Auditoria levanta suspeitas de superfaturamento em contrato milionário para eventos no Crea-PE

A abertura de uma licitação pública para contratação de empresas para realizações de eventos do Conselho de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) tem levantado suspeitas de irregularidades sob os olhos de um grupo de engenheiros que integram o Conselho. Ao final da matéria, o leitor confere os links que comprovam a investigação da auditoria.

Isto porque, sob a gestão do atual presidente licenciado e que concorre para se perpetuar no poder no pleito do Sistema, que acontece no próximo dia 17 de novembro, foi publicado uma licitação para ata de registro no valor de R$17 milhões no orçamento do Conselho de engenharia e Agronomia de Pernambuco.

“Estranhamos um valor tão grande para realização de eventos, que no caso do Crea-PE, geralmente são restritos à workshops, em que no máximo, se gasta com um coffee break e aluguel de equipamentos de audiovisual”, revela o grupo de engenheiros civis que auditaram o certame, entre eles: Carlos Cesar Freitas, Matheus Miranda, Elias Chaves, Inaldo Marques, Josivaldo Lemos e Djailson Pereira. O grupo de engenheiros teve a iniciativa de auditar o edital de licitação, para lá de suspeito e realizado, às vésperas de uma eleição, pelo candidato que deseja se reeleger.

Nas planilhas do certame, foi constatado uma série de itens que não tem a menor funcionalidade para as atividades do Conselho, seja na capital pernambucana, onde há sua sede, ou nas inspetorias do Conselho espalhadas em outros municípios no estado de Pernambuco.

Os preços dos lotes da licitação foram sigilosos, que durante a abertura do processo de licitação não foram publicados, sob justificativa, do Crea-PE, de que “a não divulgação do orçamento tem por objetivo evitar que as propostas/lances gravitem em torno do orçamento fixado pela administração”, também chamou a atenção até aluguel de barcos para vários municípios áridos espalhados em Pernambucano.

“Não conseguimos entender onde o Crea-PE necessita de barcos para promover eventos, por exemplo, no Sertão de Pernambuco. No nosso entendimento, essa licitação está repleta de vícios e em desencontro com a nova Lei de Licitação 14.133/2021, uma vez que não apresenta sequer um Estudo Técnico Preliminar (ETP) que comprove a necessidade de itens que são objetos da contratação milionária para os eventos do Conselho”, complementa o grupo de engenheiros civis.

De acordo com o grupo, a denúncia será remetida para os órgãos judiciais competentes, a exemplo do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal de Pernambuco. Desta forma, deverá ser aberto um processo de investigação para apurar as supostas irregularidades. Além da locação dos barcos, é preciso que seja explicado o porquê de os valores dos objetos dos lotes distintos serem todos iguais para as cinco regiões do estado sem apresentação de justificativa, o que é proibido por lei.

Confira a lista com as supostas irregularidades encontradas na auditoria do certame:

  • Não apresentou memórias de cálculo das quantidades estimadas para a contratação e as composições de preços do orçamento; Art.18 §1º-IV da Lei 14.133;
  • Não apresentou responsável técnico do projeto básico com seu devido registro de Conselho;
  • Não apresentou composição de (BDI) Bonificações e Despesas Indiretas e dos Encargos Sociais dos serviços que serão prestados.
  • Não apresentou justificativa por fazer uma nova licitação dos mesmos objetos, cujo mesmos foram feitos com dispensas de licitação conforme demonstra os contratos: contrato 020/2022 (dispensa 013/2022), contrato 022/2022 (dispensa 015/2022) e o contrato 023/2022 (dispensa 016/2022). Essas, ainda, com suposto fracionamento de licitação, também proibido por lei, visto que são os serviços de mesma categoria onde observa-se que esses mesmos objetos estão nesta licitação 011/2023;
  • Não apresentou justificativa para os preços similares em várias planilhas dos serviços em regiões diferentes, ou seja, um mesmo serviço com fornecimento de materiais e equipamentos com mesmo valor praticado na região metropolitana e Sertão, como no caso, por exemplo, dos alugueis dos barcos. Nele, o mesmo valor da locação do barco no Recife, serve de base para a locação do item em todas as cinco regiões – R$10 mil. O mesmo se aplicou no item referente à Locação de Espaço Físico, onde o mesmo valor da Região metropolitana do Recife – R$142 mil – foi praticado na locação de espaço no Agreste e Sertão. É de conhecimento público que aluguel de imóvel varia de região para região. Sendo assim, também não fizeram cotação com chamamento público, com o qual os interessados na licitação apresentam os seus lances, sendo vencedor o menor preço.

“Chegamos à conclusão que essa licitação é muito suspeita, pelo fato de ter sido elaborada às pressas e recheada de irregularidades e infringindo a nova lei de licitação. Portanto, fica o questionamento: Será que essa licitação não foi para alavancar a campanha eleitoral do Presidente licenciado?”, questiona o grupo.

Ainda de acordo com os engenheiros autores da auditoria, após o levantamento dessas supostas irregularidades aqui elencadas, a esperança agora será depositada na Justiça. “Esperamos que as autoridades, como TCU e MPF-PE, tomem ciência do que vem sendo praticado na gestão de Adriano Lucena e tomem providências cabíveis para cobrar os devidos esclarecimentos dos fatos, assim como punir essa postura com o devido rigor da lei”, concluem os mesmos.

Clique nos anexos abaixo e confira os documentos que comprovam a investigação da auditoria.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Veja outras postagens

O Ministério do Esporte fez uma postagem racista nesta sexta-feira (26) ao citar o barco da delegação do Brasil na abertura das Olimpíadas de Paris.

A conta oficial do ministério na rede social X postou a imagem de um chimpanzé dirigindo um barco com a mensagem: “Todo mundo aguardando o nosso barco”, com a bandeira do Brasil fechando a frase. As informações são do G1.

O conteúdo foi retirado do ar logo depois, mas ficou publicado tempo suficiente para que prints circulassem pela web. Com a repercussão negativa, o ministério divulgou uma nota para lamentar a postagem e admitiu que foi racista

“O Ministério do Esporte reconhece e lamenta profundamente o erro cometido ao publicar uma imagem inadequada em nossas redes sociais na data de hoje, antes da cerimônia de abertura das Olimpíadas. A publicação foi imediatamente retirada do ar, devido à sua conotação insensível e ofensiva”, disse a pasta.

O ministério afirmou ainda que a imagem é incompatível com os valores que defende. “Entendemos que a imagem carrega conotações racistas históricas e perpetua estereótipos prejudiciais. O Ministério do Esporte reconhece que essa publicação foi um erro grave e incompatível com os valores que defendemos. Lamentamos profundamente por qualquer ofensa causada e estamos empenhados em garantir que algo semelhante não ocorra novamente”, continuou a nota oficial.

O texto não informa, porém, se o responsável pela postagem foi demitido.

Confira a nota na íntegra

O Ministério do Esporte reconhece e lamenta profundamente o erro cometido ao publicar uma imagem inadequada em nossas redes sociais na data de hoje, antes da cerimônia de abertura das Olimpíadas. A publicação foi imediatamente retirada do ar, devido à sua conotação insensível e ofensiva.

Entendemos que a imagem carrega conotações racistas históricas e perpetua estereótipos prejudiciais. O Ministério do Esporte reconhece que essa publicação foi um erro grave e incompatível com os valores que defendemos. Lamentamos profundamente por qualquer ofensa causada e estamos empenhados em garantir que algo semelhante não ocorra novamente.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável no combate ao racismo e a qualquer forma de preconceito. O Ministério está implementando medidas rigorosas para garantir que nossa comunicação institucional seja sempre guiada por princípios de respeito, inclusão e diversidade. Estamos revisando nossos processos internos e oferecendo treinamento contínuo a nossa equipe para garantir que todas as nossas comunicações futuras reflitam nosso compromisso com a justiça social e a igualdade.

Em Arcoverde, o pré-candidato do Podemos à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, recebeu, há pouco, mais uma adesão de um vereador ligado ao prefeito Wellington Maciel (MDB), que desistiu da reeleição: Everaldo Lira, do PP. Ontem, o vereador Luciano Pacheco, eleito pelo MDB e principal aliado de Wellington, fez uma grande festa de adesão a Zeca. O que se diz em Arcoverde é que a próxima adesão será a do próprio Wellington.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia ocorreu porque, no ano passado, Nikolas chamou Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”.

A investigação foi aberta a partir de uma representação feita pelo próprio Lula ao Ministério da Justiça. A Polícia Federal (PF) solicitou ao STF, então, a abertura de um inquérito, o que foi autorizado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso. As investigações são do O GLOBO.

Em junho, a PF concluiu a investigação e apontou que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixou de indiciar o deputado por se tratar de um “crime de menor potencial ofensivo”.

A declaração de Nikolas ocorreu em novembro do ano passado, durante evento realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), mas sem relação com a entidade. Na fala, ele mencionou um suposto apoio a Lula da ativista ambiental Greta Thunberg e do ator Leonardo Di Caprio.

“Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse.

Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar, porque não tinha relação com o mandato.

“Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, escreveu Chateaubriand Filho.

Proposta de acordo

Ao oferecer a denúncia, a PGR solicitou que seja designada uma audiência para negociação de um acordo de transação penal, quando o acusado aceita cumprir certas medidas, em troca do arquivamento do processo. Caso não haja acordo, a denúncia tramita normalmente.

O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção (quando não há regime fechado) ou multa. A PGR, no entanto, solicitou que sejam aplicados três agravantes de pena, pelo crime ter sido cometido contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado em redes sociais.

Deputado alegou ‘livre manifestação’

Em depoimento, em maio, Nikolas afirmou que estava “exercendo a livre manifestação do seu mandato” e que “a intenção não foi ofender, apenas se manifestar dentro dos direitos garantidos por sua imunidade parlamentar.

O parlamentar ainda acrescentou não se arrepender das palavras proferidas e que defende sua imunidade parlamentar. Também pontuou que “não pode se arrepender de um direito baseado na Constituição”.

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista do cantor e compositor Silvio Brito ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

O Governo de Pernambuco divulgou edital para requalificação da PE-060, principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado. O processo licitatório para contratação de empresa para execução das obras de requalificação da rodovia foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). Com investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais, a iniciativa irá beneficiar mais de 400 mil pessoas que moram nos municípios que serão contemplados pela requalificação da estrada.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é um compromisso da nossa gestão. Em 18 meses de Governo, alcançamos a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas. Temos obras em todas as partes do Estado, do Litoral ao Sertão. Para isso, já investimos R$ 1,5 bilhão, garantindo o escoamento da produção e a melhoria na trafegabilidade“, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os serviços serão realizados no trecho de 85 quilômetros, com início na entrada da BR-101, no município de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, seguindo até a divisa com Alagoas. A obra contempla os serviços de drenagem, para evitar pontos de alagamento na via, além de pavimentação, sinalização horizontal, vertical e turística.

A restauração da PE-060 é importante para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, pois ela também se conecta com o Porto de Suape e faz parte da rota turística das praias mais procuradas do Litoral Sul. “A recuperação dessa importante rodovia estadual vai proporcionar uma melhor trafegabilidade aos moradores de todos os municípios que margeiam a via, assim como os turistas de várias partes do Brasil e do exterior que chegam para conhecer as belezas naturais do nosso Estado”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Com um histórico crônico de inundações, em virtude de ocupações e aterros irregulares realizados há décadas, as regiões das bacias do Baixo Rio Jaboatão e da Lagoa Olho d’Água vão receber um aporte de peso, que dará melhor qualidade de vida aos moradores dessas áreas. Projetos de R$ 73,3 milhões para requalificação de canais, inseridos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela Prefeitura do Jaboatão, foram selecionados pelo Governo Federal. 

O anúncio foi feito em Brasília, na manhã desta sexta-feira (26), em evento que contou com a presença de várias autoridades, inclusive da governadora Raquel Lyra e do prefeito Mano Medeiros.

Serão beneficiados os canais Muriçoca, Integração Muribeca, Curado I, Riacho da Prata, Mariana e Três Carneiros, todos afluentes do Rio Jaboatão. Do valor total, R$ 69,8 milhões serão do Governo Federal e 3,5 milhões, contrapartida do município. “A Prefeitura do Jaboatão já vem enfrentando esse problema, com execução de obras de manutenção dos cursos d’água e adequação da estrutura de macrodrenagem dessas regiões, com recursos municipais, emendas parlamentares e, também, da iniciativa privada. Já tivemos resultados significativos, nas últimas chuvas. Mas a requalificação desses (e outros) canais é fundamental para vencermos esse desafio, por isso estávamos na torcida pela aprovação dos projetos”, declara o secretário-executivo de Saneamento e Elaboração de Projetos, Alex da Silva Ramos.

Além de vir buscando viabilizar essas obras via PAC, a gestão Mano Medeiros também tem se articulado com o Governo do Estado, para a retomada de um outro projeto indispensável, para reter inundações no Rio Jaboatão (que tem 48 afluentes): a barragem do Engenho Pereira, paralisada em 2014. Sem ela, mesmo não havendo chuva em Jaboatão, Muribeca acaba sofrendo alagamentos quando chove em Vitória de Santo Antão e Moreno, pois a água vai descendo pelo Rio Jaboatão e transborda. 

O prefeito Mano Medeiros já teve reuniões sobre o tema com o Estado e a própria governadora Raquel Lyra sinalizou que a retomada da obra da barragem é uma das prioridades da gestão.

Nesta semana, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, assinou uma nova ordem de serviço para calçamento e saneamento de oito ruas do bairro Maria Cristina. O gestor aponta que esta ordem de serviço atende a um pedido antigo dos moradores, que há anos clamavam por melhorias. 

No mesmo dia da assinatura, as obras começaram imediatamente na Rua Filomena de Souza Galvão. Além do calçamento, as demais ruas também serão beneficiadas com saneamento, atendendo a uma necessidade urgente dos moradores.

Essa ação faz parte do projeto “Minha Rua Vai Ficar Top”, que já beneficiou vários bairros e centenas de ruas em Belo Jardim. Segundo o prefeito, até dezembro de 2024, a gestão planeja ampliar ainda mais esses benefícios, alcançando novas localidades e melhorando a qualidade de vida dos moradores.

“Estamos trabalhando incansavelmente para construir, de fato, uma nova história para Belo Jardim. Investir em infraestrutura é fundamental para proporcionar mais dignidade e qualidade de vida aos belo-jardinenses. Sabemos que essas obras são aguardadas há muito tempo e estamos empenhados em atender essas demandas. A cidade inteira está sendo beneficiada por essa transformação”, pontuou.

O Sextou de logo mais, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádios, no mesmo horário do programa Frente a Frente, trará uma super entrevista com o cantor e compositor Silvio Brito. 

Silvio fez muito sucesso na época da Jovem Guarda com as canções “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”. Além de cantar, atualmente ele apresenta um programa de TV aos sábados, na Rede Vida, a partir das 21h30. Na companhia de sua esposa, filhas e do maestro e pianista Maurílio Kobel, recebe grandes artistas brasileiros. É um artista eclético e múltiplo, tendo começado no rock.

O Sextou vai ao ar em instantes, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Por conta da situação decadente das estradas no trecho que liga a cidade de Tabira, no Sertão pernambucano, até a divisa com a cidade de Água Branca, na Paraíba – e Tabira até o município de Afogados da Ingazeira, o advogado José Cláudio Soares entrou com uma representação contra o Governo de Pernambuco no Ministério Público.

Na representação, o advogado alega que as vias públicas têm causado graves transtornos aos moradores e viajantes que utilizam essas rotas diariamente. “Os buracos e a deterioração das estradas representam riscos significativos à segurança dos usuários e têm causado roubos, danos materiais aos veículos, além de contribuir para um aumento no custo de manutenção dos mesmos”, destacou Soares.

Ele aponta ainda que a falta de manutenção e reparos adequados nessas estradas tem impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos e compromete a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. “Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para que as autoridades competentes providenciem a recuperação e manutenção adequada dessas vias”, pontuou.

O Governo de Pernambuco decretou luto oficial de três dias pela morte do artista pernambucano J. Borges. Pintor, poeta, cordelista e xilogravurista, Borges levou a cultura pernambucana ao mundo, sendo reconhecido internacionalmente ao receber a comenda da Ordem do Mérito Cultural, entregue pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O luto foi oficializado nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial.

“J. Borges foi um herói que levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. Vai deixar uma saudade imensa, mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos”, declarou a governadora Raquel Lyra.

George Braga, presidente do PCdoB em Recife, saiu em defesa da  escolha do empresário Celso Muniz Filho, do PCdoB, como vice na chapa da pré-campanha de Vinícius Castello (PT) à Prefeitura de Olinda. A indicação causou polêmica por conta do apoio do empresário ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. O dirigente, no entanto, pondera que a escolha deve ser analisada além do contexto da polarização política do passado.

“É preciso considerar a circunstância da polarização política que vivemos no passado e colocá-la no contexto daquela época. Se a gente colocar um ‘carimbo’ dizendo que, naquele momento, fizeram a opção por reforçar aquele projeto, estaremos apenas mantendo o país dividido para sempre”, declarou o presidente do PCdoB em Recife.

Ele também reforçou o apoio do partido à pré-candidatura de Vinícius. O PCdoB faz parte de uma federação com o PT e PV. “Estamos totalmente empenhados na candidatura de Vinícius, que é um jovem que tenho certeza de que, se for eleito prefeito, pode fazer um excelente trabalho e realizar grandes coisas por Olinda”, completou.

Do Blog da Folha

O sextou de hoje traz o cantor, compositor e apresentador de TV, Sílvio Brito, autor de grandes sucessos na Jovem Guarda, entre os quais “Tá todo mundo louco” e “Espelho mágico”.

O Sextou vai ao ar logo mais, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. 

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima, ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.