“Já formalizamos o pedido e está tudo dentro do figurino para, durante esse período, termos aqui a condição de GLO com as forças integradas. Está muito claro, dentro do planejamento que foi concebido, qual será a atribuição de cada um. Não há qualquer tipo de interferência. É fruto do trabalho planejado”, afirmou.

Barbalho estima que o efetivo total de agentes da segurança pública que atuará na COP neste período será de cerca de 9.000 profissionais. “Agora só resta a publicação do decreto pelo presidente da República”, afirma.

Segundo relato de um integrante do governo, a previsão é que Lula assine o decreto e ele seja publicado no Diário Oficial da União ainda nesta semana. Um auxiliar do presidente afirma que ele ainda quer conversar com representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa sobre o tema.

A expectativa é que a GLO seja válida entre os dias 2 e 23 de novembro, contemplando áreas consideradas de maior risco e de trânsito das autoridades na capital paraense.

De caráter excepcional e temporário, a GLO é uma ação militar que reúne as Forças Armadas a partir de ordem do presidente. A medida é aplicada em graves situações de perturbação da ordem, quando há esgotamento das forças tradicionais, e, na prática, autoriza militares a atuar com poder de polícia.

Esse instrumento já foi adotado em outros eventos de grande dimensão no Brasil que tiveram a participação de autoridades estrangeiras, como a Copa do Mundo, em 2014, os Jogos Olímpicos, em 2016, as cúpulas do Brics e G20.

Como a Folha mostrou, entidades da sociedade civil e movimentos sociais manifestaram, em carta, a preocupação com “uma indesejada militarização” da COP30. O documento foi protocolado, nesta semana, ao Ministério Público Federal com “objetivo de alertar para os riscos e as inconstitucionalidades decorrentes da eventual militarização das ações de segurança pública durante a realização da COP30”.

Assinam a carta: Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Movimento dos Atingidos por Barragens e Terra de Direitos.

Em seguida, às 11h30, o presidente participa da inauguração do novo terminal do Porto de Outeiro, em evento aberto à cobertura jornalística. A requalificação do porto é considerada estratégica para o escoamento da produção da Região Norte e para o fortalecimento da matriz de exportação do estado do Pará.

Maratona diplomática

Lula deve permanecer na capital paraense até, pelo menos, a próxima sexta-feira (7). De acordo com informações preliminares, amanhã (2) e na segunda-feira (3), o presidente deve visitar comunidades quilombolas e indígenas em áreas de difícil acesso da região.

Ainda não há confirmação sobre outras autoridades que participarão das agendas, nem sobre a presença do presidente em eventos culturais que ocorrerão na cidade.

Na terça-feira (4), Lula continuará em Belém, mas sem compromissos oficiais. Na quarta-feira (5), há previsão de reuniões bilaterais, embora as agendas ainda não estejam confirmadas. Segundo assessores, há pedidos de quatro a cinco encontros com autoridades estrangeiras e representantes de organismos internacionais.

Nos dias 6 (quinta-feira) e 7 (sexta-feira)), o presidente participa da Cúpula dos Líderes, evento que antecede a COP30 e deve reunir representantes de diversos países para discutir a agenda ambiental e os preparativos da conferência.

Celac

Após os compromissos em Belém, há possibilidade de que Lula viaje a Fernando de Noronha nos dias 8 e 9 de novembro, onde poderá participar do lançamento de um projeto de energia solar. A confirmação deve ocorrer nos próximos dias, por meio de aviso do Palácio do Planalto.

Não há previsão, por enquanto, de participação do presidente na próxima reunião de cúpula da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), marcada para os dias 9 e 10 de novembro, em Santa Marta, na Colômbia. O encontro reunirá líderes dos 27 países da União Europeia e das 33 nações da Celac, com foco na retomada do diálogo birregional e nas negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

O MDB do Pará é a seção mais poderosa do partido. O MDB tem um complexo sistema de divisão de seus delegados nas convenções. Os cargos não são proporcionais às populações do estado, mas efetivamente ao tamanho do partido naquele estado.

Além do governador, o MDB elegeu 85 prefeitos no Pará. Tem ainda o senador Jader Barbalho e nove deputados federais. Isso faz com que o estado tenha o maior número de delegados. Dificilmente o MDB fechará um apoio oficial a Lula. Mas o Pará terá influência na decisão.

O conselho que Jader Filho deverá presidir reúne os 70 países que assinaram a Convenção de Chaillot, pela qual os países se comprometem a fazer edificações neutras em carbono. Prédios ecológicos. O ministro já é o responsável por alguns dos pontos que Lula tentará levar como bandeira na disputa pela reeleição: os programas de habitação – Minha Casa, Minha Vida e Reforma Casa Brasil. A presidência do conselho dará ao ministro a possibilidade de agregar um discurso de defesa do meio ambiente aos projetos e às suas construções. No ano que vem, Jader Filho deve disputar uma vaga de deputado federal, nos planos da família.

Os planos dos Barbalho incluem eleger a vice-governadora Hana Ghassan (MDB) para suceder Helder Barbalho, que disputará o Senado. O quadro atrapalha as pretensões do ministro do Turismo, Celso Sabino (União), que ambiciona o apoio de Lula para o Senado.

Todos esses planos, é claro, dependem de tudo dar certo na COP30. Nos dias 6 e 7, começa a cúpula dos chefes de Estado. No dia 10, a conferência propriamente dita, que irá até o dia 20. Até a sexta-feira (24), 132 países tinham confirmado hospedagem. Estima-se 150.

Possíveis problemas, é claro, estão sendo contabilizados. Até alguns prosaicos, como o calor em Belém. A previsão do tempo é de 33 graus de máxima na cidade no dia 10 de novembro. Estão previstos eventos ao ar livre, no clima quente e úmido da cidade.

Durante o Círio de Nazaré, no dia 12 de outubro, uma delegação da ONU, de 25 pessoas, esteve em Belém. E verificou como a cidade lidou para receber um número estimado de 2,6 milhões de visitantes. Avaliou que tudo correu muito bem. Foi um teste para a COP30.

Exploração antes da produção

Nesta fase, não há produção de petróleo – trata-se exclusivamente de pesquisa exploratória. Apesar disso, essa etapa é vista como uma derrota para aqueles que eram contra a exploração na região.

A licença para exploração encerra um processo que durou mais de uma década: o bloco foi concedido em 2013 e o processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014.

Em agosto, a empresa realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama, etapa final para comprovar a capacidade de resposta e segurança da operação.

Próximas etapas

Agora, antes de a estatal produzir petróleo na Foz do Amazonas, algumas etapas precisam ser cumpridas, como:

• constatar que há petróleo em volume suficiente que justifique o investimento em produção;
• declarar a comercialidade da área, o que dá início à fase de desenvolvimento do campo;
• ter o licenciamento ambiental para a atividade de produção aprovado pelo Ibama.

Lula disse “outro problema”, porque já enfrentou uma falha técnica em uma aeronave presidencial durante uma viagem, em outubro de 2024. O presidente relatou que o defeito ocorreu enquanto a aeronave ainda estava em solo, antes de decolar. Lula embarcaria e um avião do modelo Casa C-105 da FAB para uma agenda em Breves, no arquipélago do Marajó, cumprida ontem.

O C-105 é um avião bimotor fabricado pela Airbus. A aeronave comporta até 64 passageiros. Ele é utilizado principalmente para transporte logístico e missões como evacuação aeromédica e lançamentos. Não se trata de uma aeronave presidencial e sim um avião de apoio, que seria usado pelo presidente para chegar a um destino mais difícil de acessar, no caso, a Ilha de Marajó.

“Eu fui pegar o avião para ilha do Marajó e teve um problema no motor do avião, um avião Casa da Força Aérea Brasileira (FAB). Eu só tinha que agradecer a Deus porque poderia ter tido um problema quando eu tivesse no ar. E teve quando eu estava em terra, ainda tivemos que descer do avião com medo que o avião pegasse fogo”, prosseguiu.

Segundo o petista, após o defeito no avião no modelo Casa, a equipe presidencial seguiu para a agenda em um avião do modelo C-97 Brasília. “E aí nós fomos numa Brasília, num avião Brasília. Eu fui de noite agradecer à Nossa Senhora”, disse. Breves fica distante cerca de 200 quilômetros de Belém em linha reta e a cerca de 12 horas de barco. Com 106.968 moradores, a cidade é a mais populosa do Marajó e considerada a capital do arquipélago.

A descoberta reforça a importância estratégica da Amazônia não apenas pela biodiversidade, mas também como eixo fundamental para a regulação climática e o abastecimento de água. Segundo especialistas, as árvores desempenham papel vital no equilíbrio do aquífero, ajudando a manter a umidade e a gerar chuvas que irrigam outras regiões do país.

Apesar da dimensão, os pesquisadores alertam para o uso responsável do recurso, lembrando que o Aquífero Guarani já enfrenta sérias pressões. O manejo sustentável, afirmam, será essencial para garantir que o potencial hídrico do SAGA se mantenha para as futuras gerações.

O estudo revelou ainda que o aquífero se estende desde os contrafortes dos Andes, no Acre, até a região do Marajó, no Pará, confirmando sua importância não apenas ambiental, mas também econômica.

O geólogo responsável pela pesquisa ressalta a dependência do agronegócio brasileiro da água amazônica:

“A Amazônia transfere, para o restante do Brasil, um número aproximado de oito quatrilhões de litros de água por ano pelo spray da atmosfera. É o que sustenta o regime de chuva do Centro-Oeste, do Sudeste. Essa água é o que sustenta, hoje, um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, que é o agronegócio. O agronegócio brasileiro depende fundamentalmente, visceralmente, mortalmente, da água transferida pela Amazônia”, disse.

Um grupo de 25 negociadores de países da COP pediu semanas atrás ao Brasil que mudasse, ao menos parcialmente, a sede do evento para cidades com maior capacidade hoteleira. A conferência pode ser a mais excludente da história devido aos preços elevados, alertou a rede ambiental Observatório do Clima.

O escritório da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), órgão que administra a COP, pediu na última sexta ao Brasil que garanta diárias de US$ 100 (R$ 544) para os países de baixa renda e de US$ 400 (R$ 2,2 mil) a US$ 500 (R$ 2,7 mil) para os demais.

No momento, quase não se conseguem diárias de menos de US$ 300 (R$ 1,6 mil) na plataforma oficial de hospedagem, lançada neste mês. Dos 198 países convidados para a COP30, 47 já pagaram suas reservas em Belém, segundo o governo brasileiro.

O escritório da UNFCCC enviou quinta-feira (21) uma carta ao Brasil que incluía “uma solicitação de subsídio” brasileiro para reduzir os preços de hospedagem, informou a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. A carta pedia preços subsidiados para “delegações de países inclusive mais ricos do que o Brasil”, o que “não seria justificável para a sociedade brasileira”, argumentou o governo.

O Brasil apoiou hoje uma moção de países de baixa renda para que a ONU amplie seu apoio financeiro às delegações. “Hoje ficou muito claro que a COP30 será em Belém”, afirmou o presidente do evento, André Corrêa do Lago, após reunião com o escritório da UNFCCC.

O representante do Panamá na UNFCCC, Juan Carlos Monterrey, compartilhou em redes sociais suas declarações durante o encontro: “Nossas palavras parecem entrar por um ouvido e sair pelo outro. Isso não é um problema logístico menor, e sim uma loucura e um insulto.”

O Brasil considerou a declaração do panamenho inaceitável.