Integrantes da Casa do Brasil em Lisboa e de entidades sociais se reuniram na manhã deste domingo (23.abr.2023) com os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência da República). Os 3 fazem parte da comitiva que acompanha a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Portugal.
No encontro, os ministros receberam uma carta endereçada a Lula com reivindicações sobre a dificuldade de atendimento nos Consulados brasileiros em Portugal, os obstáculos para obter reconhecimento de diplomas de nível superior e problemas enfrentados pela comunidade brasileira, como racismo, xenofobia e dificuldades para se manter em Portugal. As informações são do Poder360.
Leia maisA carta é assinada pelas presidente e vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Chyntia de Paula e Ana Paula Costa, respectivamente. A associação sem fins lucrativos foi fundada em 1992 por brasileiros residentes no país. Trabalha na reivindicação de políticas igualitárias para as comunidades imigrantes.
Elas lembram que os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira em Portugal. Em 2021, somavam 204.694, segundo o último relatório do governo. A Casa do Brasil de Lisboa fala em mais de 400 mil, somando os naturalizados e aqueles que estão em situação irregular.
Segundo a associação, aumentaram nos últimos anos os pedidos de repatriamento, retorno voluntário e de apoio social para habitação e alimentação. “Apelamos para que os Consulados Gerais do Brasil em Portugal tenham mais recursos humanos e orçamento para apoiar os brasileiros/as em situação de vulnerabilidade”, lê-se na carta.
“Sugerimos a criação de um fundo financeiro para apoio na compra de passagens aéreas para o repatriamento de pessoas brasileiras que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e que desejam regressar ao país.”
A Casa do Brasil em Lisboa ressaltou que, nos últimos anos, aumentaram os casos de racismo, xenofobia e discriminação contra brasileiros. “É também fundamental que sejam desenvolvidas ações conjuntas de combate à discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero”, escreveu a associação.
ACORDOS
Silvio Almeida assinou 2 acordos bilaterais em Lisboa. Um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O ministro deve visitar a Casa do Brasil em Lisboa na 2ª feira (24.abr).
No sábado (22.abr), ele e Anielle Franco se reuniram com Ana Catarina Mendes, ministra dos Assuntos Parlamentares de Portugal, para debater políticas que estão sendo implementadas para a promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira em solo português.
Segundo o governo, foi acordado, entre outras coisas, uma estratégia nacional de combate ao racismo e uma agenda de cooperação no tema. Os ministros também discutiram um acordo para a facilitação de mobilidade laboral de trabalhadores nos países de comunidade de língua portuguesa.
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