O governo federal propôs aos servidores públicos federais um reajuste em auxílios como alimentação e creche em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo. A proposta feita hoje, prevê ainda que sejam abertas negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais. Em troca, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer o compromisso de que os serviços públicos não sejam interrompidos.
A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo federal e servidores foi encerrada sem um acordo. Os representantes dos servidores devem dar uma resposta ao Ministério da Gestão até a próxima segunda-feira (15). O texto que o governo colocou na mesa reajusta já a partir de maio deste ano:
o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%);
a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
a assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90
Em contrapartida, a proposta também estabelece que “durante o processo de negociação, a interrupção total parcial dos serviços públicos, implicará a suspensão das negociações em curso por uma categoria”.
O governo tem sofrido pressão de servidores públicos por reajustes salariais. Em 2023, o aumento concedido foi de 9%. Algumas categorias pedem um reajuste de 30% em 2024.
Antes do início da reunião de negociação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos. Ele acrescentou que, em 2024, isso não será possível pois o “orçamento está fechado”.
De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a falta de prazo para o fim das negociações poderá ampliar o movimento de paralisações no país, vistas como única forma de pressionar o governo.
“Nós temos a informação de que 20 categorias hoje já estão com algum processo de mobilização, seja operação padrão, paralisações esporádicas ou mesmo greve por tempo indeterminado, como é o caso das Instituições Federais de Ensino. E isso tende a se intensificar pelas próximas semanas e meses porque o governo não colocou uma data final para as negociações”, afirmou Marques.
No ano passado, a proposta apresentada foi de reajuste dos benefícios, além de um aumento salarial de 4,5% em 2025 e de 4,5% em 2026. Desta vez, no entanto, o texto prevê que as negociações ocorram por categorias e com com aumento salarial para todos.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, reforçou que o prazo para abrir o diálogo é julho. “Nos comprometemos que até o mês de julho todas as mesas que não foram abertas ainda, específicas de carreiras, serão abertas para que possamos dar tratamento a essas demandas e buscar produzir acordos que sejam acordos positivos para servidores e servidores”, declarou Feijóo.
Os servidores, porém, têm receio de que essas tratativas não serão concluídas a tempo de o Orçamento de 2025 prever reajuste às categorias.
A cada dia, postando nas suas redes o que mais aprecia – vender doces ilusões – fico convencido de que a governadora Raquel Lyra (PSDB) não leva a inteligência dos pernambucanos a sério. Sua mais recente provocação: incutir a ideia de que a extensão da duplicação da BR-232, de São Caetano, até Serra Talhada, e não Arcoverde, projeto original, já é uma realidade palpável, quando, na verdade, é uma sombra imperfeita do que seria realidade.
Estou convencido ainda de que o modo dela de governar não procura o real, persegue o irreal. Do irreal, só resulta a impotência, porque o que não é possível conceber não se pode dominar. Raquel, meus caros leitores, não está duplicando a 232 até Serra, até porque a estrada não lhe pertence. É federal. E o Governo Lula está em fase do exercício implacável da tesoura. A ordem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é cortar.
Até o social não escapa, conforme protestou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, provocando a ira no seio do núcleo duro do Governo. Se não há dinheiro para programas sociais, de onde vai aparecer grana para a duplicação de um projeto em Pernambuco que não está entre as prioridades de Lula? O ex-governador Jarbas Vasconcelos fez a duplicação do Recife a São Caetano com dinheiro azul e branco, do tesouro estadual, resultado da privatização da Celpe.
Um erro grosseiro, diga-se de passagem, porque Jarbas se apoderou de uma concessão federal e até hoje o Estado não consegue resolver um imbróglio em Brasília por conta do desvio de finalidade. Mas era uma promessa de campanha e ele botou na cabeça que tinha que cumprir de todo jeito, mesmo a União, dona da estrada, não ter colocado um centavo na obra.
A governadora não está iniciando a duplicação de São Caetano a Serra Talhada. Apenas autorizou a contratação de um estudo de viabilidade técnica, que se não me falha a memória, já existe, iniciativa do governo passado. Se já existe, por que então gastar rios de dinheiro para fazer um novo estudo? Grande parte do que vejo de propaganda deste governo é irreal. E o irreal é feito da mesma substância de que são feitos os sonhos.
RESTAURAÇÃO SONRISAL – Seria cômico se não fosse trágico sair do Recife pela BR-232 e se deparar com outdoors, pagos pelos impostos dos contribuintes, passando a informação de que a duplicação até o Sertão já é realidade. Raquel espalha fake news. Devia compreender que está gerando uma grande esperança. Esperança gera expectativas reais quando tudo parece irreal. Aliás, as obras de restauração que começaram na mesma estrada federal são iguais a Sonrisal: em muitos trechos, a buraqueira já é vista do mesmo jeito, para infelicidade dos que transitam pela via mais movimentada do Estado.
Um ano para se chegar ao projeto! – A governadora diz que vai investir R$ 5,1 bilhões no chamado Programa PE na Estrada, no qual o projeto de viabilidade técnica para duplicação da BR-232 até Serra Talhada está incluído. O primeiro lote do projeto, segundo o Governo, vai de São Caetano e Arcoverde, extensão de 108,9 quilômetros. Já o segundo lote atende ao trecho entre Arcoverde e Serra Talhada, com 156 quilômetros de extensão. A previsão é de que os projetos sejam concluídos em dez meses e que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2026. Ou seja, só o projeto vai consumir quase um ano para sair do papel, mas a governadora vende gato por lebre, a ideia de que a duplicação é cristalina na realidade. Coitados de nós, pobres mortais pernambucanos!
Custo dos estudos é R$ 40 milhões – Os editais de licitação para elaboração do projeto de duplicação da BR-232, entre as cidades de São Caetano, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, já estão no Diário Oficial. De acordo com as publicações, as empresas contratadas serão responsáveis por elaborar estudos e relatórios de impacto ambiental e o projeto básico e executivo de engenharia para a duplicação, adequação e restauração da pista da rodovia. Para essa fase inicial de elaboração dos projetos, os contratos terão valor total de R$ 37,2 milhões.
Ainda vão à caça do dinheiro – O próprio secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Diogo Bezerra, admite que a governadora não tem dinheiro para duplicação da estrada. “Com o projeto em mãos, iremos buscar recursos e fazer essa grande entrega para a população”, diz ele. O secretário, entretanto, vai encontrar as portas federais fechadas em Brasília. O Ministério da Fazenda está anunciando um bloqueio da ordem de R$ 5 bilhões no orçamento do ano que vem, sob os protestos de vários ministros, inclusive de Renan Filho, dos Transportes, única porta que estaria aberta para o secretário.
Cortes podem ter impacto de R$ 70 bilhões – O governo Lula engajou em um discurso sobre os cortes de gastos para equilibrar as contas públicas, mas ainda não houve anúncio oficial. É a quarta semana que o tema toma conta da equipe econômica. O governo se comprometeu a acabar com o rombo nas contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas e espera-se um déficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir despesas. Entretanto, pouco foi feito pelo lado da segunda opção. Por isso, a cobrança do mercado financeiro pelo anúncio das medidas. O Congresso sinalizou que o impacto total do pacote deve ser de R$ 70 bilhões.
CURTAS
PLANOS – O governo federal espera mexer com uma série de despesas no pacote que visa reduzir os gastos públicos. Os planos incluem mudanças nas regras do salário-mínimo, no abono salarial e na pensão dos militares.
MILITARES – Segundo o ministro Fernando Haddad, o corte dos gastos com militares deve trazer uma economia anual de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. As medidas incluem a determinação de uma idade mínima para aposentadoria e o fim da pensão a familiares de militares expulsos do Exército.
BLOQUEIO – O ministro descartou a possibilidade de contingenciamento, mecanismo usado quando as receitas do governo vêm abaixo do esperado. O que se enxerga é o contrário, a arrecadação com impostos tem batido recordes. “Talvez seja um pouquinho mais, mas é na casa dos R$ 5 bilhões. É bloqueio porque a receita está correspondendo às expectativas”, disse.
Perguntar não ofende: Quanto custa a duplicação da BR-232 até Serra Talhada?
Duas semanas antes de terminar o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu a um jantar na casa do ex-ministro das Comunicações Fábio Faria, para o qual também foram convidados o então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente do PP, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. O encontro antecedeu a exoneração de Faria da pasta, a pedido, o que viria ocorrer em 21 de dezembro, uma quarta-feira.
O vazamento do encontro ocorreu duas semanas após a conversa. Na primeira versão, “oficial”, Bolsonaro estaria abatido com a derrota eleitoral e pretendia tirar um “período sabático” nos Estados Unidos, não comparecendo à posse de Lula. Nogueira, Faria e Toffoli tentaram convencer Bolsonaro a reconhecer a vitória do petista, para esvaziar os acampamentos bolsonaristas à porta dos quartéis, que defendiam uma intervenção militar e não reconheciam o resultado das urnas.
Bolsonaro teria se eximido de responsabilidade — “não mobilizou nada, então não vai desmobilizar nada” — e prometeu aos presentes que não faria “nenhuma aventura”. Mais tarde, novos vazamentos deram mais detalhes: o ex-chefe do Planalto teve duas crises de choro, disse que não queria ser preso, que temia uma perseguição aos seus filhos e que não apoiava a realização de “atos terroristas”. Na ocasião, teria sido convencido a não assinar a tal “minuta do golpe”, o decreto de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrado em poder do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
O encontro causou grande constrangimento para Toffoli, criticado por participar do jantar, num momento de muita tensão política entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Quando presidente do Supremo, Toffoli foi o responsável por autorizar a abertura do inquérito das fake news, cujo relator é Moraes e que agora resultou no indiciamento do ex-presidente e seus aliados. Nos bastidores da Corte, porém, sabia-se mais.
Havia uma batalha entre a ala política do governo, que reconhecia o resultado da eleição, e o grupo de generais e policiais que cercava Bolsonaro, que pretendia mesmo impedir a posse de Lula, custasse o que custasse, sabe-se agora, inclusive, o assassinato do presidente eleito, seu vice Geraldo Alckmin e do próprio ministro Moraes, cujo sequestro ou assassinato teria sido preparado e abortado de última hora, em 15 de dezembro. Na ala política, os mais influentes eram Nogueira, Faria e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, advogado e policial militar, que fora secretário-geral da Presidência. O grupo militar era liderado por Braga Netto, o vice de Bolsonaro, mas não contou com apoio do Alto Comando do Exército.
Sustentação política
Destoava do grupo o almirante de esquadra Flávio Rocha, ministro da secretaria de Assuntos Estratégicos, apesar de o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, ter oferecido a Bolsonaro o emprego de seus fuzileiros navais para dar o golpe, “bastava uma ordem”. O almirante Moura Neto, ex-comandante da Marinha, ao lado do general Enzo Peri, ex-comandante do Exército, atuaram nos bastidores da transição para que as respectivas forças não aderissem ao golpe. Apesar de supostamente “bolsonarista”, o então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, não aderiu aos golpistas.
Também faltou articulação internacional em apoio ao golpe. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reconheceu de pronto a vitória de Lula. Depois, um diplomata lotado no Supremo foi despachado aos Estados Unidos para relatar ao Departamento de Estado, informalmente, o que estava se passando na transição de governo. Os militares norte-americanos mantêm estreita relação de cooperação com seus colegas brasileiros, principalmente do Exército, desde a II Guerra Mundial.
Havia base social para que o golpe fosse bem-sucedido, devido à estreita margem de vitória de Lula e à intensa mobilização dos militantes bolsonaristas. Também havia apoio de corporações que se identificam com Bolsonaro, como a maioria dos integrantes do Exército. Mesmo assim, prevaleceram a hierarquia e a disciplina, apesar dos esforços dos generais golpistas para desmoralizar o Alto Comando do Exército. O fator decisivo para frustrar o golpe, porém, foi a falta de apoio político e institucional, no Judiciário, inclusive na Justiça Militar, e no Congresso Nacional.
A vitória de Lula já havia sido reconhecida por todos os partidos, com exceção do PL de Bolsonaro, cujo presidente, Valdemar Costa Neto, entrou com uma ação que questionava o resultado das urnas. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), apoiavam a ala política do governo que trabalhava para neutralizar os golpistas. Nas conversas, todos se remetiam ao que ocorreu com os políticos que apoiaram o golpe militar de 1964 e acabaram tendo os direitos políticos cassados pelos militares, como Carlos Lacerda (UDN) e Juscelino Kubitschek (PSD).
A economia brasileira tem historicamente sido alicerçada em commodities, que constituem uma parcela significativa de nossas exportações. Nesse cenário, a China desponta como nosso principal parceiro comercial, adquirindo itens como soja, minério de ferro e petróleo em volumes massivos. Contudo, essa dependência excessiva de um único mercado e de um número restrito de produtos apresenta riscos graves para a economia nacional, tornando essencial a diversificação de nossas exportações e o estabelecimento de uma rede ampla de compradores.
Riscos de uma Relação Comercial Concentrada
Vulnerabilidade a Oscilações Externas: A dependência do mercado chinês nos torna suscetíveis às flutuações econômicas, políticas e regulatórias desse país. Por exemplo: a desaceleração no crescimento da economia chinesa ou mudanças em suas políticas industriais podem reduzir a demanda por nossas commodities, gerando impactos devastadores para nossa balança comercial e, consequentemente, para o PIB.
Concentração em Commodities: A exportação majoritária de produtos primários nos coloca em uma posição frágil na cadeia de valor global. Commodities são suscetíveis à volatilidade dos preços no mercado internacional, e sua produção, muitas vezes, não agrega valor suficiente à economia nacional, limitando o desenvolvimento de setores mais sofisticados.
Dependência Estratégica Perigosa: Em um mundo cada vez mais marcado por disputas geopolíticas, depender de uma única nação como principal parceira comercial pode ser perigoso. Caso surjam tensões políticas ou comerciais entre Brasil e China, as consequências para nossa economia poderiam ser desastrosas.
Por que Diversificar é Crucial?
Diversificar tanto a base de produtos exportados quanto os destinos comerciais é uma estratégia que fortalece a resiliência econômica do Brasil. Ao ampliar o número de compradores e explorar novos mercados, reduzimos nossa vulnerabilidade a crises localizadas em um único parceiro. Além disso, ao investir na exportação de produtos com maior valor agregado, como manufaturados e serviços tecnológicos, o Brasil pode garantir retornos mais elevados e uma posição mais competitiva no comércio internacional.
Estratégias para Ampliar as Ações de Comércio Exterior
Acordos Comerciais Estratégicos: O Brasil precisa intensificar a busca por acordos bilaterais e multilaterais com regiões como Europa, América Latina, África e Sudeste Asiático. Esses acordos podem reduzir barreiras tarifárias e não-tarifárias, abrindo novos mercados para os produtos brasileiros.
Fomento à Industrialização e Inovação: É essencial investir em políticas que incentivem a industrialização, inovação e a produção de bens com maior valor agregado. Isso inclui o desenvolvimento de setores como biotecnologia, energia renovável e tecnologia da informação.
Promoção Comercial Ativa: A atuação de embaixadas, câmaras de comércio e missões empresariais deve ser intensificada, promovendo os produtos brasileiros em mercados ainda pouco explorados. Estratégias digitais e a participação em feiras internacionais também são ferramentas poderosas nesse sentido.
Redução da Burocracia e Incentivos à Exportação: O governo deve trabalhar para facilitar o processo de exportação, reduzindo a burocracia e criando incentivos fiscais para empresas que desejam explorar novos mercados.
Conclusão
A dependência brasileira das vendas de commodities para a China é insustentável a longo prazo. Para garantir o crescimento econômico e a segurança de nossas exportações, é imperativo diversificar tanto os parceiros comerciais quanto a oferta de produtos. Ao adotar uma postura estratégica, o Brasil pode se posicionar como um ator global mais robusto, resiliente e competitivo, reduzindo sua vulnerabilidade e maximizando as oportunidades no comércio internacional.
O futuro do comércio exterior brasileiro depende de nossa capacidade de agir com visão, planejamento e determinação.
*Especialista em comércio exterior, inteligência competitiva, cientista político e social e publicitário
A Academia Pernambucana de Letras abre as portas, às 19h da segunda-feira (25), para celebrar o centenário de Maria do Carmo Barreto Campello de Melo (1924-2008). E o faz em grande estilo: com o lançamento do livro “Íntimo Idioma” (Editora Cepe), que contará com a apresentação da Orquestra de Médicos do Recife. O livro foi organizado por Sônia Bierbard que, juntamente com José Mário Rodrigues e Adriano Cabral, fará a declamação de poemas da autora que nos deixou como herança uma dezena de livros. Entre os poemas escolhidos para a apresentação estão Atentai, irmãos; O homem sitiado, e Identificação.
Os poemas serão intercalados com apresentações musicais, que se encerram com “My Way”, uma das músicas que ela mais gostava. “Íntimo idioma” possui 376 páginas e 192 poemas. Maria do Carmo nasceu no Recife, tinha formação em Letras Clássicas e Didática de Letras Clássicas, o que a levou ao ensino de Português, Latim, Literatura Portuguesa e Brasileira. Durante a carreira, escreveu uma dezena de livros: Música do silêncio I (1968), Música do silêncio II (1971), O tempo reinventado (1972), VerdeVida (1976), Ser em trânsito (1979), Miradouro (1982), Partitura sem som (1983), De adeus e borboletas (1985), Retrato abstrato (1990), Solidão compartilhada (1994), Visitação da vida (2000) e A consoada (2003). Segundo Diogo Guedes, editor da Cepe, “ao longo da vida, ela publicou reuniões e coletâneas, muitas vezes reorganizando e reescrevendo sua obra”. O lançamento será no Auditório Mauro Mota da APL, bairro das Graças, no Recife.
“Sua poesia traz a tônica da confiança. Da fé, na dimensão privada; da esperança, na dimensão social. E sempre com seu modo manso de agir. O seu, não foi um tempo fácil; ela o viveu, inteira, intensa, testemunhando no canto — entre a revolta e a reserva — sua relação com o mundo”, descreve Lourival Holanda, no prefácio de “Íntimo Idioma”. Professor de Literatura, crítico literário e Presidente da APL, ele destaca que a poesia de Maria do Carmo é de quem permanece sempre na expectativa. “Na poeta tudo é pressentimento e expectação da luz”, lembra ele ao fazer uma análise pormenorizada da obra da poeta, bem como indica as preocupações e os compromissos frente a um Brasil que vivia sob o regime militar (1964-1985). Ao mesmo tempo em que possui tal consciência, a poeta é dona de uma escrita que, segundo Lourival, “não grita, sussurra; e quando sonha, é olhando o mundo em torno”.
Maria do Carmo foi mãe de oito filhos e avó de 16 netos, que enxergava poesia nas coisas da alma e no cotidiano. Na Sudene, onde trabalhou, foi – por exemplo – a primeira a perceber o potencial poético de João Cláudio Flávio Cordeiro da Silva, Miró, o poeta das ruas do Recife (1960- 2022). “Tive o privilégio de conviver por décadas com Carminha como nora e, depois, como mãe de seu neto Denis, que me fez admirar os abismos da criação e do estar na vida”, detalha Sônia. Paulo Barreto Campello, um dos filhos de Maria do Carmo, é um dos integrantes da Orquestra dos Médicos de Pernambuco. Maria do Carmo também foi acadêmica. Entre janeiro de 1982 e julho de 2008, ela ocupou a cadeira 29 da academia, cujo patrono é o padre Antônio Gomes Pacheco.
Os pacientes que estão na área da enfermaria do Hospital Pelópidas Silveira, localizado no Curado, Zona Oeste do Recife, estão enfrentando dificuldade para usar o banheiro – que é compartilhado por todos. Um vídeo enviado ao blog mostra o espaço totalmente inundado, devido ao entupimento dos ralos por onde a água deveria escoar. O medo das pessoas é que a situação possa ocasionar quedas, podendo piorar o quadro dos pacientes que já estão na unidade para tratar de suas enfermidades.
Em nota enviada ao blog, a direção do hospital afirmou que “uma solicitação para resolver o entupimento em uma enfermaria foi aberta no final da tarde deste domingo (24) e a situação já foi sanada”.
A direção do Hospital Pelópidas Silveira (HPS) informa que a equipe de Manutenção da unidade atua para atender qualquer necessidade de reparos ou ajustes que possam ocorrer nas dependências do hospital, visando sempre a segurança de toda a comunidade hospitalar. Uma solicitação para resolver o entupimento em uma enfermaria foi aberta no final da tarde deste domingo (24/11) e a situação já foi sanada.
É importante destacar que, havendo alguma ocorrência, pacientes ou acompanhantes devem informar aos profissionais do setor para que seja feita a solicitação para vistoria. É indispensável que seja feita a comunicação para que o caso seja resolvido no menor tempo possível, minimizando impactos e assegurando a qualidade dos serviços prestados.
Por fim, a direção do HPS ratifica seu compromisso em trabalhar diariamente para garantir uma assistência segura e humanizada para os usuários do SUS.
21 de novembro de 2024. Demorou, mas chegou o grande dia da verdade para os otários golpistas. Guardem esta data. A partir de agora, quem tentar dar golpe contra a democracia no Brasil irá em cana, e por muito tempo, sem anistia. Foi um divisor de águas na história recente do país, que correu o risco de entrar em outra ditadura militar, mas vencemos esta batalha. A guerra, porém, ainda não acabou, enquanto essa corja de aloprados não for tirada de circulação.
Dos planos para jogar bombas nos quartéis e na adutora de água do Rio de Janeiro, nos seus tempos de caserna, ao golpe militar fracassado, o ex-capitão Jair Bolsonaro se especializou em desmoralizar as Forças Armadas. Era um terrorista fardado em formação, processado e preso por atos de indisciplina, depois absolvido pelo Superior Tribunal Militar numa história até hoje mal contada. Como líder sindical dos militares, elegeu-se para se proteger no baixo clero da Câmara dos Deputados por sete inúteis mandatos.
Os generais que apoiaram sua candidatura presidencial, em 2018, a começar pelo então comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, sabiam muito bem com quem estavam lidando, mas resolveram correr o risco para voltar ao poder a bordo de um cavalo de Troia, achando que iriam domá-lo. Aconteceu exatamente o contrário.
Humilhou e demitiu generais que se colocaram em seu caminho, falava em nome do “meu Exército” e, desde o seu primeiro dia no governo, trabalhou para afrontar as instituições democráticas, com o único objetivo de nele permanecer por tempo indeterminado com plenos poderes. Deixou um rastro de aliados abandonados à beira da estrada, uma economia em frangalhos, a destruição do meio ambiente e mais de 700 mil mortos na pandemia que poderiam ter sido evitadas.
Ainda custo a acreditar que ele cometeu todas as barbaridades possíveis durante quatro anos, impunemente, com a complacência dos seus colegas de farda, até fugir do país na véspera da posse do presidente eleito, deixando plantada a bomba de efeito retardado do 8 de Janeiro.
Mas ainda não era tudo. Ficamos sabendo nesta semana que, após a derrota nas urnas, Bolsonaro e sua quadrilha planejaram o assassinato do presidente Lula, de seu vice, Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos instaurados por seus crimes em série no STF. É de estarrecer, como disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O que falta saber ainda?
E agora, o que farão as Forças Armadas com a penca de militares que Bolsonaro arrastou para o opróbrio? O julgamento de todos eles ainda vai demorar. Vão esperar as sentenças transitarem em julgado para só então expulsar esses traidores da pátria das suas fileiras, pagando-lhes os gordos soldos com todos os penduricalhos?
E quando o Congresso Nacional vai, finalmente, votar a revogação do artigo 142 da Constituição, que permite aos militares se arvorar em tutores da Nação civil, com tempo livre para planejar golpes e atentados, desde a Proclamação da República, disputar eleições sem deixar os quartéis e decidir entre eles qual o melhor regime para governar o país?
Enquanto isso não mudar, não teremos paz. Poderíamos aproveitar este momento grave da vida nacional para rediscutir o papel da Forças Armadas num país democrático em tempos de paz, devolvendo as tropas à sua missão constitucional de zelar pelas nossas fronteiras e pela nossa soberania, ameaçadas como nunca antes, não por uma potência estrangeira, mas pelo crime organizado fora de controle.
O golpe fracassado serviu também, pelo menos, para mostrar o despreparo, a incompetência, a burrice e a megalomania de uma casta militar medíocre, que ainda hoje vive nos tempos da Guerra Fria. Os oficiais legalistas, que não aderiram ao golpe, embora muitos tenham se omitido na defesa da democracia, deveriam se preocupar com isso para impedir que surjam outros bolsonaros em suas fileiras.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para as empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.
A empresa Rix Internet realizará solução completa de infraestrutura, além de serviço de conexão e manutenção por 24 meses nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network será responsável pela implantação e fornecimento do serviço no Acre e no Amazonas. Já o Instituto Tecnológico Inovação acompanhará remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna de todas as escolas atendidas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
Serão beneficiados mais de 500 mil alunos de 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade na educação básica do país. As operações reforçam a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital, objetivos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).
“A conectividade é tão fundamental quanto a luz no século XXI. Em reforço ao compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro, queremos dar ao estudante da escola pública as mesmas condições de conectividade de um estudante de escola particular”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“Temos que investir em infraestrutura digital para que a internet chegue para todos os alunos de escolas públicas. E o Fust é uma ferramenta fundamental para alcançarmos esta meta. Nós vamos manter a aplicação desses recursos para melhorar cada vez mais a nossa educação”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Das 1.396 instituições de ensino beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste: 529 delas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.
Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. No eixo de conectividade, estão previstos investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões até 2026. Eles são parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.
Segundo o MEC, as políticas até então existentes não garantiam o acesso à conectividade significativa para uso pedagógico, nem enfrentavam as questões de necessidade de melhoria da infraestrutura de telecomunicação em regiões mais remotas e a Enec pretende qualificar o acesso à internet.
Dados do Censo Escolar 2023 apontam que cerca de 88% das escolas públicas declaram ter internet. Mas o escopo e qualidade da conexão variam de instituição para instituição: há aquelas sem nenhuma conexão, outras para uso de gestores, outras para uso de gestores e professores, com uso ocasional para alunos em laboratórios de informática e outras com uso ocasional para estudantes em sala de aula. Desse modo, uma região urbana de uma grande cidade da Região Sudeste não têm o mesmo acesso à internet que uma escola ribeirinha possui, via satélite, na Amazônia.
Fust – Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust. O Banco é o agente financeiro dos recursos do fundo, a serem aplicados em programas e projetos definidos por seu Conselho Gestor.
Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.
Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia. Eles têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.
O governo Lula estuda realizar em fevereiro do ano que vem um encontro com prefeitos eleitos e reeleitos em 2024 para anunciar um pacote de transferência de recursos da União aos municípios e novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A iniciativa será uma espécie de afago da gestão petista aos novos mandatários, muitos deles ligados a legendas adversárias do presidente, as maiores vencedoras da corrida municipal deste ano. Os partidos de esquerda só conquistaram 597 das 5.569 prefeituras – um resultado pífio e ruim do ponto de vista estratégico para o PT, que se prepara para uma eventual disputa de Lula à reeleição. O encontro deve acontecer entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2025.
“A previsão é que a gente receba cerca de 20 mil pessoas para esse evento em Brasília. O presidente sempre foi municipalista. E continuará sendo, independentemente do resultado das últimas eleições”, afirmou André Ceciliano, que vai reassumir o cargo de secretário de Assuntos Federativos do governo Lula. O ex-presidente da Alerj foi convidado a voltar ao governo pelo ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha, de quem será subordinado.
Mão na massa
Mesmo sem ter sido oficializado no cargo, Ceciliano já começou a trabalhar. Nesta semana, ao lado de Padilha, ele participou de um encontro com prefeitos promovido pela Caixa Econômica e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. O evento serviu para tratar de realização de parcerias em projetos de infraestrutura, saneamento e habitação, além de repasses da União.
Ceciliano ocupava o cargo de secretário de Assuntos Federativos até junho, quando pediu exoneração para tentar concorrer a vice na chapa de Eduardo Paes (PSD) nas eleições do Rio. Ele, porém, não teve sucesso, já que Paes escolheu um nome de seu próprio partido para a vaga. O ex-presidente da Alerj passou então a trabalhar na campanha do seu filho em Paracambi (RJ), onde Andrezinho Ceciliano (PT) foi eleito prefeito.
As negociações para a formação das chapas que devem disputar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza abriram uma espécie de “terceiro round” entre o prefeito eleito, Evandro Leitão, e seu adversário no segundo turno da eleição, o deputado federal André Fernandes (PL-CE). Leitão, que busca atender às demandas dos partidos de sua coligação que o apoiaram no segundo turno, já teria um favorito. Fernandes, por outro lado, articula, junto aos parlamentares eleitos pelo PL, a formação de uma chapa de oposição para disputar a presidência da Casa.
Segundo o site Diário do Nordeste, o candidato mais cotado para receber o apoio de Leitão na disputa pelo comando da Câmara é o vereador Léo Couto (PSB). Couto é muito próximo do ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação Camilo Santana (PT) e foi um dos primeiros a apoiar o nome de Leitão para a corrida pela prefeitura. O parlamentar reeleito também pertence a uma família respeitada em Fortaleza, sendo filho e neto de ex-presidentes da Câmara.
Além dos oito partidos de sua coligação (PT, PV, PCdoB, PP, PSB, PSD, Republicanos e MDB), que somam 12 cadeiras na Casa, o novo prefeito também deve buscar o apoio de membros de outras legendas que o apoiaram no segundo turno, como o PSOL e alguns parlamentares do Avante.
No outro lado da disputa, André Fernandes afirmou, em uma nota publicada no Instagram, que uma aliança do PL com o PT na Câmara de Fortaleza “não é uma opção”. O deputado, derrotado por Leitão por margem apertada no segundo turno, frisou que está articulando uma chapa de oposição encabeçada pelo PL para disputar a Mesa Diretora. O bolsonarista completou dizendo que a decisão havia sido tomada de “forma democrática” e com o “aval dos cinco vereadores eleitos pela sigla”.
Além do PL, membros do União Brasil e do PSDB apoiaram o adversário do prefeito eleito durante a segunda fase do pleito. Representante dos tucanos na Câmara, o vereador Jorge Pinheiro já declarou publicamente que o partido “fará oposição à administração do petista”.
O PL de Fernandes é o segundo partido com a maior quantidade de vereadores eleitos, perdendo apenas para o PDT, que elegeu oito. Os pedetistas são quem comandam a Câmara atualmente, sob a presidência do vereador Gardel Rolim. O parlamentar está elegível para um segundo mandato como presidente, mas pode ter contra ele o apoio que deu a Fernandes no segundo turno.
Durante o segundo turno, o PDT de Fortaleza se dividiu. Além de Gardel Rolim, algumas figuras como o ex-prefeito e presidente estadual do partido, Roberto Cláudio, apoiaram André Fernandes. Outros membros da legenda, como os vereadores Adail Jr. e Luciano Girão, se colocaram ao lado do petista.
O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica (Movimento de Participação Popular, esquerda) votou neste domingo (24) nas eleições presidenciais do país. Aos 89 anos, Mujica chegou cedo à sessão eleitoral em Montevidéu com uma bengala e conversou com jornalistas e outros eleitores presentes no local.
O uruguaio, que governou de 2010 a 2015, destacou a notoriedade do país no cenário internacional, apesar do tamanho reduzido –a área é similar à do Acre. “O Uruguai é um país pequeno, mas conquistou o reconhecimento de ser estável, de ter uma cidadania que respeita as formalidades institucionais, o que não é pouca coisa em nossa pobre e maltratada América Latina”, declarou. As informações são do El País Uruguay.
As eleições deste domingo marcam o 2º turno entre Yamandú Orsi (da coalizão Frente Ampla, de centro-esquerda), candidato de Mujica, e Álvaro Delgado (Partido Nacional, centro-direita), nome do atual presidente Luis Lacalle Pou na disputa. As pesquisas de intenção de voto projetam uma liderança estreita do candidato da esquerda.
Mujica não participou ativamente da campanha. Faz tratamento contra um câncer no esôfago. Em agosto, disse se sentir “destruído” pela doença. Ao falar neste domingo sobre a situação, comemorou estar “milagrosamente vivo”.
“O meu futuro mais próximo é o cemitério, mas estou interessado no destino de vocês, dos jovens que, quando tiverem a minha idade, vão viver em um mundo muito diferente”, declarou.
PEPE MUJICA
Pepe Mujica é um dos principais nomes da esquerda na América do Sul. Atuou em guerrilhas na década de 1960. Foi preso 4 vezes, a última vez de 1972 a 1985. Além de presidente do Uruguai, Mujica também foi deputado federal (1994-1999), ministro da Agricultura (2005-2008) e senador por 3 mandatos (1999-2005, 2015-2018 e 2019-2020).
Em janeiro, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “uma causa, não um homem”. Em sua última visita ao Brasil, em julho de 2023, reuniu-se com ministros do governo e participou do 59º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em Brasília.
Os candidatos Yamandú Orsi, de centro-esquerda, e Álvaro Delgado, de centro-direita, registraram seus votos no segundo turno das eleições presidenciais do Uruguai, neste domingo (24).
Orsi votou por volta das 10h30 em sua cidade natal, Canelones, a segunda mais populosa do país, onde foi prefeito de 2015 a 2024, cercado por familiares e apoiadores. Já o conservador Delgado votou na capital Montevidéu por volta das 12h30.
Orsi, que é protegido do ex-presidente Pepe Mujica, ganhou no primeiro turno com 43,9% dos votos para o Movimento de Participação Popular (MPP), contra os 26,8% de Delgado, do Partido Nacional.
O centro-direitista tem o apoio do conservador Partido Colorado, que, com o Nacional, compõe quase 42% dos votos. Os dois partidos fizeram o mesmo em 2019, vencendo a eleição.
As pesquisas de opinião finais sugerem que o segundo turno deste domingo promete ser acirrado, com menos de 25 mil votos separando potencialmente os concorrentes.
Após registrar seu voto, o pupilo de Mujica se dirigiu aos eleitores indecisos e fez um pedido. “Não percam a esperança na política”, declarou enquanto falava com jornalistas. O apelo é feito no momento em que esse grupo de eleitores [indecisos] pode ser fundamental em uma disputa extremamente acirrada.
Delgado também conversou com jornalistas após votar e reforçou a importância da ida às urnas no domingo, “hoje os uruguaios decidem os próximos cinco anos”.
Os participantes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29) fecharam um acordo de US$ 300 bilhões por ano que os países ricos deverão doar a países em desenvolvimento, até 2035, para combate e mitigação da crise do clima. O anúncio foi feito na manhã deste domingo (24) em Baku, no Azerbaijão, onde ocorreu o encontro.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que “esperava um resultado mais ambicioso”, pediu que o acordo seja “honrado integralmente e dentro do prazo” e que os compromissos “se traduzam rapidamente em recursos financeiros”. Ainda assim, para ele, o documento final representa a base para manter vivo o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.
As nações mais vulneráveis às mudanças do clima chamaram o acordo de “ofensa”, alegando que ele não forneceu o volume necessário de recursos. Inicialmente, a proposta era de US$ 250 bilhões por ano e os países em desenvolvimento defendiam meta de US$ 1,3 trilhão anuais para financiar as ações. O novo acordo substituirá os US$ 100 bilhões anuais previstos para o período 2020-2025.
O texto final da COP29 destaca a urgência de aumentar as ambições e as ações nesta “década crítica” e reconhece que há um “fosso” entre os fluxos de financiamento climático e as necessidades, especialmente para adaptação nos países em desenvolvimento. O entendimento é de que são necessários de US$ 5,1 a 6,8 trilhões, até 2030, sendo US$ 455 a US$ 584 bilhões por ano para o novo acordo.
“[A conferência] reitera a importância de reformar a arquitetura financeira multilateral e sublinha a necessidade de remover barreiras e abordar os fatores desfavoráveis enfrentados pelos países em desenvolvimento no financiamento da ação climática, incluindo elevados custos de capital, espaço fiscal limitado, níveis de dívida insustentáveis, elevados custos de transação e condicionalidades para acesso aos recursos para o clima”, diz o acordo.
Para Guterres, o ano de 2024 foi “brutal”, marcado por temperaturas recordes e desastres climáticos, enquanto as emissões de gases de efeito estufa continuam aumentando. Ele destacou que os países em desenvolvimento, “sufocados por dívidas, devastados por desastres e deixados para trás na revolução das energias renováveis, estão em necessidade desesperada por recursos financeiros”.
Mercado de carbono
Os países também concordaram com as regras para um mercado global de carbono apoiado pela ONU. Esse mecanismo facilitará o comércio de créditos de carbono, incentivando os países a reduzir as emissões e investir em projetos ecologicamente sustentáveis.
Guterres afirmou que a negociação sobre o mercado de carbono foi “complexa, em um cenário geopolítico incerto e dividido”. Ele elogiou o esforço para construir consenso, que considerou como uma demonstração de que o multilateralismo pode “encontrar um caminho mesmo nas questões mais difíceis”.
Para o secretário-geral da ONU, o fim da era dos combustíveis fósseis é uma “inevitabilidade econômica”. Ele afirmou que as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês), que são os planos climáticos de cada país, devem acelerar essa mudança e garantir que ela ocorra com justiça.
O Brasil foi o segundo país a apresentar a terceira geração da NDC que define a redução de emissões de gases de efeito estufa de 59% até 67%, em 2035. O documento entregue reassume a meta de neutralidade climática até 2050.
Além de reunir um resumo de políticas públicas que se somam para viabilizar as metas propostas na NDC, o documento também detalha, por setor da economia brasileira, as ações que vêm sendo implementadas no país para que as emissões de gases do efeito estufa sejam mitigadas.
A próxima conferência sobre mudanças climáticas (COP30) será realizada no Brasil, em novembro de 2025, em Belém (PA).
