A maior preocupação do ex-presidente da OAB está nos reflexos da crise sobre o processo eleitoral. Para ele, é perigoso que o Supremo tenha se tornado um dos principais assuntos de uma eleição presidencial que permanece fria nas ruas. “O tema que vejo nas rodas de conversa é o STF. E isso é muito perigoso, porque o Supremo é o pilar maior que sustenta a democracia brasileira. Ter uma eleição pautada no STF coloca em risco a própria democracia e o Estado Democrático de Direito”, declarou.

As divisões políticas, segundo Santa Cruz, também alcançaram a OAB. Ele rejeitou, entretanto, as críticas de que a atual direção da entidade estaria se omitindo diante da crise. Para o advogado, uma instituição formada por cerca de 1,5 milhão de profissionais inevitavelmente espelha parte das divergências existentes na sociedade. “Não acho que a OAB esteja se omitindo. Acho naturais as divergências, porque a OAB também espelha a polarização da sociedade brasileira, que hoje também está no Supremo, está no Congresso Nacional, está no Executivo e está em todas as esquinas”.

Nesse ambiente, o ex-presidente da entidade defende que a crise seja aproveitada para discutir mudanças estruturais no Judiciário. Entre elas, citou regras sobre a conduta de magistrados, limites ao tempo de permanência em determinados postos e restrições à atuação de parentes de integrantes dos tribunais. “É hora de fazer uma reforma que enfrente sistemas, trate da conduta de magistrados, do exercício de advocacia de seus parentes, do tempo e limitação de exercício. É um momento que pode ser útil para o futuro do Brasil, para não acreditarmos em super-heróis”.

Sobre a atuação de familiares de ministros como advogados, foi ainda mais específico. Santa Cruz considera que parentes de magistrados deveriam ser impedidos de advogar no tribunal do qual o familiar faz parte, sem que isso inviabilize o exercício da profissão nas demais Cortes do país. “Acho que é um erro, trouxe sombra. E eu não estou aqui duvidando da ética dos envolvidos. Mas acho que à mulher de César não basta ser honesta, ela tem que parecer honesta”, ponderou. “Por que não usar esse momento para afastar daquele tribunal o parente de quem está exercendo a magistratura?”.

Santa Cruz também questionou o grau de exposição pública dos julgamentos e disse ser crítico à transmissão de todas as sessões pela TV Justiça. Na avaliação dele, a exposição permanente aproxima decisões judiciais das paixões políticas das ruas e reduz a distância institucional que deveria cercar o tribunal. “É muito ruim transformar um julgamento do Supremo em papo de bar. Deveria haver, nesse repensar institucional, um caminho de preservar mais os tribunais dessas paixões que estão na rua. No primeiro momento, podem ser aplaudidos, mas as paixões de hoje cobram demais amanhã”.

Político “vira-lata” – Em ato de campanha em Ceilândia, no Distrito Federal, o presidente Lula (PT) acusou Eduardo Bolsonaro de atuar nos Estados Unidos contra o Brasil e associou diretamente a movimentação do ex-deputado à candidatura presidencial do irmão, Flávio Bolsonaro (PL). “Esse mesmo cidadão do outro lado mandou o irmão dele para os Estados Unidos para tramar contra o Brasil”, afirmou. Lula chamou Eduardo de “traidor da Pátria” e emendou: “Esse país não comporta político vira-lata”. O petista disse ainda que, durante viagem aos Estados Unidos para a Assembleia Geral da ONU, pretende pedir ao presidente Donald Trump que não interfira nas eleições brasileiras.

“Ameaça à segurança mundial” – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusa o Brasil de ter falhado no combate às facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), incluídas recentemente pelos EUA na lista de organizações terroristas. As afirmações estão em documento divulgado pelo Departamento de Estado nesta quarta-feira (16). Trump pede que o governo Lula adote, “com urgência, medidas enérgicas para enfrentar” os grupos, que, segundo o relatório, representam “uma ameaça crescente à paz e à segurança em todo o mundo”. Diplomatas brasileiros avaliam que o documento reforça o viés da política externa de Trump na América Latina e que há seletividade da Casa Branca. Na terça (15), o presidente Lula afirmou que membros de facções criminosas são “terroristas para a população” e diferenciou o “terrorismo de Estado”, mencionado por Trump, do “terrorismo de narcotráfico”.

Portas abertas – Em passagem pelo Recife, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) evitou declarar apoio a um nome na disputa ao Governo de Pernambuco e disse que, caso chegue ao Palácio do Planalto, o Estado terá “portas abertas” em Brasília. Durante a chegada ao comício, no Centro do Recife, Flávio dançou ao lado do candidato ao Senado Mendonça Filho (PL). Os dois dançaram ao som de jingles da campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda, Flávio afirmou que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino atuam pelos interesses de Lula e frisou que pretende nomear cinco ministros ao STF – homens e mulheres – alinhados aos seus valores.

“Big Brother Supremo” – Do jornalista Leonardo Sakamoto, durante o UOL News, em referência aos vazamentos de mensagens de ministros do Supremo Tribunal Federal: “Eu entendo a necessidade do jornalista em mostrar, porque isso é o bastidor dessa história. Mas eu, particularmente, vou ser bem sincero com vocês: eu e uma quantidade grande de jornalistas estamos operando já no limite do saco cheio”, disse. Para Sakamoto, os vazamentos ajudam a manter ativa a imagem de “Big Brother Supremo”. Ao citar o mensalão e a Lava Jato, defendeu a importância da cobertura dos fatos, mas sem resvalar para espetacularização. “Isso acaba sendo mais deletério para o próprio processo judicial do que para a busca de soluções para a sociedade. Não estou contra a transparência, mas estou falando de espetacularização”, concluiu.

Reforço – No mesmo dia em que o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL) recebeu o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para atos no Recife, a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), reforçou pelas redes sociais os nomes que apresenta como seus candidatos ao Senado em Pernambuco. Em cards, Raquel aparece ao lado de Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD) com a expressão “Os senadores de Raquel”. Recentemente, os senadores da Coligação Pernambuco de Coração ingressaram na Justiça Eleitoral contra Mendonça. A Justiça chegou a proibir o candidato de se associar à imagem da gestora, mas uma nova ação movida por ele devolveu a ele o direito de veicular material de campanha associando-o a Raquel.

CURTAS

DATAFOLHA – A primeira pesquisa presidencial após a sessão do STF que iniciou a análise do processo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes será divulgada nesta quinta-feira (17). O levantamento medirá o impacto do mais recente desdobramento da crise na Corte, relacionado ao caso Master, na disputa pelo Planalto. Serão ouvidos 2.002 eleitores, entre terça e quinta-feira. Contratada pelo grupo Globo e pela Folha de S. Paulo, a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

SABATINA 1 – Em coletiva de imprensa após sabatina promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), o candidato ao governo do estado, João Campos (PSB), disse, em referência à crise no STF, que “ninguém está acima da lei”, mas lamentou que o foco do país esteja nela. “Lamento muito, enquanto cidadão e enquanto líder político, que o debate central do Brasil seja esse neste momento. Estamos a 18 dias de uma eleição, com um Brasil para ser discutido”, disse.

SABATINA 2 – Em sabatina promovida pela CNN, a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) comentou a relação que construiu com o presidente Lula (PT) ao longo do mandato, exaltando o trabalho em conjunto com o governo federal. Ao ser novamente questionada sobre apoio no pleito deste ano, evitou nomes e declarou-se “pernambuquista”. Raquel também cobrou apuração transparente sobre os ministros do STF. “Passadas as eleições, as coisas vão ter que aparecer à mesa”, declarou.

Perguntar não ofende: Flávio Bolsonaro foi esquecido no caso Master?

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