Direto de Brasília
Até agora são três votos a favor de juntar os procedimentos, e o voto do Fachin para se manter separadamente. Os ministros Mendonça e Fux devem votar por analisar separadamente. Moraes, por óbvio, será a favor de discutir juntos. Teremos quatro a três e ficará faltando o voto da ministra Cármen Lúcia.
Direto de Brasília
A proposta do ministro Gilmar Mendes para o adiamento da sessão desta terça-feira tem quatro pontos. O decano quer que o plenário volte a debater o relatório com as mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes em outro momento.
Caso aprovada, o presidente do STF, Edson Fachin, pautaria novo julgamento em outra data.
São os seguintes: reunir os processos com os relatórios contra Moraes e aquele de Moraes contra Mendonça para que tramitem juntos;
sortear novo relator para os casos; citar todos os ministros mencionados no âmbito do caso Master com indícios de recebimento de valores indevidos; abrir prazo para a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Direto de Brasília
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, votou para manter a sessão da corte que analisa relatório da PF sobre o ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira. O voto do presidente do tribunal vai contra o entendimento defendido pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, que defendem o adiamento da sessão para o dia 23, quando relatório sobre o ministro André Mendonça também será analisado.
O presidente do STF, Edson Fachin, acaba de retomar a sessão destinada a decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado no caso Master. A previsão era de voltar às 14 horas, mas o horário acabou não sendo cumprido.
O candidato a deputado estadual Professor Lupércio (PSD) anunciou apoio, nesta terça-feira (15), a Mendonça Filho (PL) nas eleições para o Senado. Durante o encontro realizado em Olinda, o postulante à Casa Alta afirmou que o ex-gestor da Marim dos Caetés representará Pernambuco na Assembleia Legislativa.
Lupércio reforçou a parceria com o candidato. “Pernambuco será bem representado por Mendonça no Senado, a governadora Raquel Lyra e, se Deus quiser, Professor Lupércio na Assembleia Legislativa”, afirmou.
“Ele foi prefeito e será deputado, um dos mais votados de Pernambuco. Para mim, é um privilégio, esse homem que é um homem do povo, me apoiar para o Senado da República”, comentou Mendonça.
Direto de Brasília
Logo no início da sessão, o ministro Kassio Nunes Marques anunciou que não votaria, alegando necessidade de preservar o equilíbrio do processo eleitoral por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele negou qualquer ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e afirmou nunca ter julgado processos relacionados ao banco nem conversado com o empresário.
Em seguida, declarou-se formalmente suspeito e deixou o plenário —decisão tomada após a revelação de diálogos que mencionavam pagamentos de Vorcaro a seu filho.
O ministro Dias Toffoli também confirmou que não vai votar, por suspeição de foro íntimo já declarada anteriormente, mas avisou que permanecerá no plenário e poderá se manifestar. Toffoli disse que o afastamento da relatoria do caso Master se deu para “preservar a corte”.
Com as duas saídas, a ala mais próxima de André Mendonça, relator do processo que apura a atuação de Moraes como suposto interlocutor de Vorcaro, perdeu dois votos que historicamente o acompanhavam.
Por Miriam Leitão
Do jornal O Globo
Gilmar usa palavras fortes: “acachapante” “pixuleco” “boneco eleitoral”. “Vil”, “até a máfia tem ética”. “Extravagante”. Ele está desferindo esse metralhadora sobre André Mendonça, e o que ele está tentando dizer que a acusação contra Alexandre de Moraes foi feita neste momento com o objetivo de afetar as eleições. “E o interesse é extravagente, acachapante , evidente que se trata de um de pixuleco, de um boneco eleitoral”, afirma Gilmar.
André Mendonça acusou Gilmar Mendes de ser “leviano” quando ele disse que Mendonça escolheu divulgar acusações contra Moraes perto do 7 de setembro para influenciar nas eleições. “Não aponte o dedo para mim, mereço respeito” disse Mendonça. “Quem não se dá ao respeito, não merece respeito”, respondeu o decano.
Gilmar Mendes disse ainda sobre a conduta de Mendonça: “não é digno de pessoas dignas”. “As coisas precisam ser chamadas pelo nome. Não se pode admitir, mesmo um colega que esteja eventualmente envolvido, que pegue um filho, não pode se submeter a esse tipo de vexame. É uma atitude covarde. Já disse isso em outros momentos, até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta dessa forma. Um tribunal que isso admite já não delibera com liberdade. As pessoas estão submetidas, submissas, entregues a esse tipo de vilipêndio”, declarou.
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão de julgamento do ministro Alexandre de Moraes, que volta às 14 horas.
Direto de Brasília
A primeira intervenção de Alexandre de Moraes na sessão que deveria definir se ele será ou não investigado no caso Master mostrou um ministro em pé de guerra.
O tom acusatório em relação a André Mendonça, desafiando-o a enfrentar testemunhas acerca de suas intenções e associando-o ao golpismo bolsonarista, foi em linha no confronto desenhado por Gilmar Mendes e Flávio Dino. Mendonça gritou “Isso é mentira”, mostrando a impossibilidade de pacificação da corte.
Antes, Luiz Fux bateu boca com Gilmar e levantou a questão da presença de delegados da PF em gabinetes ministros, em tom inflamado.
Da CNN Brasil
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que “em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”. A fala acontece nesta terça-feira (15), durante a sessão que analisa a possibilidade de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes..
Dino ressaltou que os ministros do STF são iguais entre si, embora Fachin exerça a Presidência da Corte. Segundo Dino, as medidas adotadas por Fachin não têm previsão na Constituição, no Código de Processo Penal, na Loman (Lei Orgânica da Magistratura) ou no Regimento Interno do STF. “A avocatória foi banida entre nós pela Constituição. Não existe avocação. Avocação entre iguais”, disse.
A manifestação reflete impasses processuais recentes na Suprema Corte envolvendo a condução de inquéritos envolvendo o caso Master. Dino argumentou que a estabilidade dos relatores serve como barreira de proteção contra ingerências administrativas, ressaltando que a atuação dos magistrados deve se ater estritamente aos ditames do devido processo legal.
