Coluna da terça-feira

Raquel não tira o brilho do FIG

Encerrado no último fim de semana, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) foi um retumbante sucesso. Os adversários do prefeito Sivaldo Albino (PSB), inclusive a governadora Raquel Lyra (PSDB), que sequer deu o ar da sua graça por lá, quebraram a cara quando apostaram que o evento, pela primeira vez municipalizado, seria um vexame em atrações e, principalmente, público.

O palco principal, armado na Praça Mestre Dominguinhos, virou um formigueiro humano, lotadíssimo todas as noites. Hotéis, pousadas e até os motéis da cidade nunca viram tanto fluxo turístico. Restaurantes e bares faturaram além da conta. Nas noites em que se apresentaram Pablo e Nattan, por uma questão de segurança, a praça teve que ser fechada bem antes, porque já não cabia mais ninguém.

O Parque Euclides Dourado, o Sesc e o Centro Cultural, por sua vez, atraíram um excelente público pelos bons shows que entraram na grade e apresentação de várias peças de teatro. Há imagens rolando pelas redes sociais que impressionam pelo volume de gente espalhada em torno dos polos instalados pela Prefeitura ao longo dos três finais de semana seguidos.

Enquanto isso, o Festival Pernambuco meu País, que a oposição batizou de “Festival Racreche”, criado pela governadora para esvaziar o FIG, de mais de 30 anos de tradição, atraiu públicos minguados, principalmente na sua abertura em Taquaritinga do Norte, na mesma data, aliás, que Garanhuns dava o start da sua primeira experiência municipalizada.

Não precisa ir muito longe para comprovar isso. Os vídeos do próprio Governo do Estado comprovam que a modalidade “Racreche” foi um tremendo fracasso. E, diga-se de passagem, não atrapalhou em absolutamente nada Garanhuns. Muito pelo contrário, quem esteve na Suíça pernambucana é testemunha do esplendoroso sucesso, mesmo sem o Governo do Estado se envolver, contribuindo com apenas R$ 3 milhões, quando o custo da festa foi de R$ 18 milhões.

O deboche da secretária – “O FIG foi o maior e melhor em 34 anos e 32 edições”, avalia o jornalista Roberto Almeida. Para ele, Sivaldo foi altivo, planejou, investiu recursos do município e teve em Sandra Albino e toda equipe da Prefeitura colaboradores fabulosos, que se agigantaram. “Não se trata aqui de traçar loas e bajular gestores e sim de encarar os fatos, baseado nos números, na realidade”, acrescenta Almeida. Segundo ele, quando foram anunciadas as boas atrações da Praça Mestre Dominguinhos, faltando 100 dias para o FIG, a presidente da Fundarpe, Renata Borba, chegou a debochar pelas redes sociais: “Perdão, mas isso não é Festival de Inverno”. “Perdão, senhora presidente, mas a Secretaria de Cultura de Garanhuns ensinou como se faz um festival de verdade”, ironizou o jornalista.

O mico da Fundarpe – Já em Gravatá, terceira etapa do “Festival Racreche”, no último fim de semana, o show de Raça Negra foi interrompido por diversas vezes em razão de problemas técnicos não vistos antes pela equipe da Fundarpe. Visivelmente contrariado, Luiz Carlos, vocalista do grupo, deu esporro no ar. Mas o que poderia ser apenas um problema técnico, acabou traduzido como resultado da incompetência, do improviso e até da complacência da Fundarpe.

O adeus da Vera Cruz – O Grande Recife Consórcio de Transporte informou, ontem, que a Empresa Vera Cruz deixará de operar as linhas do sistema de transporte público. Segundo o consórcio, em 23 de julho, a empresa protocolou um ofício no Grande Recife, comunicando a desistência definitiva e encerramento das atividades operacionais, “em caráter irrevogável e irretratável”. Ao todo, a Vera Cruz deveria operar com 171 veículos, efetivamente. Para haver o menor impacto possível aos passageiros, a transição para outros operadores será feita por etapas: a primeira começa no dia 3 de agosto. O processo será finalizado até a primeira quinzena de setembro.

Substituição em 45 dias – Segundo o Diretor-Presidente do CTM, Matheus Feitas, o consórcio está trabalhando para executar a desmobilização da operação da Vera Cruz. Assim, vai permitir que outras empresas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, possam assumir a operação sem que o usuário seja prejudicado e continue sendo atendido. “Espera-se que, entre 30 e 45 dias, a redistribuição da operação da empresa seja transferida para outras empresas e a operação da Vera Cruz seja encerrada.”, destacou.

Dossiê para Bolsonaro – Já chegou ao conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro as imagens da convenção do PL em Jaboatão, no último sábado, que homologou a candidatura do prefeito Mano Menezes à reeleição. Em nenhum lugar, segundo um bolsonarista, havia sequer um retrato do ex-presidente, isso em se tratando da terra do presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira, que já governou o município. Na verdade, Mano quer fazer uma campanha sem associar sua imagem a Bolsonaro.

CURTAS

DRAMA – Por falar em Bolsonaro, o ex-ministro Gilson Machado, pré-candidato a prefeito do Recife, vive um drama pessoal: aos 84 anos, sua mãe sofreu um AVC e se encontra na UTI de um hospital no Recife. Isso o afastará por alguns dias da pré-campanha e até das suas atividades empresariais.

SEM OBRAS – Em entrevista, ontem, à Rádio Folha, o deputado federal Dema Oliveira (Avante), mesmo estando agora na condição de aliado da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), apoiada pela governadora, disse desconhecer uma só obra no município com o dinheiro azul e branco do Estado.

FALA NORTE-NORDESTE – A Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco, sob o comando do radialista Nill Júnior, já deu o start do “Fala Norte-Nordeste”, maior evento voltado para o segmento da indústria da mídia e entretenimento na Região. Acontece no Recife em novembro com a temática “Capital Humano X Inteligência Artificial”. Serão três dias de debate com a presença de representantes de grandes empresas nacionais.

Perguntar não ofende: Por que a governadora não quis prestigiar o Festival de Inverno de Garanhuns?

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A política tem seus limites

As primeiras pesquisas da disputa do segundo turno em São Paulo, apontando para a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), tende a reafirmar que nas eleições municipais, tanto no primeiro quanto no segundo turno, a centro-direita sai vitoriosa, e o Centrão mostrou estar mais vivo do que nunca, ocupando cada vez mais espaço nas casas legislativas e no debate público.

Mostram também que o bolsonarismo, que há poucos anos ditava o tom, deu lugar a discursos repaginados da velha política, numa tentativa de se renovar sem, de fato, trazer algo novo. O campo progressista foi profundamente atingido. As eleições paulistas elevaram a lógica depreciativa da política a outro patamar. Ataques pessoais, ofensas dignas de pré-escola e crimes de falsificação se tornaram parte central do discurso eleitoral.

Contudo, a maioria do eleitorado paulista deu um recado forte nas urnas: desinformação, violência e discurso de ódio não serão aplaudidos. A ascensão e queda vertiginosa de candidaturas como a de Marçal no primeiro turno ilustram exatamente o que não deve ser feito. O “vale-tudo” da política que se tornou prática comum desde 2018, está sendo finalmente rechaçado pelo eleitorado.

Alguns enxergam o aceno à centro-direita como uma radicalização política, mas é possível analisar que, após anos sufocantes de uma política de violência e degradação, o Brasil — conservador em sua maioria — começa, lentamente, a rejeitar esses discursos. Desde 2018, campanhas baseadas no ódio e em fake news se tornaram ferramentas efetivas, mas, agora, estão levando seus candidatos a explicações no Judiciário.

Muitos enfrentam o risco de inelegibilidade, condenados por abuso de poder e, possivelmente, classificados como “fichas sujas”. Para esses, 2024 pode marcar o fim de suas trajetórias políticas. O recado das urnas é claro: tudo tem limite.

VISÃO DO PARLAMENTARISMO – No campo das candidaturas ao parlamento, o que se viu na maioria das capitais foi um crescimento de figuras negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+, e outras representações populares. No entanto, essas novas vozes ainda enfrentam a resistência das velhas forças retrógradas, que insistem em manter as sombras do retrocesso dentro das casas legislativas. O segundo turno começou com uma luta árdua, uma tarefa morro acima contra a correnteza do conservadorismo.

Em cima do muro – Terceira colocada na disputa do primeiro turno para Prefeitura de Olinda, com 51.526 votos, o que corresponde a 24,83% dos votos válidos, Izabel Urquiza (PL) foi chamada para uma conversa com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Saiu de lá convencida a declarar apoio na disputa do segundo turno à candidata do PSD, Mirela Almeida, mas pelo menos até ontem, depois de avaliar o cenário com aliados e bolsonaristas, preferiu ficar neutra, ou seja, em cima do muro.

Campanha estadualizada – Já em Paulista, o que se observa na disputa de segundo turno é a estadualização das eleições. De um lado, a governadora Raquel Lyra (PSDB) no palanque do candidato do seu partido, Severino Ramos, o mais votado no primeiro turno. De outro, o prefeito João Campos (PSB), que se mudou literalmente para o município, tentando convencer o eleitorado de que eleger o socialista Júnior Matuto é o melhor caminho para Paulista. De tão envolvido, João convenceu o presidente Lula a dar também uma forcinha ao seu aliado.

Sorriso estampado – O PT virou a grande incógnita das eleições de 2026 em Pernambuco. Dividido, a corrente do deputado João Paulo se inclina por uma aliança com a governadora Raquel Lyra, mesmo filiada ao PSDB, partido que faz oposição ao Governo Lula. Principal liderança petista no Estado, o senador Humberto Costa foi visto, ontem, ao lado da governadora, com o sorriso estampado, na assinatura do Termo de Compromisso para a execução da obra de recuperação do molhe do Porto de Suape, que terá o repasse de R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 para a conclusão da restauração da estrutura de proteção do atracadouro. A intervenção faz parte de um conjunto de obras para reforçar a segurança e infraestrutura do complexo portuário, tornando-o mais competitivo e estratégico para novos negócios.

Foco em Pesqueira – Num debate com mais dois gestores municipais, Ibimirim e Venturosa, ambos aliados da governadora, quinta-feira passada, no Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o prefeito eleito de Pesqueira, Cacique Marcos, do Republicanos, partido no Estado liderado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi cauteloso e reservado em relação à temática da sucessão estadual, em 2026. Mesmo com sua legenda alinhada ao prefeito João Campos (PSB), afirmou que ainda não tem uma posição firmada sobre o assunto. “A próxima eleição ainda está muito longe. Meu foco está na gestão em Pesqueira”, afirmou.

CURTAS

ABANDONO – Ainda no debate, o prefeito de Ibimirim, Welliton Siqueira (PSDB), disse que vai propor à governadora Raquel Lyra que o Estado assuma o controle do projeto Poço da Cruz, do Dnocs, em terras do município, que não avança por falta de uma política efetiva do Governo Federal. “É a redenção para a agricultura irrigada, mas está abandonado”, afirmou.

VENTUROSA – Também presente ao debate, realizado nos estúdios da Rádio Itapuama, em Arcoverde, o prefeito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti (PSD), não apenas confirmou sua presença no encontro dos prefeitos com a governadora, no dia 22 de novembro, como adiantou que irá priorizar ações que possam levar mais água ao município, para ampliar sua produção de ovos e queijos.

CONTAS – O advogado Roberto Morais, conterrâneo da Nação Pajeuzeira, está debruçado num livro sobre sua experiência na defesa de prefeitos. Um dos capítulos trata do município de Ingazeira, sua terra natal, na qual o ex-prefeito Lino Olegário de Morais teve todas as suas contas aprovadas, algumas delas mediante recursos que defendeu no Tribunal de Contas do Estado. A última conta, a gestão fiscal de 2019, foi a última a ser aprovada, semana passada.

Perguntar não ofende: O PT vai sair também do segundo turno sem eleger nenhum prefeito de capital?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (11) que os ricos não precisam do governo e que os mais pobres só são lembrados em época de eleição.

O petista deu a declaração em evento de entrega das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza (CE), cidade em que o segundo turno das eleições municipais será disputado entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT).

“Tem que ser governo para cuidar do povo e cuidar daqueles que mais necessitam. Porque o rico não precisa do Estado, do governo, da prefeitura. Ele já mora bem, a rua dele já tem asfalto, já tem água encanada, esgoto, já tem um monte de coisa, tem shopping center, tem cinema… e o pobre, o que tem? Nada”, disse Lula.

“O pobre só é lembrado em época de eleição. Em época de eleição, o pobre é a pessoa mais querida do mundo. Todo mundo beija, abraça, afaga. Quando termina a eleição, vira as costas outra vez para os pobres e vai cuidar de almoçar e jantar com os ricos, banqueiros e empresários”, completou o presidente.

Mais cedo, em entrevista à Rádio O Povo CBN, Lula voltou a defender a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de heranças.

Da CNN

Um vazamento de água pluvial no final desta sexta-feira (11) no Plenário Ulysses Guimarães foi causado por um entupimento na descida de água da cobertura. O cano já foi desobstruído. A Casa está avaliando neste momento se houve dano a equipamentos eletrônicos que estavam no local. Em todo caso, o vazamento foi de pequeno porte e não afetará o funcionamento das atividades legislativas.

Por Guilherme Amado*

O senador Flávio Bolsonaro admitiu que o bolsonarismo trabalha para anistiar Jair Bolsonaro no Congresso e derrubar sua inelegibilidade, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Em entrevista à coluna na quarta-feira (9), Flávio disse ainda acreditar que os parlamentares vão anistiar os condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

“Há uma influência política nos julgamentos sobre Bolsonaro. Essa conjuntura política pode mudar até 2026. Esse é um ponto. O outro ponto que eu vejo que pode reposicioná-lo é, sem dúvida alguma, a anistia que está sendo costurada, eu tenho certeza que vai ser aprovada ainda este ano, tanto no Congresso quanto no Senado, que pode vir também, e não só fazer justiça com quem foi absurdamente injustiçado em função do que aconteceu em Brasília no 8 de janeiro”, disse o senador.

Até então, bolsonaristas defendiam a anistia só para os condenados no 8 de Janeiro. O ex-presidente pediu isso durante o 7 de Setembro em São Paulo neste ano. “Essas condenações do 8 de Janeiro, nós temos que, através de uma anistia, beneficiar essas pessoas que foram injustamente condenadas. […] Nós seremos vitoriosos, daremos uma anistia”, disse Bolsonaro.

Questionado se a anistia pode alcançar o ex-presidente, Flávio Bolsonaro respondeu: “Eu acredito, sim, que, em algum momento, antes de aprovar essa anistia para as pessoas que foram injustiçadas e presas no 8 de Janeiro, isso vai, direta ou indiretamente, refletir no presidente Bolsonaro”.

Em junho do ano passado, o TSE tornou Bolsonaro inelegível até 2030. Por cinco votos a dois, o tribunal condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por causa de uma reunião que o então presidente fez com embaixadores na pré-campanha de 2022, com o objetivo de atacar, sem provas, o sistema eleitoral.

A defesa do ex-presidente recorreu ao Supremo, que ainda não julgou o caso. Na última movimentação processual, o relator do processo, ministro Luiz Fux, pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República.

*Colunista do Metrópoles

Os relatórios preliminares das Missões de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Parlamento do Mercosul (Parlasul) referentes ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido no último domingo (6), já estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambas as instituições consideraram que a primeira etapa do pleito ocorreu de forma ordenada e pacífica. 

A OEA e o Parlasul enviaram representantes ao Brasil para acompanhar e avaliar a organização das Eleições 2024 e a atuação da Justiça Eleitoral, bem como diversos aspectos relacionados ao processo eleitoral.  

A MOE da OEA contou com a presença de 15 observadoras e observadores de nove nacionalidades em São Paulo, em Goiás e no Distrito Federal. Já a MOE do Parlasul enviou uma equipe composta de 12 pessoas provenientes de três países-membros do Mercosul. 

Impressões  

O relatório preliminar da MOE da OEA constatou que o dia de votação transcorreu de forma ordenada e sem incidentes consideráveis, além de ter contado com uma alta participação do eleitorado. Foi citado também o baixo percentual de urnas que apresentaram alguma intercorrência e a rápida solução dada pela Justiça Eleitoral nesses casos.  

A Organização também fez algumas recomendações, entre elas a de se ampliar a conscientização sobre a importância da participação feminina e de pessoas negras nas eleições. 

Já a MOE do Parlasul reconheceu o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas como uma iniciativa que contribui para a promoção do conhecimento e da confiança dos eleitores no processo de votação. Também citou como relevante a voz sintetizada da urna eletrônica para orientar eleitores cegos ou com baixa visão.  

O Parlamento do Mercosul ainda destacou a participação pacífica e democrática do povo brasileiro durante o 1º turno das eleições, além de ter ressaltado que atuou com total autonomia e independência das autoridades eleitorais e governamentais do Brasil. 

Objetivo 

As Missões têm a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, bem como ampliar sua transparência e integridade, e fortalecer a confiança pública nas eleições.  

Entre os objetivos das Missões, está a observação de campanhas, da mídia e da comunicação digital, da organização eleitoral, da tecnologia eleitoral, do financiamento político-eleitoral, da Justiça Eleitoral e da violência eleitoral, assim como a verificação da participação política das mulheres, da participação política de populações indígenas e negras e do cumprimento das normas eleitorais nacionais.

Além disso, cabe às Missões colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.  

2º turno 

As Missões da OEA e do Parlasul acompanharão os preparativos para o 2º turno e o dia da votação, que acontece no dia 27 de outubro. Após o pleito, será entregue um novo relatório preliminar, que detalhará observações e recomendações sobre cada um dos aspectos analisados.  

Depois de todo o processo eleitoral de 2024, será apresentado um relatório final com todas as conclusões sobre os aspectos estruturais e substantivos da eleição. 

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista do cantor e compositor Diogo Nogueira ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (11) para tornar réu o acusado Ivan Rejane Fonte por incitação ao crime e associação criminosa. 

A Primeira Turma da Corte começou o julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ivan.

Ele é acusado de usar as redes sociais para publicar vídeos em defesa do fechamento do STF, incitar a atuação das Forças Armadas contra os poderes constituídos, além de ameaçar os ministros da Corte e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ivan Rejane foi preso por determinação de Moraes em julho de 2022 e ficou detido até outubro de 2023 pela divulgação dos vídeos. Atualmente, ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e está com o passaporte cancelado.

No voto proferido na sessão virtual, Alexandre de Moraes se manifestou pela aceitação da denúncia da procuradoria para tornar o acusado réu em uma ação penal no Supremo.

“O denunciado, conforme narrado na denúncia, convocava as pessoas em suas redes sociais a invadir e fechar o Supremo Tribunal Federal, além de veicular notícias fraudulentas acerca da higidez do sistema eleitoral, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de direito”, escreveu o ministro.

O julgamento virtual está previsto para terminar na sexta-feira (18). Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Da Agência Brasil

O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em seu projeto de lei (PL) 706/2024, modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para definir a conduta como crime inafiançável e estabelecer penas mais elevadas quando o porte não for autorizado e quando a arma for de uso restrito.

Atualmente o Estatuto do Desarmamento já prevê a perda automática da autorização de porte de arma de fogo quando o portador for detido ou abordado “em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas”. Porém, para Soraya Thronicke, a medida não é suficiente para enfrentar a gravidade dessa conduta. 

No projeto que apresentou, o portador autorizado de arma de fogo, se estiver sob influência de substância psicoativa que determine dependência, estará sujeito a reclusão de 3 a 5 anos e multa, além da suspensão ou da proibição da autorização para o porte de arma de fogo. Se o porte não tiver sido autorizado, o período de reclusão aumenta para de 4 a 6 anos. No caso de armas de uso restrito, a reclusão será de 4 a 7 anos, se o porte for autorizado, e de 5 a 8 anos, se não autorizado.

A parlamentar também menciona entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a inafiançabilidade de crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, situação que espera sanar com seu projeto.

“Entendemos que o agente que porta arma de fogo (de uso permitido ou restrito) sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pratica crime de gravidade acentuada, uma vez que, nessa condição, ele não está inteiramente capaz de agir de forma prudente e lícita, bem como não apresenta a capacidade técnica e aptidão psicológica que o manuseio de uma arma de fogo requer”, explicou Soraya na justificação do PL 706/2024.

O projeto aguarda designação do relator na CSP. Em seguida, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, tramitará na Câmara dos Deputados.

Daqui a pouco, o Sextou traz o cantor e compositor Diogo Nogueira, que volta ao Recife para apresentar o novo show que vem fazendo em todo o País, na próxima sexta-feira, às 19 horas, no Mirante do Paço. Na entrevista, ele falou de tudo, dos sucessos do pai João Nogueira, dos seus sambas maravilhosos, como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia”, “Clareou” e “Sou Eu”.

O Sextou vai ao ar hoje, às 18 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96, 7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. 

Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam conciliar a agenda oficial do presidente com atos de campanha para o segundo turno das eleições municipais, marcadas para o dia 27 de outubro.

Nesta sexta-feira (11), o petista viajou à Fortaleza (CE) para acompanhar a entrega de 1.296 apartamentos do empreendimento Cidade Jardim I Módulo IV, no Conjunto José Walter. De acordo com o governo, o empreendimento será entregue com biblioteca, sugestão do presidente que foi construída com recursos do Governo do Ceará no âmbito do programa “Zona Viva”.

Mais tarde, o presidente confirmou que irá participar de um comício ao lado do candidato à Prefeitura de Fortaleza Evandro Leitão (PT).  “Separa a roupa de ir e chama teu povo para sextar (sic) e defender a democracia”, escreveu o candidato nas redes sociais. “Chame mais 13 amigos. Nos vemos lá!”, escreveu o presidente Lula ao repostar a publicação do postulante petista.

Para poder participar da agenda do candidato do PT em Fortaleza, Lula precisou adiar a viagem que faria a Belém (PA), onde visitaria as obras para a COP 30, evento que deve ocorrer no ano que vem.

Da Istoé

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (11) que o Supremo continuará a tomar as decisões necessárias, independentemente das reações de agentes públicos ou privados. A manifestação é feita em resposta à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara dos Deputados, que aprovou na quarta-feira (9) 4 propostas para limitar as decisões da Corte.

“O Supremo não deixará de decidir o que deve ser decidido só porque isso pode desagradar alguns agentes públicos ou privados. Nosso papel é garantir a independência, aplicar a lei e fazer o certo, sem nos preocupar com as consequências políticas. Portanto, isso não nos cabe”, afirmou Dino durante o evento Encontro de Líderes 2024, organizado pela Comunitas, em São Paulo.

Os projetos da CCJ são uma reação à Corte, em mais um episódio do embate entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Em agosto, Dino determinou a suspensão de emendas de deputados e senadores. A decisão vale até o Congresso estabelecer novas regras sobre os repasses, a fim de garantir mais transparência e rastreamento dos recursos.

No evento, o ministro defendeu as decisões da Corte e destacou que o equilíbrio entre os Poderes deve se ajustar às demandas sociais. “O Supremo, sob minha relatoria, espera que os poderes políticos criem novas regras. Assim que essas regras forem aprovadas e compatíveis com a Constituição Federal, desejamos que o Orçamento seja executado prontamente. Entretanto, ele não pode ser aplicado de forma errada. Essa é a razão da suspensão”, disse Flávio Dino.

Congresso x STF

Uma das propostas que foram aprovadas pelos deputados na quarta-feira (9) é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8 de 2021, que limita as decisões monocráticas de ministros. A outra, a PEC 28 de 2024, dá aval ao Congresso para anular liminares de ministros se considerarem que as decisões extrapolaram a competência do Supremo. Os textos seguem para análise de comissões especiais –não há estimativa de instalação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Além das PECs, a comissão também aprovou 2 projetos de lei que ampliam as possibilidades de responsabilização dos ministros por crime de responsabilidade. Um deles determina que um ministro do Supremo deve responder por crime de responsabilidade se “usurpar” funções do Poder Legislativo.

O último texto estabelece que magistrados podem responder por crimes de responsabilidade se expressarem posições sobre decisões e sentenças, além de classificar a conduta como crime de responsabilidade.

Do Poder360

A partir desta segunda-feira (14), a pista central da Avenida Dantas Barreto, no Bairro de São José, passará a ter sentido único, e a via local terá seu sentido invertido. A mudança faz parte do Plano de Circulação do Centro do Recife, desenvolvido pela Prefeitura do Recife para melhorar a conexão dos bairros centrais (São José, Santo Antônio e Bairro do Recife) com as Zonas Sul e Oeste da cidade. A via também recebeu uma nova ciclofaixa e a velocidade permitida foi ajustada para 40 km/h, aumentando a segurança viária para os pedestres e ciclistas.

Com a alteração, o trecho entre a Avenida Nossa Senhora do Carmo e a Avenida Sul, anteriormente com fluxo nos dois sentidos e reservado a apenas sete linhas de ônibus, passará a ter mão única em direção à Avenida Sul, permitindo a circulação de diferentes tipos de veículos e ainda contará com uma ciclofaixa bidirecional. Além disso, os motoristas que chegam pela Avenida Sul, vindos da Zona Oeste, poderão acessar a via local da Avenida Dantas Barreto em direção ao Centro, estabelecendo uma nova conexão com a Avenida Nossa Senhora do Carmo e Avenida Martins de Barros.

Os condutores também poderão acessar a Avenida Dantas Barreto a partir da Praça da República. O fluxo em direção a Boa Viagem, na Zona Sul, seguirá pela Avenida Dantas Barreto e no cruzamento com a Rua do Peixoto haverá um giro à esquerda. Daí o acesso se dá pela Rua Padre Muniz e Viaduto do Forte das Cinco Pontas – sentido Boa Viagem. Os condutores com destino à Zona Oeste poderão seguir em frente pela Dantas Barreto e acessar a Rua Imperial na Praça Sergio Loreto.

Para quem vier da Zona Sul pelo Viaduto do Forte das Cinco Pontas o acesso à Avenida Dantas Barreto será feito através da nova alça de acesso à Avenida Sul, em seguida pela Praça Frei Caneca, Praça das Cinco Pontas, Rua Vidal de Negreiros, Rua Imperial para então acessar a Avenida Dantas Barreto.

Outra novidade é a implantação de uma ciclofaixa bidirecional na Avenida Dantas Barreto, com 1 km de extensão, oferecendo um espaço protegido para ciclistas. Nas próximas fases do Plano de Circulação do Centro do Recife, a estrutura cicloviária será expandida para incluir, entre outras conexões, a ligação com a Praça da Independência.

Pensando na mobilidade ativa, a sinalização da área contará com uma soma de 46 travessias de pedestres, contando com a Avenida Dantas Barreto e com suas transversais. Boa parte delas será semaforizada e situada perto de pontos de interesse e áreas de embarque e desembarque do transporte público, assegurando segurança para o grande número de pedestres que circulam pela região.

Durante o período de adaptação, orientadores e agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) estarão no local orientando e organizando o trânsito. Em caso de dúvidas, a população pode acionar o órgão pelo teleatendimento gratuito e 24h no número 0800.081.1078.