. Janielly foi a candidata mais votada de todo o pleito, com 6.829 votos. Diana, por sua vez, integra a lista pela segunda vez. Na seleção anterior, ela foi a mais votada pelo TJPE para compor a lista tríplice.
O resultado chama atenção diante da atual composição do tribunal. Das 58 cadeiras de desembargador, apenas seis são ocupadas por mulheres, o equivalente a pouco mais de 10% da Corte.
A diferença também aparece na trajetória histórica do TJPE, criado em 1821. Em mais de dois séculos, nenhuma mulher oriunda da advocacia foi nomeada desembargadora por meio da vaga do Quinto Constitucional destinada à classe.
Agora, caberá ao Pleno do TJPE escolher três nomes entre os seis integrantes da lista sêxtupla. Como metade dos candidatos é formada por mulheres, o tribunal poderá, inclusive, formar uma lista tríplice exclusivamente feminina, deixando para a governadora Raquel Lyra a escolha da nova integrante da Corte.
A próxima etapa, portanto, poderá ampliar a presença feminina no TJPE e abrir um precedente inédito na história do Quinto Constitucional destinado à advocacia em Pernambuco.
Documentos do governo de Donald Trump e do Congresso americano, obtidos pelo UOL, citam o lobby feito pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) junto a autoridades dos Estados Unidos por sanções ao ministro Alexandre de Moraes e revelam detalhes do fundo secreto de US$ 1 milhão (o equivalente a R$ 5 milhões na cotação de ontem) liberado por Washington para financiar ações contra o STF (Supremo Tribunal Federal).
Batizado de “Countering Lawfare and Censorship in Brazil” (algo como “Enfrentando o lawfare e a censura no Brasil”), o programa foi patrocinado pelo Departamento de Estado e os recursos liberados no último dia 30, cinco dias antes do primeiro turno da eleição presidencial no Brasil. Irmão de Eduardo, o senador Flávio Bolsonaro (PL) disputará o segundo turno contra o presidente Lula (PT).
Procurado pelo UOL, o Departamento de Estado não respondeu à reportagem sobre quem são os destinatários finais dos recursos. A reportagem apurou que a identidade dos beneficiários — que já teriam sido definidos — é mantida sob sigilo até de membros do Congresso dos EUA e de servidores públicos que normalmente têm acesso a esse tipo de informação.
Informações contidas nos documentos descrevem o fundo como uma ferramenta para “apoiar a sociedade civil para combater o ativismo judicial excessivo e a censura no Brasil”. Ambos mencionam o valor de US$ 1 milhão.
Ao explicar o projeto, um dos documentos afirma que “o prêmio visa mirar o Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) e a percepção de que a Corte está atacando a liberdade de expressão nos EUA”. Ele menciona ordens para “remoção de uma publicação sobre Trump” nas redes sociais, em possível referência às decisões judiciais do inquérito das fake news, relatado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, e que atingiram residentes dos EUA.
Na sequência, o documento cita nominalmente a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA contra Moraes. “O deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, está fazendo lobby junto ao governo dos EUA para que sanções sejam impostas ao ministro Moraes”, diz.
Nos documentos a que a reportagem teve acesso, não há confirmação de que Eduardo tenha recebido os recursos. O ex-deputado foi procurado para comentar o assunto por mensagem e telefonema e não se manifestou até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
Eduardo se mudou para o Texas em fevereiro de 2025 e, desde então, liderou uma campanha junto a autoridades americanas por punições a autoridades brasileiras, especialmente a Moraes. O objetivo seria forçar algum tipo de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão no inquérito da trama golpista.
Moraes chegou a ser alvo da sanção da Lei Global Magnitsky e outros ministros do STF foram incluídos em uma lista de restrição de vistos aos EUA pelo governo Trump. Por causa dessa atuação, Eduardo foi condenado no STF a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo.
Em um dos documentos, o fundo é descrito como de “concorrência aberta”, ou seja, com um chamamento público a todo e qualquer indivíduo ou entidade interessada em prestar o serviço. Ao Departamento de Estado caberia escolher a melhor proposta.
No outro documento a que o UOL teve acesso, porem, há uma mudança nos termos da competição. O fundo destinado ao Brasil passa a ser de “concorrência restrita”, ou seja, direcionada a alguns poucos indivíduos ou entidades.
“Uma concorrência restrita e necessária porque a divulgação publica do programa comprometeria sua eficácia, prejudicaria os interesses diplomáticos dos EUA no Brasil e exporia os executores ao risco de ações judiciais”, diz o documento, sem explicar quem seriam os executores, quais seriam as ações e por que elas estariam sujeitas a consequências legais no Brasil.
O fundo foi revelado na semana passada pelo jornal britânico The Guardian e faz parte de uma lista de 43 prêmios que somam quase US$ 177 milhões de recursos para direitos humanos do órgão diplomático dos EUA – a qual o UOL também teve acesso.
No último dia 1°, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu investigação à Procuradoria Geral da Republica e a Policia Federal sobre possível aporte de recursos públicos dos EUA para interferir no debate politico e institucional brasileiro.
Entre as iniciativas, há um repasse de US$ 40 milhões para um fundo anticomunista, apoio de US$ 1 milhão a um grupo que defende os direitos dos africâneres brancos na África do Sul, e US$ 2 milhões a programas destinados a recompensar aliados ideológicos na Europa que protegem as “normas civilizacionais ocidentais”.
Em conversas reservadas, nenhum bolsonarista nos EUA ouvido pelo UOL admitiu ter recebido qualquer recurso. Um deles disse que o valor do fundo secreto representa “muito menos que os US$ 30 milhões que a Usaid colocou no Brasil em 2022”, em referencia a extinta Agencia de Assistência Internacional dos EUA.
Os bolsonaristas impulsionam o discurso de Mike Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos durante o primeiro mandato de Donald Trump, que acusa a agencia de ter financiado a oposição a Bolsonaro. Em entrevista ao podcast War Room do estrategista politico e ex-assessor de Donald Trump Steve Bannon, ele afirmou que “se a Usaid não existisse, Bolsonaro ainda seria o presidente do Brasil”.
Em 2022, a Usaid destinou ao Brasil mais de US$ 29,2 milhões em investimentos a projetos como o Fundo Amazônia e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) declarou apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da disputa presidencial contra Lula (PT). Os dois se reuniram em Goiânia e fizeram o anúncio ao lado dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Daniel Vilela (MDB), ambos reeleitos no último domingo (4).
Caiado fez diversas críticas a Flávio ao longo da campanha e o chamou de “um dos maiores assaltantes do Brasil”. Na propaganda eleitoral, o ex-governador afirmou que “tanto faz roubar com a mão esquerda ou a direita: quem rouba é ladrão”. Também falou sobre a ligação do senador com o caso “Dark Horse” e Banco Master em publicações nas redes sociais. As informações são do UOL.
Após o anúncio, Flávio prometeu adotar propostas de Caiado para a segurança pública, defendeu a castração química de estupradores e a redução da maioridade penal, afirmando que menores que cometerem crime vão “pagar como adultos”. “A gente vai arregaçar com vagabundo”, disse o candidato à Presidência.
“O que nós queremos é que você devolva o Brasil aos brasileiros. Vou entrar de corpo inteiro, por convicção”, disse Caiado. Ao ouvir os gritos de “ministro”, ele respondeu: “Nesse assunto, precisamos respeitar o presidente da República”. Tem sido especulada a possibilidade de Caiado assumir um ministério na eventual gestão Flávio.
Em seu discurso, o ex-governador de Goiás assegurou que sua mulher, a senadora eleita Gracinha Caiado (União), votaria a favor das medidas de Flávio caso ele seja eleito. “Gracinha estará no Senado para lhe ajudar a aprovar todas as matérias”, disse.
O senador do PL também afirmou que o Brasil elegeu no domingo um Congresso muito mais à direita e que tem maioria para eleger os presidentes da Câmara e do Senado e fazer mudanças na Constituição, sem detalhar quais.
O filho do ex-presidente saiu na frente no primeiro turno da disputa presidencial, com 47,03% dos votos, enquanto Lula teve 45,16%. Caiado terminou na 5ª posição com 2,18% dos votos, atrás de Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão).
Mesmo com o apoio de Caiado, o PSD manteve neutralidade e liberou os filiados para apoiarem quem quiserem no segundo turno. Em comunicado, o presidente da sigla, Gilberto Kassab, disse que “diante da diversidade de cenários eleitorais que tivemos nos Estados, em que as instâncias estaduais do PSD tiveram liberdade para construir suas alianças, a direção nacional entende como natural manter esta diretriz”.
A federação formada por PP e União Brasil, que também adotou neutralidade no primeiro turno, também declarou apoio a Flávio na segunda etapa da eleição. Ele também negocia com o Republicanos, partido de Tarcísio.
