Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Brasileiros atingidos por desastre de Mariana podem esperar até 2028 por indenizações no Reino Unido

  • Por Magno Martins

As mineradoras BHP e Vale finalizaram os termos com o governo brasileiro para resolver a indenização pela falha da barragem de 2015 na mina de minério de ferro de Germano, em Mariana (MG).

O acordo foi consequência do engajamento do governo Lula em resolver a questão, numa ação liderada pelo ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira.

Pelos termos do acordo, que deve ser anunciado em 25 de outubro, as empresas pagarão R$ 170 bilhões (US$ 29,6 bilhões) aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão.

Dos R$ 170 bilhões, R$ 40,73 bilhões foram alocados para indenizar diretamente as vítimas do desastre de Mariana. Mais de 300.000 indivíduos e famílias devem receber R$ 30.000 no menor prazo possível, de acordo com uma declaração divulgada pela BHP e confirmada pelo ministro.

Alexandre Silveira disse que o acordo “incluirá uma indenização imediata de R$ 30 mil para cada uma das mais de 300 mil famílias”. Outros R$ 13.000 serão pagos diretamente a indivíduos cujo acesso à água foi prejudicado, enquanto os pescadores receberão R$ 95.000.

Embora a data para os pedidos de indenização ainda não tenha sido anunciada, fontes próximas ao acordo observam que os pedidos individuais devem ser abertos no início de 2025. A data para a abertura dos pedidos de indenização provavelmente será anunciada após o anúncio final do acordo nesta quinta-feira, 25 de outubro.

Enquanto isso, o escritório de advocacia oportunista Pogust Goodhead, que criticou repetidamente o acordo brasileiro e esta semana está discutindo uma ação coletiva perante os tribunais do Reino Unido, deseja receber 30 por cento de qualquer indenização paga a indivíduos como parte de seu caso no Reino Unido.

Com os honorários exorbitantes da empresa, a Pogust Goodhead poderia hipoteticamente tirar um total de R$ 12,22 bilhões (US$ 2,1 bilhões) e R$ 12.900 (US$ 2.250) cada de indivíduos e famílias que seriam compensados ​​quase imediatamente no Brasil.

Além disso, embora o julgamento inicial no Reino Unido comece esta semana, ele diz respeito apenas à responsabilidade. Um segundo julgamento para determinar a compensação concedida aos requerentes representados pela Pogust Goodhead, se bem-sucedido, está agendado para outubro de 2026 e durará quase 6 meses. 

É altamente incerto se a Pogust Goodhead vencerá o caso, dada sua desorganização e estouros de custos. Isso significa que os requerentes que escolheram permanecer no caso do Reino Unido provavelmente não receberão compensação até pelo menos 2028, mais de três anos após a compensação ser paga no Brasil.

Diante de uma perda potencial de R$ 12,22 bilhões (US$ 2,1 bilhões) em honorários se indivíduos e famílias escolherem o processo brasileiro, não é surpresa que a empresa e seu CEO, Thomas Goodhead, tenham criticado o acordo brasileiro e dito aos reclamantes para permanecerem no caso do Reino Unido. Ele disse que está “imerso em um grau bastante saudável de ceticismo” [em relação ao acordo brasileiro].

Em um evento público na semana passada, Goodhead disse aos reclamantes brasileiros: “o conselho que darei a vocês é não assinar nenhuma renúncia”. 

Em uma entrevista concedida ao Australian Financial Review, ele admitiu que o acordo brasileiro reduz o tamanho do caso de sua empresa e, portanto, os honorários ganhos por ele e seu exército de advogados: “alguns de nossos clientes podem optar por esse esquema, então o caso na Inglaterra pode ser reduzido em tamanho”.

Com cerca de 620.000 requerentes no caso do Reino Unido, se 300.000 indivíduos e famílias escolherem a compensação imediata no Brasil, o conjunto de requerentes de Pogust Goodhead seria reduzido quase pela metade.

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Câmara de Salgueiro aprova 40% de orçamento livre para gestão do prefeito eleito em 2025

  • Por Magno Martins

A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, concedendo ao prefeito eleito Fabio Lisandro, o Fabinho, autonomia para gerir 40% do orçamento municipal sem a necessidade de autorização legislativa. Com um orçamento previsto de R$ 280 milhões para o próximo ano, Fabinho terá liberdade para manejar aproximadamente R$ 112 milhões, podendo remanejar recursos entre áreas como educação e cultura conforme julgar necessário.

A decisão representa uma mudança significativa em relação aos últimos três anos, em que a Câmara autorizava apenas 1% do orçamento para movimentação livre. Essa restrição obrigava o atual prefeito, Marcones Sá, a buscar aprovações constantes do Legislativo para suplementações orçamentárias, limitando a execução de projetos e ações prioritárias.

A LOA é considerada um dos instrumentos mais importantes para a gestão pública, pois define como os recursos arrecadados serão utilizados.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Ganhador de R$ 201 milhões da Mega morre 24 dias após receber prêmio

  • Por Magno Martins

O pecuarista Antônio Lopes de Siqueira, de 71 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (4) durante um procedimento odontológico em uma clínica em Cuiabá (MT). Ele foi o ganhador do maior prêmio da Mega-Sena deste ano, de R$ 201,9 milhões.

O prêmio foi o maior do ano, sorteado no dia 9 de novembro. Siqueira fez a única aposta a acertar as seis dezenas sorteadas, por isto recebeu o prêmio integral, sem dividir com ninguém.

A morte ocorreu 24 dias após o sorteio que tornou o cuiabano milionário. A família de Antônio relatou que ele passava por um procedimento odontológico quando, por volta das 10h, sofreu um mal súbito. Ainda não há confirmação da causa da morte.

Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), o Instituto Médico Legal (IML) ainda fará a perícia para apurar a causa. De acordo com a família, Antônio estava muito feliz com o prêmio que tinha ganhado recentemente e não estava doente. Ele trabalhava comprando e vendendo gado e deixou quatro filhos.

Do Metrópoles.

Conheça Petrolina

Prefeitura de Ipojuca emite nota rebatendo críticas sobre falta de transparência na transição

  • Por Magno Martins

A Prefeitura de Ipojuca emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (4) rebatendo críticas sobre a condução do processo de transição para a gestão do prefeito eleito, Carlos Santana (Republicanos). A manifestação ocorre após Santana apontar dificuldades na colaboração entre as equipes e alegar falta de transparência no compartilhamento de informações.

Na nota, a gestão da prefeita Célia Sales (Progressistas) reafirma o compromisso com a legalidade e a lisura na transição, destacando que todas as ações estão sendo realizadas conforme a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 e seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A Prefeitura mencionou a realização de reuniões semanais da Comissão Municipal de Transição e a criação de um canal oficial de comunicação por e-mail, com cópias compartilhadas com o TCE-PE. Para reforçar a transparência, a presença de um auditor de controle externo foi solicitada para acompanhar os encontros.

Ainda na nota, a Prefeitura lamentou que o processo de transição esteja sendo “politizado”, afirmando que o ato administrativo está sendo conduzido “com total responsabilidade”. A gestão garantiu que todas as secretarias estão colaborando para assegurar uma transição ordenada e dentro dos parâmetros legais.

Vereador denuncia PSB de Palmares por possível fraude na cota de gênero

  • Por Magno Martins

O vereador de Palmares, Saulo Acioli (PSDB), ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o PSB do município, sob acusação de fraude na cota de gênero. A denúncia aponta que o partido teria lançado candidaturas femininas fictícias para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com Acioli, as candidatas Luciene Silva e Rafaela Silva, que obtiveram apenas 1 e 4 votos, respectivamente, não realizaram atividades de campanha. Além disso, as contas partidárias das duas permanecem zeradas, reforçando a suspeita de que suas candidaturas seriam apenas formais.

Com informação do blog do Silvinho.

Bruno Marques defende solução definitiva para o perímetro irrigado de Itaparica

  • Por Magno Martins

O jovem líder político Bruno Marques reafirmou seu compromisso com a defesa de uma solução definitiva para os problemas enfrentados pelo Perímetro Irrigado de Itaparica. A luta, que acompanha de perto ao lado de seu pai, Fabiano Marques, prefeito de Petrolândia, tem sido uma bandeira constante em suas ações e discursos.

Os agricultores reassentados na região enfrentam graves dificuldades, especialmente diante da ameaça de corte de energia pela Neoenergia, situação que põe em risco não apenas a subsistência de milhares de famílias, mas também a economia de diversas cidades impactadas pelo sistema.

“O Perímetro Irrigado é mais do que uma estrutura; é o coração econômico e social de nossa região. Não podemos admitir que falte diálogo e responsabilidade na resolução desse problema”, destacou Bruno. A interrupção das operações colocaria em risco uma cadeia produtiva que sustenta a agricultura familiar, grandes produções e movimenta o comércio local.

Bruno Marques reforça que está dialogando com lideranças locais, estaduais e federais para buscar alternativas que assegurem o funcionamento contínuo do Perímetro Irrigado. “Esta é uma luta de todos nós. É preciso união e empenho para garantir que os agricultores não sejam prejudicados por questões burocráticas ou falta de apoio institucional. Nosso compromisso é com quem trabalha para fazer nossa região prosperar”, declarou.

O esforço conjunto com o prefeito Fabiano Marques e outros líderes regionais demonstra a importância de manter o tema em pauta, garantindo que os agricultores de Itaparica tenham voz e condições dignas para seguir contribuindo com o desenvolvimento do Nordeste

Mirabilandia anuncia o encerramento das atividades em Pernambuco

  • Por Magno Martins

Por Lucas Moraes
Do JC

O parques de diversões Mirabilandia confirmou a data para o encerramento de suas atividades em Pernambuco. Ocupando área de propriedade da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), concedido em regime público para a concessionária Consórcio CID Convenções Pernambuco SPE S/A, o parque está encerrando o contrato de locação do terreno e não concretizou seus planos de manter as atividades em outra região do Estado.

Parte da área ocupada pelo parque já tinha sido solicitada e devolvida ao consórcio em julho de 2023. Ao todo, de acordo com o Consórcio CID Convenções Pernambuco SPE S/A, deverá ser desocupada uma área de 55.000 m². Foram devolvidos até então 20.000 m², reduzindo em 19.500m² a área ocupada pela atração.

A administração do Mirabilandi diz que já havia negociado em março de 2023 a extensão do prazo de permanência, a nova data para desocupação total do espaço ficou pré-definida para 22 de maio de 2025.

Mas, a saída de um parque demanda um prazo grande para desmontar equipamentos. O que fará com que o funcionamento seja mantido só até o dia 2 de fevereiro de 2025.

Como já foi anunciado, o Mirabilandia tinha planos de transferir suas operações para o município de Paulista, no Grande Recife, mas, por ora, o encerramento das atividades é o que está posto como certo pela administração do parque.

Com mais de 20 atrações que atendem públicos de todas as idades – desde famílias até os amantes de adrenalina –, o Mirabilandia foi palco de eventos temáticos icônicos, como a famosa “Hora do Terror”. Neste mês de dezembro, o parque ainda promove a campanha Natal Solidário Mirabilandia e, ao longo do mês de janeiro, período de férias, estará com uma programação especial voltada para o público infantojuvenil.

A HISTÓRIA DO MIRABILANDIA
Fundado em 2002, o Mirabilandia rapidamente se tornou um dos principais equipamentos de lazer do Nordeste e uma referência nacional em entretenimento. “O parque está encerrando um ciclo muito especial, com o sentimento de gratidão por todos que fizeram parte dessa jornada. Queremos convidar todos a viverem conosco esses últimos momentos de diversão e magia até fevereiro de 2025. O objetivo é celebrar essa história ao lado de quem a tornou possível: o público”, comenta Bruno Peixoto, diretor do parque.

Para se despedir, o Mirabilandia está programando uma campanha publicitária, atividades especiais de encerramento, além de uma comunicação oficial direcionada a todos os parceiros e fornecedores.

NOVO ESPAÇO PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES
Além de incorporar a nova área para a realização de eventos externos, inclusive com ampliação do estacionamento, o Pernambuco Centro de Convenções também planeja parcerias para um novo empreendimento no local onde hoje funciona o Mirabilandia, a exemplo de um homecenter ou até mesmo um hotel, conforme adianta o CEO do Pernambuco Centro de Convenções, Claudio Vasconcelos.

Atualmente, o Pernambuco Centro de Convenções loca duas áreas externas para eventos, de 20.000 e 40.000 metros quadrados. A ampliação ajudará a refroçar a vocação de espaço multiuso, angariando feiras, shows e eventos de forma simultânea em sua área.

Mendonça descarta pasta de Educação

  • Por Magno Martins

Por Jameson Ramos
Da equipe do blog

Após a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviar para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei para desmembrar a Secretaria de Educação e Esportes, ganhou força a especulação de que o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) seria o escolhido da tucana para assumir, a partir do próximo ano, a Secretaria de Educação.

Mendonça, ex-ministro da Educação, aliado da governadora, andou ao lado da gestora nas eleições municipais deste ano e chegou a rachar com o União Brasil após o partido negar apoio ao então candidato a prefeito do Recife, indicado por Raquel, Daniel Coelho.

Ao blog, Mendonça Filho afirmou com veemência que não há sentido na especulação de que será o futuro secretário de Raquel. O parlamentar destacou que não há nenhuma tratativa ou conversa com Raquel para que ele venha a comandar a Educação em Pernambuco.

Nova secretaria

Além da divisão da atual Secretaria de Educação e Esportes, para o próximo ano, a governadora Raquel Lyra deve criar uma secretaria voltada para a defesa dos animais.

João representa o Recife em evento global do setor financeiro, em SP

  • Por Magno Martins

Por Rodrigo Rocha
Do Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), está participando da conferência anual do JP Morgan, um dos maiores eventos globais no setor financeiro, realizado em São Paulo. Com a presença de líderes de negócios e finanças de todo o mundo, a conferência é um espaço para discutir o futuro econômico global e soluções para desafios urbanos e sociais.

João Campos destacou em suas redes sociais a importância de sua participação no evento. “É uma honra ser o único prefeito convidado para falar sobre os desafios e o futuro das nossas cidades” disse.

O evento é promovido pelo JP Morgan, cujo portfólio de ativos é superior ao PIB do Brasil.

Em sua fala, o prefeito compartilhou a experiência de Recife como um exemplo de transformação urbana. “Aqui, estou compartilhando como o Recife tem transformado ideias em ações, mostrando que é possível fazer a diferença e construir soluções para o Brasil e para o mundo”, afirmou.

Com a presença de autoridades e líderes empresariais, o evento do JP Morgan serve como uma plataforma para troca de ideias e construção de parcerias estratégicas que podem impulsionar o crescimento das cidades ao redor do mundo.

Eduardo da Fonte solicita estadualização e pavimentação de estrada em Taquaritinga do Norte

  • Por Magno Martins

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou à governadora Raquel Lyra um ofício pedindo a estadualização e a pavimentação de uma estrada vicinal em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. A via, com aproximadamente 18 km, conecta o entroncamento da BR-104 à comunidade de Jerimum e segue até a divisa com Santa Cruz do Capibaribe.

O pedido foi articulado em parceria com o prefeito eleito de Taquaritinga, Gena Lins, e tem como objetivo melhorar a infraestrutura local. Segundo o parlamentar, a pavimentação beneficiará diretamente o escoamento da produção agrícola e fortalecerá o Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, contribuindo para a economia regional e aumentando a segurança no trânsito.

“A estadualização e pavimentação dessa estrada são fundamentais para o desenvolvimento regional. Essa obra vai atender uma demanda urgente da população e aliviar o fluxo em áreas já saturadas. Conto com o apoio da governadora para concretizar esse projeto”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Lula exonera três ministros temporariamente

  • Por Magno Martins

Três ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram exonerados temporariamente para voltarem ao Congresso Nacional e indicarem emendas parlamentares para as bases eleitorais.

Segundo publicação no Diário Oficial da União de terça-feira (3/12), os ministros exonerados foram Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura e Pecuária; Celso Sabino, do Turismo; e André Fufuca, de Esportes.

Carlos Fávaro (PSD) é senador por Mato Grosso. Já Celso Sabino (União) é deputado federal pelo Pará e André Fufuca (PP) pelo Maranhão.

Dos três ministros, apenas Carlos Fávaro foi nomeado para o cargo novamente, pois ele participará de uma missão oficial internacional do Ministério da Agricultura e Pecuária nesta quarta-feira (4/12). O evento é voltado ao fortalecimento das relações agropecuárias entre Brasil e Angola.

Pelo Instagram, Fávaro afirmou que teve “a honra de retornar ao Senado Federal em um momento especial”. O ministro participou da votação e celebrou a aprovação PL 658/2021, conhecido como Marco Jurídico dos Bioinsumos. “Com isso, evitamos fragilizar os orgânicos e damos um importante passo para a agropecuária brasileira”, disse.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que Celso Sabino solicitou a exoneração temporária do cargo de ministro para reassumir o cargo de deputado federal, para assim permitir a participação em “importantes debates e votações no Congresso Nacional, bem como, especialmente, para cumprir seu dever perante os municípios paraenses no que tange a indicação das emendas parlamentares para o Orçamento Geral da União de 2025”. O ministro deverá retornar ao cargo nos próximos dias.

Do Correio Braziliense.

Rodrigo Coutinho afirma que já há divisão entre apoiadores de João e Raquel para 2026

  • Por Magno Martins

Por Anthony Santana
Do Blog da Folha

O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) já vê entre os deputados atuais e possíveis candidatos em 2026 a divisão entre quem defende a candidatura da governadora Raquel Lyra (PSDB) à reeleição e quem apoia o prefeito do Recife João Campos (PSB) como candidato ao Executivo estadual. Pelo menos foi isso que ele garantiu em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta quarta-feira (4).

“A oposição está sendo construída com João como protagonista no embate contra Raquel. A governadora vai ter muitos recursos, vai conseguir fazer muitas entregas, e essa decisão lá na frente tem que ser avaliada. Hoje, enxergo que João é, sim, candidato a governador, mas precisa-se fazer contas”, afirmou o vereador.

Coutinho, que foi secretário de Esportes na gestão de João Campos e acaba de ser reeleito para o terceiro mandato na Câmara Municipal da cidade, destacou que seu partido estará ao lado do prefeito em qualquer decisão que ele tomar. O vereador anunciou, inclusive, que será candidato a deputado estadual e vai defender a candidatura de Campos.

“O partido está com João Campos para 2026. Serei candidato a deputado estadual ao lado do prefeito João Campos. O ministro Sílvio Costa Filho, o deputado (federal) Augusto Coutinho, o deputado (federal) Osésio Silva, também estão ao lado de João Campos. No partido, está apaziguada essa questão”, declarou.

Bolsonaro se compara a Milei e o agradece por receber foragidos do 8 de janeiro

  • Por Magno Martins

“Prezado Javier Milei, meus cumprimentos pelo jeito que você está conduzindo essa nação e conseguindo ótimos resultados. Parabéns pelas medidas, às vezes salgadas, que você está tomando, que estão dando resultado.”

Por meio de um vídeo gravado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da abertura do primeiro congresso do CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), que ocorre hoje no hotel Hilton, em Puerto Madero, em Buenos Aires.

“Nós fizemos no Brasil algo parecido com o que você está fazendo na Argentina, mas tivemos dois problemas, a pandemia e a guerra na Ucrânia. Nós também reduzimos a carga tributária e por três meses consecutivos tivemos deflação. Eu espero que a Argentina continue nessa linha. Os problemas vão aparecendo, mas vamos driblando. A volta de Donald Trump nos dá forças. Ele já reclamou da anistia do filho do Biden, sugeriu que também haveria anistia aos invasores do Capitólio, o que nos leva a defender que também exista anistia aos patriotas que saíram às ruas em 8 de janeiro no Brasil”, afirmou.

Bolsonaro agradeceu a Milei por receber os bolsonaristas que participaram nos atos e que estão pedindo refúgio na Argentina. “Lutamos pela anistia dessas pessoas”.

O governo brasileiro enviou recentemente ao país vizinho o pedido de extradição de 63 foragidos sob investigação de terem participado dos atos golpistas, em que houve invasão às sedes dos Poderes e depredação.

Na CPAC, Bolsonaro falou também de sua situação jurídica. “Não houve golpe, nós apenas conversamos sobre hipóteses constitucionais, mas Lula da Silva quer dizer que eu tentei dar um golpe de Estado. Temos um juiz na Suprema Corte que não segue o devido processo legal. Ele se faz de vítima. E por isso nao tenho meu passaporte. Mas espero que me devolvam para eu poder comparecer na posse do Trump, que me convidou”.

Da Folha de São Paulo.

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