Coluna da quinta-feira

Alepe impõe fim de trégua à Raquel

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com dez meses de gestão e sem ninguém capaz para fazer uma articulação política eficaz para ampliar a sua base de apoio na Assembleia Legislativa do Estado, hoje com apenas 12 deputados, a governadora Raquel Lyra (PSDB) acumula derrotas na Alepe. Cabe lembrar que, foi sob sua gestão que o Governo não elegeu, pela primeira vez na história, um nome de sua indicação para o posto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em alguns gestos de boa-fé, os deputados até que, por um breve momento, tentaram ignorar essa falta de articulação, e terminaram cedendo aos caprichos da tucana, que conseguiu algumas vitórias importantes para sua gestão. Afinal, quem não se lembra da aprovação do aval da Casa para a tucana pegar R$ 3,4 bilhões emprestados? E o Piso do Magistério, que deixou mais de 52 mil profissionais da educação sem qualquer reajuste neste ano? Ou a mais recente – a aprovação do Descomplica PE?

A sequência de vitórias do Governo, porém, chegou ao fim na última terça-feira. Em uma clara demonstração de que acabou a trégua dada ao Governo Raquel Lyra, a maioria dos deputados disse um sonoro não aos vetos feitos pela governadora ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

Eram necessários 25 votos, porém, 30 deputados rejeitaram os vetos da governadora às modificações feitas pela Comissão de Finanças, sob relatoria final do deputado Alberto Feitosa (PL), na tramitação do projeto original do Executivo Estadual na Casa, no mês passado.

Nos bastidores, o que se escuta é que, além de impor sua independência enquanto Poder Legislativo, a derrubada dos vetos feitos por Raquel no PLDO foi, na verdade, uma resposta da Casa à postura desrespeitosa de Raquel para com os parlamentares.

Sem comunicar sequer ao líder do Governo na Alepe, nem ao presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), a tucana sancionou o PLDO com os vetos às modificações feitas pelos deputados um dia depois do plenário da Alepe aprovar o projeto Descomplica PE. O projeto do Executivo torna Pernambuco, a partir do próximo ano, o Estado com a segunda maior alíquota de ICMS do Brasil.

Ausência de diálogo – No entendimento do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), que iniciou a votação já se posicionando pela derrubada dos vetos, apesar das tentativas da Casa em buscar o diálogo para chegar a um acordo, diante da ausência de um posicionamento do Governo, caberia ao plenário da Casa validar o texto aprovado anteriormente pelos parlamentares.

O sabor da vitória – Do relator das modificações feitas na Comissão de Finanças no PLDO, coronel Alberto Feitosa (PL), sobre a derrubada dos vetos da governadora Raquel Lyra. “A decisão do plenário mostra, mais uma vez, aos pernambucanos, a autonomia da Alepe. E mais uma vez passa a mensagem para Raquel que ela foi eleita governadora, não imperadora”.

Puxão de orelha – Dez dos 12 deputados que formam a base do Governo na Alepe foram chamados, ontem, para uma reunião de portas fechadas no Palácio do Campo das Princesas. Pelo que se sabe, a governadora Raquel Lyra não ficou nenhum pouco satisfeita com a derrubada dos vetos e quer saber como trazer para o seu lado os 30 deputados contrários ao seu Governo.

Como fica a PLDO – Com a derrubada dos vetos de Raquel, as mudanças feitas pela Comissão de Finanças da Alepe no PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determina que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes. Além disso, foi incluído uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e exigência de que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Muito estranho – Causou bastante estranheza o líder da Federação formada pelo PT, PV e PCdoB na Alepe, o deputado João Paulo (PT), votar a favor da manutenção dos vetos da governadora, na última terça-feira. Em sua justificativa, ele afirmou que, apesar de reconhecer a necessidade de a governadora rever o seu diálogo com Casa, inclusive com o seu presidente, a proposta apresentada mais cedo pelo Governo – pagar 50% das emendas parlamentares até junho de 2024 e o restante até dezembro – seria um bom acordo.

CURTAS

LIVRO – Hoje, será a vez de Afogados da Ingazeira receber, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Sandrinho Palmeira, o lançamento do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, do jornalista e titular deste Blog, Magno Martins. Vários prefeitos da região confirmaram presença e a noite de autógrafos promete se transformar num ato em homenagem ao ‘Marco de Pernambuco’, como era conhecido Marco Maciel.

MARATONA – Amanhã, o lançamento da biografia de Marco Maciel será em Sertânia, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Casa, Antônio Henrique, o Fiapo. A maratona desta semana será encerrada em Arcoverde, no próximo sábado, às 19 horas, no Sesc, com apoio do prefeito Wellington Maciel.

Perguntar não ofende: Quando a governadora vai encontrar um articulador político tão eficaz quanto Aldemar Santos, o Dema, é para o prefeito João Campos?

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Em Arcoverde, o pré-candidato do Podemos à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, recebeu, há pouco, mais uma adesão de um vereador ligado ao prefeito Wellington Maciel (MDB), que desistiu da reeleição: Everaldo Lira, do PP. Ontem, o vereador Luciano Pacheco, eleito pelo MDB e principal aliado de Wellington, fez uma grande festa de adesão a Zeca. O que se diz em Arcoverde é que a próxima adesão será a do próprio Wellington.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia ocorreu porque, no ano passado, Nikolas chamou Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”.

A investigação foi aberta a partir de uma representação feita pelo próprio Lula ao Ministério da Justiça. A Polícia Federal (PF) solicitou ao STF, então, a abertura de um inquérito, o que foi autorizado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso. As investigações são do O GLOBO.

Em junho, a PF concluiu a investigação e apontou que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixou de indiciar o deputado por se tratar de um “crime de menor potencial ofensivo”.

A declaração de Nikolas ocorreu em novembro do ano passado, durante evento realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), mas sem relação com a entidade. Na fala, ele mencionou um suposto apoio a Lula da ativista ambiental Greta Thunberg e do ator Leonardo Di Caprio.

“Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse.

Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar, porque não tinha relação com o mandato.

“Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, escreveu Chateaubriand Filho.

Proposta de acordo

Ao oferecer a denúncia, a PGR solicitou que seja designada uma audiência para negociação de um acordo de transação penal, quando o acusado aceita cumprir certas medidas, em troca do arquivamento do processo. Caso não haja acordo, a denúncia tramita normalmente.

O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção (quando não há regime fechado) ou multa. A PGR, no entanto, solicitou que sejam aplicados três agravantes de pena, pelo crime ter sido cometido contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado em redes sociais.

Deputado alegou ‘livre manifestação’

Em depoimento, em maio, Nikolas afirmou que estava “exercendo a livre manifestação do seu mandato” e que “a intenção não foi ofender, apenas se manifestar dentro dos direitos garantidos por sua imunidade parlamentar.

O parlamentar ainda acrescentou não se arrepender das palavras proferidas e que defende sua imunidade parlamentar. Também pontuou que “não pode se arrepender de um direito baseado na Constituição”.

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista do cantor e compositor Silvio Brito ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

O Governo de Pernambuco divulgou edital para requalificação da PE-060, principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado. O processo licitatório para contratação de empresa para execução das obras de requalificação da rodovia foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). Com investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais, a iniciativa irá beneficiar mais de 400 mil pessoas que moram nos municípios que serão contemplados pela requalificação da estrada.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é um compromisso da nossa gestão. Em 18 meses de Governo, alcançamos a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas. Temos obras em todas as partes do Estado, do Litoral ao Sertão. Para isso, já investimos R$ 1,5 bilhão, garantindo o escoamento da produção e a melhoria na trafegabilidade“, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os serviços serão realizados no trecho de 85 quilômetros, com início na entrada da BR-101, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, seguindo até a divisa com Alagoas. A obra contempla os serviços de drenagem, para evitar pontos de alagamento na via, além de pavimentação, sinalização horizontal, vertical e turística.

A restauração da PE-060 é importante para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, pois ela também se conecta com o Porto de Suape e faz parte da rota turística das praias mais procuradas do Litoral Sul. “A recuperação dessa importante rodovia estadual vai proporcionar uma melhor trafegabilidade aos moradores de todos os municípios que margeiam a via, assim como os turistas de várias partes do Brasil e do exterior que chegam para conhecer as belezas naturais do nosso Estado”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Com um histórico crônico de inundações, em virtude de ocupações e aterros irregulares realizados há décadas, as regiões das bacias do Baixo Rio Jaboatão e da Lagoa Olho d’Água vão receber um aporte de peso, que dará melhor qualidade de vida aos moradores dessas áreas. Projetos de R$ 73,3 milhões para requalificação de canais, inseridos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Prefeitura do Jaboatão, foram selecionados pelo Governo Federal. 

O anúncio foi feito em Brasília, na manhã desta sexta-feira (26), em evento que contou com a presença de várias autoridades, inclusive da governadora Raquel Lyra e do prefeito Mano Medeiros.

Serão beneficiados os canais Muriçoca, Integração Muribeca, Curado I, Riacho da Prata, Mariana e Três Carneiros, todos afluentes do Rio Jaboatão. Do valor total, R$ 69,8 milhões serão do Governo Federal e 3,5 milhões, contrapartida do município. “A Prefeitura do Jaboatão já vem enfrentando esse problema, com execução de obras de manutenção dos cursos d’água e adequação da estrutura de macrodrenagem dessas regiões, com recursos municipais, emendas parlamentares e, também, da iniciativa privada. Já tivemos resultados significativos, nas últimas chuvas. Mas a requalificação desses (e outros) canais é fundamental para vencermos esse desafio, por isso estávamos na torcida pela aprovação dos projetos”, declara o secretário-executivo de Saneamento e Elaboração de Projetos, Alex da Silva Ramos.

Além de vir buscando viabilizar essas obras via PAC, a gestão Mano Medeiros também tem se articulado com o Governo do Estado, para a retomada de um outro projeto indispensável, para reter inundações no Rio Jaboatão (que tem 48 afluentes): a barragem do Engenho Pereira, paralisada em 2014. Sem ela, mesmo não havendo chuva em Jaboatão, Muribeca acaba sofrendo alagamentos quando chove em Vitória de Santo Antão e Moreno, pois a água vai descendo pelo Rio Jaboatão e transborda. 

O prefeito Mano Medeiros já teve reuniões sobre o tema com o Estado e a própria governadora Raquel Lyra sinalizou que a retomada da obra da barragem é uma das prioridades da gestão.

Nesta semana, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, assinou uma nova ordem de serviço para calçamento e saneamento de oito ruas do bairro Maria Cristina. O gestor aponta que esta ordem de serviço atende a um pedido antigo dos moradores, que há anos clamavam por melhorias. 

No mesmo dia da assinatura, as obras começaram imediatamente na Rua Filomena de Souza Galvão. Além do calçamento, as demais ruas também serão beneficiadas com saneamento, atendendo a uma necessidade urgente dos moradores.

Essa ação faz parte do projeto “Minha Rua Vai Ficar Top”, que já beneficiou vários bairros e centenas de ruas em Belo Jardim. Segundo o prefeito, até dezembro de 2024, a gestão planeja ampliar ainda mais esses benefícios, alcançando novas localidades e melhorando a qualidade de vida dos moradores.

“Estamos trabalhando incansavelmente para construir, de fato, uma nova história para Belo Jardim. Investir em infraestrutura é fundamental para proporcionar mais dignidade e qualidade de vida aos belo-jardinenses. Sabemos que essas obras são aguardadas há muito tempo e estamos empenhados em atender essas demandas. A cidade inteira está sendo beneficiada por essa transformação”, pontuou.

O Sextou de logo mais, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádios, no mesmo horário do programa Frente a Frente, trará uma super entrevista com o cantor e compositor Silvio Brito. 

Silvio fez muito sucesso na época da Jovem Guarda com as canções “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”. Além de cantar, atualmente ele apresenta um programa de TV aos sábados, na Rede Vida, a partir das 21h30. Na companhia de sua esposa, filhas e do maestro e pianista Maurílio Kobel, recebe grandes artistas brasileiros. É um artista eclético e múltiplo, tendo começado no rock.

O Sextou vai ao ar em instantes, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Por conta da situação decadente das estradas no trecho que liga a cidade de Tabira, no Sertão pernambucano, até a divisa com a cidade de Água Branca, na Paraíba – e Tabira até o município de Afogados da Ingazeira, o advogado José Cláudio Soares entrou com uma representação contra o Governo de Pernambuco no Ministério Público.

Na representação, o advogado alega que as vias públicas têm causado graves transtornos aos moradores e viajantes que utilizam essas rotas diariamente. “Os buracos e a deterioração das estradas representam riscos significativos à segurança dos usuários e têm causado roubos, danos materiais aos veículos, além de contribuir para um aumento no custo de manutenção dos mesmos”, destacou Soares.

Ele aponta ainda que a falta de manutenção e reparos adequados nessas estradas tem impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos e compromete a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. “Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para que as autoridades competentes providenciem a recuperação e manutenção adequada dessas vias”, pontuou.

O Governo de Pernambuco decretou luto oficial de três dias pela morte do artista pernambucano J. Borges. Pintor, poeta, cordelista e xilogravurista, Borges levou a cultura pernambucana ao mundo, sendo reconhecido internacionalmente ao receber a comenda da Ordem do Mérito Cultural, entregue pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O luto foi oficializado nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial.

“J. Borges foi um herói que levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. Vai deixar uma saudade imensa, mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos”, declarou a governadora Raquel Lyra.

George Braga, presidente do PCdoB em Recife, saiu em defesa da  escolha do empresário Celso Muniz Filho, do PCdoB, como vice na chapa da pré-campanha de Vinícius Castello (PT) à Prefeitura de Olinda. A indicação causou polêmica por conta do apoio do empresário ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. O dirigente, no entanto, pondera que a escolha deve ser analisada além do contexto da polarização política do passado.

“É preciso considerar a circunstância da polarização política que vivemos no passado e colocá-la no contexto daquela época. Se a gente colocar um ‘carimbo’ dizendo que, naquele momento, fizeram a opção por reforçar aquele projeto, estaremos apenas mantendo o país dividido para sempre”, declarou o presidente do PCdoB em Recife.

Ele também reforçou o apoio do partido à pré-candidatura de Vinícius. O PCdoB faz parte de uma federação com o PT e PV. “Estamos totalmente empenhados na candidatura de Vinícius, que é um jovem que tenho certeza de que, se for eleito prefeito, pode fazer um excelente trabalho e realizar grandes coisas por Olinda”, completou.

Do Blog da Folha

O sextou de hoje traz o cantor, compositor e apresentador de TV, Sílvio Brito, autor de grandes sucessos na Jovem Guarda, entre os quais “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”.

O Sextou vai ao ar logo mais, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. 

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima, ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

A Prefeitura de Bezerros decretou luto oficial de três dias em homenagem ao xilogravurista, cordelista e poeta José Francisco Borges, mundialmente conhecido como J. Borges, que faleceu na manhã de hoje.

O Decreto Nº 2.647, assinado pela prefeita Lucielle Laurentino, reconhece a significativa contribuição de J. Borges à cultura e artesanato de Pernambuco, sendo ele um Patrimônio Vivo do estado. Em sinal de respeito, as bandeiras na sede da prefeitura estão hasteadas a meio mastro.

Em nota, a prefeita Lucielle Laurentino destacou o legado imensurável deixado pelo mestre: “Sua vida será imortalizada, através de suas obras de xilogravura e literatura de cordel, que tocaram os corações ao redor do mundo. Sua obra deixa um legado inestimável em nossa história. Aos familiares e amigos, nossos mais sinceros votos de pesar e solidariedade. Que sua história e obra continuem a nos inspirar e confortar”.