Queiroz ainda comparou Bolsonaro com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva para lamentar a falta de apoio.

“Lula, assim que ganhou a eleição, foi para a Avenida Paulista em seu primeiro discurso. Do seu lado, estavam José Guimarães, Lindbergh Farias, e vários outros acusados por crimes. Para a família Bolsonaro, eu sou um leproso” falou Queiroz, que irá disputar novamente a eleição em 2024, agora para vereador do Rio de Janeiro.

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A PEC da Anistia será analisada por uma comissão especial e, na sequência, pelo plenário. Depois, vai para o Senado. Para valer nas eleições municipais de 2024, precisa receber a chancela de ambas as Casas antes de 6 de outubro.

O perdão aos partidos une legendas rivais, a exemplo de outro projeto, a minirreforma eleitoral, já aprovada na Casa com apoio de mais de 70% das deputadas que participaram da sessão. A minirreforma também enfraquece o cumprimento da cota feminina, ao possibilitar que federações sejam consideradas no cálculo, hoje restrito a cada sigla, e ao permitir que recursos recebidos por candidatas possam bancar gastos de campanha de homens em alguns casos.

Em relação à PEC da Anistia, poucas parlamentares têm se manifestado publicamente. Em um levantamento feito pelo GLOBO, que questionou durante duas semanas as 94 deputadas federais sobre o tipo de cota feminina (cadeiras, candidaturas ou ambos) e o qual percentual elas defendem, 72 parlamentares não responderam. Nesse grupo, apenas seis deputadas sinalizaram publicamente apoio à aprovação da PEC da Anistia, e outras oito discursaram ou fizeram postagens nas redes sociais contra o texto debatido.

O relatório discutido na comissão especial da PEC prevê a implementação de uma reserva inicial de 15% das cadeiras do Legislativo nas três esferas (federal, estadual e municipal) destinada às mulheres. Esse percentual passa a ser de 20% em 2026. Por outro lado, a proposta flexibiliza o cumprimento da atual cota de candidaturas. Na prática, desobriga os partidos a lançarem o mínimo de 30% de mulheres no pleito.

Já entre as 22 deputadas que responderam ao GLOBO, 13 defenderam tanto as cotas de cadeiras no Parlamento quanto a de candidaturas com percentual mínimo maior que 15%, e duas indicaram apoiar o mesmo modelo, mas com percentual de 15%. Outras seis se disseram favoráveis à manutenção das regras atuais, que preveem o preenchimento de 30% das candidaturas de mulheres na disputa eleitoral. Uma parlamentar, Julia Zanatta (PL-SC), manifestou-se contrariamente a qualquer cota.

Apesar de ter defendido no levantamento a coexistência de reservas de vagas e assentos com percentual acima de 15%, a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu (SP), já indicou que votará a favor da PEC, assim como outras seis deputadas com a mesma posição.

Para pesquisadoras do tema, a PEC representa um retrocesso, já que as deputadas eleitas em 2022 ocupam 17% das cadeiras e a média nacional de mulheres nas Casas Legislativas também já supera os 15%.

— O texto me parece um recado dos homens: para que mulheres entrem, eles têm de sair e, no que depender deles, não vai ocorrer — diz Ligia Fabris, especialista em representação política de mulheres e violência política de gênero.

A advogada Luciana Nepomuceno, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), caracteriza a proposta como “canto da sereia” por aparentar um avanço que não se concretiza:

— Se o partido tiver que apresentar dez candidatos, ele pode lançar apenas sete homens e deixar três vagas em aberto. Para que adianta a reserva de cadeiras, se o partido não precisa preencher (candidaturas) com mulheres? — questiona.

Maioria de homens

No levantamento feito pelo GLOBO, 20 das 22 deputadas que responderam às perguntas concordaram com a afirmação de que o fato de existir hoje uma maioria de homens no Congresso dificulta a aprovação de um percentual maior que 15% para a reserva de cadeiras. Além disso, 12 elencaram o pouco acesso de mulheres a cargos de comando e de participação nos partidos políticos como principal dificuldade para a entrada de candidatas no Legislativo.

No campo da esquerda, a maioria do PT tende a apoiar a proposta, embora nomes como o da deputada Benedita da Silva (RJ) indicaram reprovar o texto. Já o PSOL tem se manifestado contra a PEC da Anistia. Na comissão especial que analisa o projeto, Fernanda Melchionna (RS) tem alertado que a reserva de cadeiras servirá como um “teto de vidro”, limitando a participação das mulheres:

— Existe uma disputa principalmente com os homens dos partidos conservadores e do Centrão, já que a chegada de mais mulheres representará a perda de privilégios nas decisões sobre políticas públicas brasileiras — diz a deputada.

A oposição à PEC não fica restrita à esquerda. A deputada Eliane Braz (PSD-CE) defende a manutenção da cota de candidaturas:

— O estímulo à participação feminina por meio da cota de gênero está previsto há 26 anos. Estamos em 2023 e muitos partidos seguem insistentemente buscando jeitinhos para não cumprir a legislação. Queremos avançar muito mais. Não aceitamos nenhum retrocesso.

Coordenadora do programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio, Yasmin Curzi defende, para aumentar a participação feminina na política, vagas garantidas em um percentual superior ao que já é realidade, investimento na campanha para assegurar candidaturas competitivas e segurança psicológica. Ela critica a anistia aos partidos:

— A proposta atropela os entendimentos do TSE e do Supremo, o que é extremamente grave. Há o argumento de que muitos partidos pequenos são punidos pelas multas e que mulheres eleitas perderam os mandatos pelas fraudes. Isso não deveria ser discutido, é um erro justificando outro.

No Senado, a bancada feminina, liderada por Daniella Ribeiro (PSD-PB), vai se reunir esta semana para definir uma posição conjunta — parte das 15 senadoras da Casa está insatisfeita com a proposta da Câmara.

Três senadoras afirmaram ao GLOBO defender cotas de cadeiras e de candidaturas com percentual superior ao fixado pelo texto na Câmara. São elas Soraya Thronicke (Podemos-MS), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Zenaide Maia (PSD-RN). Já Dorinha Seabra (União-TO) é a favor da manutenção da regra atual.

— Mudamos a legislação quando percebemos que não adiantava haver cotas, se a mulher não recebesse também cota de investimento para campanha e na propaganda eleitoral ela não ocupasse espaço de TV. É necessário garantir estrutura— diz Gabrilli.

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Maciel não era muito afeito a receber jornalistas com seu jeito discreto e, quando queria, sabia disfarçar e sair sem responder às perguntas que não queria. Era terrível! Mas fazia isso sempre com o maior respeito e simpatia e presenteava a todos, no final do encontro, com a Constituição Federal. Mas eu adorava frequentar aquela antessala do seu gabinete tão prestigiada, porque nunca era perda de tempo. Sempre conseguia sair com uma boa entrevista ou, ao menos, boa matéria, com as muitas personalidades que lá estavam.

Eu também tinha um truque para falar com Maciel, que confesso agora. O chamava de “dr. Marco Antonio”, porque sabia que os mais próximos e antigos amigos de faculdade assim o chamavam e ele adorava. Era petulância minha, eu sei, porque o “Marco Antonio” era só para os mais íntimos. Mas eu fingia que não sabia, colocava um doutor na frente para ficar mais respeitoso e, em vez de abordá-lo como a maioria dos repórteres, como “vice-presidente” ou “presidente”, me saía com “dr. Marco Antonio.”

Cobrir a vice-presidência me abriu portas para grandes reportagens, me fez conhecer um pouco mais os meandros da política e dos bastidores do governo, bem como algumas brigas e articulações que eram levadas a ele por parlamentares. Depois, se for oportuno, contarei a tarde em que presenciei um senador nordestino, furioso com FHC, chegar lá de repente dizendo que “fazia questão” de ser atendido por Maciel o quanto antes. E, vermelho, afirmava quase aos gritos “vou romper, vou romper”.

Depois da conversa, a relatoria de um projeto que queria e lhe foi tirada foi passada para um outro parlamentar por ele indicado e ficou tudo bem. Nunca esse senador “rompeu”, nem tocou mais no assunto.

Faço aqui alguns desses relatos porque além de terem me ajudado a progredir profissionalmente, me ajudaram, sobretudo, a respeitar ainda mais Marco Maciel e sua contribuição para a história do país. Foi um exemplo de político conciliador, homem criterioso, preparado e antenado com o mundo ao seu redor.

Por isso que convido a todos para lerem o livro “O Estilo Marco Maciel”, do Magno Martins, cujo lançamento acontece amanhã (26/09), às 18h, no Salão Nereu Ramos do Senado Federal. São detalhes de encontros do “dr. Marco Antonio” (para não perder o hábito) com personalidades diversas, assim como decisões que ele tomou como senador e vice-presidente que impactaram no país inteiro.

Compareçam. A trajetória de Maciel vale a pena ser lida! E a apuração feita pelo Magno também!

*Jornalista

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O Desenrola iniciou a segunda etapa nesta segunda, que pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores que ganham até dois salários mínimos. Só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões.

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No documento, Melo cita como justificativa para as convocações notícias que tratam sobre a suposta possibilidade de a primeira-dama assumir a agenda presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enquanto o marido se recupera de uma cirurgia, marcada para o final do mês.

No entanto, Janja não está na lista de sucessão presidencial. Do ponto de vista legal, não há forma de a primeira-dama assumir a Presidência.

O requerimento se baseia em uma reportagem da Revista Oeste. O texto afirma que Janja “assume” a agenda presidencial durante a recuperação do marido. Segundo a publicação, que não cita a fonte, a decisão “tem provocado tensão nos ministros de Estado”.

No caso de uma licença de Lula –o que não está confirmado–, quem deve assumir seu lugar na agenda presidencial é o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e não Janja, como ocorre quando o chefe do Executivo está fora do país.

Lula está com dores no quadril. Realizará uma cirurgia em 29 de setembro.

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De acordo com o jornalista Aguirre Talento, o almirante teria sido o único comandante das Forças Armadas a colocar as tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele tentasse dar um golpe de Estado.

Pela gravidade do relato, avaliam esses oficiais, Garnier deve ter seu nome encaminhado ao Conselho de Justificação após responder pelo processo criminal no STF (Supremo Tribunal Federal). Esse conselho, ligado à Justiça Militar, é quem avalia se um militar é considerado indigno para o oficialato.

Caso a pena no STF seja inferior a dois anos, quem encaminha o caso ao conselho é o comandante da Força. Se for maior, compete à Procuradoria-Geral Militar.

O almirante pode ser enquadrado nos artigos 151, de omissão da lealdade militar, 155, de incitamento, e 156, de apologia de fato criminoso ou seu autor. Desses, o que tem a maior pena é o de omissão à lealdade militar – pode chegar a cinco anos de reclusão. Mas caso seja considerado indigno, o oficial perde o posto e a patente.

Almir Garnier foi comandante da Marinha durante a segunda metade do governo Bolsonaro e demonstrou alinhamento ao ex-presidente. Em agosto de 2021, enviou tanques e veículos blindados do Rio de Janeiro a Brasília para entregar um convite a Bolsonaro para um exercício militar. No mesmo dia, o Congresso votava a PEC do voto impresso.

Ao final do governo, resistiu a conversar com o atual ministro da Defesa, José Múcio, que buscava distensionar o ambiente. Não compareceu à cerimônia de passagem do comando da Força.

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