Governistas conseguem segurar PL das escolas militares na Câmara

Mesmo com a criação de uma frente parlamentar sobre o tema, governistas conseguiram jogar para 2024 a votação na Câmara do projeto de lei que retoma as escolas cívico-militares, uma das prioridades da direita.

A proposta, que tramita de forma conclusiva nas comissões da Casa, chegou a entrar na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), mas não foi votada diante da obstrução dos governistas. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Antes do início do recesso, o colegiado só deve realizar mais uma sessão, na quarta-feira (13), para ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre temas da agenda internacional, o que impedirá a votação do projeto em 2023.

Além da Creden, o projeto terá de ser votado por outras três comissões: Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado em todas elas, o PL segue direto para o Senado Federal.

Ofensiva bolsonarista pela escolas militares

Como noticiou a coluna, bolsonaristas no Senado iniciaram uma ofensiva para tentar “forçar” o governo Lula a retomar o programa das escolas cívico-militares, após o Ministério da Educação ter acabado com a modalidade.

Líder da oposição na Casa, o senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou um projeto de lei para incluir as escolas cívico-militares entre as diretrizes e bases da educação nacional.

Da Agência Brasil

O segundo grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegará ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) e deve pousar às 3h20 na Base Aérea de Brasília.

O grupo é formado por 48 pessoas. Ontem (9), eles receberam autorização para cruzar a fronteira de Rafah em direção ao Egito, onde foram recepcionados por diplomatas brasileiros e embarcaram neste domingo (10) para o Brasil.

Segundo o Itamaraty, 24 pessoas que estavam na lista enviada pelo Brasil não tiveram autorização para cruzar a fronteira.

Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em outubro, o governo brasileiro já retirou 1.524 brasileiros e palestino-brasileiros da Faixa de Gaza e de cidades israelenses. No total, a FAB já realizou 11 voos de repatriação por meio da Operação Voltando em Paz.

O primeiro grupo resgatado chegou ao país no dia 13 de novembro, também em um voo que saiu do Cairo em direção ao Brasil. Na ocasião, desembarcaram em Brasília 22 brasileiros e seus familiares palestinos.

Na manhã deste domingo (10), a Prefeitura do Recife entregou a conclusão das obras de implantação da ciclovia da Avenida Agamenon Magalhães. Iniciada em setembro do ano passado, a intervenção também contou com o programa Via Jardim, com o plantio de 150 árvores de grande porte, iniciativa que irá beneficiar as principais avenidas da cidade. O prefeito do Recife, João Campos, conferiu de perto o novo traçado.

“Temos uma nova ciclovia na Agamenon. Era uma obra muito esperada por quem pedala, seja para trabalhar, ou para lazer, porque ela garante a conexão da Zona Norte com a Zona Sul. São duas malhas cicloviárias muito grandes e essa é a principal conexão. Essa via é a que mais passa carro, moto e ônibus na cidade e faltava um espaço seguro para as pessoas passarem de bicicleta. Essa obra está entregue, funcionando de ponta a ponta, aproximadamente R$ 7 milhões investidos. O importante é saber que agora temos mais um equipamento bem feito que vai trazer segurança para quem anda de bicicleta”, destacou o prefeito João Campos.

A ciclovia fica compreendida no trecho entre a Rua Dr. Leopoldo, no bairro da Boa Vista, e a Av. Saturnino de Brito, no bairro do Cabanga. O trecho conecta bairros centrais da cidade, proporcionando uma alternativa segura e eficiente para os deslocamentos de ciclistas e pedestres entre as regiões.  O projeto representou um investimento de R$ 7,8 milhões e resultou na construção de aproximadamente 4 km de ciclovia. A rede de drenagem contou com a implantação de cerca de 650 m de tubos para a coleta de água das chuvas, evitando pontos de alagamento.

Durante a intervenção, todo o concreto da ciclovia foi pigmentado e passeios foram instalados, assim como o meio-fio e segregadores. Além disso, foram assentados 1.551 barreiras separadoras de fluxo de tráfego em todo o trecho, que vai da ponte João Paulo II até o viaduto Capitão Temudo, no Cabanga. Também foram instalados 909 gradis no entorno da ciclovia, visando aprimorar a segurança dos ciclistas. A obra foi iniciada em setembro de 2022.

A Ciclovia Agamenon é alimentada por outras rotas cicláveis, como a Graça Araújo, a Oliveira Lima e a Joana Bezerra. Também é interligada à ciclofaixa da via local da própria Agamenon Magalhães. De acordo com levantamento do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), cerca de 7,5 mil pessoas circulam diariamente de bicicleta pela Agamenon Magalhães. 

A vice-presidente Cristina Kirchner foi vaiada ao chegar à sede do Congresso da Argentina neste domingo (10), onde foi realizada a cerimônia de posse do novo presidente da República, Javier Milei. Vestida de vermelho, cor que remete à esquerda política na América Latina, ela respondeu com um gesto obsceno, mostrando o dedo do meio para os apoiadores do líder ultraliberal.

Milei foi eleito em segundo turno, com 55,7% dos votos, em 19 de novembro. Neste domingo, ele chegou ao Congresso acompanhado da irmã e mentora, Karina Milei, a quem se refere como “o chefe”, “Messias” e “Moisés”.

No papel de presidente do Senado, ocupado pelos vice-presidentes da República na Argentina, Cristina é responsável por dar posse à Milei.

Pelo menos nove pessoas morreram em um incêndio, na noite deste sábado (9), no acampamento Terra e Liberdade, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) , na cidade de Parauapebas, localizada no sudeste do Pará.

De acordo com um dos coordenadores do movimento, João Paulo Rodrigues, um grupo de técnicos estava trabalhando em uma rede de internet próxima ao acampamento, quando houve uma explosão, que provocou fogo na rede de energia elétrica da região. Dois barracos pegaram fogo e foram totalmente destruídos pelas chamas. As informações são da CNN.

Ainda segundo Rodrigues, três trabalhadores e seis moradores do local morreram. Das nove vítimas fatais, uma ainda não foi identificada.

O fogo também deixou oito pessoas feridas, que precisaram de atendimento médico. Um dos feridos ainda não recebeu alta hospitalar. Inicialmente, o coordenador do movimento havia informado à imprensa que dez pessoas morreram, mas a informação foi corrigida por ele minutos depois.

Segundo o movimento, o fogo já foi contido, e a coordenação do acampamento acompanha a situação junto com a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio da Defesa Civil do município, o Instituto Médico Legal (IML), o Corpo de Bombeiros e as polícias Militar e Civil.

Pelas redes sociais, o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), prestou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do incêndio. “Lamento profundamente o ocorrido e informo que o Corpo de Bombeiros já apura as causas desta tragédia. O Governo do Estado já está prestando todo o apoio necessário ao município”, afirmou.

A Defesa Civil de Maceió informou neste domingo (10) que parte da mina 18 da Braskem sofreu um rompimento às 13h15, que pôde ser percebido em um trecho da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. Imagens divulgadas pela Prefeitura mostram o reflexo do rompimento na lagoa.

A mina e todo o seu entorno estão desocupados desde o primeiro aviso de risco de colapso na região, divulgado no dia 29 de novembro. Ao g1, o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, descartou o risco de novos rompimentos na área.

“Não existe o risco de ser ampliado (rompimento), pelo contrário, agora vai entrar em um ritmo de desaceleração. O que aconteceu já estava dentro da área de previsão. Foi algo isolado e as outras áreas que estão sendo monitoradas por sensores não apresentaram nenhuma alteração. Pelas imagens, foi uma medição pequena”, disse Abelardo Nobre.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal, os técnicos estão avaliando os danos ambientais causados pelo rompimento de parte da mina.

“Podemos dizer que houve um tremor pequeno, mas isso foi antes do rompimento. Agora vamos continuar monitorando a área e avaliar os danos ambientais. Reforçar também para as pessoas ficarem longe do local”.

O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP), disse em seu perfil nas redes sociais que está monitorando junto aos órgãos responsáveis os efeitos do colapso da mina 18. “Já cobramos medidas técnicas eficazes, ações sociais e reparações financeiras para que Maceió e o povo atingido não sejam ainda mais prejudicados. Continuaremos em atenção”.

Em 24 horas, a superfície da mina cedeu 12,5 cm. Apesar disso, o boletim divulgado mais cedo apontou para uma nova desaceleração no ritmo da movimentação do solo, com a velocidade indo de 0,54 cm/h para 0,52 cm/h.

O afundamento atingiu 2,35 metros de profundidade desde o dia 30 de novembro, quando essa medição passou a ser feita. Com toda essa oscilação, segue o alerta para o risco de colapso até que haja uma estabilização.

A mina sob risco é uma das 35 que a Braskem mantinha na região para extração de sal-gema. Em cinco anos, desde que surgiram as primeiras rachaduras em casas e nas ruas por causa da mineração realizada na região pela Braskem, mais de 14 mil imóveis tiveram que ser evacuados em cinco bairros, afetando cerca de 60 mil pessoas.

O prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PSB), não deve ter dificuldade em conseguir ser reeleito prefeito do município. Isso porque Carmem Miriam, líder da oposição na cidade, e seus filhos, não devem lançar candidatura em 2024. 

Além disso, outra liderança tida como forte em Agrestina, Thiago Nunes, que é ex-prefeito do município, está inelegível. Thiago e o seu então vice-prefeito, Zito da Barra, chegaram a ser presos em 2020, durante a terceira fase da Operação Pescaria, da Polícia Federal, que deu continuidade às ações repressivas, iniciadas em 2018, para desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos.

Sem uma oposição fortalecida em Agrestina, a tendência é que o atual prefeito, que migrou recentemente para a base política da governadora Raquel Lyra, consiga o seu quarto mandato como chefe do Executivo municipal.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou, neste sábado (9), que não se opõe a conversas ou reuniões sobre a tensão na disputa da região de Essequibo. O texto foi postado na plataforma X (antigo Twitter), mesma rede utilizada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que admitiu possibilidade de diálogo com as autoridades do país vizinho. 

“Estamos comprometidos com a paz na região. A #CIJ (Corte Internacional de Justiça) determinará, finalmente, a polêmica na fronteira Guiana/Venezuela. Somos intransigentes nesse aspecto e no respeito pelo direito internacional. Deixamos claro que não temos oposição a conversas e reuniões como pessoas responsáveis ​​e como país”, escreveu Ali.

Mais cedo, Maduro  havia escrito que deseja “paz e compreensão” para a região. No entanto, mais de uma hora depois, elevou o tom. “Não contaram com a nossa astúcia, o povo saiu em defesa da Guiana Essequiba. Não poderão ignorar a vontade soberana da Venezuela”, disse Maduro.

Do Blog do Nill Júnior

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Sertão pernambucano. A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso. O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. 

Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) havia derrubado a liminar que garantia a reeleição do vereador João de Maria (PSB) como presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito. 

Javier Milei tomou posse como presidente da Argentina no final da manhã deste domingo (10). Após os ritos institucionais de passagem de governo no plenário do Congresso, ele quebrou o protocolo e não discursou para os parlamentares, mas na área externa, para a população.

Em seu primeiro discurso como chefe do executivo, Milei disse que “nenhum governo recebeu uma situação pior do que estamos recebendo”, e destacou os números da inflação e da pobreza do país. As informações são do G1.

A principal tônica do discurso se concentrou na parte econômica. Ele foi direto: “não há dinheiro”.Milei disse diversas vezes que o ajuste fiscal será duro. “A única possibilidade é o ajuste organizado e que entre com toda sua força sobre o estado e não sobre o setor privado”.

“Sabemos que a curto prazo a situação vai piorar, mas depois veremos os frutos do nosso esforço”.

O novo presidente encerrou o discurso gritando “Viva a libertad, carajo!”. O termo, usado com frequência por Milei, tem conotação menos pesada na Argentina do que no Brasil, mas ainda assim não é considerado de bom tom.

Passagem de faixa e bastão

No final da manhã, às 11h20, Milei foi declarado presidente da Argentina pelo Congresso Nacional, antes mesmo de chegar ao local. No caminho para o Congresso, um dos populares que acompanhava o cortejo do presidente argentino atirou um objeto em direção ao carro que o levava para a posse.

Ao chegar à cerimônia de posse, Milei assinou um livro de presenças, e, na sequência, fez um juramento. “Juro por estes santos evangelhos desempenhar com patriotismo o cargo de presidente da Argentina e observar fielmente o que determina a constituição da Argentina”.

O então presidente Alberto Fernandez passou a faixa presidencial para Milei e também o bastão, símbolo de poder e tradicional na liturgia de passagem de governo argentina.