Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Augusto Coutinho defende manutenção dos incentivos do Polo Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária

  • Por Magno Martins

Coordenador da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) defendeu com veemência a manutenção dos incentivos fiscais previstos na Reforma Tributária para o Polo Automotivo no Nordeste e no Centro-Oeste. A Reforma deve ser votada nesta sexta-feira na Câmara. As informações são do Blog da Folha.

Em discurso no plenário da Câmara, na noite de ontem, Coutinho frisou que não se pode tratar de maneira igual regiões desiguais, destacando a urgente necessidade de geração de emprego e renda nos estados mais pobres. “O Nordeste tem 26% da população brasileira, porém 47% dos brasileiros que vivem em situação de pobreza”, exemplificou.

“Há um lobby muito grande das montadoras do Sul e do Sudeste para que se acabe com o Polo no Nordeste e Centro-Oeste. Dizem que é uma concorrência desleal, ms esquecem de dizer que essas mesmas montadoras têm bilhões em incentivos da Argentina e do Mercosul. Recebem reembolso antecipado do IVA, redução do Imposto de Renda e isenção de taxas de exportação até 2031”, acrescentou.

Ele lembrou que 68% das picapes vendidas no brasil são produzidas na Argentina e que a Ford saiu do brasil e se instalou no país vizinho. “Como se pode imaginar que a fábrica da Stellantis, uma das melhores do mundo, que gera 14,7 mil empregos, iria se instalar no Nordeste sem incentivos? Por isso, estamos invocando todos os deputados para que votem a favor do Nordeste”, concluiu.

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Visitas ao presidente Lula no hospital estão restritas a familiares

  • Por Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá receber a partir desta quarta-feira (11) a visita apenas de familiares, informou o médico Roberto Kalil Filho, por meio da assessoria de imprensa da Presidência. Encontros políticos continuam vetados.

A assessoria da Presidência informou também que uma foto que está circulando nas redes sociais mostrando supostamente o presidente com a cabeça enfaixada é falsa e “uma montagem tosca”.

Lula está internado desde ontem no Hospital Sírio-Libanês na capital paulista. O presidente continua na UTI, sob observação, mas está bem e sem intercorrências, segundo boletim médico. Lula está “lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, ainda de acordo com a equipe médica que atende o petista.

O presidente foi hospitalizado às pressas e submetido a uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma entre o crânio e o cérebro, decorrente de uma queda sofrida em outubro.

Do Valor Econômico.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Jaqueira nega bloqueio do FPM

  • Por Magno Martins

A Prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul do Estado, enviou, há pouco, ao blog, uma nota esclarecendo que o município não esta bloqueado para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Confira abaixo a nota na íntegra.

Nota oficial

A Prefeitura de Jaqueira comunica que o município não consta em listas de bloqueios referentes ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A gestão municipal reforça que segue empenhada no cumprimento das obrigações da administração, incluindo o pagamento de servidores e fornecedores.

Continuamos trabalhando com transparência e dedicação para manter a saúde fiscal do município e garantir a continuidade dos serviços prestados.

Jaqueira, 11 de dezembro de 2024.

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Mudança no texto da Reforma Tributária prejudica os municípios

  • Por Magno Martins

Uma mudança promovida no texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, de regulamentação da Reforma Tributária, prejudica a arrecadação municipal com Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse imposto concentrará outros tributos, dentre eles, o Imposto sobre Serviços (ISS), que movimenta mais de R$ 130 bilhões por ano.

O inciso X, do art. 11, do projeto redefine o local de destino do IBS como “domicílio principal do adquirente” – para operações onerosas – e “domicílio principal do destinatário” – para operações não onerosas. Isso estimula a concentração tributária; provoca a violação dos fundamentos da reforma em relação ao consumo; e afetar a arrecadação dos Municípios, que serão os verdadeiros recebedores do tributo.

“Como está, o relatório incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade do novo sistema tributário e gera insegurança jurídica aos Municípios”, destaca o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. Para a CNM, a alteração no texto aprovado pelo Senado Federal é um retrocesso, contrário a tudo que foi construído e discutido na regulamentação da Reforma Tributária.

A Confederação já solicitou ao relator a manutenção dos fundamentos definidos pela Emenda Constitucional (EC)132/2023, que reconhece a premissa de justiça fiscal, descentralização e alinhamento com os princípios de neutralidade e equidade, assegurando que a tributação incida onde ocorre o consumo efetivo. 

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

A versão da Prefeitura de Sertânia

  • Por Magno Martins

Nota oficial

O Governo Municipal de Sertânia esclarece que a portaria de número 5.821 do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Saúde da Família, não atingiu apenas o nosso município, mas também outras cidades da nossa região, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira e Petrolândia, assim como de outras regiões do Estado e de todo o Brasil.

No caso de Sertânia o descredenciamento trata-se de uma unidade que contemplaria a abertura da criação de uma 17ª UBSF no município, logo, não haverá prejuízo para nenhum munícipe, já que não ocorrerá fechamento de nenhuma das 16 unidades de UBSF’s em funcionamento.

A gestão, que dobrou a quantidade de Unidades Básicas de Saúde da Família no município em oito anos, o que dá, em média, uma abertura por ano, reafirma seu compromisso com a saúde do povo de Sertânia. Lamentamos que a Sra. Pollyanna Abreu, que deveria descer do palanque, traga informações dessa natureza com distorções.

Prefeitura Municipal de Sertânia

Felipe Carreras é homenageado com o Prêmio Caio

  • Por Magno Martins

O deputado federal pernambucano Felipe Carreras foi um dos destaques da 25ª edição do Prêmio Caio, realizado ontem, em São Paulo. Reconhecido como o “Oscar dos Eventos”, o prêmio tem o objetivo de celebrar os profissionais e empresas que se destacam na Indústria Brasileira de Eventos e Turismo, promovendo a valorização do setor e sua visibilidade na mídia. Carreras foi o único político a ser homenageado durante os 25 anos de premiação.

Felipe Carreras expressou sua gratidão pela homenagem e destacou a importância de continuar trabalhando pela valorização da indústria de eventos e turismo no Brasil, especialmente no atual momento em que o setor desempenha um papel estratégico para a recuperação econômica do país.

“Enquanto presidente das frentes parlamentares em defesa do turismo e dos eventos, tenho um enorme orgulho em ser a voz desses segmentos no Congresso Nacional. Eles não apenas geram milhares de empregos e renda, mas também impulsionam a economia de maneira significativa. De acordo com dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, são esses segmentos que mais contribuíram para a criação de postos de trabalho nos últimos anos. Continuarei trabalhando para garantir seu fortalecimento e o reconhecimento da importância estratégica que têm para o desenvolvimento do nosso país”, disse.

A 25ª edição do Prêmio Caio, além de celebrar a excelência no setor, também reforçou a importância de ter líderes comprometidos com o progresso dessas indústrias vitais para o futuro do Brasil.

Justiça condena Caiado por abuso de poder e cassa Mabel, prefeito eleito de Goiânia

  • Por Magno Martins

Uma decisão da Justiça Eleitoral de Goiás condenou, hoje, o governador Ronaldo Caiado (União) por abuso de poder político e cassou o registro do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União). A decisão determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos. A vice de Mabel, Cláudia Lira (Avante), também foi condenada. Cabe recurso da decisão.

A inelegibilidade de Caiado e Mabel foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ter sido protocolada pela chapa do candidato adversário a prefeito de Goiânia, Fred Rodrigues (PL). Eles foram investigados por abuso de poder político, pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo, em eventos de apoio à candidatura de Mabel, logo após o primeiro turno das eleições municipais.

A sentença foi emitida em primeira instância pela juíza Maria Umbelina Zorzetti. Ao portal G1, a advogada eleitoral Marina Morais explicou que, na prática, a decisão não impede que Mabel tome posse do cargo de prefeito, porque assim que a defesa recorrer da decisão, ela ficará suspensa até o final do julgamento. Caso Mabel seja condenado em todas as instâncias, ao final ele pode ser impedido de continuar no cargo

Em nota, a defesa de Sandro Mabel informou que recebeu o documento com surpresa, disse que vai entrar com recurso e reafirmou que “não houve qualquer irregularidade na conduta apontada”. Disse também que, como a decisão não possui execução imediata, não vai atrapalhar a diplomação do prefeito e sua vice em 19 de dezembro e a posse deles em 1º de janeiro de 2025.

A reportagem também contatou a equipe de Ronaldo Caiado para saber o que isso implica na gestão atual do governo estadual, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. A advogada eleitoral também explicou que, no caso de Ronaldo Caiado, como não se trata de uma cassação, mas de uma decretação de inelegibilidade, isso não interfere na gestão atual dele. “Enquanto ele não tiver uma suspensão dos direitos políticos, ele consegue permanecer no cargo normalmente”, explicou a especialista.

Vital do Rêgo toma posse como presidente do TCU

  • Por Magno Martins

O ministro Vital do Rêgo foi empossado, hoje, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele substitui Bruno Dantas, que esteve à frente do órgão nos últimos dois anos. Em seu discurso de posse, Vital afirmou que o TCU vai criar canais de relacionamento com a sociedade.

“Será possível ouvir a sociedade e motivar cada pessoa a atuar como um verdadeiro auditor social, trazendo informações que possam ajudar o Tribunal a ampliar o seu campo de atuação, melhorando ainda mais a qualidade de suas fiscalizações”, declarou.

A Corte de Contas também deve disponibilizar um aplicativo de monitoramento de obras públicas, para que os cidadãos registrem o andamento das obras em seu bairro ou cidades e enviem informações ao TCU.

Vital assume o TCU enquanto a corte lidera a Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). Segundo o novo presidente do tribunal, o país deve propor uma nova auditoria global para avaliar iniciativas de combate à fome.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, compareceu à cerimônia, na sede da corte. Alckmin tem substituído em compromissos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está internado em São Paulo após passar por cirurgia para drenas um hematoma na cabeça.

Além de Alckmin e de ministros do governo federal, outras autoridades estiveram presentes, entre as quais, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o governador da Paraíba, João Azevedo.

Vital exercerá oficialmente o comando do TCU a partir de 1ª de janeiro de 2025, tendo o ministro Jorge Oliveira como vice-presidente. Na corte, os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um.

Lula está “lúcido, conversando e passou a noite bem”, diz novo boletim

  • Por Magno Martins

Um novo boletim médico, divulgado há pouco, informa que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está “lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”. O chefe do Executivo permanece com um dreno enquanto aguarda novos exames de rotina. Confira a íntegra do boletim abaixo.

Pedro Pires é empossado na Academia Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia

  • Por Magno Martins

Durante a realização do 28° Congresso Brasileiro de Ultrassonografia, o presidente da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia (SBUS), doutor Pedro Pires, foi empossado na Academia Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (ABGO). O evento marcou um momento especial na trajetória do médico, que agora ocupa a cadeira N° 24, que tem como patrono o Prof. Ayrton Pastore.

Presidida pelo doutor Waldemar Naves do Amaral, a ABGO é reconhecida por reunir os mais destacados profissionais da área, promovendo a excelência cientifica e contribuindo para o avanço do conhecimento em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil.

A musicalidade de Zezito Doceiro no Sextou

  • Por Magno Martins

Na sequência da abertura de espaços para artistas regionais talentosos, mas pouco conhecidos, o Sextou desta semana traz o maravilhoso cantor, compositor e poeta Zezinho Doceiro, de Salgueiro, autor de uma penca de canções que caíram no gosto popular na voz de outros intérpretes, como “Quem ama, cuida”, pelo forrozeiro Flávio Leandro.

Zezito Doceiro tem outras músicas fazendo sucesso pelo grupo musical Limão com Mel, entre as quais “Bote pegado, parêa”. Também gravaram composições dele Dominguinhos, Maciel Melo, Adelmário Coelho, Joquinha Gonzaga, Geraldinho Lins, Claudinha Leite e Amelinha. Ele é autor também de “Vaqueiro Ruim que dói”, também gravada por Limão com Mel e “De Janeiro a Janeiro”, sucesso na voz de Claudia Leite.

O apelido doceiro veio do ofício de entregar em várias cidades do Sertão os doces produzidos na fábrica de seu pai. O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Ex-rivais, famílias celebram paz com missa no Sertão

  • Por Magno Martins

Nos anos 90, um conflito entre cinco famílias deixou mais de 100 mortos no Sertão de Pernambuco. A desavença teve fim no ano de 2000, quando foi feito um pacto de paz entre os representantes das famílias Russo, Araquam, Nogueira, Cláudio e Benvindo. Para simbolizar os 24 anos de paz, uma missa será realizada, no próximo domingo (15), às 15h, na Igreja do Bom Jesus, em Riacho Pequeno, distrito de Belém do São Francisco.

A celebração é feita com intuito de transmitir uma mensagem aos filhos e netos das famílias a importância da manutenção da paz. A missa acontece todos os anos em uma das localidades onde as famílias dos envolvidos vivem atualmente. Já ocorreram celebrações em Cabrobó e em outros distritos de Belém.

Prefeitura do Recife e Shopping Tacaruna inauguram novo pontilhão

  • Por Magno Martins

Ontem, foi inaugurado um pontilhão nas proximidades da Rua Amélia //José Luís da Silveira Barros que, segundo a Prefeitura, deve otimizar a mobilidade na Avenida Agamenon Magalhães, uma das mais congestionadas da cidade. As autoridades acreditam que, com ele, o tráfego na Avenida Rui Barbosa será reduzido. A obra exigiu investimento de R$ 3 milhões, e é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Shopping Tacaruna. As informações são do portal OxeRecife.

O Tacaruna executou o pontilhão em concreto, enquanto a Prefeitura do Recife se encarregou da pavimentação, iluminação, paisagismo, passeios e sinalização. Segundo o prefeito João Campos (PSB), com a nova conexão entre as ruas, “reduziremos em 20% o tempo de saída da zona norte do Recife”. Com o pontilhão, os motoristas que estiverem na Rua Amélia // Rua José Luís da Silveira Barros poderão cruzar o canal que divide a Agamenon, e acessar a pista principal da Avenida Governador Agamenon Magalhães no sentido Olinda.

Atualmente, os motoristas precisam entrar à direita e acessar a Avenida Rui Barbosa, por meio da Praça do Entroncamento, para só depois entrar na Agamenon rumo a Olinda. Além disso, os veículos poderão se dirigir à área central do Recife, usando vias como a Avenida João de Barros, a Rua Frei Cassimiro (Santo Amaro) ou a Avenida Doutor Jayme da Fonte. “A grande importância deste pontilhão se dá pela nova conexão, que irá permitir que o fluxo atual de carros seja dividido”, afirma Taciana Ferreira, presidente da CTTU. O pontilhão se junta a uma série de outras soluções viárias no Recife que, segundo a Prefeitura, estão melhorando a mobilidade.

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