Direto de Brasília
O ministro Flávio Dino pediu vista. Em seguida, o presidente Edson Fachin convidou os ministros Luiz Fux e Carmén Lúcia a anteciparem os votos.
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Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um embate durante o julgamento da petição. Após o voto de Menonça, Moraes afirmou que os argumentos do ministro “reforçam a necessidade de um julgamento conjunto”. Os magistrados, então, passaram a debater sobre relatório de inteligência que baseou a investigação. Mendonça reagiu às declarações de Moraes: “Meu Deus do céu”, afirmou.
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Ao ser citado por André Mendonça, o procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet pediu a palavra e iniciou sua manifestação. “Não existe nem tive relacionamento de proximidade com Daniel Vorcaro”, afirmou Gonet.
FOLHA DE S. PAULO
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (15) que não há pedido de investigação contra ele e questionou ao presidente do tribunal, Edson Fachin: “Vossa Excelência, vai votar o quê?”.
O magistrado disse que foi intimado a prestar informações a respeito do que consta na petição que o aponta como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo ele, o que existe no documento é um pedido de nulidade e arquivamento.
“Consta pedido de investigação feito pela Polícia Federal? Não. Consta pedido de investigação feito pelo Ministério Público? Não. Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Não. Consta algum pedido de investigação em relação a mim?”, disse.
Moraes também reclamou de prazos diferentes dados a ele e ao ministro André Mendonça, que, em outro processo, pode ser investigado por possíveis irregularidades. “Temos um miscelânia procedimental”, declarou. (Isadora Albernaz e Anna Júlia Lopes)
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Até agora são três votos a favor de juntar os procedimentos, e o voto do Fachin para se manter separadamente. Os ministros Mendonça e Fux devem votar por analisar separadamente. Moraes, por óbvio, será a favor de discutir juntos. Teremos quatro a três e ficará faltando o voto da ministra Cármen Lúcia.
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A proposta do ministro Gilmar Mendes para o adiamento da sessão desta terça-feira tem quatro pontos. O decano quer que o plenário volte a debater o relatório com as mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes em outro momento.
Caso aprovada, o presidente do STF, Edson Fachin, pautaria novo julgamento em outra data.
São os seguintes: reunir os processos com os relatórios contra Moraes e aquele de Moraes contra Mendonça para que tramitem juntos;
sortear novo relator para os casos; citar todos os ministros mencionados no âmbito do caso Master com indícios de recebimento de valores indevidos; abrir prazo para a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, votou para manter a sessão da corte que analisa relatório da PF sobre o ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira. O voto do presidente do tribunal vai contra o entendimento defendido pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, que defendem o adiamento da sessão para o dia 23, quando relatório sobre o ministro André Mendonça também será analisado.
O presidente do STF, Edson Fachin, acaba de retomar a sessão destinada a decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado no caso Master. A previsão era de voltar às 14 horas, mas o horário acabou não sendo cumprido.
O candidato a deputado estadual Professor Lupércio (PSD) anunciou apoio, nesta terça-feira (15), a Mendonça Filho (PL) nas eleições para o Senado. Durante o encontro realizado em Olinda, o postulante à Casa Alta afirmou que o ex-gestor da Marim dos Caetés representará Pernambuco na Assembleia Legislativa.
Lupércio reforçou a parceria com o candidato. “Pernambuco será bem representado por Mendonça no Senado, a governadora Raquel Lyra e, se Deus quiser, Professor Lupércio na Assembleia Legislativa”, afirmou.
“Ele foi prefeito e será deputado, um dos mais votados de Pernambuco. Para mim, é um privilégio, esse homem que é um homem do povo, me apoiar para o Senado da República”, comentou Mendonça.
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Logo no início da sessão, o ministro Kassio Nunes Marques anunciou que não votaria, alegando necessidade de preservar o equilíbrio do processo eleitoral por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele negou qualquer ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e afirmou nunca ter julgado processos relacionados ao banco nem conversado com o empresário.
Em seguida, declarou-se formalmente suspeito e deixou o plenário —decisão tomada após a revelação de diálogos que mencionavam pagamentos de Vorcaro a seu filho.
O ministro Dias Toffoli também confirmou que não vai votar, por suspeição de foro íntimo já declarada anteriormente, mas avisou que permanecerá no plenário e poderá se manifestar. Toffoli disse que o afastamento da relatoria do caso Master se deu para “preservar a corte”.
Com as duas saídas, a ala mais próxima de André Mendonça, relator do processo que apura a atuação de Moraes como suposto interlocutor de Vorcaro, perdeu dois votos que historicamente o acompanhavam.
