Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans

O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de graduação nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior para pessoas trans e travestis. Para os cursos com menos de 50 vagas, deverão ser reservadas três vagas para esse grupo.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).

O texto considera pessoas trans e travestis aquelas que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído em seu nascimento, a partir do critério da autodeclaração.

Elas terão de se submeter à fiscalização das instituições de ensino para ter sua autodeclaração confirmada. 

Essa fiscalização deverá levar em conta o respeito à dignidade humana, sendo vedada a exigência de apresentação de laudos médicos para comprovar a identidade dessas pessoas.

Fraude
Se houver fraude na autodeclaração, a pessoa será eliminada do vestibular e, se houver sido matriculada, ficará sujeita à anulação da matrícula, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Vagas não preenchidas
Se quantidade de pessoas trans e travestis aprovadas for inferior à cota reservada, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 

Acompanhamento
Os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, serão responsáveis pelo acompanhamento e avaliação desse programa de cotas.

As instituições de ensino deverão instituir e coordenar comitês técnicos, em conjunto com organizações e atores LGBTQIA+, para:

  • viabilizar o recebimento e a apuração de denúncias de transfobia;
  • estruturar ações voltadas à permanência dessas pessoas beneficiadas pelas cotas na universidade;
  • viabilizar o uso de banheiros e vestiários de acordo com a identidade de gênero;
  • promover o respeito ao uso do nome social. 

Iniciativas estaduais
A deputada Erika Hilton destaca que universidades federais de várias regiões do país já implementaram reserva de vagas para pessoas trans e travestis em seus cursos de pós-graduação, mas, na graduação, poucas possuem cotas para essas pessoas.

“Dentre aquelas que já incluíram essas reservas, três estão localizadas no Nordeste, no estado da Bahia (Uneb, UFSB e UEFS), uma no Sudeste no estado de São Paulo (UFABC) e uma no Norte, no estado de Amapá (UEAP)”, detalha Erika.

Ela lembra que, no caso das cotas para negros na universidade, “a implementação nacional garantiu que três vezes mais pessoas negras, quilombolas e indígenas pudessem ingressar nas universidades e institutos federais”. 

Erika Hilton afirma que seu proejto busca garantir o acesso e a permanência dessas pessoas no ambiente acadêmico. 

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O candidato à Prefeitura de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) tem 50,9% das intenções de voto, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta sexta-feira (18). Já Natália Bonavides (PT) aparece com 38,9%.

Votos em branco, nulos e em nenhum candidato somam 6,2%. Outros 3,9% não souberam ou não responderam à pesquisa.

Os resultados se referem à pesquisa estimulada, ou seja, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

Foram ouvidos 760 eleitores da cidade de Natal pelo Paraná Pesquisas, presencialmente, entre os dias 14 e 17 de outubro. A margem de erro é de 3,6 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa, contratada pelo próprio instituto, foi registrada na Justiça Eleitoral como RN-00006/2024.

Confira o cenário para a Prefeitura de Natal:

  • Paulinho Freire (União Brasil): 50,9%
  • Natália Bonavides (PT): 38,9%
  • Nenhum/branco/nulo: 6,2%
  • Não sabe/não respondeu: 3,9%

    Da CNN Brasil.

Com cerca de 80% da capacidade operacional, o aeroporto Salgado Filho, principal hub do transporte aéreo da região Sul, retoma a operação de voos na próxima segunda-feira (21). A solenidade que marca a reabertura das atividades foi realizada na manhã de hoje pelos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Comunicação Social, Paulo Pimenta. A retomada dos serviços acontece após mais de 160 dias desde que o estado atravessou um dos piores eventos climáticos registrados nas últimas décadas. O primeiro voo deve pousar no aeroporto por volta das 8h da manhã e tem como origem o terminal de Viracopos.

Durante sua fala, o ministro agradeceu o trabalho, a dedicação e o compromisso que todos tiveram na reconstrução do Rio Grande do Sul. “Esse ato de hoje tem um simbolismo muito grande, que é da unidade, da construção coletiva, mas o mais importante é o simbolismo da efetiva reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. Eu vi muitas lutas que a Fraport enfrentou ao longo dessa caminhada e muito trabalho coletivo que foi feito ao longo desses últimos cinco meses ao lado do Governo Federal e do Governo do Estado”, destacou.

No primeiro dia de operação, entre pousos e decolagens, serão 71 voos, com a previsão de movimentação de 9 mil passageiros. O número de pessoas transportadas corresponde ao dobro do total operado diariamente na Base Aérea de Canoas, terminal militar aberto de forma emergencial que garantiu a chegada e saída de pessoas durante o período de fechamento do maior e mais movimentado complexo aeroportuário do Rio Grande do Sul.

Os primeiros voos chegarão dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além de Brasília. Até o final do mês, estão previstos ainda voos para Belo Horizonte e Curitiba. Já no próximo mês, a expectativa é que o terminal passe a operar mais de 122 voos diários, transportando cerca de 16 mil viajantes.

A retomada dos voos será realizada de forma gradual e cumprirá todos os critérios internacionais de segurança. Durante a primeira fase, as aeronaves utilizarão 1.730 metros de pista, o que torna o terminal apto a receber voos do mercado nacional. A fase seguinte ocorrerá após a conclusão do reparo de 1.400 metros da pista de pouso e decolagem, prevista para o mês de dezembro. Até lá, o terminal funcionará entre 8h e 22h.

Designado pelo presidente Lula para trabalhar na reconstrução do Rio Grande do Sul, o ministro Paulo Pimenta lembrou que muitos acreditavam que a reabertura do aeroporto se daria apenas em 2025. “Nós estamos reabrindo este aeroporto muito antes do que muitas pessoas imaginavam. O recomeço é a demonstração de que, com união, reconstrução, determinação e trabalho, não existe desafio que não possa ser superado. E o trabalho de reconstrução não fica por aqui”, indicou.

Retomada do turismo e a expansão comercial

Principal modal de transporte para os turistas que visitam o Rio Grande do Sul, a aviação civil comercial é um vetor fundamental de desenvolvimento econômico do estado. Com a reabertura do Salgado Filho, a procura por voos e a ocupação de hotéis nas cidades gaúchas devem dobrar. A previsão é que o setor de turismo passe a operar em sua capacidade máxima até o final do primeiro trimestre de 2025.

“Com a retomada dos voos a partir de segunda-feira, eu não tenho dúvida de que isso será fundamental para retomar e ativar efetivamente a economia do estado. Um estado que representa mais de 11 milhões de habitantes. Sabemos o que o aeroporto representa para o PIB do Rio Grande do Sul, para o turismo de negócios, para o turismo de lazer e para o escoamento do transporte de cargas. Com a retomada do aeroporto, nos próximos três meses, vamos ativar ainda mais a recuperação da economia”, lembrou Costa Filho.

Paulo Pimenta mencionou que a atividade econômica do estado do Rio Grande do Sul tem mostrado enorme vigor. Segundo ele, “a indústria gaúcha, desde julho, é a que voltou a crescer em índices superiores à média nacional. Nós vamos chegar ao mês de dezembro com o aeroporto funcionando, com o turismo bombando, com a economia crescendo, gerando empregos e mostrando que o Rio Grande e o Brasil estão no rumo certo”, concluiu.

Levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas nesta 6ª feira (18.out.2024) mostra um empate dentro da margem de erro entre os 2 candidatos à Prefeitura de Palmas, capital do Tocantins. Segundo a pesquisa, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), tem 47,4% das intenções de voto, enquanto Janad Valcari (PL) soma 44,1%. Os que responderam que não votarão em nenhum, em branco ou nulo somam 4,9%, enquanto os que não souberam ou não quiseram responder são 3,6%.

A pesquisa foi realizada pela Paraná Pesquisas de 14 a 16 de outubro de 2024. Foram entrevistadas 740 pessoas com 16 anos ou mais em Palmas. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o nº TO-04187/2024. Segundo a empresa que fez o levantamento, o custo do estudo foi de R$ 50.120,00. O valor foi pago por recursos próprios do contratante.

Do Poder 360.

O Avante, partido da Irmã Iolanda, candidata a vice da chapa de Júnior Matuto (PSB), tem sofrido algumas baixas desde o resultado do primeiro turno na cidade do Paulista. É que quadros importantes da legenda já declararam apoio ao candidato Ramos (PSDB).

Nesta sexta-feira (18), membros da presidência abandonaram a posição na legenda e declararam apoio a Ramos, são eles: Dácio Araújo (presidente), Cleyton Eustáquio (primeiro tesoureiro), Gustavo Balbino (primeiro secretário), Wellington Silva (secretário geral).

Semana passada, Ramos já contou com a adesão de outros nomes do partido, como dos ex-candidatos a vereador: Fábio Augusto, Professor Cleyton e Tânia do Passo a Passo.

Na tarde desta sexta-feira (18), a Polícia Militar encontrou Rosildo Gonçalo da Silva, suspeito de ter assassinado a esposa, de 39 anos, e duas adolescentes de 13 e 14 anos.

Após três dias de buscas, a Polícia Militar localizou o suspeito. Neste momento, os policiais estão reunidos em frente a uma unidade hospitalar de Custódia.

Do g1 Pernambuco.

A semana de trabalho em Brasília me impediu de ir ontem à festa do meu amigo Adilson Gomes, arraesista histórico, segundo-suplente de senador de Jarbas Vasconcelos, que comemorou em grande estilo o seu niver de 80 anos, em Aldeia. O ambiente ficou lotado de amigos e admiradores. Não poderia ser diferente.

Adilson é uma referência política no Estado. Ao lado de Arraes, num primeiro momento da sua vida, e de Eduardo Campos, numa outra etapa, viveu bastidores riquíssimos da cena estadual envolvendo o poder e a política. Era, sem medo de errar, um dos assessores mais ouvidos por Miguel Arraes e Eduardo.

Sereno e habilidoso, apagou muitos incêndios. Com ele ao lado de Arraes, vivi alguns desses instantes simbólicos. Certa vez, Arraes governador do Estado, me expulsou de um restaurante num hotel em Brasília. Adilson estava lá, agiu imediatamente como apaziguador, sob os olhares de vários jornalistas.

Naquela época, na condição de diretor da sucursal do Diário de Pernambuco, fui ao hotel cobrir um encontro político no qual Arraes estava presente, no mesmo dia que o jornal havia publicado um furo meu, revelando bastidores de uma contenda de Arraes com Ulysses Guimarães.

Arraes ficou uma arara e, quando fui ao seu encontro, se recusou a falar comigo, chamou Adilson e o orientou a me expulsar do ambiente. Ainda reagi, mas Adilson foi tão gentil e diplomático que me rendi ao seu pedido.

Pesquisa Quaest para a Prefeitura de Porto Alegre divulgada nesta quinta-feira (17) mostra Sebastião Melo (MDB) com 52% das intenções de voto e Maria do Rosário (PT) com 30%. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos.

É a primeira pesquisa realizada pelo instituto após o primeiro turno. Os dados se referem à pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados.

A pesquisa, encomendada pela RBS TV, foi realizada entre 14 e 16 de outubro e entrevistou presencialmente 900 pessoas acima de 16 anos na cidade de Porto Alegre. O nível de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral tem o protocolo RS-08359/2024.

Estimulada
Nos dados da pesquisa estimulada, aquela em que os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor no momento da entrevista, os votos são totais, ou seja, brancos, nulos e indecisos não são excluídos da contagem. Confira:

  • Sebastião Melo (MDB): 52%
  • Maria do Rosário (PT): 30%
  • Indecisos: 3%
  • Branco/nulo/não vai votar: 15%

Espontânea
A Quaest também pesquisou a intenção de votos espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores durante a entrevista. Veja o resultado:

  • Sebastião Melo (MDB): 45%
  • Maria do Rosário (PT): 25%
  • Indecisos: 21%
  • Branco/nulo/não vai votar: 9%

Do g1 Rio Grande do Sul.

Por Claudemir Gomes

Apesar da tentação — e do esforço —, não consegui ir à Ilha do Retiro na quarta-feira (16) para assistir ao jogo do Sport contra o Operário, no qual o rubro-negro pernambucano, por falta de foco, amargou uma derrota (2×1), que não foi bem digerida por sua torcida. Coisa do futebol!

Mas a noite foi marcada por um momento divino: a orquestração do já tradicional “cazá, cazá”, desta feita puxado pela torcedora Sandra Bertini.

Estou próximo a levantar a bandeira do cinquentenário como cronista esportivo. Nesta longa estrada, testemunhei momentos de grandes emoções de diversas tribos. Mas poucos foram tão profundos e significativos quanto aquele grito de amor, tendo a senhora Bertini como grande protagonista.

Na época de efervescência dos clubes sociais recifenses, vi o “cazá, cazá” ser entoado com arranjos dos maestros Nelson Ferreira, Duda, Fernando Borges e até do paulista Érlon Chaves.

Testemunhei as homenagens feitas pela torcida rubro-negro ao Mestre de Apipucos, Gilberto Freyre, e ao grande Ariano Suassuna, gritando seus nomes junto com o “cazá, cazá”.

O rubro-negro Severino Victor foi um dos fundadores da orquestra Treme Terra. Ele fazia questão de ressaltar que foi o primeiro a levar o frevo para as arquibancadas dos estádios pernambucanos.

Certa vez, Victor me revelou, na redação do Diario de Pernambuco, que era indescritível a emoção que sentia quando adentrava na Ilha do Retiro, à frente da Treme Terra, e a torcida leonina gritava o “cazá, cazá”.

Dona Sandra Bertini!

Fecho os olhos, exijo o máximo da memória, mas é impossível lembrar todas as vozes, formas e lugares onde testemunhei rubro-negros entoando o grito do “cazá, cazá”. Todos, sem exceção, ao seu modo, ao seu jeito, procuravam, através da marca registrada da tribo leonina, expressar alegria e emoção.

Entretanto, confesso que nenhum alcançou o estágio de sublimação como aquele momento, minutos antes de a bola rolar na Ilha do Retiro, quando fostes protagonista ao reger um coro de mais de vinte e seis mil torcedores, no mais inesquecível e emocionante de todos os “cazá, cazá” já entoados no estádio rubro-negro.

Não foi um grito de guerra!

Foi um brado que descortinou o mais puro amor. A paixão de uma mulher que já esteve na iminência de ser a primeira-dama do clube. Um grito que quebrou paradigmas, enterrou preconceitos.

Não estava presente ao estádio. Vi as imagens daquele momento sublime, pela primeira vez, através do smartphone. Emocionante!

Transferi o vídeo para o computador. Por fim, cheguei à conclusão de que, aquelas imagens eram coisas de cinema, e as transportei para a televisão.

Enganam-se os que pensam que não se pode orquestrar uma explosão de emoção coletiva. Sandra Bertini provou que é possível sim. A maestrina utilizou o corpo e a alma para interagir com os 26.345 leoninos presentes no estádio. E todos atenderam o seu chamado. Assisti ao vídeo inúmeras vezes. A cada visão, uma nova descoberta.

Aquele silêncio sepulcral, em fração de segundos, num estádio com mais de vinte e seis mil torcedores, dava para ouvir o bater de asas dos pirilampos encandeados pelos novos refletores da Ilha do Retiro. E veio a explosão com a voz forte e imperativa da maestrina Sandra Bertini: “E para sempre será!”.

Naquele momento todos entenderam porque o “Sport estremece a terra”.

Sandra!

Você colocou efeitos especiais num presente dos céus: seu amor pelo Sport.

Por René Junior*

Hoje é um dia especial para toda a humanidade, é o dia do médico, aquele que recebeu de Deus o dom de cuidar da saúde de todos nós!

Quero aqui parabenizá-los por esse dia e, em especial, ao meu tio Ivan (irmão do meu saudoso pai). Um grande pediatra, exerceu a medicina como um sacerdócio, com muito amor e orgulho da profissão.

Dos 3 irmãos do meu pai, dois foram médicos, tio Ivan e tio Moacir Machado Dias, sendo este, também, um grande pediatra, e meu pai, Antonio René Machado Dias, um grande cirurgião dentista.

Meu tio trabalhou no antigo SAMDU (Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência Social), no aeroporto internacional do Recife, entre outros hospitais, sempre honrando a profissão pela qual prestou juramento.

Foi pediatra de milhares de crianças, entre elas, destacam-se, o ex-piloto e tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet, bem como um dos maiores guitarristas da América Latina, Robertinho do Recife.

Se foi aos 102 anos de idade, e até os 99/100 anos, ainda se mantinha atualizado da literatura médica. Teve onze filhos. Destes, três seguiram a sua profissão, incluindo um neto também médico. Curiosamente, e por uma ironia do destino, Deus o chamou no dia 18 de outubro de 2021, há exatos 3 anos, no dia do médico!

*Advogado