Lula sanciona lei que prevê CPF como ‘suficiente’ para identificar cidadão em órgãos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos.

Com a mudança, órgãos de governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro – como o PIS, o RG ou o número da carteira de trabalho, por exemplo.

Esses documentos podem ser solicitados, mas a ausência das informações não poderá mais impedir a conclusão do cadastro ou requerimento.

O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única, como acontece nos títulos de eleitor e carteiras de motorista, por exemplo.

Os governos municipais, estaduais e federal têm prazo de 12 meses para se adaptar à nova regra.

A lei também prevê que o CPF passe a ser inscrito nas novas vias, ou nos novos documentos emitidos dos seguintes tipos:

  • certidão de nascimento;
  • certidão de casamento;
  • certidão de óbito;
  • Documento Nacional de Identificação (DNI);
  • Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
  • registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Cartão Nacional de Saúde;
  • título de eleitor;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • certificado militar;
  • carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e
  • outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

Em fevereiro de 2022, o governo anunciou um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil – que também será unificado pelo número do CPF. Os governos estaduais têm até março deste ano para começar a emitir a nova versão.

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Um assunto que tem sido muito comentado em todo o Estado, mas sobretudo no Sertão, mais especificamente no São Francisco e em Petrolina, é o impacto que a candidatura de Miguel Coelho a deputado federal poderá provocar dentro da própria família.

Os Coelhos já viveram momentos semelhantes no passado, quando o ex-senador Fernando Bezerra, pai de Miguel, rompeu com Oswaldo Coelho, o tio, e os dois seguiram caminhos políticos opostos. A partir dali, foram anos de disputas e de uma divisão que marcou profundamente a política de Petrolina.

Sebrae - Fazer dar certo


No primeiro dia oficial da campanha, neste domingo (16), o candidato da Frente Popular ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), visitou o Hospital da Criança do Recife (HCR), acompanhado do candidato a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos), o candidato ao senado, Humberto Costa (PT) e a senadora Teresa Leitão (PT).

À ocasião, Campos afirmou que pretende construir quatro novos hospitais. Entre eles, aquela que, segundo o candidato, será a maior unidade hospitalar pública do Nordeste: o Hospital Geral Metropolitano (HGM). Com 900 leitos e cinco mil profissionais de saúde (700 médicos, dois mil enfermeiros e técnicos, além das equipes de apoio), o hospital ficará localizado entre as BRs 232 e 101, entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, com a promessa de zerar filas de leitos e cirurgias na Região Metropolitana do Recife. O investimento será de R$ 750 milhões, em parceria com o governo federal.

Jaboatão dos Guararapes - Trabalho em todo lugar 2026

O vereador Gabriel Menezes (PSD) reuniu apoiadores neste domingo (16), em Petrolina, durante a inauguração do comitê 4011, e reforçou o apoio à candidatura de Lucas Ramos (PSB) à Câmara dos Deputados. No ato, o vereador também declarou apoio ao projeto de Elismar Gonçalves (Podemos) para deputado estadual. “O meu governador é João Campos (PSB), o meu federal é Lucas Ramos e agora o meu estadual é Elismar Gonçalves!”, afirmou.

O evento contou ainda com a presença do ex-deputado Nilton Mota (PSDB), que representou a chapa majoritária de João Campos, e do próprio Lucas Ramos. Durante o discurso, o deputado federal destacou a relação política com Elismar. “Em Petrolina, eu tenho um irmão e esse irmão se chama Elismar Gonçalves, e esse recado Gabriel Menezes entendeu. Em 2014 você me ajudou, em 2016 eu retribuí, em 2018 novamente você me ajudou, em 2020 eu retribuí, em 2022 você mais uma vez caminhou comigo. Em 2024 eu queria você prefeito, mas naquela ocasião o povo de Petrolina não quis porque queria você deputado estadual de Pernambuco”, disse Lucas. Com informações do Blog do Finfa.

Caruaru - Transparência 2026

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) iniciou a campanha eleitoral neste domingo (16) no Rio de Janeiro. O 1º compromisso foi um comício na Praia de Copacabana, na Zona Sul da cidade. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente a partir de agora os candidatos podem pedir votos explicitamente.

Flávio subiu em um trio elétrico por volta das 11h30. Ele estava acompanhado do seu vice na chapa, Alfredo Gaspar, e do candidato a governador Douglas Ruas, além da mãe, Rogéria, e da esposa, Fernanda.

A campanha eleitoral começou oficialmente neste domingo. Com isso, os candidatos estão autorizados a pedir votos explicitamente e a realizar atos como comícios, carreatas e passeatas. A propaganda eleitoral na internet também está liberada. As informações são do g1.

Ipojuca - Na palma da sua mão

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, foi vaiado durante uma cerimônia realizada em 15 de maio, no QG do Bope, no Rio de Janeiro, segundo informação publicada neste domingo (16) pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. O episódio ocorreu em meio às primeiras repercussões da relação entre Flávio e Daniel Vorcaro, que veio a público naquele período a partir das negociações para o financiamento do filme “Dark Horse”.

Flávio participou da entrega de equipamentos à unidade de elite da Polícia Militar fluminense. Parte do material foi comprada com recursos de uma emenda parlamentar destinada pelo próprio senador. Ao chegar ao local, foi recebido com gritos de “Pega, ladrão!” e “Bandido”.

A reação ocorreu quando o filho mais velho de Jair Bolsonaro, conhecido como Zero Um, decidiu fazer um breve discurso para a tropa. Os policiais presentes responderam com vaias, surpreendendo o parlamentar.

Olinda - Trabalhando para superar desafios

Do jornal O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre sua campanha à reeleição neste domingo (16) em um evento no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, local dos primeiros comícios do presidente na década de 1970. Ele está ao lado de Fernando Haddad (PT), que tenta derrotar o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na corrida pelo governo do estado de São Paulo.

Lula subiu ao palco após uma contagem regressiva de 13 minutos, em referência ao número de urna do PT. Ele assistiu a depoimentos de colegas do movimento sindical, com relatos sobre a repressão da greve na ditadura. Na sequência, recebeu o grupo presencialmente com uma versão instrumental do jingle “Lula Lá”, de 1989.

Palmares - 147 anos

Às 18h51 de ontem (15) o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) teve sua candidatura a presidente registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O empresário havia recebido ainda ontem uma liminar da Justiça que o autorizou a deixar o União Brasil para voltar a seu antigo partido, o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro).

A regularização provisória da filiação do influenciador à sigla teve efeitos retroativos a 4 de abril, permitindo que Marçal disputasse a Presidência pela sigla pois, segundo a legislação eleitoral, o candidato precisa estar filiado ao partido em que concorrerá ao pleito até seis meses antes. As informações são da CNN Brasil.

O antigo pré-candidato do PRTB à Presidência, Leonardo Avalanche, foi cadastrado como candidato a vice-presidente da chapa Brasil Próspero. Marçal será o primeiro candidato do PRTB ao Palácio do Planalto desde a campanha de Levy Fidelix em 2014. “Recuperamos o partido quando tentaram tirá-lo de nós”, disse Avalanche.

Marçal foi condenado e tornado inelegível por irregularidades constatadas quando disputou a prefeitura de São Paulo em 2024. Segundo o processo, o empresário promoveu a publicação massiva de vídeos curtos nas redes sociais “mediante a promessa de prêmios em dinheiro aos produtores de conteúdo com maior número de visualizações”, o que configura “uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha”.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

A governadora Raquel Lyra (PSD) inicia oficialmente, neste domingo (16), a campanha à reeleição ao Governo de Pernambuco pela coligação Pernambuco de Coração, com agenda que percorre o Recife, o Agreste e o Sertão. A candidata começa o dia na capital, com dois adesivaços, antes de seguir para Caruaru e Petrolina.

No Recife, os primeiros compromissos ocorrem nesta manhã nos comitês da Zona Sul, no Pina, e da área central, na Avenida João de Barros, no bairro da Soledade. Em seguida, no início da tarde, Raquel viaja para Caruaru, onde participa de um novo adesivaço, e depois segue para Petrolina.

A agenda no Sertão inclui outro adesivaço, marcado para 16h55, e termina à noite em um ato político promovido pelo presidente estadual do União Brasil e candidato a deputado federal, Miguel Coelho (UB).

Na largada da campanha, Raquel deve apostar na comparação entre sua gestão e os governos anteriores do PSB, partido do adversário João Campos. “Vamos comparar, mostrar como Pernambuco estava quando assumimos, quando era governada pelo PSB, e como está agora, voltando a liderar nosso Nordeste. O futuro que a gente sempre sonhou já começou a ser construído com muito trabalho.”

Camaragibe - A prefeitura mudou

Um incêndio atingiu a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVC), localizada na Avenida Caxangá, em frente ao Parque de Exposições, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, na manhã deste domingo (16). As informações são do Diário de Pernambuco.

Imagens nas redes sociais mostram uma intensa fumaça no local. Também é possível ver nas publicações a presença do Corpo de Bombeiros, mas ainda não foi emitida nota oficial da corporação.

Ainda não há informações sobre o que teria provocado o fogo ou se há feridos. A ocorrência está em andamento.

Os primeiros minutos da campanha eleitoral em Jaboatão dos Guararapes foram marcados pela presença da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD). Neste domingo (16), ela participou da inauguração do comitê da candidata a deputada estadual Andréa Medeiros (PSD), em Piedade, ao lado do prefeito Mano Medeiros (PSD).

O ato reuniu ainda o presidente da Câmara Municipal, Getúlio Belém (PL), vereadores de Jaboatão, o deputado federal Guilherme Uchoa Junior (PSB), candidato à reeleição, e os candidatos ao Senado Túlio Gadelha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP). A mobilização contou com um adesivaço iniciado no primeiro minuto da campanha e reuniu apoiadores. As informações são do blog Cenário.

Raquel destacou a escolha de Jaboatão para dar início à sua caminhada eleitoral e reforçou a parceria com Andréa e Mano. A governadora também afirmou estar confiante na eleição da candidata para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Emocionada, Andréa agradeceu o apoio de Raquel e Mano e defendeu a continuidade da governadora à frente do Estado. Já Mano destacou a trajetória da esposa na vida pública e afirmou que ela reúne as condições para representar Jaboatão na Alepe.

O ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), iniciou oficialmente à 0h deste domingo (16) a campanha ao Governo de Pernambuco. O primeiro compromisso foi no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, onde esteve acompanhado do candidato a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos), e dos candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT).

Na ocasião, João Campos afirmou estar otimista com a disputa e disse estar “muito seguro” da caminhada. Depois da passagem pelo Morro da Conceição, o candidato seguiu para o comitê central, onde se encontrou com a militância. Com informações dos blogs Dantas Barreto e Cenário.

Do Valor Econômico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a seu berço sindical e político neste domingo (16) para iniciar sua campanha à reeleição no estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP), palco de assembleias sindicais de metalúrgicos que o projetaram como líder sindical no fim dos anos 1970.

Em busca de seu quarto mandato, o presidente defenderá a soberania nacional, a democracia e mais qualidade de vida para a população, e deve fazer acenos aos trabalhadores e aos jovens, com a defesa do fim da jornada 6×1; às mulheres, com o combate ao feminicídio; e aos idosos, com mais ações na saúde.