O presidente nacional do PSDB (Partido Social Democrata Brasileiro), Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira (4) que a sigla está articulando com outras legendas em busca de consenso e apoio para aprovar o voto distrital misto nas próximas semanas.
O deputado federal destacou que os tucanos apoiam historicamente uma transição no modelo eleitoral, mas ainda avaliam qual alternativa é mais adequada. Segundo o parlamentar, os partidos de centro devem decidir em breve se apoiarão o projeto de “distritão misto”, com um período de transição, ou o “distritão puro”, sem transição. As informações são da CNN.
As siglas de centro — que, na avaliação do deputado, consideram que o modelo atual precisa “evoluir” – buscam o apoio de outros partidos, como o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PL (Partido Liberal), para que o projeto avance ainda neste ano.
Leia mais“Eu acho que o PT está caminhando para vir a apoiar também, por conta da adoção da lista partidária nesse processo. Já o PL prefere o atual sistema. Eu não vejo nenhuma movimentação de o partido vir. É muito bem-vindo, mas o núcleo dessa discussão são os partidos de centro”, pontuou.
Aécio Neves estima que o projeto deve avançar já nas próximas semanas, com a designação de um relator e a votação do tema no plenário da Câmara.
“A ideia é que na semana que vem o presidente Hugo Motta designe o deputado Domingos Sávio (PL-MG) para a relatoria e marque a data de apresentação do relatório. Eu compreendo que nas próximas duas semanas ele possa ser votado, porque precisa ainda passar pelo Senado, que tem, segundo o presidente Davi [Alcolumbre], o compromisso de manter aquilo que vier a ser aprovado na Câmara”, afirmou.
O presidente nacional do partido afirmou que, passado o pleito deste ano, o foco da sigla é fortalecer lideranças locais visando às eleições municipais de 2028. Aécio Neves elogiou o bom desempenho de JHC, eleito governador de Alagoas no primeiro turno, e reforçou a importância do político no futuro dos tucanos.
“Alagoas poderá ser essa grande vitrine de políticas exitosas, com eficiência, boa governança e transparência na defesa dos valores do partido. Alagoas vai participar desse novo capítulo, desse novo momento do PSDB, que tem sido capitaneado pelo presidente Aécio Neves”, defendeu JHC.
No pleito de 2026, os tucanos venceram em dois estados — JHC em Alagoas (eleito no primeiro turno) e Vicentino Júnior no Tocantins (eleito no segundo turno) —, um estado a menos em comparação com 2022.
No Senado, a sigla conquistou duas cadeiras (Plínio Valério no Amazonas e Marina Candia/JHC em Alagoas). No pleito de 2022, os tucanos não haviam conquistado nenhuma vaga para a Casa Alta.
O partido teve derrotas importantes, como no caso do próprio presidente nacional da sigla, Aécio Neves (PSDB-MG), que vai ficar sem mandato eletivo pela primeira vez em 40 anos.
Já na Câmara, o partido conquistou 11 assentos, dois a mais do que em 2022. A sigla conseguiu emplacar deputados nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Alagoas e Tocantins.
Com o baixo número de cadeiras no Congresso, Aécio Neves afirmou que o partido conversa com outras siglas para ganhar apoio no Legislativo, mas não revelou quais seriam esses possíveis acordos.
“Estamos conversando com outras forças partidárias para ganharmos um pouco mais de musculatura no Congresso Nacional”, destacou.
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta quarta-feira (4) que nunca se filiará ao PL. A declaração foi dada ao g1 após o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, anunciar publicamente que pretende levar a parlamentar para o partido.
“Nunca! Eu estou é convidando Michelle pra vir para o Republicanos e daí ele saiu com essa, fazendo resenha”, afirmou Damares. As informações são do g1.
A troca de declarações ocorre em meio a articulações do Republicanos para filiar a ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF). Damares negou que vá mudar de sigla e confirmou que há um esforço para atrair Michelle. A ex-primeira-dama conquistou 38.496 votos e assumirá a cadeira em 2027.
Leia maisLideranças do Republicanos, entre elas o presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, já disseram publicamente que a ex-primeira-dama seria bem-vinda ao partido. Michelle tem papel central no PL e foi convidada recentemente a voltar ao comando do PL Mulheres.
Na terça-feira (3), ao ser questionado pelo portal “Metrópoles”, sobre a movimentação do Republicanos, Valdemar classificou a articulação como “bobagem” e afirmou que o PL é que filiaria Damares. “Vamos trazer a Damares”, disse.
Valdemar afirmou que a filiação seria concretizada “em breve”, mas evitou detalhar as negociações. “Não posso falar mais”, declarou.
Damares já exerce mandato no Senado pelo Distrito Federal. Michelle foi eleita neste ano com 38.496 votos (29%), a maior votação da história do DF, e assumirá uma cadeira na Casa em 2027. As duas são importantes lideranças da direita, sobretudo entre mulheres.
À frente do PL Mulheres, Michelle atuou na mobilização de eleitoras e na ampliação da presença feminina na legenda. Segundo a própria ex-primeira-dama, o número de mulheres filiadas ao partido dobrou durante sua gestão, entre 2023 e junho de 2026.
Michelle é vista como um nome que pode assumir protagonismo na oposição ao governo Lula, principalmente após a fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos. Derrotado pelo petista na eleição presidencial, Flávio deixou um vácuo de liderança na direita. Além da ex-primeira-dama, o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é apontado como uma possível liderança desse campo.
Na semana passada, Michelle defendeu Tarcísio nas redes sociais e afirmou que Jair Bolsonaro é grato a ele. O governador havia sido alvo de ataques de bolsonaristas após admitir publicamente a possibilidade de disputar a Presidência da República em 2030.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira que a Casa irá analisar a possibilidade do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) continuar participando de votações remotamente, mesmo estando nos Estados Unidos, para onde fugiu após a derrota na eleição presidencial.
A declaração ocorreu após uma questão de ordem apresentada pelo líder do governo no Congresso Randolfe Rodrigues (PT-AP), que questionou a ausência de comunicação formal da saída do país, as providências que serão adotadas pelo Senado e a validade dos votos registrados pelo parlamentar na terça-feira. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisAlcolumbre explicou que Flávio conseguiu votar na PEC da Segurança porque a sessão foi convocada na modalidade semipresencial, que permite aos senadores registrar presença e participar das deliberações pelo aplicativo da Casa. O presidente do Senado, no entanto, afirmou que irá consultar a assessoria para avaliar a situação.
— É óbvio que Flávio teve condições de votar no dia de ontem pelo único motivo de que, em todas as sessões semipresenciais, os colegas senadores podem votar no aplicativo do celular. Na essência da convocação, todos puderam votar e registrar presença. Nós vamos analisar a solicitação feita por Vossa Excelência. Vou convocar os assessores para ver, do ponto de vista do Senado e do Congresso, qual encaminhamento podemos dar à questão de ordem — afirmou Alcolumbre.
A questão de ordem apresentada por Randolfe busca esclarecer se Flávio cumpriu a obrigação de comunicar sua ausência do país à Presidência do Senado e quais consequências regimentais podem decorrer da viagem.
O senador também questionou se os votos registrados a partir dos Estados Unidos devem ser considerados válidos.
Nos bastidores, porém, interlocutores da cúpula do Senado afirmam que Alcolumbre não pretende tomar medidas para impulsionar um eventual processo de perda do mandato de Flávio.
Flávio está nos Estados Unidos desde o fim de outubro, após deixar o Brasil na sequência da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou o processo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) se desafiaram a divulgar dados bancários, fiscais e telefônicos, incluindo informações de familiares e empresas.
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4/11), após manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão considerou não haver motivos para o TSE intervir na disputa entre os dois adversários. As informações são do Metrópoles.
Leia maisLula venceu Flávio na eleição presidencial deste ano, com 51,79% dos votos válidos, enquanto o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve 48,21%.
Os dois candidatos apresentaram petições ao TSE autorizando a divulgação dos dados, desde que o adversário também concordasse e tornasse públicas as mesmas informações.
Em decisão anterior, Mendonça havia ressaltado que ambos poderiam divulgar voluntariamente os próprios dados. Com o fim do pleito e a manifestação do MPE, o ministro encerrou o processo.
“Com efeito, na linha do que anotado na decisão, cujo teor foi integralmente corroborado pela manifestação do Ministério Público Eleitoral, julgo extinta esta petição sem resolução do mérito, nos exatos termos do art. 485, VI, do CPC c.c. art. 36, § 6º , do RITSE”, escreveu o ministro.
O MPE afirmou que a divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas é uma decisão individual, protegida pelo direito constitucional à privacidade.
O órgão também destacou que não havia uma controvérsia jurídica que justificasse a intervenção do TSE, uma vez que os próprios candidatos poderiam tornar públicas as informações.
“Assim, o que a legislação protege é a indevida devassa de terceiros em relação a dados bancários, fiscais ou telefônicos que se inserem como expressão do direito de personalidade, sem impedir que o próprio titular, voluntariamente, autorize a divulgação de informações abrangidas pelo sigilo que lhe é assegurado por lei”, afirmou o MPE.
O processo foi encerrado sem análise do mérito do pedido.
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A vitória dos democratas no Congresso dos Estados Unidos projeta dificuldades crescentes para a família Bolsonaro que reside no país. Na avaliação de diplomatas brasileiros, a nova configuração do parlamento americano será um terreno de críticas diretas e duras para Flávio e Eduardo Bolsonaro, que contam com o abrigo do governo Donald Trump, que amarga uma grande derrota.
Integrantes do Itamaraty avaliam que a eleição do Congresso é muito ruim para os filhos de Bolsonaro porque “haverá pouca paciência dos parlamentares com Trump e seus intentos de interferir nos processos democráticos na América do Sul e no Brasil, em particular”. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisA postura do presidente americano de abrigar condenados pela justiça brasileira, defensores de golpe de Estado e impor sanções via tarifas terá um terreno crítico no Congresso americano, pontuam os diplomatas. Ainda segundo uma dessas fontes, essa nova conjuntura “é um mau presságio para os Bolsonaros, que talvez tenham de fazer planos de pedir ‘asilo’ em outro país daqui a dois anos”, caso o trumpismo perca as eleições presidenciais em 2028.
Os democratas terão ainda o palco das comissões sobre temas estrangeiros no Congresso para chamar a atenção sobre o abrigo de Flávio e Eduardo Bolsonaro dado pelo governo Trump.
Além do impacto para os Bolsonaros, a eleição majoritária de democratas sobre republicanos no Senado e na Câmara marcam a maior derrota política da carreira de Donald Trump. Para diplomatas brasileiros, o resultado foi uma reação à extrema impopularidade do governo dos EUA, que agora terá de enfrentar um Congresso hostil. Embora Trump tenha declarado que vetará sistematicamente iniciativas do parlamento, ele não pode fugir de relações com o Congresso, especialmente em temas cruciais, como a negociação do orçamento.
A maioria democrata também deverá endurecer as cobranças e exercer fiscalização mais rigorosa sobre desmandos e erros na política externa do governo Trump. Com o comando das comissões de relações exteriores de ambas as casas legislativas, os democratas prometem fazer muito barulho contra as políticas e práticas do presidente na área internacional.
Além disso, a postura dos democratas será crítica em relação ao Escudo das Américas — coalizão de segurança liderada pelos EUA com potencial de aumentar a interferência de Trump na região — e à Doutrina Monroe, política externa americana contra interferências europeias no continente e que suscita debates sobre intervencionismo americano na América Latina.
Apesar do cenário adverso, há a leitura de que Trump poderá tentar acomodar a relação bilateral com o Brasil, evitando que o confronto no Congresso se agrave ainda mais.
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O presidente do PT (Partidos do Trabalhadores), Edinho Silva, abriu nesta quarta-feira (4) conversas com as siglas do chamado Centrão sobre a montagem do quarto governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula delegou a Edinho essa tarefa de articulação. O dirigente irá se reunir com todas as legendas do Centrão, inclusive as que apoiaram Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições. As informações são da CNN.
O primeiro contato se deu com o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Edinho se reuniu com o presidente da legenda, Baleia Rossi, em Brasília, por volta das 12h. Segundo fontes próximas ao dirigente, o encontro durou cerca de 40 minutos.
Leia maisA sigla liberou seus diretórios no segundo turno das eleições – enquanto a maior parte do Centrão decidiu apoiar Flávio. Dez diretórios da legenda, no Norte e Nordeste, estiveram ao lado de Lula.
O MDB teve três ministérios no governo Lula 3: Planejamento e Orçamento, Transportes e Cidades.
O PT quer garantir, nas negociações, maior fidelidade das bancadas do Centrão que integrarem o governo com cargos na Esplanada.
Além do MDB, PSD, Republicanos, PP e União Brasil também tiveram espaço no Lula 3, mas houve ruídos sobre o não respaldo dos parlamentares das legendas a pautas de interesse da gestão federal.
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A jornalista Miriam Leitão, 73 anos, do Grupo Globo, disse nesta quarta-feira (4) que “do ponto de vista da democracia, a vitória brasileira e a vitória nos Estados Unidos do Partido Democrata são excelentes notícias”.
Ela estava se referindo aos resultados eleitorais recentes nos 2 países: no Brasil, a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e, nos EUA, a derrota do presidente Donald Trump (republicano), nas disputas de meio de mandato para o Congresso norte-americano. As informações são do Poder 360.
A declaração foi dada à rádio CBN, do Grupo Globo, no início da tarde, quando a jornalista falava dos possíveis impactos da derrota dos republicanos nas eleições desta semana nos EUA: “[…] Nós aqui precisamos, como eu tenho falado, o governo Lula precisa explicar melhor o caminho da economia. Nós temos um problema que é só nosso, que é a dificuldade de fazer um horizonte para as contas públicas. No caso da dívida pública, no mundo inteiro houve aumento da dívida pública. Não é só o [caso do] Brasil. Mas o Brasil tem uma dívida muito cara. E essa discussão dos últimos tempos só complicou mais.
Ouça a declaração:
#vídeo Miriam Leitão: "vitórias" brasileira e nos EUA são "excelentes notícias" A jornalista Miriam Leitão, 73 anos, do Grupo Globo, disse nesta 4ª feira (4.nov.2026) que “do ponto de vista da democracia, a vitória brasileira e a vitória nos Estados Unidos do Partido Democrata são excelentes notícias”. Ela estava se referindo aos resultados eleitorais recentes nos 2 países: no Brasil, a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e, nos EUA, a derrota do presidente Donald Trump (republicano), nas disputas de meio de mandato para o Congresso norte-americano.
— Poder360 (@Poder360) November 4, 2026
Uma agência de turismo de Santa Catarina afirmou que começou a receber mensagens de clientes solicitando o cancelamento de viagens já marcadas para a região Nordeste após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas Eleições 2026. Em resposta, representantes da empresa, de São Miguel do Oeste, publicaram um vídeo em que dizem não terem a pretensão de encerrar os negócios no destino turístico.
Ivone Taube e Kaliane Pilatti, que trabalham na Multimarcas Viagens, empresa que acumula pouco mais de 15 mil seguidores nas redes sociais, disseram no vídeo que possuem divergências políticas com a região, que votou majoritariamente em Lula para presidente, com 69,37% dos votos para o candidato petista. As informações são do NSC Total.
Leia maisNo entanto, afirmaram que os parceiros que trabalham com a agência na região “compartilham dos mesmos valores que a nossa empresa”, como mergulhadores, guias turísticos e motoristas, por exemplo.
“Nós não podemos perder a fé e nem a esperança, porque nós somos um povo batalhador e corremos atrás daquilo que nos motiva, daquilo que é a nossa convicção. […] só esperar o tempo ruim passar”, disseram no vídeo, que acumula quase 140 mil visualizações.
As representantes também convidam os clientes a irem para o Nordeste, afirmando que eles serão “bem atendidos por pessoas que acreditam na mesma coisa que você”.
Listas de boicotes
O relato das funcionárias da agência de turismo também relembra o contexto dos boicotes contra trabalhadores e estabelecimentos vistos como “petistas” por terem supostamente apoiado a reeleição do presidente Lula (PT). Neste caso, elas tentam desmotivar um boicote à região Nordeste do Brasil, onde houve 784 denúncias de assédio eleitoral em apenas três dias pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O movimento é chamado de “Demita um petista”, com publicações nas redes sociais que incentivam empresários a demitir trabalhadores que votaram em determinado candidato.
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A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, de manter a taxa Selic em 13,75% ao ano na reunião desta quarta-feira (4), interrompe o ciclo de flexibilização monetária iniciado em março, com cinco cortes consecutivos de 0,25 ponto percentual. A inflexão ocorre na primeira reunião do colegiado após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um contexto de deterioração das expectativas de inflação, alta do dólar, recuo do Ibovespa para a faixa dos 165 mil pontos e expectativas sobre a condução da política fiscal no quarto mandato.
“A manutenção corresponde ao esperado por grande parte do mercado financeiro e sinaliza uma postura mais cautelosa do BC, reduzindo, no curto prazo, a perspectiva de retomada dos cortes da taxa básica de juros. Mas a decisão pode gerar diversos impactos na economia, e o encarecimento do financiamento imobiliário em três dos maiores bancos privados do país, antes mesmo da reunião do Copom, antecipa um pouco do cenário que pode se materializar”, analisa o economista-chefe da Pequod Investimentos, Diogo Almeida.
Leia mais“Embora o cenário externo não seja a maior preocupação do Banco Central no momento, esse panorama interno se soma à persistência de alta volatilidade na geopolítica global, gerada principalmente pela continuidade da guerra no Oriente Médio, que tende a seguir pressionando o petróleo, a logística internacional e os preços no mercado interno brasileiro”, explica o analista.
Desde o encerramento da eleição presidencial, o real perdeu aproximadamente 10% do valor frente ao dólar, enquanto as projeções de inflação, consolidadas no boletim Focus, subiram para todos os horizontes, de 2026 a 2029. De acordo com o economista-chefe da Pequod, esse novo panorama reflete diversos fatores, entre eles as medidas fiscais expansionistas do governo antes do 2º turno, com potencial de estimular o consumo, reduzindo a eficácia dos mecanismos do BC para controle da alta de preços.
Para os próximos meses, a possibilidade de retomada dos cortes dependerá, sobretudo, da condução da política fiscal. Na avaliação de Almeida, a trajetória da dívida pública e a percepção de sua sustentabilidade continuarão influenciando os prêmios de risco dos ativos domésticos, especialmente o câmbio. Medidas firmes e críveis de equilíbrio das contas públicas poderiam abrir espaço para juros menores ao longo de 2027.
Cenário para investimentos
Com a Selic em patamar restritivo e as expectativas de inflação elevadas, os pós-fixados seguem atrativos para investimentos de curto prazo e reservas de liquidez. “Os prefixados de longo prazo exigem cautela diante do risco inflacionário, enquanto os títulos indexados à inflação ajudam a preservar o poder de compra”, orienta Diogo Almeida. Na renda variável, juros elevados pressionam o custo de capital e exigem maior seletividade, com preferência por empresas pouco alavancadas e de geração consistente de caixa. A diversificação internacional também ganha importância como proteção contra riscos domésticos, sempre considerando o perfil e o horizonte de cada investidor.
Sobre a Pequod Investimentos
Fundada em 2019, a Pequod Investimentos possui operações no Recife (PE), Caruaru (PE), Fortaleza (CE) e Maceió (AL), com R$ 4,5 bilhões sob custódia em ativos no Brasil e no exterior. Em fase de expansão com foco nos polos econômicos mais dinâmicos do interior nordestino, a companhia está ampliando o quadro, hoje de 40 assessores, com a contratação de 150 novos profissionais nos próximos 5 anos.
Há 4 anos, a empresa acumula premiações no Brazil Advisor Awards, que reconhece o desempenho dos escritórios associados à XP Inc. em todo o país. A XP Investimentos é a maior instituição financeira independente da América Latina. A Pequod Investimentos nasceu com o propósito de transformar a experiência de investimento para clientes Private e Alta Renda. Seu nome foi inspirado no clássico Moby Dick, de Herman Melville. No romance, o Pequod é a embarcação que parte em busca da baleia branca, símbolo da busca por grandes objetivos.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a guerra contra o Irã contribuiu para a derroda do partido Republicano nas midterms, eleições de meio de mandato que definem a Câmara e parte do Senado. A declaração foi dada em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (4).
O presidente dos EUA concordou com seu vice, J.D. Vance, sobre a culpa do conflito no resultado das eleições. “Bem, acho que isso é em grande parte verdade, porque fez a gasolina subir um pouco no curto prazo, e provavelmente é verdade. Mas, ao mesmo tempo, se eu tivesse que fazer de novo, eu teria que fazer de novo, porque, a longo prazo, é a única resposta. Não se pode deixar o Irã ter uma arma nuclear”. As informações são do g1.
Leia maisQuestionado se o ataque ao Irã valeu a pena, respondeu que sim. “Bem, não há escolha… Tem que ser feito. Não se pode deixar o Irã ter uma arma nuclear, ou tudo o que vocês veem aqui pode, um dia, deixar de existir.”
Trump também afirmou que “provavelmente se dará bem” com os democratas, mas lembrou que possui poder de veto.
“Provavelmente vou me dar bem com os democratas, a menos que queiram ser destrutivos, mas nós temos poder de veto. Então, se não gostarmos do que estão fazendo…”, declarou Trump. “Eles já ligaram e querem conversar sobre as coisas, e tudo bem”.
O Partido Democrata, que faz oposição a Trump, conquistou maioria na Câmara e no Senado.
Após os primeiros resultados negativos para seu partido, Trump publicou a foto de um boné vermelho com a palavra “veto”. Dias antes, o presidente antecipou como agiria caso os democratas vencessem as eleições.
“Acho que vou me tornar o Sr. Veto”, disse o presidente ao podcast “Pod Force One”, do “New York Post”. “Eles vão enviar algumas coisas. Você veta. E, eventualmente, depois de um ou dois meses sendo vetados, eles só estão perdendo tempo, vêm até nós e fazemos um acordo.”
Na conversa com jornalistas, Trump voltou a insistir que, se seu nome estivesse nas cédulas, ele teria ganhado. “Vocês viram as pessoas, lotando os comícios, milhares e milhares de pessoas em todos os comícios.”
Essa foi a primeira aparição pública de Trump depois dos resultados das midterms. Segundo a Reuters, o presidente convocou a imprensa ao canteiro de obras da Casa Branca para falar sobre o salão de baile que encomendou.
“Será o salão de baile mais bonito, eu acho, de qualquer lugar do mundo”, disse Trump de pé diante da última viga de aço do projeto, que havia sido assinada pelos operários da obra. Depois de falar, Trump também assinou a viga.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou remotamente, nesta terça-feira, da votação da PEC da Segurança Pública. Ele registrou presença na sessão e aproveitou a possibilidade de votar à distância, uma semana depois de fugir para os Estados Unidos. Derrotado na eleição presidencial, ele descumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar seus passaportes.
Foi a primeira vez que o senador marcou presença na Casa legislativa desde que deixou o país. A participação de Flávio foi possível porque a sessão da PEC, em específico, foi semipresencial — a possibilidade de votar à distância depende do formato estabelecido para cada discussão. No caso desta terça, os senadores podiam acompanhar os debates e votar in loco ou de fora do plenário. As informações são do jornal O GLOBO.
Leia maisPara votar remotamente, os senadores utilizam um aplicativo específico, o Senado Digital. O sistema foi implementado durante a pandemia de Covid-19. Uma norma de 2023 prevê que, antes de votar pelo app, o senador registre presença física na Casa. No entanto, há sessões em que os parlamentares podem participar à distância, como a realizada para a PEC da Segurança. Situações desse tipo ganharam destaque no debate público em junho, quando o senador Romário (Sem partido-RJ) participou de sessões enquanto atuava como comentarista da Copa do Mundo, nos Estados Unidos.
Flávio Bolsonaro votou a favor da PEC da Segurança em dois turnos, mas se posicionou contra os requerimentos que separaram do texto as emendas sobre redução da maioridade penal, uma das bandeiras de sua campanha ao Palácio do Planalto.
Apesar do voto contrário de Flávio, os requerimentos foram aprovados por 38 votos a 36. A decisão determinou que as emendas sobre maioridade penal tramitem como propostas independentes e tornou prejudicado o destaque apresentado pela oposição para tentar incluir a mudança na PEC. O texto principal, que amplia as atribuições das forças policiais e estabelece medidas de combate ao crime organizado, foi aprovado.
Flávio deixou o Brasil em 27 de outubro, dois dias depois de perder o segundo turno para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A saída ocorreu após o senador se recusar a reconhecer o resultado da eleição e descumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que entregasse seus passaportes. O parlamentar cruzou a fronteira pela Argentina, voou ate o Equador e depois seguiu para Miami.
Desde então, a permanência do senador no exterior abriu uma discussão sobre o exercício de seu mandato. Flávio não comunicou a viagem à Presidência do Senado nem apresentou pedido de licença, e sua ausência já havia sido registrada pela Casa.
Segundo o líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ), Flávio trocou de número de telefone e habilitou o aparelho para participar remotamente das sessões, após uma chamada de vídeo.
A redução da maioridade penal foi uma das propostas defendidas por Flávio na reta final da campanha presidencial. A emenda apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou sua campanha, prevê a responsabilização criminal a partir dos 16 anos como regra geral e dos 14 em determinados crimes graves, como tráfico de drogas e participação em organizações criminosas.
A iniciativa buscava pressionar o governo Lula a se posicionar sobre o tema, que provocou divergências entre integrantes do PT. Em resposta, o líder petista no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma alternativa para reduzir a maioridade penal a 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.
Nesta terça-feira, o relator da PEC da Segurança, Rogério Carvalho (PT-SE), propôs que as duas emendas tramitassem separadamente, encaminhamento aprovado pelo plenário. Com isso, a redução da maioridade penal ficou fora do texto principal, embora as propostas possam continuar sendo discutidas pelo Congresso.
A PEC da Segurança é uma das principais apostas do governo Lula para o enfrentamento do crime organizado. A proposta estabelece regras mais rigorosas para integrantes de facções e milícias, amplia as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, autoriza a criação de polícias municipais e prevê mecanismos de financiamento da segurança pública.
A PEC seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
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O prefeito de Vicência, Éder Waltter (PSD), declarou apoio ao deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), o Dema, que busca a reeleição à Câmara dos Deputados. A adesão amplia a base política do parlamentar na Mata Norte de Pernambuco. E
