Lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol é promulgada

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, a Lei 18.757 de 5 de dezembro de 2024, de autoria dos deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e João Paulo (PT), que assegura a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do Estado.

A medida representa um avanço na democratização do acesso a tratamentos inovadores, beneficiando pacientes que necessitam desses medicamentos para tratar diversas condições de saúde, como epilepsias refratárias e outras doenças graves.

Luciano Duque celebrou a promulgação e agradeceu ao presidente da Alepe pelo compromisso com a saúde pública e pela sensibilidade em garantir a efetividade da proposta. “Essa lei é um marco para Pernambuco e uma vitória para tantas famílias que lutam por acesso a tratamentos dignos e eficazes. Agradeço ao deputado Álvaro Porto por compreender a importância dessa iniciativa para a saúde e para a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou.

“Agora, cabe ao governo estadual regulamentar a Lei, para que possamos efetivar esse avanço na vida de tantos pernambucanos”, afirmou João Paulo ao celebrar a aprovação.

Com a promulgação da lei, a Secretaria Estadual de Saúde tem agora o prazo de 120 dias para regulamentar e implementar as ações necessárias para garantir que os medicamentos estejam disponíveis à população.

Do Blog da Folha.

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A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), recebeu nesta quinta-feira (16) o técnico do Náutico, Hélio dos Anjos, em visita ao Palácio dos Governadores, sede do Executivo municipal. O encontro foi articulado pelo vice-prefeito Chiquinho (Solidariedade), que foi treinado por Hélio no início da carreira como jogador. Torcedora alvirrubra, Mirella destacou a emoção do encontro e a troca de experiências com o treinador. “É uma honra e alegria receber essa visita. Falamos sobre o fortalecimento e possíveis parcerias da base do Náutico com as escolinhas de Olinda”, afirmou a gestora.

Como forma de homenagem, Hélio autografou uma camisa do Náutico para a prefeita, que retribuiu o gesto presenteando o técnico com uma tela do artista Heverton Crisóstomo. O treinador também elogiou a cidade e o trabalho da administração municipal. “Olinda tem muita coisa positiva, e ter um amigo aqui ‘comandando’ a cidade nos dá ainda mais orgulho”, declarou.