Por Marcos da Costa Cintra
Colunista do Poder360
Toda grande transformação tecnológica produz um paradoxo: quanto mais bem-sucedida ela é, maior tende a ser a necessidade de coordenação que cria. O debate energético brasileiro frequentemente ignora essa realidade. Ainda é comum tratar a eletricidade só como a quantidade de energia produzida. Mas sistemas elétricos modernos são muito mais do que usinas produzindo elétrons. São redes complexas, nas quais diferentes tecnologias precisam atuar de forma integrada para assegurar estabilidade, segurança e continuidade do abastecimento.
Essa mudança já pode ser observada na operação cotidiana do sistema. Quando uma nuvem cobre uma extensa região de produção solar ou os ventos diminuem de intensidade, a produção pode variar em questão de segundos. Para o consumidor, nada muda. Mas, nos bastidores, hidrelétricas ajustam sua produção, termelétricas fornecem potência quando necessário, baterias respondem às oscilações quase instantaneamente, linhas de transmissão redistribuem os fluxos de energia e sistemas digitais coordenam milhões de decisões em tempo real.
Leia maisA confiabilidade do abastecimento já não depende da predominância de uma única fonte. Ela resulta da capacidade de tecnologias diferentes atuarem de forma complementar. A matriz elétrica tornou-se mais diversificada e, justamente por isso, mais complexa. Não se trata de um fracasso da transição energética, mas de uma consequência do seu próprio sucesso.
Toda inovação aumenta possibilidades e, ao mesmo tempo, cria exigências de coordenação. Ao resolver o desafio da expansão das fontes renováveis, surgiram outros: assegurar potência disponível, flexibilidade operacional, estabilidade da rede e segurança do suprimento. O desafio deixou de ser só produzir eletricidade. Passou a ser organizar complementaridades.
O problema é que a evolução tecnológica avançou mais rápido do que as regras e as instituições encarregadas de organizá-la. Nos últimos anos, o setor acumulou subsídios, exceções regulatórias, judicializações e intervenções concebidas para responder a desafios específicos. Isoladamente, muitas delas fizeram sentido. Em conjunto, produziram um ambiente cada vez mais difícil de coordenar.
O curtailment crescente da produção renovável, a sobreposição de incentivos incorporados às tarifas e a multiplicação de sinais regulatórios contraditórios são manifestações desse processo. O resultado aparece na forma de investimentos redundantes, expansão desordenada da infraestrutura, aumento da litigiosidade, maior percepção de risco e custos crescentes para consumidores e investidores. Em sistemas complexos, descoordenação não produz mais liberdade. Produz mais incerteza.
Essa incerteza tem consequências econômicas concretas. Eleva o custo de capital, reduz a previsibilidade dos investimentos e dificulta decisões de longo prazo justamente quando o país precisa acelerar a expansão de sua infraestrutura energética. Coordenação deixou de ser só uma função administrativa. Tornou-se um ativo econômico.
Se esse é o novo desafio, a resposta não pode ser a paralisia nem a rejeição automática dos instrumentos criados para enfrentá-lo. O setor precisa modernizar suas instituições para que planejamento, operação, expansão da rede, mercados e regulação deixem de evoluir em velocidades diferentes e sob incentivos frequentemente conflitantes.
Essa reforma passa por fortalecer o planejamento de longo prazo; aperfeiçoar mercados capazes de remunerar, com transparência, atributos como energia, potência e flexibilidade; revisar subsídios para que sejam temporários e claramente justificados; distribuir custos de forma mais eficiente; alinhar os sinais econômicos entre produção, transmissão, armazenamento e consumo.
É nesse contexto que mecanismos como o LRCap (Leilão de Reserva de Capacidade) devem ser avaliados. Seu objetivo não é favorecer uma tecnologia específica, mas assegurar que o sistema disponha da potência necessária para atender à demanda quando fontes de produção variável, por suas características, não conseguem fazê-lo sozinhas. Seu desenho regulatório deve ser permanentemente aperfeiçoado e debatido. O que não faz sentido é transformar instrumentos dessa natureza em alvos de disputas ideológicas, como se segurança do suprimento fosse incompatível com a transição energética.
O verdadeiro desafio do setor elétrico brasileiro já não é escolher entre Estado e mercado, nem entre fontes renováveis e fontes firmes. É construir instituições capazes de fazer essas dimensões funcionarem de forma complementar. O Brasil reúne poucos dos problemas que afligem outras economias. Dispõe de uma das matrizes mais limpas do mundo, abundância de recursos naturais, diversidade tecnológica e enorme capacidade de expansão. Seu maior desafio deixou de ser energético. Tornou-se institucional.
A transição energética alterou as bases sobre as quais o setor elétrico foi construído. Quando a realidade muda, as instituições e as regras também precisam mudar. O Brasil reúne os recursos, a experiência e o conhecimento necessários para conduzir essa transformação de forma planejada, antes que ela seja imposta pelas urgências do sistema. Algumas reformas nascem de escolhas; outras, das circunstâncias. A reforma do setor elétrico brasileiro pertence à segunda categoria. Quanto mais cedo ela começar, maiores serão as chances de transformar a extraordinária riqueza energética do país em prosperidade duradoura.
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