Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Rodízio em Petrolina é descartado pela Compesa

  • Por Magno Martins

Após ser alvo de muitas críticas, no início desta semana, o rodízio que seria feito pela Compesa em Petrolina foi descartado. Em comunicado oficial, a Companhia Pernambucana de Saneamento admitiu que o município possui um dos sistemas de abastecimento de água mais modernos de Pernambuco, com três estações de tratamento de água, totalizando 17 unidades operacionais e uma rede de distribuição que chega a quase 900 mil metros de extensão.

A cidade conta, ainda, com um Centro de Controle Operacional com uso de tecnologia de ponta que monitora sistematicamente o abastecimento, uma estrutura que permite que 92% do município receba água diariamente.

Entretanto, ressaltou que existem alguns pontos críticos de abastecimento que correspondem às áreas de expansão (crescimento desordenado) e distantes dos pontos de captação e distribuição de água, situações pontuais que representam apenas 8% das ligações e que estão sendo tratadas com ações planejadas para resolver a questão.

“A Compesa descarta a implantação e rodízio em Petrolina devido a situações localizadas de abastecimento na cidade, concentradas em trechos de alguns bairros, a exemplo do Henrique Leite”, diz o comunicado.

Além do bairro Henrique Leite, a Compesa vai concentrar esforços para melhorar a distribuição de água dos bairros Novo Tempo, Pedra Linda, João de Deus e Univasf (Centro de Ciências Agrárias), quando ações emergenciais serão iniciadas a partir da próxima semana.

Segundo a Compesa, a dificuldade de abastecimento em pontos desses bairros decorre do crescimento acelerado da cidade que, com o surgimento de condomínios e loteamentos, aumentou a demanda por água, sendo muitos desses empreendimentos construídos sem o atestado de viabilidade técnica (capacidade de atendimento com água e população prevista).

Ainda de acordo com o comunicado, outro fator que interfere na distribuição de água da cidade é a questão das ligações clandestinas, pontos de atendimento realizados sem critérios técnicos e à revelia da Compesa.

“Para coibir essas iniciativas irregulares, a Compesa desenvolverá uma operação nas próximas semanas, de fiscalização e retiradas dessas ligações. Esse procedimento gera prejuízos financeiros, perdas de água e, principalmente, provoca o desequilíbrio da distribuição de água, afetando a população que paga a sua conta em dia”.

As ações planejadas para regularizar a distribuição de água em alguns bairros de Petrolina são:

1. Dentro de 10 dias será iniciada uma obra de implantação de 600 m de rede para melhorar o abastecimento no bairro Henrique Leite. A intervenção será realizada no prazo de 20 dias. Até a conclusão das obras, o reforço com carro-pipa será providenciado.

2. Aquisição e instalação de novo equipamento para aumentar a pressão até o Henrique Leite e áreas adjacentes.

3. Aquisição e instalação de novo equipamento para aumentar a pressão nos bairros Pedra Linda e Novo Tempo, além de intervenções na rede de distribuição.

4. Para o atendimento da Univasf, a Compesa concluiu a instalação de uma estação elevatória (sistema de bombeamento) para a localidade, sistema que já está em fase de teste. Serão implantados 1.700 m de tubulação de grande diâmetro para garantia do abastecimento da universidade no Centro de Ciências Agrárias.

5. Para suprir a necessidade da parte alta do bairro João de Deus, serão implantados 700 m de tubulação para aumento de vazão na localidade, além da implantação, já em andamento, de equipamentos que vão aumentar a pressão na área.

Lucinha Mota é declarada vereadora de Petrolina

  • Por Magno Martins

A atual secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, foi declarada eleita vereadora de Petrolina, no Sertão, hoje. Ela vai assumir a vaga deixada por Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

O resultado saiu após a 83ª Zona Eleitoral de Petrolina realizar o reprocessamento da totalização dos votos proporcionais das eleições de 2020, para definir quem ficaria com a vaga deixada por Júnior Gás. A contagem foi realizada no Fórum Eleitoral da cidade. As informações são do portal G1/Petrolina.

O processo começou com a invalidação de Júnior Gás no sistema que compõe os candidatos eleitos em 2020. Em seguida, foi feita a totalização dos votos de 36 candidatos aptos. O reprocessamento dos votos levou cerca de duas horas.

“A justiça foi feita. Em 2020 a gente esperava esse mesmo resultado, mas infelizmente houve uma fraude eleitoral, que não permitiu que o candidato legítimo exercesse sua função na Câmara legislativa de Petrolina. Hoje, essa correção, de fato, foi realizada. Lutamos três anos na justiça para que isso acontecesse”, disse Lucinha.

No pleito municipal de 2020, Lucinha teve 2.656 votos. Na época, ele concorreu pelo PSOL. Nas eleições de 2022, quando tentou uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ela estava filiada ao PSDB, partido onde continua.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Aero Cruz (MBD), a posse de Lucinha Mota deve ser realizada após a Câmara ser notificada. “Nós vamos agora aguardar a notificação conforme foi colocado pelo juiz eleitoral e pelo chefe do cartório, que vai nos notificar amanhã [sexta-feira]. Assim que chegar essa notificação de pronto nós vamos providenciar a posse da nova vereadora Lucinha Mota e de pronto a gente já vai passar o gabinete para que ela possa dar início ao seu trabalho”, afirma Aero.

Lucinha Mota ficou conhecida após a filha dela, Beatriz Angélica, de apenas sete anos, ser brutalmente assassinada dentro do Colégio Nossa Senhor Auxiliadora, em Petrolina. O crime aconteceu no dia 10 de dezembro de 2015, durante a festa de formatura.

Desde então, Lucinha e o marido, Sandro Romilton travaram uma luta por justiça. No final de 2021, o casal caminhou de Petrolina até o Recife, pedindo solução para o caso. Pouco tempo depois, a polícia prendeu Marcelo da Silva, acusado de cometer o crime. Em novembro do ano passado ele passou por audiência de instrução. Ainda não há data definida para um possível julgamento.

Papel das pesquisas eleitorais e suas regras

  • Por Magno Martins

Por Diana Câmara*

As primeiras pesquisas eleitorais no Brasil remontam de 1945, durante o período de redemocratização do país, derivando das precursoras análises de mercados e audiência de rádio da década de 1940. Desde então, esses levantamentos se tornaram uma ferramenta que integra o processo eleitoral no país.

Inicialmente, eram utilizadas como produto de consumo interno para as campanhas eleitorais, segmentos do mercado econômico e empresarial e órgãos de imprensa, servindo, desta forma, para nortear propostas, analisar erros e acertos, confirmar estratégias e definir agendas. Contudo, em meados dos anos 1980, com a proliferação dos institutos de pesquisa, os levantamentos de cunho eleitoral ganharam notoriedade.

Assim, os números dessas análises passaram a fundamentar o foco das campanhas para a obtenção de apoio político, contribuições financeiras e ampliação de espaços nos meios de divulgação, ajudando a antecipar o sucesso ou não no pleito eleitoral. Vale frisar que, nas últimas eleições, as pesquisas eleitorais ganharam maior visibilidade sendo pivô de fervorosas discussões por exercer uma forte influência no eleitorado a partir da divulgação de seus resultados e, por outro lado, pela disparidade com os resultados obtidos nas urnas em comparação aos dados previstos nas pesquisas.

A utilização do conteúdo desse tipo de pesquisa em ano não eleitoral é livre e fica a critério das instituições que assim desejem fazê-las. No entanto, dentro do período eleitoral, dada a relevância e o papel de influência no pleito, a realização desses levantamentos deve observar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a utilização, realização e divulgação dos dados, bem como a consequente aplicação de penalidades, em caso de descumprimento, previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Desta forma, a legislação eleitoral disciplina os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública, realizadas para conhecimento público, relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos. A partir de 1º de janeiro do ano eleitoral, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da divulgação, várias informações necessárias como, por exemplo, o contratante da pesquisa e seu CPF ou CNPJ; valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa, ainda que realizada com recursos próprios; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico da pessoa entrevistada e área física de realização do trabalho a ser executado, bem como nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados; sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo aplicado ou a ser aplicado; e também deve conter a indicação do estado ou Unidade da Federação, bem como dos cargos aos quais se refere a pesquisa.

Esses critérios, em especial o registro da pesquisa pelo menos cinco dias antes de divulgar, são observados no ano eleitoral. Em ano que não tem eleição, como o que estamos, esse requisito não é exigido. Outro critério que ainda, nesta fase, não é exigido é ter que constar o nome de todos os possíveis candidatos na disputa. A regra eleitoral traz que a partir das publicações dos editais de registro de candidatas e candidatos, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Durante as eleições, para a divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; o número de registro da pesquisa. Tirando este último ponto, os demais critérios devem ser seguidos, sempre que possível, neste ano em que antecede o pleito eleitoral.

Vale registrar que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação. Porém, também vale esclarecer, que cabe pedido de impugnação de pesquisa sempre que houver provas ou indícios de irregularidades ou de fraude. A divulgação de uma amostra fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais), de acordo com Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 4º, e 105, § 2º. A divulgação de levantamento ilegítimo constitui crime, e o responsável pode ser punido com seis meses a um ano de detenção e multa. Por outro lado, o repasse de uma pesquisa publicada que eventualmente se mostre fraudulenta pode levar, inclusive, a outro campo: o da fake news.

Por fim, importante elucidar que o registro de pesquisas eleitorais não implica obrigatoriedade de divulgação de seus resultados (Resolução nº 23.676/2021), ou seja, caso o contratante decida não divulgar a pesquisa ele está no seu direito que utilizá-la apenas para consumo interno.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

Conselho Empresarial da FIEPE do Araripe recebe convite para participar da ExpoGesso, em Trindade

  • Por Magno Martins

O Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), reuniu-se, ontem, para mais um encontro entre os empresários do setor industrial que visa debater temas e ações para o desenvolvimento da região.

Durante a reunião foram apresentadas as atividades desenvolvidas no mês de setembro pelas entidades que compõem o Sistema FIEPE, como o SESI, SENAI, IEL e FIEPE. Nessa oportunidade, os gestores mostram aos empresários e conselheiros as ações executadas em prol da indústria. Em destaque, uma audiência pública realizada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal que debateu os impactos advindos da importação massiva de gipsita, sobretudo da Espanha, que vem afetando diretamente o mercado nacional, em especial o Polo Gesseiro do Araripe.

Ainda durante a reunião do Conselho Empresarial, o coordenador de Defesa de Interesse da FIEPE, Roger Bold, apresentou a Agenda Legislativa da Indústria de Pernambuco que foi elaborada a partir do acompanhamento da apresentação dos projetos de lei (PLO) em tramite junto à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O acompanhamento das proposições foi definido tomando como referência o impacto que podem causar no setor industrial local.

A prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues, externou o convite a todos os empresários e conselheiros para participarem da 8ª Exposição e Feira Internacional do Gesso – ExpoGesso – que acontecerá entre os dias 26 a 29 de outubro. Ela destacou a importância econômica da exposição para o polo gesseiro uma vez que, na edição de 2022, houve uma movimentação em negócios avaliada em R$ 46 milhões. Este ano, a ExpoGesso terá cerca de 50 expositores e o Sistema FIEPE é uma das entidades apoiadoras do evento.

“Além de convidar a todos para participarem deste grandioso evento da região do Araripe venho também agradecer o apoio do Sistema FIEPE que sempre esteve presente nas edições da ExpoGesso mostrando o seu compromisso em apoiar as indústrias da região”.

Ainda durante a reunião do Conselho Empresarial, o coordenador de Defesa de Interesse da FIEPE, Roger Bold, apresentou a Agenda Legislativa da Indústria de Pernambuco que foi elaborada a partir do acompanhamento da apresentação dos projetos de lei (PLO) em tramite junto à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O acompanhamento das proposições foi definido tomando como referência o impacto que podem causar no setor industrial local.

A prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues, externou o convite a todos os empresários e conselheiros para participarem da 8ª Exposição e Feira Internacional do Gesso – ExpoGesso – que acontecerá entre os dias 26 a 29 de outubro. Ela destacou a importância econômica da exposição para o polo gesseiro uma vez que, na edição de 2022, houve uma movimentação em negócios avaliada em R$ 46 milhões. Este ano, a ExpoGesso terá cerca de 50 expositores e o Sistema FIEPE é uma das entidades apoiadoras do evento.

“Além de convidar a todos para participarem deste grandioso evento da região do Araripe venho também agradecer o apoio do Sistema FIEPE que sempre esteve presente nas edições da ExpoGesso mostrando o seu compromisso em apoiar as indústrias da região”.

Família de Inocêncio agradece homenagem na Câmara Federal

  • Por Magno Martins

A família do ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira, agradeceu, hoje, nas redes sociais, ao Partido Liberal e ao deputado federal Fernando Rodolfo pela homenagem feita na seção de ontem, na Câmara Federal, em Brasília. No próximo sábado, dia 21, Inocêncio completará 85 anos de vida, mais da metade dele servindo aos brasileiros.

No Debate das Dez 

  • Por Magno Martins

Na Rádio Pajeú, com o radialista Aldo Vidal, falo neste momento do livro ‘O Estilo Marco Maciel’ e o lançamento em Afogados da Ingazeira, hoje, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores.

Prefeitos do Pajeú prestam homenagem a Marco Maciel hoje em Afogados da Ingazeira 

  • Por Magno Martins

Já lançado em vários Estados e nesta semana em Gravatá, na última terça-feira, e ontem em Serra Talhada, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’ chega, hoje, em Afogados da Ingazeira, berço do meu grito ao mundo. A noite de autógrafos, marcada para às 19 horas, na Câmara de Vereadores, vai se transformar numa grande homenagem ao biografado pelos prefeitos do Sertão do Pajeú.

Vários prefeitos da região confirmaram presença. Anfitrião, o prefeito Sandro Palmeira está dando apoio integral ao evento, coordenado pelo secretário de Cultura, Augusto Martins. O lançamento é aberto ao público em geral.

Negociações continuam e Brasil tentará aprovar nova resolução na ONU

  • Por Magno Martins

O Brasil ainda tenta costurar uma nova resolução no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), informaram ao blog da Ana Flor fontes do Itamaraty.

De acordo com interlocutores do Ministério das Relações Exteriores, a diplomacia brasileira ainda não deu por encerrada a negociação com outros países que integram o colegiado.

Ontem, com veto dos Estados Unidos, o Conselho de Segurança da ONU rejeitou texto proposto pelo Brasil sobre a guerra entre o grupo terrorista Hamas e Israel. A proposta brasileira recebeu 12 votos favoráveis. Rússia e Reino Unido se abstiveram.

De acordo com relatos feitos ao blog, a posição dos EUA surpreendeu não apenas o Brasil, mas também outros países que fazem parte do conselho.

Para participar de novas rodadas de negociações, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, viajou na noite desta quarta-feira para Nova York. Na sexta-feira (20), ele seguirá para o Egito, onde participará de uma cúpula internacional de debate sobre a crise envolvendo o Hamas e Israel.

Segundo diplomatas em Nova York, a importância de seguir na tentativa de aprovar um texto semelhante ao apresentado pelo Brasil se materializa na ajuda para palestinos na Faixa de Gaza. E, também, na libertação de reféns sequestrados pelo Hamas.

Coluna da quinta-feira

  • Por Magno Martins

Alepe impõe fim de trégua à Raquel

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com dez meses de gestão e sem ninguém capaz para fazer uma articulação política eficaz para ampliar a sua base de apoio na Assembleia Legislativa do Estado, hoje com apenas 12 deputados, a governadora Raquel Lyra (PSDB) acumula derrotas na Alepe. Cabe lembrar que, foi sob sua gestão que o Governo não elegeu, pela primeira vez na história, um nome de sua indicação para o posto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em alguns gestos de boa-fé, os deputados até que, por um breve momento, tentaram ignorar essa falta de articulação, e terminaram cedendo aos caprichos da tucana, que conseguiu algumas vitórias importantes para sua gestão. Afinal, quem não se lembra da aprovação do aval da Casa para a tucana pegar R$ 3,4 bilhões emprestados? E o Piso do Magistério, que deixou mais de 52 mil profissionais da educação sem qualquer reajuste neste ano? Ou a mais recente – a aprovação do Descomplica PE?

A sequência de vitórias do Governo, porém, chegou ao fim na última terça-feira. Em uma clara demonstração de que acabou a trégua dada ao Governo Raquel Lyra, a maioria dos deputados disse um sonoro não aos vetos feitos pela governadora ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

Eram necessários 25 votos, porém, 30 deputados rejeitaram os vetos da governadora às modificações feitas pela Comissão de Finanças, sob relatoria final do deputado Alberto Feitosa (PL), na tramitação do projeto original do Executivo Estadual na Casa, no mês passado.

Nos bastidores, o que se escuta é que, além de impor sua independência enquanto Poder Legislativo, a derrubada dos vetos feitos por Raquel no PLDO foi, na verdade, uma resposta da Casa à postura desrespeitosa de Raquel para com os parlamentares.

Sem comunicar sequer ao líder do Governo na Alepe, nem ao presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), a tucana sancionou o PLDO com os vetos às modificações feitas pelos deputados um dia depois do plenário da Alepe aprovar o projeto Descomplica PE. O projeto do Executivo torna Pernambuco, a partir do próximo ano, o Estado com a segunda maior alíquota de ICMS do Brasil.

Ausência de diálogo – No entendimento do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), que iniciou a votação já se posicionando pela derrubada dos vetos, apesar das tentativas da Casa em buscar o diálogo para chegar a um acordo, diante da ausência de um posicionamento do Governo, caberia ao plenário da Casa validar o texto aprovado anteriormente pelos parlamentares.

O sabor da vitória – Do relator das modificações feitas na Comissão de Finanças no PLDO, coronel Alberto Feitosa (PL), sobre a derrubada dos vetos da governadora Raquel Lyra. “A decisão do plenário mostra, mais uma vez, aos pernambucanos, a autonomia da Alepe. E mais uma vez passa a mensagem para Raquel que ela foi eleita governadora, não imperadora”.

Puxão de orelha – Dez dos 12 deputados que formam a base do Governo na Alepe foram chamados, ontem, para uma reunião de portas fechadas no Palácio do Campo das Princesas. Pelo que se sabe, a governadora Raquel Lyra não ficou nenhum pouco satisfeita com a derrubada dos vetos e quer saber como trazer para o seu lado os 30 deputados contrários ao seu Governo.

Como fica a PLDO – Com a derrubada dos vetos de Raquel, as mudanças feitas pela Comissão de Finanças da Alepe no PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determina que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes. Além disso, foi incluído uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e exigência de que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Muito estranho – Causou bastante estranheza o líder da Federação formada pelo PT, PV e PCdoB na Alepe, o deputado João Paulo (PT), votar a favor da manutenção dos vetos da governadora, na última terça-feira. Em sua justificativa, ele afirmou que, apesar de reconhecer a necessidade de a governadora rever o seu diálogo com Casa, inclusive com o seu presidente, a proposta apresentada mais cedo pelo Governo – pagar 50% das emendas parlamentares até junho de 2024 e o restante até dezembro – seria um bom acordo.

CURTAS

LIVRO – Hoje, será a vez de Afogados da Ingazeira receber, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Sandrinho Palmeira, o lançamento do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, do jornalista e titular deste Blog, Magno Martins. Vários prefeitos da região confirmaram presença e a noite de autógrafos promete se transformar num ato em homenagem ao ‘Marco de Pernambuco’, como era conhecido Marco Maciel.

MARATONA – Amanhã, o lançamento da biografia de Marco Maciel será em Sertânia, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Casa, Antônio Henrique, o Fiapo. A maratona desta semana será encerrada em Arcoverde, no próximo sábado, às 19 horas, no Sesc, com apoio do prefeito Wellington Maciel.

Perguntar não ofende: Quando a governadora vai encontrar um articulador político tão eficaz quanto Aldemar Santos, o Dema, é para o prefeito João Campos?

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