Do UOL
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do caso que avalia a abertura de um inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes. Na semana que vem, o plenário do Supremo vai decidir se abre a investigação contra Moraes após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de documentos do caso Master em que vieram à tona diálogos de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin retirou o processo das mãos do ministro André Mendonça e o transferiu para a presidência da Corte. A decisão de assumir o caso foi tomada agora à noite, alterando o comando das investigações.
Leia maisA transferência da relatoria foi fundamentada nas regras internas do tribunal. O regimento do STF estabelece que apurações preliminares contra magistrados da própria Corte devem ser conduzidas por seu presidente. “Substitua-se a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”, determinou Fachin em despacho.
O plenário do STF decidirá na próxima terça-feira (15) o futuro do caso de Moraes. Os ministros deverão definir, em transmissão ao vivo, se abrem uma investigação formal contra o magistrado ou se determinam o arquivamento do pedido.
A petição surgiu a partir de relatórios da Polícia Federal envolvendo conversas de Moraes com Vorcaro. Mensagens trocadas entre o ministro e o ex-banqueiro foram reunidas durante as investigações sobre o Banco Master.
Crise no Supremo
Mendonça atendeu à ordem de Fachin e defendeu sua conduta anterior. Ao devolver os autos do processo à presidência hoje (12), Mendonça sustentou que enviou o caso ao plenário para que a Corte pudesse avaliar as informações, cumprindo o regimento e a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).
As mensagens reveladas pela imprensa provocaram uma crise sem precedentes no tribunal. O material expõe diálogos de Daniel Vorcaro com Moraes e também com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O tribunal também pautou um julgamento que envolve a atuação de Mendonça. A análise sobre suposto crime de responsabilidade e abuso de autoridade apontado por Moraes contra Mendonça ficou agendada para o dia 23 de setembro.
Fachin já havia determinado a suspensão de procedimentos sobre o caso na quarta-feira (9). A decisão anterior do presidente exigiu a interrupção de qualquer investigação sobre membros da Corte e o envio imediato de todos os documentos para a cúpula do tribunal.
Leia menos



















