O trabalho conjunto entre os senadores pernambucanos segue marcando o dia a dia no Senado Federal. Em mais uma demonstração de um alinhamento, o senador Fernando Dueire (MDB) e a senadora Teresa Leitão (PT) vão atuar juntos em mais um projeto que tramita na Casa. Ela será a relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto que Fernando apresentou no início deste mês propondo desconto no valor de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 50 anos.
Hoje, os motoristas com mais de 50 anos renovam a CNH com cinco anos de validade. Os que possuem mais de 70 renovam por três anos. No entanto, ambos os grupos pagam o mesmo valor que os motoristas com até 49 anos, que renovam por um período de 10 anos. Pelo projeto de Dueire, quem tem mais de 50 anos terá 50% de desconto na taxa administrativa da CNH e os de mais de 70 anos terão 70% de desconto.
Leia mais“O que estamos propondo é na verdade um benefício justo, que vai equacionar essa diferença. Que tem uma CNH válida por 5 e 3 anos não deveria pagar na renovação o mesmo valor de quem vai ter um documento válido por 10 anos. O serviço é o mesmo mais a validade da documentação não. Então é preciso ajustar o valor da taxa que os estados cobram de acordo com o prazo de uso da CNH”, explicou Fernando Dueire.
Após a apresentação do relatório de Teresa Leitão na CAE sobre o projeto, a matéria ainda passará pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.
Em setembro, os dois senadores fizeram uma dobradinha semelhante. Um projeto de Dueire inscrevendo o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado após relatoria de Teresa Leitão.
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