Alcolumbre voltou a afirmar que a decisão de não levar a PEC ao plenário antes do primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4), foi para atender os senadores que pediram que a matéria não fosse votada no período para evitar que o tema dominasse a campanha eleitoral.

PT corre contra o tempo

A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, disse que está colhendo as assinaturas necessárias para apresentar o requerimento de calendário especial. O Senado realiza nesta semana e na próxima as 5 sessões deliberativas necessárias para que a PEC seja votada em primeiro turno, previsto para 15 de outubro.

O impasse para o Planalto, porém, é que sem uma tramitação especial a proposta só poderá ser votada depois do segundo turno das eleições. Sem a quebra de interstício, por exemplo, a tramitação exige cinco dias úteis e três sessões deliberativas para que a proposta seja votada em plenário novamente.

Além disso, o PL quer empurrar para depois das eleições a análise da proposta. O partido é contra o texto da PEC e apoia um projeto que permite flexibilizar a jornada. Nesses moldes, os funcionários negociam com as empresas as horas trabalhadas e há possibilidade de redução de salário.

“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Rogério Marinho. Para tentar negociar com Alcolumbre, os senadores escolheram a senadora Tereza Cristina (PP-MT) como porta-voz. Segundo eles, Tereza irá tentar conversar com o presidente do Senado ainda nesta quarta-feira (7).

Ontem, Flávio Bolsonaro foi questionado sobre a PEC do governo e, mais uma vez, defendeu a proposta alternativa. O texto da oposição prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário. Entre os pedidos está que, caso ele queira votar, que faça somente a primeira votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da 6×1 e deixe o restante para depois.

Uma PEC precisa ser votada duas vezes antes de ser considerada aprovada. O que abre margem para que, mesmo com a primeira aprovação, a proposta não siga adiante após as eleições. Pelas regras do Senado, a proposta precisa ser discutida durante cinco sessões no plenário antes da primeira votação. A primeira sessão de discussão foi feita na terça-feira (6) e a segunda será hoje.

Depois das cinco sessões e da votação em primeiro turno, pelo regimento, deve-se esperar mais 5 dias úteis, ter mais três sessões de discussão e só depois votar o segundo turno. Caso emendas sejam apresentadas, o prazo é maior, para análise das emendas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A oposição já disse que pretende apresentar emendas.

Marinho afirmou que irá pedir que o regimento seja cumprido, e assim deixar a votação para depois do fim de outubro e depois do resultado da disputa pela presidência entre Lula e Flávio. Mas o regimento também permite a quebra dos prazos, desde que aprovada pelo plenário do Senado.

“Felizmente, um dos objetivos já foi alcançado, que era eleger a maioria do Senado para a gente mudar o presidente do Senado [hoje presidido por Davi Alcolumbre] e enfrentar os tiranos que abusaram do seu poder no STF. E, agora, vamos para o nosso segundo objetivo, que é derrotar o PT”, disse Eduardo Ribeiro.

Flávio agradeceu o movimento e disse que os apoios que tem recebido demonstram um alinhamento por uma mudança no governo federal. “Isso mostra que, de verdade, há unidade. E agora não é mais esquerda contra direita. É de quem quer a mudança contra aqueles que não querem a mudança”, pontuou o presidenciável do PL.

O anúncio do Novo ocorre um dia após o candidato derrotado da sigla na disputa ao Planalto, Romeu Zema, também declarar apoio a Flávio. Zema foi o sexto colocado na disputa à Presidência, 326.488 votos. O candidato do Novo obteve 0,27% dos votos válidos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.

“Eu não vou me omitir nem ficar em cima do muro nesse momento tão importante. Voto contra o PT. Voto no Flávio Bolsonaro. O Brasil não aguenta mais 4 anos de Lula, nem mais 4 ministros nomeados pelo Lula. Estamos juntos no dia 25, conto com você”, disse o ex-governador de Minas Gerais.

Flávio Bolsonaro recebeu mais de 56 milhões de votos e enfrentará, no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, que recebeu 53,8 milhões de votos. Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos; Lula ficou com 45,15%.

Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão) ficaram nas terceira e quarta posições, respectivamente. Os dois já disseram que não vão apoiar nem Flávio nem Lula. O segundo turno das eleições presidenciais está marcado para o dia 25 de outubro. O quinto colocado, Ronaldo Caiado (PSD), já anunciou voto em Flávio, que também já recebeu o apoio da federação PP-União Brasil.