Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã
O PL se articula para que a deputada Bia Kicis (DF), eleita senadora, seja a principal integrante da oposição nas discussões que deverão acontecer já no início do ano que vem sobre a reforma do Judiciário. A eventual escolha de Bia Kicis já será uma indicação importante sobre os rumos que terão essa reforma.
Seu grau de profundidade e sua capacidade ou não de cumprir a ideia que parece estar por trás dela de gerar um apaziguamento que evite as soluções mais radicais, como processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não passa pela cabeça de Bia Kicis trocar uma reforma, por mais profunda que seja, pela possibilidade de discutir e vir a aprovar afastamentos de ministros, especialmente Alexandre de Moraes. Desde já, porém, é clara a impressão de que mudanças no Judiciário serão a primeira grande discussão do Congresso em 2027.
Leia maisUm dos autores de um livro sobre reforma do Judiciário escrito há 30 anos e editado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o advogado com atuação nas Cortes superiores e analista político Melillo Dinis é cético quanto a uma reforma mais profunda do Judiciário, embora ela hoje seja mais do que necessária. “Não sei se será a principal reforma a acontecer na próxima legislatura. Sei que será a principal pauta da discussão política”, avalia ao Correio Político.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva enxergou, ainda no meio da campanha, que não seria possível fugir do tema do Judiciário. A enorme crise entre os poderes foi um dos maiores desgastes que teve que enfrentar. A tentativa da oposição de colar nele Alexandre de Moraes, suas decisões no mínimo controversas e o excesso de poder que conquistou quase lhe custaram a reeleição. Lula entendeu que a mudança do Judiciário se tornou vital. Ou a Suprema Corte seguirá como principal fator de crise do país.
Reeleito, Lula tentará conduzir o início da discussão. Mas é justamente na sua reeleição que reside a maior incógnita. Com ele, elegeu-se o Congresso mais à direita da história. Até que ponto essa direita eleita estará disposta a trocar a chance de impeachment de ministros pela reforma? A reeleição ajuda Lula ou a direita usará a sua força para atrapalhá-lo e manter acesa a crise?
Um dos problemas é que qualquer mudança sobre mandatos e critérios de escolha só valerá para os próximos ministros. Não poderá retroagir para os atuais. Esses seguirão com mandato vitalício interrompido somente por aposentadoria compulsória aos 75. Com 50 anos, o ministro mais novo da Corte, Cristiano Zanin, ainda terá 25 anos de STF.
Outro ponto complicado é que, ao final do mandato de Edson Fachin, quem assumirá a presidência do STF será o controverso Alexandre de Moraes. Ou seja, o maior alvo dos humores da oposição, com todos os poderes que já possui na condução das ações sobre os atos antidemocráticos e o ex-presidente Jair Bolsonaro é o próximo no comando.
Talvez todos esses fatores não venham a produzir o melhor ambiente para uma discussão serena de mudanças para o Judiciário. Especialmente se a oposição enxergar que tais mudanças visarão apenas a empurrar os problemas dos excessos do Judiciário com a barriga. Tudo deverá envolver muito a disposição que terá o Centrão.
O Centrão, assim, segue como o grande fiel da balança política. E um de seus principais líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), surge como nome importante da articulação. Mas o que se viu este ano foi Alcolumbre numa posição pendular, ora próximo do governo ora da oposição. Para onde ele penderá caso siga no comando?
De qualquer modo, alguns temas já começam a despontar na pauta como principais mudanças discutidas. Um tempo de mandato para os ministros. Aumento da idade mínima para ser ministro do STF. Redução das decisões monocráticas e mudanças nos critérios de escolha são alguns dos pontos que tudo indica serão discutidos.
Muito honrado, a partir desta terça-feira passo a ocupar nova função no Correio da Manhã. Caberá a mim fazer a coordenação e integração de todas as seis diferentes edições diárias do jornal. Mais responsabilidade. Com isso, a editoria de Política passa a ser de Tales Faria, que assume o Correio Político. Seguirei no espaço que era dele na página 4.
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