A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, recebeu o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, uma condecoração concedida pelo governo brasileiro para distinguir pessoas físicas, jurídicas e entidades “pelos seus serviços ou méritos excepcionais”. A homenagem foi atribuída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e consta na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
Lu Alckmin, mulher do vice-presidente Geraldo Alckmin, vai receber a mesma distinção. Na lista estão ainda as ministras Simone Tebet (Planejamento), Margareth Menezes (Cultura), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Aparecida Gonçalves (Mulheres). As informações são do O Globo.
Entre os homenageados há ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o líder indígena Raoni, e os governadores do Pará, Jader Barbalho Filho (MDB) e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Títulos póstumos
O indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips receberam o título póstumo de comendador da Ordem do Rio Branco, conforme consta na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira. Ambos foram assassinados no Vale do Javari, no Amazonas, em junho do ano passado.
A publicação também concede, de forma póstuma, o título de comendador da Ordem do Rio Branco para as cantoras Elza Soares, Gal Costa e Rita Lee.
O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) é esperado nesta 3ª feira (21), na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele deve falar, entre outros temas, sobre a ida de Luciane Barbosa Farias, que ficou conhecida como “dama do tráfico amazonense”, a gabinetes. A sessão está marcada para às 9h (de Brasília).
Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”. Ele é apontado como um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas e foi condenado por lavagem de dinheiro, associação ao tráfico e organização criminosa. Luciane preside uma ONG voltada aos direitos de presidiários e foi recebida duas vezes no Ministério da Justiça em menos de 3 meses. Também se encontrou com congressistas governistas ao longo do ano.
O trabalho conjunto entre os senadores pernambucanos segue marcando o dia a dia no Senado Federal. Em mais uma demonstração de um alinhamento, o senador Fernando Dueire (MDB) e a senadora Teresa Leitão (PT) vão atuar juntos em mais um projeto que tramita na Casa. Ela será a relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto que Fernando apresentou no início deste mês propondo desconto no valor de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 50 anos.
Hoje, os motoristas com mais de 50 anos renovam a CNH com cinco anos de validade. Os que possuem mais de 70 renovam por três anos. No entanto, ambos os grupos pagam o mesmo valor que os motoristas com até 49 anos, que renovam por um período de 10 anos. Pelo projeto de Dueire, quem tem mais de 50 anos terá 50% de desconto na taxa administrativa da CNH e os de mais de 70 anos terão 70% de desconto.
“O que estamos propondo é na verdade um benefício justo, que vai equacionar essa diferença. Que tem uma CNH válida por 5 e 3 anos não deveria pagar na renovação o mesmo valor de quem vai ter um documento válido por 10 anos. O serviço é o mesmo mais a validade da documentação não. Então é preciso ajustar o valor da taxa que os estados cobram de acordo com o prazo de uso da CNH”, explicou Fernando Dueire.
Após a apresentação do relatório de Teresa Leitão na CAE sobre o projeto, a matéria ainda passará pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.
Em setembro, os dois senadores fizeram uma dobradinha semelhante. Um projeto de Dueire inscrevendo o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado após relatoria de Teresa Leitão.
Depois de rifar o empresário Fred Loyo para a pasta de Infraestrutura, por indicação do ex-senador Armando Monteiro, a governadora Raquel Lyra resolveu dar a ele um prêmio de consolação. Comunicou aos deputados do PSDB na Assembleia que Loyo foi escolhido por ela para assumir a presidência estadual do partido.
Ninguém entendeu patavinas. Se era para agradar Armando e reverter sua saída da legenda, a governadora deveria ter escolhido Loyo, que é do grupo do ex-senador, antes dele deixar a legenda. Com Loyo presidente, Raquel materializou a tese de que é a coveira do PSDB.
O grande empenho de médicos, pesquisadores e professores que estudam e defendem o uso medicinal da Cannabis sativa estará em evidência na 1ª Jornada Regional da Cannabis Medicinal Norte-Nordeste, nos dias 8 e 9 de dezembro, no Mar Hotel.
O evento é o primeiro recorte regional da Conferência Internacional da Cannabis Medicinal (CICMed), realizada em São Paulo, em 2022, e tem como principal objetivo desmistificar o uso medicinal da planta, conhecida como maconha e que ainda é vista, pela maioria, apenas como uma droga ilícita.
“Convidamos palestrantes que atuam na área para diminuir o preconceito, mostrar a diferença do uso medicinal para o uso recreativo, hedônico ou adulto da planta”, explica o presidente da Jornada, o médico Hélio Mororó, professor de medicina da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Direcionada a profissionais e estudantes da área de saúde, a Jornada trará ao Recife um debate de alto nível sobre a Cannabis. Não apenas sobre pesquisas científicas, mas também sobre a legislação e a inclusão dos medicamentos à base do canabidiol, no Sistema Único de Saúde (SUS), além das descobertas de novas aplicações da maconha em terapias e tratamentos que poderão fazer a diferença na vida de muitos pacientes.
A Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão contra dois moradores de Cáceres (MT) na 20ª fase da Operação Lesa Pátria, nesta terça-feira (21). Os agentes também cumprem busca e apreensão em João Pessoa (PB), Cabedelo (PB), Bayeux (PB), Mirassol do Oeste (MT) e também em Cáceres.
Segundo as investigações, os suspeitos presos gravaram vídeos durante a invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas. As informações são da CNN Brasil
A PF diz que eles incentivaram outras pessoas a participarem do ataque às instituições. Nas gravações publicadas em redes sociais, eles também incitariam o enfrentamento aos policiais militares que buscavam impedir a entrada dos invasores.
Até às 8h30, um dos alvos estava foragido. O outro foi preso em casa, segundo apurou a CNN. A PF apreendeu com ele um celular e seis pen drives.
Nas buscas em outros alvos a PF também apreendeu laptop, mais pendrives e dois microchips SSD.
As investigações do Setor de Inteligência da PF tiveram ajuda a partir de denúncias encaminhadas pela população. Com essa colaboração, eles foram identificados. “Fato que reforça a importância da colaboração popular com os órgãos de segurança pública”, diz a PF em nota.
Além dos dois presos, outras dez pessoas são investigadas nesta parte do inquérito, que culminou na operação.
Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se tornou permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.
Olinda será palco hoje de mais uma etapa da concorrida agenda de lançamentos da biografia de Marco Maciel. O evento está marcado para às 18 horas no auditório da UniNassau, Shopping Patteo, com a presença do prefeito Professor Lupércio (PSD).
A noite de autógrafos é aberta ao público e vai se transformar, como em outros municípios, numa homenagem à memória de Marco Maciel. Amanhã, o livro chega ao Estado de Goiás. O lançamento está marcado para às 18 horas na Assembleia Legislativa, com apoio do governador Ronaldo Caiado (UB).
A coordenação é do secretário de Indústria e Comércio, Joel Braga, e também do ex-deputado federal Vilmar Rocha, um dos políticos mais próximos ao biografado naquele Estado. Foi por iniciativa de Rocha que Maciel virou cidadão de Goiás.
Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Na queda de braço entre os irmãos Gomes – o senador Cid e o ex-ministro Ciro – o PDT nacional já tomou partido. Fica do lado de quem não tem mandato, mas que jura fidelidade ao partido, o ex-ministro da Fazenda, que já disputou duas vezes a Presidência da República e permanece sendo, hoje, um dos mais ácidos críticos do Governo Lula.
Ontem, no Ceará, o presidente nacional em exercício do PDT, deputado federal André Figueiredo, afirmou que seu partido aguarda a “despedida” do senador Cid Gomes da legenda para definir novos rumos na política do Ceará. Para ele, o PDT ficará com um número maior de prefeituras do que setores políticos projetam com a saída do senador cearense.
Pelo menos 43 prefeitos admitem seguir o senador que, por sua vez, ainda não definiu seu rumo. A possibilidade é o Podemos, presidido pelo prefeito de Aracati, Bismarck Maia, que é cidista. “Vamos ficar ainda com mais de 15 prefeitos”, assegurou o dirigente nacional em exercício.
De acordo ainda com Figueiredo, a oposição nos municípios aos prefeitos que já sinalizaram deixar o PDT está procurando o partido para filiação. Ele afirmou ainda que tem acompanhado o prefeito de Fortaleza, José Sarto, em ações pela capital e avaliou que o gestor deverá “chegar forte” no próximo ano, quando disputa a reeleição.
A Argentina fez a sua escolha. Optou pela mudança, escolhendo Javier Milei, extremista de direita, que encerrou o ciclo do peronismo. Mas o que esperar de Milei diante de um País devastado socialmente e economicamente? O eixo central dele será a inflação. Os últimos dados oficiais apontam uma inflação anual que supera os 140%.
A questão é algo crônico na Argentina e os governos anteriores – que tinham diferentes ideologias – não encontraram uma solução para contê-la, na última década. Além de indicadores negativos, como 40% da população vivendo na pobreza, altos níveis de informalidade no campo de trabalho e a instabilidade na taxa de câmbio.
A Argentina enfrenta desafios de curto prazo, que são muito urgentes, e desafios de médio prazo, que também são urgentes. Encerra um ano com pouca produção agrícola, pouquíssimos dólares no Banco Central e isso tira a musculatura do governo para tomar decisões sobre políticas econômicas. A médio prazo, a complexidade das decisões que o Governo teve que assumir devido a esta falta de dólares, torna também urgentes as resoluções das questões em relação ao Banco Central, no que diz respeito à situação cambial, monetária e financeira.
Outro grande desafio é a credibilidade. A Argentina distorceu os preços relativos. Há muitos ativos abaixo do valor alcançável, do câmbio oficial, da energia, da gasolina, entre muitos outros. A consequência dessa alteração é a escassez e, para revertê-la, é necessário muito poder político. Milei terá que fazer coisas que não estavam em suas propostas de campanha.
Não há alternativa senão um plano de estabilidade crível e duradoura. Não há mais atalhos nem do lado da dívida, nem do lado da emissão de títulos, isso acabou. Não há tolerância para que quem governe continue navegando na situação econômica. A sociedade espera uma mudança.
Outro desafio é o Congresso e sua capacidade de governar, já que não tem maioria no parlamento. É preciso ver se Milei pretende desenvolver um plano de medidas a curto prazo ou mais próximas de um modelo anti-inflacionário clássico. Caso ocorra o primeiro caso, será um período de grande conflito político e social.
Mais um fôlego – Com o vencimento das dívidas privadas e do Fundo Monetário Internacional, a Argentina ganha um outro fôlego. Avançou em grande parte na dívida privada e na dívida com o Fundo Monetário Internacional, apesar dos juros. Mais uma vez, a surpreendente corrida eleitoral na Argentina deixa questões sobre a mesa que só o novo presidente, caso deixe de lado suas ideias extravagantes, será capaz de ganhar o apoio da sociedade argentina para superar.
A mosca azul picou Mozart – A entrega, ontem, da Medalha Nilo Coelho, a mais alta comenda do Tribunal de Contas do Estado, não contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB). Isso foi relevante, mas o que chamou atenção, na verdade, acabou sendo a presença do petista Mozart Sales na mesa de autoridades, mesmo o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, a quem disse que representava, não ter sido convidado. A ânsia de Mozart aparecer tem relação com a sucessão municipal do Recife. Ele sonha acordado em ser o vice de João Campos.
Olho grande – Mozart Sales assessora o ministro Alexandre Padilha, em Brasília. De uns tempos para cá, entretanto, esqueceu de cumprir o seu papel no Ministério, extremamente técnico, para se grudar nas eleições no Recife. Acha que se o PT indicar o vice de João, o que não faz parte do projeto do prefeito, será ungido pelo partido. Só esqueceu de combinar com o senador Humberto Costa, a principal liderança petista no Estado.
Diniz confiante – O empresário Abilio Diniz escreveu, ontem, num post no LinkedIn, que a vitória de Javier Milei pode representar uma esperança para a Argentina. Ele fez uma ressalva, afirmando que as dificuldades de sucesso “serão enormes”, como se viu durante o governo liberal de Maurício Macri, que antecedeu o atual presidente, Alberto Fernández, um peronista.
Longe da posse – O presidente Lula decidiu não comparecer à posse do presidente eleito da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, marcada para 10 de dezembro, em Buenos Aires. O petista, entretanto, vai enviar um representante do governo brasileiro. Ele avalia dois possíveis nomes para a missão: o vice-presidente Geraldo Alckmin ou o chanceler Mauro Vieira. Alckmin, inclusive, já foi escalado pelo presidente para representá-lo na posse de outro presidente de direita: a do liberal Daniel Noboa, no Equador, na próxima quinta-feira.
CURTAS
OLINDA – Hoje, faço a noite de autógrafos da biografia de Marco Maciel em Olinda. Está marcada para às 18 horas no auditório da UNINASSAU, no Shopping Patteo, com a presença do prefeito Professor Lupércio (PSD), vereadores, empresários, formadores de opinião e profissionais liberais.
EM GOIÁS – Na longa jornada de difusão da biografia de Marco Maciel pelo País, estarei amanhã em Goiânia, a charmosa capital de Goiás. A noite de autógrafos, a partir das 18 horas, na Assembleia Legislativa, vai se transformar numa homenagem ao ex-vice-presidente da República, iniciativa do governador Ronaldo Caiado (UB).
Perguntar não ofende: A Argentina fez uma aposta no escuro?
