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Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Dessal do Ceará: construção da planta de dessalinização iniciará até março de 2024.

  • Por Magno Martins

Por Neuri Freitas*

O projeto da Dessal do Ceará precisa ser garantido no modelo e local definidos para evitar uma situação de colapso no abastecimento de água de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana da capital. Como já dissemos reiteradas vezes, a Planta de Dessalinização de Água Marinha, que será instalada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) na Praia do Futuro, é uma política de diversificação da matriz hídrica para garantir o abastecimento de água de Fortaleza em tempos de estiagem.

Cerca de 720 mil pessoas serão diretamente beneficiadas com o projeto, por meio de uma Parceria Público-Privada firmada entre a Cagece e a empresa Águas de Fortaleza. A planta de dessalinização de água marinha terá capacidade para produzir 1 m³ (mil litros) de água por segundo, vazão que será destinada ao macrossistema de água de Fortaleza.

Com duração de 30 anos, o contrato de PPP com a empresa Águas de Fortaleza terá um valor total de R$ 3,1 bilhões que serão aplicados em investimentos, operação e manutenção e fornecimento de água potável nos reservatórios do Mucuripe e Praça da Imprensa da Dessal do Ceará. Desse total, R$ 526 milhões serão investidos na construção da planta de dessalinização e instalação das tubulações.

Para além dos beneficiários diretos, a implantação da Dessal do Ceará também vai beneficiar cidades do interior localizadas em todas as bacias hidrográficas do estado. Com a condição de garantir mais água para Fortaleza, que é a cidade onde está localizada a maior parcela da população cearense, teremos também menos pressão sobre o sistema hídrico que abastece os outros municípios do interior.

Nunca é demais lembrar que estamos na iminência de um novo ciclo prolongado de seca no Ceará, conforme anunciado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) durante reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e divulgado na imprensa cearense. Vivemos hoje um cenário de forte El Niño, o que vai impactar diretamente a quadra chuvosa no Ceará, resultando em período de seca para o nosso estado.

Para quem não sabe, na perspectiva da convivência com a seca, as obras da planta de dessalinização de água marinha deveriam ter iniciado em 2022 para entrar em operação em 2024. Porém, o curso normal das águas dessalinizadas foi inviabilizado pela postura das empresas de cabos submarinos, que demonstraram total falta de interesse com a segurança hídrica do estado, se recusando a dialogar com a Cagece na busca por um consenso sobre a implantação da Dessal do Ceará na Praia do Futuro.

Inclusive, por intermédio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com participação da Cagece, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das Associações Conexis e Telcomp, representando as empresas de telefonia e internet que possuem cabos submarinos na região da Praia do Futuro.

O intuito seria apresentar o projeto, buscando soluções de engenharia para deixar as empresas de cabos submarinos mais confortáveis em relação ao projeto da Dessal do Ceará, inclusive evidenciando a coexistência entre a infraestrutura de cabos submarinos e a planta de dessalinização.

O diálogo parecia avançar, porém, após seis reuniões técnicas intersetoriais, o GT teve os trabalhos encerrados no dia 11/12/2023, dada a manifestação de desinteresse na continuidade dos trabalhos, por parte das Associações Conexis e Telcomp, representantes das empresas de cabos submarinos, conforme nota conjunta divulgada pela FIEC e ANATEL no último dia 15 de dezembro de 2023.

O encerramento das tratativas se deu sem a obtenção de uma composição amigável. No dia 16/12/2023, a Anatel emitiu parecer contrário à instalação da planta na praia do Futuro, mesmo após todos os estudos técnicos apresentados e alterações realizadas pela Cagece no projeto.

Para relembrar os fatos, hoje, a estrutura de captação de água marinha da Dessal do Ceará encontra-se a 567 metros de distância dos cabos submarinos, distância maior que a recomendação do Internacional Cable Protection Committee (ICPC), órgão que atua na roteção de cabos submarinos e de infraestruturas subaquáticas no mundo todo. Essa distância não é respeitada nem mesmo pelas próprias empresas de cabos submarinos que possuem cabos na orla de Fortaleza. Inclusive, existe atualmente cruzamento entre cabos submarinos dessas próprias empresas.

Não satisfeitas, as empresas de cabos submarinos passaram a levantar questionamentos descabidos sobre interferências entre estruturas na parte terrestre. Porém, em nenhum momento levaram em consideração as diversas outras estruturas, de diferentes serviços, que cruzam as redes das empresas de telefonia e internet. Para se ter uma ideia, existem hoje, na área terrestre de Fortaleza, 1.204 pontos de cruzamento entre redes da Cagece e das empresas de cabos, 285 pontos de cruzamento entre redes de gás e outros 85 pontos de cruzamento com redes de drenagem da Prefeitura de Fortaleza, sem nunca ter havido nenhuma interferência ao funcionamento dos serviços das empresas de cabos submarinos. Atualmente, todas coexistem e funcionam normalmente.

Diante desses fatos, há questões que precisamos levantar: por que cabos submarinos invadem a área terrestre? Por que não segregam os cabos submarinos e cabos terrestres? Quem deve ordenar e controlar o funcionamento desses cabos, a partir do momento em que viram terrestres? Onde está o órgão responsável por regular esta atividade de instalação de cabos no continente e mar?

Não há como aceitar as ameaças colocadas pelas empresas de cabos submarinos em torno da construção da Dessal do Ceará porque tais argumentos não são plausíveis e não justificam tecnicamente a oposição que essas empresas fazem ao projeto. Cada vez mais, elas evidenciam que trabalham para formar uma reserva de mercado, por meio de uma estratégia que tenta impedir que outras infraestruturas se instalem na região. Essas empresas privatizaram a praia do futuro sem pagar outorga e sem pagar compensação socioambiental.

Prova disso foi a própria declaração do vice-presidente institucional da empresa Claro, durante entrevista para Folha de São Paulo. Veja no destaque abaixo:

“E isso resolve?

Essa distância impede que sejam instalados novos cabos para aumento de capacidade. E, hoje dia, consumo de internet cresce que nem unha. A gente planeja dobrar o número de cabos em três anos. Para isso, seria preciso uma distância de, no mínimo, 1.000 metros.” (Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2023/11/a-internet-do-pais-vai-parar-diz-vice-presidente-institucional-da-claro.shtml)

E o que é pior, tudo com anuência da Anatel que, ao invés de regular o setor de telecomunicações, parece funcionar como um órgão de recado dos interesses das empresas de telefonia, dado o parecer emitido recentemente com posição contrária à construção da Dessal do Ceará.

Reiteramos que a Cagece é a favor do amplo diálogo, da busca pela construção democrática de um modelo de funcionamento harmônico entre as estruturas da Dessal do Ceará e das empresas de cabos submarinos. Mas infelizmente não foi possível devido a intransigência dessas mesmas empresas que colocam os interesses privados acima dos interesses públicos. Não demonstram nenhuma empatia no interesse social.

Para a companhia, cabe agora seguir com o cronograma de construção da Dessal do Ceará, visto que a Licença Prévia foi emitida pela Seperintendencia de Meio Ambiente do Ceará – Semace e autorização emitida pela Superintendência do Patrimônio da União – SPU/CE. O início da obra será em março de 2024 e término no início de 2026, momento em que a planta estará em plena operação, incrementando o abastecimento de água de Fortaleza diante da seca já anunciada.

Há meses a companhia vem alertando repetidas vezes sobre a importância da Dessal do Ceará para o abastecimento de água. Neste contexto, também resguardamos o direito de levantar outros questionamentos importantes:

– De quem será a responsabilidade, em meio a estiagem anunciada, quando a água disponível não for suficiente para abastecer as cidades e principalmente a quinta capital mais populosa do país?

– É justo que a população pague mais caro pela água que consome, caso o projeto da Dessal do Ceará seja alterado para outro local mais distante, de forma a garantir o lucro das empresas de cabos submarinos?

– Por que as empresas de cabos submarinos atuam na praia do Futuro com esse formato de propriedade, sem pagar concessão ou outorga para as instituições competentes?

– Quais medidas estão sendo adotadas para regular e regularizar a instalação e funcionamento dessas empresas de cabos submarinos que hoje operam em situação irregular na praia do Futuro?

Por fim, ratificamos que a decisão de construir a planta de dessalinização na Praia do Futuro foi baseada em um processo aberto, transparente e técnico, e todas as medidas foram tomadas para garantir a compatibilidade com as infraestruturas de telecomunicações. A Cagece está comprometida em atender às necessidades de abastecimento de água da população do Ceará, enquanto também respeita e protege as demais infraestruturas da região.

*Presidente da Cagece

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Coluna da sexta-feira

  • Por Magno Martins

Mais um secretário censurado  

Um dos maiores entraves que os auxiliares do primeiro escalão têm com a governadora Raquel Lyra (PSDB) está na forma dela se comunicar com a sua equipe. A ex-secretária de Defesa, Carla Patrícia, dizem as paredes do Palácio das Princesas, largou a pasta porque a chefona não tinha tempo para discutir as diretrizes do plano de segurança pública.

Executivo gabaritado, Evandro Avelar, que atuou com êxito no Governo João Lyra Neto, pai da governadora, não conseguiu ficar três meses no cargo de secretário de Infraestrutura, em razão de ter sido ignorado o tempo todo, enquanto assistia o diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgão vinculado à sua pasta, ser tratado de forma diferenciada pela tucana.

Já o ex-secretário de Agricultura, Aloisio Ferraz, também teve uma passagem efêmera pelo Governo, porque nunca conseguiu nomear sequer um contínuo, nem muito menos ser recebido para um despacho protocolar. E os exemplos se sucedem em várias áreas. O mais recente caso de fritura é o do secretário de Educação, Alexandre Schneider, importado de São Paulo.

Conforme o blog apurou em postagem da repórter Larissa Rodrigues, Schneider foi vítima de uma censura explícita e vergonhosa por parte da governadora. Na ânsia de agradar candidatos aprovados em concurso para professor no Estado, gravou um vídeo informando sobre a nomeação de 4,6 mil novos profissionais da área.

Mas, em seguida, a sua fala, estranhamente, sumiu das redes sociais. O que se comenta nos bastidores é que o paulista importado levou um tremendo puxão de orelha da governadora, porque jamais poderia ter anunciado a boa nova antes dela, que concentra em suas mãos, pelo Instagram, toda a comunicação do Governo, papel que caberia, neste caso, ao titular da pasta, que, como os demais, não tem autonomia sequer para informar uma boa nova da sua área.

É por essas e outras que o secretariado de Raquel, em geral, sem nenhuma exceção, morre de medo da cara feia dela, do seu estilo extremamente concentrador.

CHOROU, MAMOU! – Os aviões no Brasil só andam abarrotados, mas as companhias aéreas vivem reclamando que operam no vermelho. Mais uma vez, o Governo está se curvando às pressões do setor.  Enviou ao Congresso proposta que destina R$ 4 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) ao socorro financeiro das empresas aéreas. A engenharia para atender as companhias de aviação foi aprovada em agosto pelos parlamentares e sancionada em setembro pelo presidente Lula (PT). A previsão é de que os empréstimos sejam operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dueire na queda de braço – Na coluna de ontem, cometi um lapso: o senador Fernando Dueire, que sucede a Jarbas Vasconcelos na Casa Alta, não é carta fora do baralho em 2026. Seu partido, o MDB, vai para uma queda de braço com o Republicanos para ocupar a segunda vaga de senador na chapa da oposição ao Governo do Estado, provavelmente liderada pelo prefeito João Campos (PSB), já que a primeira está reservada para Humberto Costa, candidato à reeleição pelo PT. Dueire vai medir forças com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos).

Reforma e duas etapas – Ouvi, ontem, em Brasília, que o presidente Lula fará a primeira reforma do seu Ministério após as eleições municipais de segundo turno, marcadas para o próximo dia 27. Nesta, a senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) seria promovida a ministra da Mulher, para abrir vaga no Senado ao primeiro suplente Sílvio Costa. Já a segunda etapa, bem mais ampla, se daria após o resultado da eleição de renovação das mesas diretoras do Senado e da Câmara, marcada para fevereiro. Em ambas, Lula abrirá mais espaço para o Centrão.

Nunes fisga eleitorado de Marçal – O favoritismo do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que aparece na dianteira em todas as pesquisas de segundo turno, tem uma explicação: 74% dos eleitores de Pablo Marçal (PRTB) migraram para ele, segundo a pesquisa Quaest. O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, conta com o apoio de 13% dos paulistanos que votaram no empresário e influenciador no primeiro turno das eleições municipais. Entre os eleitores de Tabata Amaral (PSB), o psolista lidera com 54% das intenções de voto, enquanto 23% preferem votar no atual prefeito.

A mão salvadora de Raquel – Tão logo tome posse, em 1º de janeiro, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), terá o primeiro desafio na mesma semana: promover com sucesso a Festa dos Reis, a mais tradicional e popular do município, que atrai uma multidão em toda região do Pajeú. Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, ele disse, entretanto, que já conseguiu a mão estendida da governadora Raquel Lyra (PSDB), a quem apoiará na reeleição em 2026, para pelo menos cobrir as despesas com as atrações musicais.

CURTAS

NÃO DISPUTA – Mendonça Filho (UB) diz que Raquel Lyra tem em caixa R$ 5 bilhões para obras nos próximos dois anos e que diante da “revolução” que a tucana fará no Estado, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), arquivará o seu projeto de disputar o Governo do Estado em 2026.

PIROU – Ao ser informado das conjecturas de Mendonça, o deputado Waldemar Borges (PSB), um dos mais combativos opositores de Raquel na Alepe, assim reagiu: “Mendoncinha pirou. Está manifestando apenas o medo de Raquel de enfrentar João, que saiu das urnas fortalecido e tende a dar uma surra histórica na governadora”.

ALÉM DE PE – Quem imaginava que o prefeito João Campos fosse concentrar seus esforços para eleger aliados apenas em Paulista e Olinda, se enganou. Já esteve em Fortaleza, num ato do petista Evandro Leitão, e já confirmou sua presença, amanhã, no palanque da petista Natália Bonavides, em Natal.

Perguntar não ofende: Boulos ainda tem chances de reverter as pesquisas adversas em São Paulo, agora contando com Lula em seus atos?

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Renato Antunes declara que Mirella Almeida é melhor opção para Olinda no segundo turno

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 21:09
  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Embora o PL tenha optado por permanecer oficialmente neutro no segundo turno em Olinda, integrantes da legenda começam a apontar que a candidatura de Mirella Almeida (PSD) terá o apoio de membros do partido. O PL disputou o primeiro turno com Izabel Urquiza na cidade.

Nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Renato Antunes (PL) afirmou, em debate em uma rádio, que mesmo com ressalvas votaria em Mirella. Ele disse que não há o mínimo de chances de apoiar a candidatura de Vinicius Castello (PT).

“Todos sabem que eu estive em Olinda caminhando e apoiando a candidata Izabel. Além de ser um quadro do meu partido, Izabel optou por fazer uma campanha propositiva, com sentimentos, mas com propostas reais para melhorar a cidade. É competente demais, um dos melhores quadros políticos de Pernambuco”, afirmou Antunes.

“Neste segundo turno, o partido optou pela neutralidade em Olinda, e eu concordo, mas não votaria no candidato do PT. Mesmo com alguns questionamentos e ressalvas, creio que Mirella é o melhor nome nesta disputa”, acrescentou.

A declaração do deputado Renato Antunes chega em um momento em que a candidatura de Mirella Almeida vem recebendo diversos apoios e gestos de líderes evangélicos e mais alinhados com a direita em Olinda. O deputado Alberto Feitosa (PL) foi à tribuna da Assembleia Legislativa esta semana criticar postagens antigas de Vinicius Castello que vazaram e tem cunho sexual.

Mirella é apoiada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), enquanto Castello tem o apoio do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e do presidente Lula (PT).

Secretário de Educação de Raquel Lyra anuncia novos professores concursados e recebe ordem para apagar postagem

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

O secretário de educação de Pernambuco, Alexandre Schneider, precisou apagar do Instagram um vídeo no qual informava a nomeação de 4.600 professores concursados, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com fontes do blog, a ordem para apagar o vídeo teria sido da governadora Raquel Lyra (PSDB), para que os avisos de convocação sejam feitos somente pelo canal oficial do Governo do Estado, ficando apenas ela com a visibilidade e, como de costume na gestão tucana, o secretário permaneça sem holofotes.

Nos comentários do Instagram do secretário, várias pessoas questionam o motivo pelo qual ele apagou a postagem. Em um vídeo anterior, publicado há dois dias parabenizando os professores pelo dia dedicado à categoria, Alexandre Schneider menciona que iria anunciar em um próximo vídeo a entrada de novos professores na rede. Anunciou, mas apagou.

Pernambuco sem moral?

Um outro detalhe chama atenção no perfil do secretário: ele não se autodenomina como secretário de educação de Pernambuco. Na sua descrição (confira a imagem abaixo), ele prefere se apresentar como “ex-secretário municipal de educação de São Paulo, pesquisador e palestrante”.

Almir Reis lança candidatura à presidência da OAB-PE

  • Por Magno Martins

Os advogados Almir Reis e Fernanda Resende realizaram, na tarde desta quinta-feira (17), a inscrição para as eleições da Ordem de Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE). O lançamento da candidatura da chapa “Renovação” foi realizado na sede da OAB, na Rua Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, e reuniu centenas de apoiadores.

Esta não é a primeira vez que Almir Reis se lança como candidato a presidente da OAB de Pernambuco. Em 2021, ele obteve 49,25% dos votos da categoria, ficando a apenas 0,075% da vitória. Agora, ele volta com mais força e com uma base de apoio ainda maior, com foco na defesa da advocacia militante.

Antes de formalizar a candidatura, Almir e Fernanda se reuniram com os apoiadores e discursaram sobre a importância de trazer renovação e representatividade para presidência da OAB-PE.

“Eu estou feliz, entusiasmado e energizado. E olha que nem começou ainda, mas daqui a pouco minutos a gente vai entrar naquela porta [da OAB] e vai escrever os momentos mais importantes da história da advocacia pernambucana. Chegou a hora de renovar”, registrou Almir Reis, puxando um coro pedindo por renovação.

Em seu discurso, Fernanda Resende destacou a representatividade feminina na OAB-PE e convocou as mulheres advogadas. “Chegou a hora de devolver o nosso órgão de classe para a advocacia militante. As mulheres vão liderar este movimento. As mulheres vão em frente com a gente, as advogadas militantes, as advogadas autônomas, advogados do interior do Estado que vieram pessoalmente para esse momento histórico, advogadas celetistas e as advogadas mães. Aqui tem representatividade feminina real”, afirmou Fernanda.

O crescimento de Almir Reis na advocacia pernambucana ocorre diante da defesa por uma OAB mais moderna e transparente. As eleições estão previstas para o dia 18 de novembro de 2024 e serão eletrônicas e on-line pela primeira vez.

Os advogados irão escolher a diretoria e o conselho que conduzirão a OAB-PE e as 29 Subseções no triênio 2025 a 2027.

Do Diario de Pernambuco

Mirella destaca empreendedorismo local e apresenta propostas para fortalecer a economia de Olinda

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 20:30
  • Por Magno Martins

Nesta quinta-feira (17), Mirella Almeida (PSD), candidata à Prefeitura de Olinda, concedeu uma entrevista ao jornalista Thiago Raposo, da TV Jornal, na qual reforçou sua trajetória e propostas para impulsionar o empreendedorismo no município. Durante a conversa, a postulante destacou sua experiência como secretária de Desenvolvimento Econômico e a atuação para a garantia da geração de mais empregos na cidade. 

“Eu fui secretária de Desenvolvimento Econômico e enquanto secretária eu tive a oportunidade de trazer grandes empreendimentos para dentro da cidade. A gente conseguiu gerar mais de 10 mil empregos de uns três anos para cá, fomentando não apenas a vinda e a oportunidade de novos negócios na cidade, mas fomentando principalmente o empreendedor local”, afirmou a candidata.

Mirella ressaltou a importância da capacitação como base para a empregabilidade e a valorização do potencial econômico local. A candidata contou que sua gestão deu atenção especial ao empreendedorismo das mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e retorno ao mercado de trabalho por meio de cursos e iniciativas de formação.

Entre as propostas de destaque, ela mencionou o Programa Consuma Local, que busca incentivar os moradores de Olinda a valorizarem os produtos e serviços da própria cidade, e a ampliação da Sala do Empreendedor, que visa oferecer apoio direto para microempreendedores nas comunidades, incentivando a formalização e o crescimento dos pequenos negócios locais.

Mirella também apresentou iniciativas como a capacitação e microcrédito, que oferecerão treinamentos e linhas de microcrédito para microempreendedores, ampliando suas oportunidades de desenvolvimento. Além disso, a candidata destacou o papel do hub tecnológico no Mercado Eufrásio Barbosa, no Varadouro, e os Polos de Economia Criativa e o projeto Olinda Digital, que visam promover inovação e o fortalecimento do setor de tecnologia na cidade.

No plano de governo de Mirella, há ainda um foco importante no turismo e na requalificação de áreas comerciais, com incentivos para a criação de polos gastronômicos, a instalação de centros empresariais e a captação de eventos nacionais e internacionais, como forma de fomentar a economia local e gerar novas oportunidades de negócios para Olinda.

“A gente vai continuar capacitando as pessoas, principalmente trabalhando no centro de capacitação para as mulheres do município. Quando a gente capacita, a gente coloca ela na realidade, de volta ao mercado de trabalho”, pontuou Mirella, destacando a importância de políticas públicas voltadas para o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico da cidade.

Samba enredo em homenagem ao maestro Forró

  • Por Magno Martins

O desembargador Bartolomeu Bueno, que também é poeta e compositor, criou um samba enredo – junto com Carlos Monteverde -, para concorrer ao samba enredo da Gigante do Samba em homenagem ao Maestro Forró no Carnaval de 2025.

Confira:

Relação entre Vinicius Castello e João Campos não foi abalada por mensagens antigas

  • Pernambuco, Região Metropolitana do Recife
  • 20:04
  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

As mensagens antigas do Twitter do candidato à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello (PT), com palavras duras contra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), não devem abalar a relação atual entre os dois. João Campos tem ajudado Castello na campanha para o segundo turno e vai seguir colaborando com o aliado.

Em conversa com o blog, socialistas próximos ao prefeito do Recife, reeleito com ampla vantagem no primeiro turno, afirmaram que interpretaram as mensagens com tranquilidade e naturalidade, porque o contexto era outro, e que as mudanças de cenários e de visões sobre as pessoas mudam com o tempo.

Eleições 2020 e apoio a Marília Arraes

Nas eleições de 2020, Castello era aliado da ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), que concorria pelo PT para a Prefeitura do Recife, contra João Campos. Castello postou no Twitter que João era um “moleque”, além de também ter afirmado que o PSB estava fazendo uma “campanha vergonhosa”.

“Tenho certeza de que hoje essa não é a visão que Vinicius tem de João”, comentou uma pessoa do entorno de Campos. O próprio presidente estadual do PSB, o deputado Sileno Guedes, também saiu em defesa de Castello.

“Vinicius, hoje, representa um projeto político para Olinda que é o mesmo de João Campos para o Recife. Temos maturidade de saber que era outro contexto. Esse resgate de coisas do passado é mais uma tentativa de tumultuar o processo. Inclusive, Vinicius tem a representatividade de um projeto que une todo mundo”, afirmou Guedes.

Mais vazamentos e homofobia

Na última segunda-feira (14), Vinicius Castello desativou o Twitter, após mensagens antigas de cunho sexual também terem sido vazadas. O candidato afirmou no Instagram que tem sido vítima de ataques homofóbicos na campanha.

A coligação Frente Popular de Olinda (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede) já entrou com 18 representações na Justiça Eleitoral contra disseminadores dessa estratégia nas redes sociais. Vinicius poderá ser o primeiro prefeito LGBTQIA+ de Olinda, caso vença as eleições.

Dos 18 processos, 11 resultaram em liminares favoráveis para Castello e estão em vigência, motivando a retirada de conteúdos e proibindo os donos das contas de postarem informações difamatórias sob pena de multa. Duas outras representações foram desfavoráveis à coligação. As demais estão em análise.

Rosa Amorim denuncia escalada de conflitos no campo

  • Por Magno Martins

Na sessão plenária desta quarta-feira (16), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Rosa Amorim (PT) denunciou os recentes conflitos nas áreas rurais de Jaqueira, na Mata Sul, e em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão pernambucano. 

“É uma onda de violência que vem se alastrando pelo estado de Pernambuco envolvendo famílias de trabalhadores rurais e famílias que lutam pela terra. São verdadeiras operações de guerra montadas para tirar as famílias do campo. São dezenas de viaturas, helicópteros, caminhões, que usam sua força em uma operação violenta e desumana que expulsou crianças, mulheres e idosos das terras do Acampamento Nova Boa Vista”, afirma a deputada.

O despejo do Acampamento Nova Boa Vista, na Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista, aconteceu no último dia 9 e chocou pela truculência e abuso da Polícia Militar de Pernambuco, que prendeu dois militantes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). As dívidas do latifúndio da Farm Fruit, onde o Acampamento se instalou, superam o valor da terra e da indústria instalada, que está sucateada há mais de 20 anos sem uso produtivo. Depois desse despejo, as famílias reocuparam as terras.

Já no fim do mês de setembro, na Comunidade do Barro Branco, localizada na Zona Rural do município de Jaqueira, homens armados invadiram a comunidade e dispararam tiros contra agricultores e agricultoras. Os pistoleiros só saíram das terras no dia seguinte, depois que policiais chegaram ao local. Três pessoas foram baleadas, mas ninguém foi detido. As 1500 famílias já vivem e trabalham nas terras há gerações e tem direito às propriedades como posseiros. 

Rosa ressalta que o legislativo não deve se omitir diante dos casos. “O Estado precisa tomar parte, investigar e responsabilizar os culpados. A Comissão de Direitos Humanos recebeu hoje a denúncia de que policiais militares estão participando das ações contra a comunidade. Temos que cobrar do Estado os encaminhamentos, um deles a promoção de uma audiência pública para discutir os graves conflitos agrários que estão acontecendo no estado”, finaliza a parlamentar.

Câmara dos Deputados aprova Dia Nacional do Brega

  • Por Magno Martins

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (16), o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega. A iniciativa, de autoria do deputado federal Pedro Campos (PSB), segue agora para trâmite no Senado Federal.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao segmento com objetivo de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o movimento brega na cena nacional. A data 14 de fevereiro, aniversário de Reginaldo Rossi, foi sugerida pelo autor do projeto para celebrar anualmente o estilo musical.

“Hoje é um dia para celebrar. O movimento brega é uma potência cultural, mas por vezes é estigmatizado e marginalizado. Esse projeto tem como objetivo dar voz ao movimento, impulsionar debates e expandir ainda mais o fomento de políticas públicas que coloque o brega e toda sua cadeia cultural e econômica em lugar de destaque no cenário nacional. Precisamos escutar, em Brasília, os movimentos, para que eles nos apontem o caminho que devemos seguir”, afirmou Pedro Campos, autor do projeto.

Para o pesquisador Thiago Soares, a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados é fundamental para o movimento do brega,  gênero musical que representa a cultura brasileira e que está presente ao longo de mais de 60 anos no Brasil. “O Dia Nacional do Brega endossa importância cultural de um movimento subalternizado ligado às comunidades periféricas. A iniciativa representa um olhar do poder público sobre uma cultura marginalizada e traz à tona um debate mais amplo na sociedade, sobretudo, para reduzir os estigmas das formas culturais periferizadas, um acolhimento sob respaldo de lei”, afirmou o pesquisador.

Para o relator na CCJC, o deputado federal Felipe Carreras (PSB), o projeto de lei visa homenagear um gênero musical que, efetivamente, possui relevância cultural no Brasil. “O Dia Nacional do Brega faz uma justa homenagem a um gênero de grande importância cultural, com grande relevância na formação da identidade cultural brasileira e seu impacto significativo na música popular”, afirmou Carraras em parecer. 

Raquel Lyra anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

  • Por Magno Martins

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da FIEP, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da FIEP, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competitividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

Prefeito eleito de Buíque agradece votos e já pensa na organização do Carnaval

  • Por Magno Martins

Durante uma hora, o prefeito eleito de Buíque, Túlio Monteiro (MDB), ao lado da vice-prefeita eleita, Miriam Briano (PSDB), do prefeito Arquimedes Valença e do ex-prefeito Blesman Modesto, utilizou os microfones da rádio Buíque FM para agradecer os mais de 16 mil votos conquistados no último dia 6 de outubro e reafirmar compromissos de trabalho. Foi a primeira entrevista concedida após a vitória e já anunciou que o Carnaval 2025 será uma de suas prioridades nesse início de gestão. 

“Estou honrado de receber o bastão de seu Arquimedes e tenho um compromisso de honrar com o prefeito e o povo de Buíque toda a confiança depositada em nosso nome. Agradeço a toda a militância, a jacarezada, amigos, familiares e ao povo buiquense. Sei da responsabilidade que tenho pela frente e serei prefeito não apenas dos 16 mil eleitores, mas de todo o Buíque para dar sequência ao trabalho e avançar com o desenvolvimento de Buíque”, afirmou Túlio.

Sobre a formação da equipe de transição e de governo, Túlio afirmou que nos próximos dias apresenta a equipe que vai conduzir o processo. Já sobre o secretariado, afirmou que a composição em breve será conhecida pela população, afirmando que em “time que se ganha se busca melhorar ainda mais”.

Alepe aprova criação de uma comissão especial para preparar o Bicentenário da PM

  • Por Magno Martins

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento de autoria do deputado Antônio Moraes (PP), estabelecendo a criação de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para celebração do Bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que será comemorado no dia 11 de junho de 2025. 

O colegiado tem como objetivo principal atuar em conjunto com representantes do Governo do Estado, da Secretaria de Defesa Social e da própria PMPE, além de organismos da sociedade civil, na realização de debates, audiências públicas e solenidades comemorativas em homenagem aos 200 anos de existência da instituição.

De acordo com a proposta aprovada, a comissão parlamentar visa enaltecer a importância da Polícia Militar, agregando ao colegiado os deputados ligados de alguma forma à área de segurança. O próprio Moraes é delegado especial aposentado e, além dele, cumprem mandato na Assembleia Legislativa outros delegados, comissários e agentes da Polícia Civil, assim como oficiais e soldados reformados da PMPE. Como autor do requerimento, o próprio Moraes já tem assento garantido como membro titular do colegiado, que será composto por dez parlamentares, indicados pelos líderes das bancadas.

“Para ressaltar a relevância dos serviços prestados ao povo pernambucano pela Polícia Militar ao longo de dois séculos de existência, a comissão parlamentar especial promoverá ao longo de 120 dias vários debates, audiências públicas, sessões solenes e eventos com alunos da rede pública que estimulem estudos e redações sobre a história da instituição. Quem sabe, até podemos editar um livro sobre a trajetória da gloriosa PMPE, ou reeditar algum material já existente”, explicou Antônio Moraes.

A Polícia Militar foi fundada em 1808, inicialmente como Corpo de Polícia, passando em seguida por outras denominações, como Força Pública e Força Policial. A instituição passou por várias mudanças e modernizações até que, em junho de 1825, recebeu a denominação de Polícia Militar de Pernambuco, incorporando novas tecnologias e práticas. Hoje, a PMPE está presente em todos os 184 municípios do Estado, como símbolo da segurança pública. “Nos últimos anos, a PMPE vem enfrentando novos desafios, como a violência urbana e necessidade de adaptação permanente às transformações socioculturais e às frequentes demandas da sociedade”, concluiu Antônio Moraes.

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