“Na volta (das viagens), que deve ser amanhã, o presidente vai decidir essa questão de formação do Ministério para o próximo governo que se inicia em 5 de janeiro do ano que vem. Existem dois ansiosos na vida: políticos e jornalistas”, afirmou Alckmin, em visita ao Inep, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja segunda prova acontece neste domingo.

Lula terá a preocupação especial de acomodar, na composição da Esplanada de seu próximo governo, ex-ministros do seu terceiro mandato e aliados históricos que foram derrotados nas urnas na eleição deste ano. A expectativa é que ele intensifique as conversas a partir desta semana. Até o momento, os cotados para compor o primeiro escalão do petista têm evitado dar declarações públicas porque sabem que Lula não gosta que seus subordinados usem a imprensa para se cacifar.

Até o momento, as conversas estão sendo conduzidas pelo presidente do PT, Edinho Silva, que se reuniu com dirigentes partidários de siglas da esquerda e do chamado Centrão nos últimos dias. O presidente da República pretende dar uma nova dinâmica na relação com os partidos neste quarto mandato, com participação efetiva das siglas na condução do governo e, sobretudo, fidelidade na sustentação da agenda do petista no Congresso.

Além disso, busca reduzir o poder dos parlamentares sobre o Orçamento, com maior protagonismo do Executivo na destinação das emendas parlamentares. A expectativa é que o próprio petista se reúna com presidentes de partidos e integrantes das cúpulas das siglas a partir desta semana. Auxiliares destacam que o presidente deve focar, num primeiro momento, em anunciar a formação de sua equipe econômica.

Com o destaque, os votos registrados no ambiente virtual deixam de contar e o julgamento terá de recomeçar. Ainda não há data para a retomada, que dependerá da inclusão do processo na pauta pelo presidente do STF, Edson Fachin.

O pedido de Fux, porém, não suspende a decisão de Dino, que continua produzindo efeitos até uma nova deliberação da Corte. Com isso, permanece mantido o início da escala 5×2 em 16 de dezembro, conforme o calendário aprovado pelo Congresso Nacional.

Na liminar concedida na quinta-feira (12), Dino rejeitou os pedidos de entidades empresariais para adiar a implementação da reforma, mas estabeleceu ajustes nas regras de transição para facilitar a adaptação das empresas.

A partir de 16 de dezembro, a jornada máxima de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas semanais, com direito a dois dias de descanso remunerado. A redução definitiva para 40 horas está prevista para dezembro de 2027, sem diminuição salarial.

Dino também autorizou que, durante a primeira etapa da transição, as 42 horas sejam distribuídas em cinco jornadas diárias de até 8 horas e 24 minutos, sem pagamento de adicional de hora extra pelos 24 minutos que ultrapassam as oito horas. A regra poderá ser aplicada mesmo na ausência de acordo coletivo até 15 de dezembro.

Outra medida flexibilizou a distribuição das folgas, permitindo que empresas e sindicatos negociem os períodos de compensação dos descansos, desde que seja preservado o direito aos dois repousos semanais remunerados.