Enfim, depois de ficar a madrugada inteira e parte desta manhã fora do ar, o blog está reconectado, graças ao empenho da nossa equipe técnica, que está investigando as causas.
Para ele, caso o Congresso aprove a matéria, o STF pode se manifestar anulando a decisão por ser inconstitucional. “O Supremo já firmou jurisprudência de que atos concessivos de clemência, como graça, indulto e anistia, são plenamente suscetíveis de controle jurisdicional, e que o Congresso não pode transgredir a separação de Poderes nem beneficiar quem atentou contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
E acrescentou: “No caso específico, a proposição legislativa incide em algumas transgressões à Constituição, especialmente porque visa beneficiar quem atentou contra o Estado Democrático de Direito e porque busca converter o Congresso em anômalo órgão revisional de decisões do Supremo Tribunal Federal”.
Sobre a PEC da Blindagem, segundo interpretação do ministro aposentado, busca instituir, em torno dos congressistas, um absurdo círculo de imunidade penal e processual penal, absolutamente incompatível com os fundamentos que informam a ideia republicana e regem o princípio democrático.
“As prerrogativas parlamentares têm por finalidade protegê-los em face de atos que pratiquem no exercício legítimo da atividade legislativa. O abuso parlamentar, portanto, não está, nem deve estar, sob a proteção que a vigente Constituição já confere, de modo suficiente, aos membros do Poder Legislativo. Os autores da referida PEC excederam-se, claramente, na formulação dessa proposta”, afirmou.
EMPRÉSTIMO NA PAUTA – Enfim, a Assembleia Legislativa vota, hoje, mais uma autorização pedida pela governadora Raquel Lyra (PSD) para um empréstimo de R$ 1,5 bilhão. Na verdade, uma meia derrota para o Governo, porque será votado o projeto substitutivo, relatado pelo deputado Waldemar Borges (MDB), que modificou a proposta original. Desde ontem, ela mobiliza sua base para derrotar o substitutivo, e em seguida aprovar a proposta original, que estabelece a aplicação dos recursos, principalmente, em grandes obras viárias, a exemplo do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-232 entre os municípios de São Caetano e Arcoverde.
Queiroz disputa vaga na Alepe – Aos 83 anos, mas com cara e disposição de setentão, o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), me confirmou, quinta-feira passada, durante o lançamento do meu livro na Câmara de Vereadores, que será candidato a deputado estadual. Queiroz tentou voltar ao poder municipal na eleição passada, mas foi derrotado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD). “Já estou em campanha nas ruas, no contato direto com o eleitor, como sempre fiz e gosto”, afirmou.
Outros candidatos – O principal adversário de Zé Queiroz em Caruaru na corrida por uma cadeira na Alepe será o atual secretário de Articulação Política da gestão municipal, Anderson Luiz (PSD), apoiado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Também estão no páreo o vereador Erick Lessa (PP) e o diretor do Coniape, Rafiê Dellon (PRD), hoje integrante do grupo do prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, que já lançou o seu irmão Jobson Almeida. Já a governadora Raquel Lyra deve lançar o secretário de Infraestrutura, André Teixeira.
Privatização do metrô – A governadora Raquel Lyra disse, ontem, que Pernambuco está em um “acordo para detalhes finais” no processo de privatização do Metrô do Recife. “Estamos com um grupo de trabalho desde o início do nosso governo discutindo a questão do metrô do Recife. Esse é um tema que é muito caro à população da Região Metropolitana. O metrô quebra todo dia, não tem investimento há muito tempo. A gente tem lutado muito para garantir de cara os investimentos acontecendo, liberar algo em torno de R$ 40 milhões para conserto de alguns trilhos dormentes, para diminuir e minimizar o risco de acidente”, afirmou.
CPI embaralhou – Por enquanto, a CPI da Publicidade é uma miragem na Assembleia Legislativa. Tudo porque o Governo conseguiu na justiça anular a travessia partidária de alguns deputados da oposição. Antes da guerra de liminares na justiça, o comando da CPI já sinalizava com a convocação dos primeiros depoentes, entre eles o jornalista Manoel Medeiros (na foto ao lado), flagrado usando um computador num shopping da cidade cascavilhando a vida da deputada Dani Portela (Psol), autora do requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito.
CURTAS
Lupi na CPMI – O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), iniciou seu depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), ontem, no Senado, afirmando que “jamais acobertou” desvios ilegais no pagamento de aposentadorias do INSS. Segundo Lupi, seu nome “sequer é citado” nas investigações realizadas pela PF.
Sem citação – De Carlos Lupi: “Eu não sou denunciado, não sou citado, foram feitas dezenas de investigações, foram feitos dezenas de depoimentos, meu nome sequer é citado”. O ministro pediu exoneração do cargo em maio, logo depois da divulgação do esquema de fraudes.
Walber Agra – O jurista Walber Agra estará hoje no meu podcast Direto de Brasília, uma parceria com a Folha de Pernambuco. Na pauta, o julgamento do ex-presidente Bolsonaro, hoje com uma nova etapa: o início da votação dos cinco ministros do STF, através do relator Alexandre de Moraes.
Perguntar não ofende: Os bolsonaristas têm votos suficientes para aprovar a anistia ou blefam?
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“Eu fiquei tão indignado quando vi aquela bandeira que você não queira nem [saber]”, segue. “Eu sou contra bandeira americana na nossa manifestação. Eu sou 100% contra”.
“Parece que eu estava adivinhando que a [TV] Globo, que são uns bandidos, tiraria uma foto grande com a bandeira [norte-americana]”.
Além de veículos do grupo Globo, diversos outros, como a Folha, publicaram a imagem da bandeira dos EUA sendo aberta e carregada por manifestantes na avenida.
“O povo chegou na manifestação às 13h, ficou até 17h30. A bandeira ficou estirada lá por poucos minutos. Mas foi a foto que eles [veículos de imprensa] queriam”, diz o pastor. “Foto grande com a turma do PT toda de vermelho [em manifestações] não tiram!”
Depois de criticar a abertura da bandeira, Malafaia enviou novo áudio à coluna dizendo desconfiar de armação da esquerda.
“Posso te falar uma verdade? A minha ficha está caindo. Quem é que vai me dizer que não foi a turma da esquerda que estava ali e estendeu [a bandeira dos EUA]? Que não foi a própria esquerda que plantou isso para tentar desmoralizar o nosso evento, que era patriota, de 7 de setembro? Foi muita coincidência esse negócio”, afirma ele no áudio.
“Não sei se não foi uma armação, sabe? Pode ser até [iniciativa] de gente nossa mesmo, de bolsonarista, de gente que não pensa. E pode ser de ‘nego’ da esquerda. Eles são terríveis”, diz.
Malafaia afirma ainda que, no momento em que viu a bandeira dos EUA na avenida Paulista, estava “preocupado com o evento, nem me preocupei [em saber] como estenderam uma bandeira bem perto [do caminhão de som em que estavam as autoridades]”.
“Mas eu prometo uma coisa: qualquer outra manifestação que eu estiver no comando, quero ver quem vai estender uma bandeira americana”, diz ele.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), diz que “o estrago dessa imagem foi grande, e Malafaia tenta explicar o inexplicável. Tinha bandeira no Rio de Janeiro, boneco do [Donald] Trump em outras manifestações”.
“Ele pensa que as pessoas são idiotas ao tentar culpar a esquerda. Essa é a política deles mesmos, tanto que o [deputado federal] Eduardo Bolsonaro está elogiando a bandeira dos EUA na avenida”, seguiu.
Malafaia diz que Lindbergh e o PT não têm moral para falar “de ninguém”. “Que moral esse cara tem para falar da gente? Eles andam tudo de vermelho, com a camisa da cor do comunismo. Pelo amor de Deus.”
“Estava todo mundo de verde e amarelo na avenida”, segue. “Por causa de uma bandeira americana? Vá plantar batata esse cara.”
Em postagens no X, Eduardo Bolsonaro festejou a iniciativa de se levar uma bandeira norte-americana para a avenida Paulista e escreveu: “Por que uma bandeira dos EUA no dia da Independência do Brasil? As ditaduras geralmente são derrubadas de fora para dentro, porque dentro delas os tiranos censuram qualquer ferramenta que possa fazê-los perder o poder. É por isso que no Dia da Independência do Brasil as pessoas foram às ruas para desmentir a narrativa oficial de que Donald Trump não tem legitimidade no Brasil e que há um ataque americano em andamento contra a soberania nacional. Não! Os brasileiros não precisam mais das prostitutas da mídia tradicional, ricamente pagas com o dinheiro dos contribuintes, para se informarem. E sim, somos um povo educado que sabe agradecer àqueles que nos ajudam na guerra para resgatar nossas liberdades e a democracia.”Ele termina a mensagem escrevendo em maiúsculas: “MUITO OBRIGADO, PRESIDENTE DONALD J. TRUMP, POR TRABALHAR PARA CONSERTAR A BAGUNÇA DEIXADA POR SEU ANTECEDENTE”.
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