Bolsonaro definiu a Câmara Municipal como o “primeiro passo da política” e disse que, se pudesse, seria candidato a vereador pelo Rio de Janeiro neste ano para “recarregar mais as baterias”. O ex-presidente foi condenado por abuso de poder político e, por isso, está impedido de disputar as eleições de 2024, 2026 e 2028.

“A Michelle não fala de política. Ela convida as mulheres a participar das eleições municipais e na próxima, daqui a dois anos, ela possivelmente vai disputar uma vaga para o Senado pelo Distrito Federal. Está de bom tamanho, no meu entender. É, inclusive, a vontade dela, não é minha. Na política, tem que começar devagar”, disse Bolsonaro.

Poder de Bolsonaro

Em janeiro, Valdemar da Costa Neto repetiu ao “Estúdio i”, da GloboNews, que Bolsonaro será o candidato do partido nas eleições de 2026. Questionado sobre o fato de o ex-presidente estar inelegível, Valdemar respondeu: “Lula [PL] também estava. Estava preso. E olha só: foi candidato [em 2022] e ganhou”.

O presidente do PL reconheceu que Bolsonaro “é quem tem os votos” e disse que, caso o ex-presidente siga inelegível em 2026, será o responsável por escolher o candidato do partido. “Nós temos que prestigiar Bolsonaro sempre”, disse Valdemar.

No vídeo, Wladimir agradece, de dentro do Palácio do Planalto, a Lula por investimentos em Campos. “Campos foi muito bem contemplada, queria agradecer ao presidente Lula, nas pessoas dos amigos Lindbergh [Farias] e André Ceciliano, pelo carinho que tiveram na escolha dos projetos que vão atender ao município”, disse o prefeito.

No início de fevereiro, Flávio gravou um vídeo ao lado de Wladimir dizendo ser “grato” pelo apoio do prefeito à reeleição de Jair Bolsonaro contra Lula em 2022.

“Sou muito grato pelo que você fez conosco, o apoio que nos deu em 22, organizando a cidade para nos receber tão bem. Agradecer a todos de Campos, que nos deu tamanha votação. Na política, temos que retribuir a quem nos ajuda em todos os momentos, nos bons e nos ruins”, disse o senador.

A irritação com Flávio, no primeiro momento, se deu porque o apoio não foi discutido com a cúpula do PL que decide o jogo político das eleições municipais de 2024.

Apesar de o grupo contrário ter feito quase dez vezes mais publicações, 1.337 contra 135 conteúdos nas redes, o engajamento é consideravelmente maior pelo lado de quem defende anistiar manifestantes e políticos. Das 20 publicações com mais interações (curtidas, comentários e compartilhamentos), 16 foram do grupo favorável aos projetos.

Ao todo, seis projetos de lei que tratam da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro estão tramitando conjuntamente na CCJ da Câmara. Até esta semana, eles estavam sob relatoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que apresentou parecer contrário à constitucionalidade da matéria. O presidente da CCJ no ano passado, deputado Rui Falcão (PT-SP), no entanto, preferiu não arriscar uma derrota e adiou a entrada na pauta.

Em conversa com o Estadão na semana passada, a deputada havia manifestado preocupação em perder a relatoria dos projetos caso o comando da CCJ passasse para as mãos de um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O próprio PSOL, no entanto, retirou dela a possibilidade de continuar na função ao deixar a deputada ausente da nova composição este ano. Cabe agora à nova presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), delegar a responsabilidade a outro colega e decidir quando o assunto deve ser analisado.

Caroline de Toni, aliada de Bolsonaro, afirmou ao site UOL que poderia pautar o projeto de anistia do 8 de Janeiro quando for conveniente. “Não teria problema nenhum de pautar, porque entendo que houve excessos e que eles só podem ser corrigidos pelo Congresso Nacional, que pode exercer um papel de contrapeso”. Ela indicou não saber se há votos suficientes para aprovar a matéria neste momento e destacou que a decisão da CCJ não é conclusiva, pois o projeto precisa ir a plenário.

Também está na CCJ, aguardando relator, um projeto de lei apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), com coautoria da própria deputada, que tenta anistiar todos os condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis entre outubro de 2016 e a data em que a lei vier a entrar em vigor. A medida beneficiaria diretamente Bolsonaro, que está impedido de disputar eleições por oito anos por conta de uma reunião com embaixadores antes do pleito de 2022 em que atacou o sistema eleitoral brasileiro.

O apelo na pauta de anistia é, naturalmente, maior no PL, que no momento ocupa 13 cadeiras na CCJ. Destes, 10 titulares manifestaram apoio aos projetos, além de nove suplentes. A campeã de publicações é a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). “Quantas crianças mais crescerão órfãs de mães vivas, presas por motivação política? Assim como nosso presidente Bolsonaro, defendo anistia já. Tenha certeza de que haverá muita luta na Câmara para amenizar tamanho sofrimento causado a essas famílias”, declara em um de seus posts.

Outros três deputados favoráveis são do Republicanos, partido que ocupa ministérios e outros cargos no governo Lula, mas se declara independente. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), inclusive, é autor de um dos projetos na CCJ. Ele quer anistiar todos os participantes, organizadores e incentivadores de manifestações políticas após o segundo turno das eleições presidenciais, exceto no caso de crimes contra a vida e depredação de patrimônio, por exemplo. Em um dos posts, diz que “muitos patriotas se viram confundidos com criminosos enquanto lutavam por seus ideais de esperança e justiça”.

Além deles, o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) fez um post conjunto com outros parlamentares defendendo a aprovação de um Projeto de Lei da anistia como “instrumento político” para corrigir uma suposta “falha histórica do Judiciário”. O União Brasil, outro que indicou ministros na Esplanada, tem no deputado Nicoletti (União-RR) um defensor da anistia a Bolsonaro. “Foi injusta a decisão”, opinou o parlamentar em vídeo no Instagram, sobre o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos são titulares na nova configuração da CCJ da Câmara.

Pelo lado de quem critica as propostas de anistia, a maior mobilização parte de membros do PT. A federação, composta ainda por PV e PCdoB, ocupa 10 cadeiras na CCJ. O grupo ganha o reforço de membros do PSOL, Rede, Solidariedade e PSB. A mobilização, grande parte com o mote “Sem anistia”, se deu principalmente em momentos-chave do noticiário, como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o “aniversário” do atentado de Brasília e fatos relacionados a Bolsonaro.

A CCJ é considerada a comissão mais importante da Câmara, porque tem a responsabilidade de analisar a validade jurídica de todas as propostas. Ela também decide a admissibilidade das propostas de emenda à Constituição. A distribuição de cadeiras leva em conta o tamanho das bancadas no Legislativo e o cargo de presidente, que controla o ritmo das votações e determina os relatores na comissão, prevê votação entre os membros, mas costuma ser decidido por acordo.

A oposição, que envolve PL, PSDB, Cidadania, Podemos, PRD e Novo, tem 19 titulares hoje na CCJ. Já o núcleo duro do governo, com PT, PSOL, Rede, PSB, PDT, PCdoB, PV, Avante e Solidariedade, tem 18 vagas. O restante está distribuído entre partidos que ocupam cargos em ministérios e, em tese, fazem parte da base aliada do governo (MDB, PSD, União Brasil, Progressistas e Republicanos). Há neles, no entanto, parlamentares que criticam abertamente o Planalto, o que coloca em dúvida o nível de fidelidade.

Segundo parlamentares consultados, a aprovação de um projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro é considerada improvável. O assunto ganhou fôlego com a manifestação na Avenida Paulista, realizada no dia 25, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro fez um apelo ao Congresso. Oposicionistas apontam que não há interesse neste momento no comando da Câmara e do Senado em dar prosseguimento.

A proposta precisa passar, além da CCJ, por outras comissões na Câmara e ser levada a plenário tanto na Câmara quanto no Senado. Mesmo se houver aprovação, também não se imagina que Lula sancione uma legislação do tipo, o que exigiria ainda a derrubada do veto. O andamento da pauta deve entrar em negociação nas disputas pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando das duas Casas, em 2025, mas há também quem acredite que o tema só prosperaria sob outro governo.

Do lado governista, parlamentares rebatem dizendo que nunca foi tão custoso colocar a digital nesse tipo de projeto em um momento em que a Polícia Federal fecha o cerco a Bolsonaro em uma investigação sobre uma suposta trama golpista antes e depois da eleição presidencial passada. Seu ajudante de ordens, Mauro Cid, fechou acordo de delação premiada e declarou que o ex-presidente editou uma “minuta de golpe” que previa a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e a convocação de um novo pleito.

No pedido de impugnação da mudança de São Paulo para o Paraná, o partido argumenta que o Código Eleitoral veda esse tipo de troca entre diferentes estados, as chamadas “circunscrições”, enquanto o mandato está em curso – o que é o caso de Rosângela, que foi eleita em 2022.

O PT argumenta que Rosângela, ao ser eleita deputada federal, foi escolhida pela população de São Paulo e que uma eventual mudança para o Paraná implicaria em uma “violação da soberania popular”.

“Pela lógica constitucional que estabelece as condições de elegibilidade, a transferência do domicílio eleitoral da Rosângela Moro implica inquestionável fraude à representatividade do eleitorado paulista no Parlamento, violando frontalmente os postulados da soberania popular e da fidedignidade da representação política (princípio da autenticidade eleitoral), na medida em que macula a escolha do eleitorado do estado de São Paulo que, evidentemente, ficará sub-representado na Câmara dos Deputados”, explica o advogado Ângelo Ferraro, responsável pelo recurso do PT.

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, criticou a troca de domicílio de Rosângela Moro. Em postagem na rede social X (antigo Twitter), a petista afirmou que o casal despreza a população do estado.

“Ao trazer de volta seu domicílio eleitoral para Curitiba, Rosângela Moro e o ex-juiz Sergio Moro dão mais uma prova de seu desprezo pela população paranaense. Quando pensavam estar na crista da onda, mudaram pra São Paulo, porque achavam o Paraná pequeno demais pra eles. Quando o plano de ser candidato a presidente deu com os burros n’água, o ex-juiz parcial teve de voltar correndo”, disse Gleisi.

Rosângela é apontada como uma das possíveis candidatas caso Moro perca o mandato e haja uma eleição suplementar para o cargo no Senado pelo Paraná. Além dela são apontados como possíveis concorrentes a própria Gleisi, além dos deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e Paulo Martins (PL-PR).

O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1º de abril o início do julgamento de Sergio Moro. Ele reservou três sessões para a discussão do caso — além de 1º de abril, as sessões de 3 e 8 de abril também foram designadas para a análise das ações.

O instituto analisou ainda as respostas relativas ao alinhamento político por meio de critérios demográficos, como gênero, orientação sexual e idade, por exemplo.

No recorte por gênero, a pesquisa reforçou a prevalência masculina ligada ao eleitorado de Bolsonaro.

Dentre os homens, a maioria (41,5%) prefere candidatos aliados do ex-presidente. Outros 38,4% responderam que preferem os aliados de Lula, enquanto 20,1% optam pelos que se mantenham neutros.

Já entre as mulheres, 37,6% preferem os candidatos aliados de Lula, enquanto 36,5% preferem os que estejam com Bolsonaro. 26% das entrevistadas preferem os que se mantenham neutros.

Se vivo fosse, estaria entrincheirado com Lampião, Antônio Silvino e seus bandos, todos do Pajeú, em luta contra esse Estado lastimável em que se transformou o Brasil. 

Ele, certamente, exigiria para o caixa nacional os US$ 600 milhões de dólares que essa vagabundagem entregou de mãos beijadas a Cuba. E outras cositas mais, não é Maduro/ Hugo Chávez? 

Um dos mais felizes dias de minha vida foi quando estive em Afogados da Ingazeira, o bairro mais nobre da Coruja, no aniversário do seu pai, Magno Martins, o Seu Gastão.

Fiz mesa com minha mulher e minha mãe (que saudade!) e mais algumas pessoas em torno do amigo Eduardo Monteiro. Quando Eduardo foi anunciado como neto de Agamenon e instado a falar, aquele  povo não aplaudiu, o que houve foi uma ovação. 

E o neto de Agamenon falou com voz firme, cristalina e afirmativa, para alegria de quem estava presente. Foi tão especial que o  Vale do Pajeú dormiu em paz. 

Eduardo, o neto de Agamenon, deixou saudade e admiração naquele povo que tem o seu avô vivo e na memória. Quisera eu que vivesse algo parecido com aquilo de novo. Até porque minha mãe já encantou-se. Era dela a frase lapidar, que ouvia desde que me entendi por gente: “Agamenon era um homem, não era um cabra safado”! 

Algo parecido com o nosso Josesito Padilha! 

Cordialmente,

Zé da Coruja.

De acordo o estudo, estima-se que a probabilidade de alcance de resultado nulo é pouco superior a 30%, e a de déficit de até R$ 28,8 bilhões, em torno de 38%.

Parte deste cenário indica um corte de R$ 41 bilhões para atingir o déficit máximo permitido pela meta, que é de R$ 28,8 bilhões ao final do ano. A meta é zero, mas as regras do arcabouço fiscal admitem 0,25% do PIB para cima ou para baixo.

O estudo aponta que o Orçamento de 2024 não incorpora os efeitos sobre a receita decorrentes das últimas medidas relativas à desoneração da folha de pagamentos e ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, além da medida que alterou os valores da tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física. Estes efeitos somados, segundo eles, resultarão em queda de R$ 10,5 bilhões das receitas.

“Ocorre, contudo, que, considerando o horizonte do primeiro bimestre do exercício, tal perda de arrecadação deve ser compensada pelo comportamento da arrecadação, que superou as estimativas oficiais para o mês de janeiro”, explica o estudo. Pelo lado da despesa, porém, o estudo indica a possibilidade de que as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) estejam subestimadas no Orçamento.