“Após rechaçar as ameaças desse jovem e ao vê-lo se retirar, Coutinho saiu do ginásio e prontamente acionou a Polícia Militar, com receio de que as ameaças poderiam colocar em risco a segurança dele e de seu enteado. Ricardo foi quem primeiro chamou a Polícia Militar. Em seguida, Ricardo se dirigiu à Delegacia de Polícia Civil com o intuito de denunciar as ameaças e calúnias, onde foi ouvido e depois se dirigiu para sua residência com sua família. Portanto, são falsos os conteúdos jornalísticos de um site de Notícias chamado Francês News. A ocorrência está em apuração e ninguém foi preso”, disse nota da defesa. Por fim, o advogado de Coutinho informou que “todas as medidas judiciais cabíveis serão adotadas com rigor em face das notícias falsas, difamatórias e caluniosas, que foram veiculadas indevidamente na manhã de hoje (3/11)”.

Lula também chamou o atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, para uma conversa. O ministro, no entanto, não está cotado para assumir nenhuma pasta. Segundo fontes ouvidas pela coluna, Dias tem dito que está à disposição do presidente, mas que também ficaria confortável em retornar ao Senado Federal.

A avaliação, nos bastidores, é de que, fora do ministério, Wellington Dias teria mais disponibilidade para atuar na articulação política e no trabalho de base. Já o governador do Piauí, Rafael Fonteles, cotado para assumir o Ministério da Fazenda, também deve estar em Brasília nesta semana. A coluna, no entanto, ainda não confirmou se ele terá uma reunião com o presidente.

“Eu gostaria inicialmente de fazer alguns esclarecimentos que talvez não sejam do conhecimento do público em geral. Aliás, mostrou-se não ser mesmo do conhecimento do público em geral, tendo em vista algumas manifestações das redes”, afirmou Fux.

O ministro relembrou audiências realizadas em novembro de 2024 sobre a legislação que autorizou e regulamentou o mercado de apostas. Segundo Fux, naquelas audiências foram “amplamente discutidas as consequências nocivas” das bets. Na sequência, Fux afirmou que os debates anteriores abordaram consequências psíquicas e sociais das apostas.

O ministro mencionou ainda entidades ouvidas à época e afirmou que foram apresentados dados sobre o transtorno do jogo. Fux afirmou que, após ouvir esses diferentes setores, se convenceu de que a ludopatia é “um problema de saúde pública” e “um problema econômico”.

A ludopatia, também chamada de transtorno do jogo, é uma condição médica caracterizada pelo desejo incontrolável de continuar jogando ou apostando. Ela é reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao falar de forma geral sobre as bets, o ministro disse que sua “percepção” é de que elas “devem ser banidas”. Fux ressaltou, porém, que essa avaliação não encerra a análise das ações sobre a medida provisória, que envolve outros argumentos e depende do colegiado do STF.

Fux rebateu ainda críticas à composição da audiência. “Não procede alegação de que eu só convoquei empresas e times de futebol”, afirmou. Ele citou, entre os convidados, a Associação Brasileira de Supermercados e o ministro da Justiça.

Fux afirmou que a edição da medida provisória trouxe novas questões que precisarão ser examinadas pelo STF. Entre elas, citou segurança jurídica, aplicação da lei a atos anteriores, proteção da confiança de empresas autorizadas a operar e se estavam presentes as condições de relevância e urgência exigidas para a edição de uma medida provisória.

“Eu vou reiterar, evidentemente, os meus argumentos que eu utilizei com relação aos jogos de azar em geral e também vou levar os novos argumentos que surgiram em razão da medida provisória”, afirmou.