Lula abre espaço para grupo de Lemann influenciar decisões de R$ 6,6 bilhões na educação

O governo Lula deu espaços estratégicos para um grupo ligado a Jorge Paulo Lemann influenciar decisões administrativas e financeiras na área de educação. Criada há menos de um ano, a MegaEdu, ONG financiada pelo empresário, fechou acordo com o Ministério da Educação (MEC) para opinar sobre conexão de escolas públicas à internet e, ao mesmo tempo, foi colocada em um conselho do Ministério das Comunicações que define parte dos cerca de R$ 6,6 bilhões que serão destinados para a conectividade de estudantes.

Quem levou a MegaEdu para o ministério foi a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt. Até semana passada, ela constava como integrante do comitê de especialistas do Centro Lemann, outra entidade do empresário. O nome dela foi retirado após o Estadão questionar o MEC sobre a ligação das duas partes do acordo com Lemann. As informações são do Estadão.

Na terça-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O plano, anunciado como um dos maiores projetos na área social do governo, teve participação da MegaEdu. A cerimônia foi marcada às pressas e o convite distribuído na sexta-feira, 22, no fim do dia. Os representantes das maiores operadoras do País só receberam o convite noite de sexta, o que não é usual.

Além de atuar no MEC e no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), onde estão 40% dos recursos que o governo estima investir até 2026, a ONG também está sendo chamada para opinar sobre o uso de R$ 3,1 bilhões de dinheiro privado que as operadoras de telefonia foram obrigadas a investir para arrematar faixas do leilão do 5G.

A MegaEdu diz não haver conflito de interesses. A Fundação Lemann afirma que a ONG tem reconhecimento e legitimidade para atuar junto ao governo federal. O MEC defende a parceria e não comenta a ligação com o empresário.

Um dos estudos da MegaEdu já foi aproveitado pelo governo para uma proposta de ampliar o número de escolas atendidas com conexão à internet até 2024, ano eleitoral. Mais unidades seriam atendidas, porém parcialmente. Isso porque, para atingirem mais pontos, o plano é retirar recursos que estavam previstos para treinamento de professores e para compra de computadores. O estudo apontou quais escolas precisam de cada tipo de conexão.

Em meio a dificuldades para criar novos investimentos públicos e a um ano das eleições municipais, levar internet para os alunos País afora tornou-se um “pote de ouro” para o governo federal, e uma área cobiçada pelo Centrão, por empresas e por organizações do setor. Como mostrou a Coluna do Estadão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tenta emplacar um aliado político na presidência do órgão que executa os projetos de conectividade do leilão do 5G e que tem R$ 3,1 bi em caixa.

Os R$ 6,6 bilhões de recursos para conectividade virão do Fust (R$ 2,74 bilhões), do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), previsto pelo Leilão do 5G (R$ 3,1 bilhões) e ainda de remanescentes de lei aprovada pelo Congresso que prevê recursos para os Estados (R$ 800 milhões).

Pelos dados do último Censo Escolar, das 138 mil escolas públicas do País, 21 mil declararam ao governo não ter internet. A Região Norte lidera o número de estabelecimentos de ensino sem conexão (9.692), seguida de Nordeste (9.511), Sudeste (2.105), Sul (406) e Centro-Oeste (191).

Cúpula da MegaEdu trabalhou na Fundação Lemann

Formalmente aberta em 4 de outubro de 2022, a MegaEdu é diretamente ligada à Fundação Lemann – organização fundada pelo bilionário brasileiro para apoiar a educação. A associação oferece “consultoria técnica” para secretarias de educação e afirma trabalhar para levar internet de alta velocidade para todos as escolas públicas do País. A cúpula da ONG trabalhou na fundação que leva o sobrenome do empresário e o telefone registrado pela MegaEdu na Receita Federal é o mesmo da entidade.

Em nota ao Estadão, a Lemann informou que a MegaEdu “recebe o nosso apoio, que garante a sustentabilidade institucional e a independência da organização”.

As portas do governo para a ONG foram abertas por meio de um acordo de cooperação com a Secretaria de Educação Básica, comandada pela professora Katia Schweickardt. Ela integrou o comitê de especialistas do Centro Lemann – outra entidade aberta pelo empresário para apoiar a educação.

O Centro Lemann foi fundado em 2021 após aproximação entre Jorge Paulo Lemann e o ex-prefeito de Sobral (CE), Veveu Arruda – a cidade cearense é considerada um exemplo de política educacional no Brasil. Arruda é marido da secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, número 2 do ministro Camilo Santana, ex-governador do Ceará pelo PT. Izolda era cotada para assumir o ministério, mas foi alvo de pressão de uma ala do PT que não aceitava justamente o fato de Izolda ser apoiada pela Fundação Lemann.

A MegaEdu também conseguiu espaço em outra área cobiçada em Brasília. A partir de indicações de outras entidades, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, escolheu Cristieni de Castilhos, CEO da MegaEdu, para o conselho gestor do Fust. Ela é uma das 13 integrantes do comitê que prevê até R$ 2,74 bilhões para projetos de conectividade das escolas públicas, favelas e áreas rurais. Castilhos entrou no conselho pela “cota” da sociedade civil e tem mandato até 4 de maio de 2026. Deputado federal licenciado pelo União Brasil, Juscelino está no ministério pela cota do Centrão.

Os valores do Fust serão repassados a empresas de telecomunicações e a outras entidades com condições de juros diferenciadas. Atualmente, 1,6 milhão de estudantes não têm acesso à internet no País, segundo o Censo Escolar do ano passado.

Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou Lemann no caso das Americanas. O empresário é um dos maiores acionistas da companhia, que entrou em recuperação judicial após um escândalo contábil vir à tona em janeiro.

“Esse Lemann era vendido como o suprassumo do empresário bem-sucedido. Era o cara que financiava jovens para estudarem em Harvard para formar um novo governo. Falava contra a corrupção todo dia. E depois comete uma fraude que pode chegar a R$ 40 bi”, disse o petista em entrevista para a RedeTV. “Vai acontecer o que aconteceu com o Eike Batista. As pessoas vendem uma ideia que elas não são, na verdade”, prosseguiu.

A fraude contábil é investigada pela CPI da Americanas instalada na Câmara dos Deputados e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Até o momento, Sérgio Rial, que identificou o rombo e o tornou público após ficar nove dias como CEO da Americanas, é o único formalmente investigado pela CVM. Na CPI, o atual CEO, Leonardo Coelho, afirmou não haver provas contra Lemann. “Jamais tivemos conhecimento e nunca admitiríamos quaisquer manobras ou dissimulações contábeis”, diz nota do bilionário divulgada em janeiro.

Reuniões no MEC

Desde as críticas de Lula a Jorge Paulo Lemann, a MegaEdu só aumentou seu espaço na máquina do governo federal. Em janeiro, a ONG foi recebida no MEC. Nos meses seguintes, antes de fechar o acordo com o ministério, MegaEdu se reuniu outras três vezes com representantes da Secretaria de Educação Básica, segundo registros de entradas e saídas da pasta. As planilhas do ministério não especificam o tema das reuniões.

Em maio, a MegaEdu alcançou um assento no disputado conselho gestor do Fust. Cabe ao grupo “estabelecer os critérios de seleção de propostas” que receberão recursos operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E no mês passado assinou um “acordo de cooperação” com o Ministério da Educação, de Camilo Santana, para “a qualificação de políticas públicas de conectividade de escolas públicas”.

O MEC se valeu de uma exceção das regras para fechar o acordo com a MegaEdu. A legislação exige que entidades tenham ao menos três anos de existência e um ano de comprovada capacidade técnica para contratos de colaboração, a menos que não haja previsão de pagamentos. É o caso da parceria com a ONG ligada a Lemann, feita de graça e válida por três anos.

A MegaEdu passou a ocupar espaços nobres do debate público sobre conectividade antes mesmo de ter um CNPJ. Em março do ano passado, participou de uma reunião do Gape. Na reunião, o representante da ONG apresentou a associação como uma entidade “em processo de criação”.

Antes de atuar na esfera pública, a MegaEdu fez um estudo sobre conectividade no País e foi parceira de um projeto que levou internet por satélite da Starlink, do bilionário Elon Musk, para escolas do Pará e do Amazonas. A associação chegou a elogiar publicamente as antenas de Musk após a visita do empresário sul-africano ao Brasil, no ano passado. “Outra boa-nova que vem com a Starlink é a solução para a internet em 12 mil escolas afastadas onde a conexão poderia demorar muito tempo para chegar”, afirmou a ONG em maio de 2022.

‘Acordo segue rigorosamente as normas e ONG tem foco social’

O Ministério da Educação afirmou que todos os acordos de cooperação técnica estabelecidos pela pasta “seguem rigorosamente as normas”. Segundo o MEC, a Secretaria de Educação Básica (SEB) analisou a conveniência e oportunidade e fechou o contrato. “A Consultoria Jurídica do MEC analisou e atestou a inexistência de óbice jurídico à celebração do acordo, que tem a vigência de três anos e prevê a realização de projetos para a solução dos desafios identificados, com metas e prazos estabelecidos”, afirmou a pasta.

“O objeto envolve o apoio da instituição à SEB na consolidação de conhecimento, por meio de estudos e análises técnicas, subsidiando a Secretaria com dados e subsídios para a construção de soluções e estratégias para universalização da conectividade de escolas públicas.”

A MegaEdu disse ao Estadão que a organização não tem fins lucrativos e seu “único foco é o social”. A associação informou que trabalha com base em dados e estudos, “sem interesse comercial”. Dentre suas atividades, relatou, está fazer estudos que amparem a discussão sobre quais critérios e parâmetros de conectividade de escolas permitem o uso pedagógico da internet. “Em relação ao Conselho Gestor do FUST, a MegaEdu foi indicada por 17 organizações, que fazem parte de uma coalizão ampla da sociedade civil, para representá-los em 1 das 3 cadeiras reservadas para a sociedade civil”, registrou.

Encerrei meus 8 km diários da corridinha de hoje na piscina do hotel, em Brasília, onde lanço, amanhã, o livro O Estilo Marco Maciel, pela CRV Editora, de Curitiba. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre do Senado, a partir das 18 horas. O evento vai se transformar numa homenagem ao biografado, com discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O deputado federal Fernando Rodolfo e o ex-deputado estadual Delegado Erick Lessa visitaram, ontem, o Sítio Carneirinho, no 2º Distrito de Caruaru. A dupla participou da tradicional festa de São Cosme e Damião, celebrada há 40 anos no local.

“A gente tem um trabalho muito voltado para a zona rural, de estar presente, conversando com as comunidades, que muitas vezes são abandonadas pelo poder público. Ficamos muito felizes com a recepção que tivemos, e isso aumenta a nossa responsabilidade com o povo da zona rural”, destacou Fernando Rodolfo.

“Estamos com essa parceria formatada com o deputado Fernando Rodolfo e viemos aqui na comunidade, que tem um grande potencial turístico, mas o povo se recente da ausência do poder público municipal. Mas agora contamos com um deputado federal, com seu mandato, para trabalhar pelo povo da zona rural”, completou Lessa.

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – O cacique da tribo dos devotos de peles vermelhas tem sido criticado nas redes sociais, e nas redes antissociais, por fazer turismo internacional em hotéis de luxo às custas dos pagadores de impostos. Isto é o de menos. O turismo internacional é apenas amostra-grátis. Nessas viagens ele e a costela dele, a deslumbrada, conseguem torrar apenas alguns milheiros de dólares, em regabofes e hospedagens. As canetadas antes, durante e depois dos piqueniques, aí são outros quinhentos, ou são outros milhões de quinhentos.

Independente do turismo internacional, o regime de Cuba acumula um calote de mais de 500 milhões de dólares com o BNDES, desde os tempos da ditadura de Fidel e Raul Castro. Cuba, Venezuela e Moçambique são países xexeiros. Não por acaso os países xexeiros adotam o regime socialista, ou assemelhado. Comunistas são xexeiros por natureza e de nascença. Fidel Castro era conhecido na zona portuária em Havana como um grande xexeiro.

O governo do Brazil é uma bodega que emprestou dinheiro a países socialistas e levou calotes homéricos. O bolivariano Hugo Chavez e seu sucessor o tirano Nicolas Maduro acumularam dívidas de mais de 700 milhões de dólares. Moçambique passou um xexo de mais de 120 milhões de dólares no BNDES. Os milongueiros da Argentina vão no mesmo caminho. O cacique de pele vermelha prometeu abrir uma linha de crédito de 600 milhões de dólares para exportações. Esta é a crônica de um calote anunciado.

O cacique de pele vermelha costuma criticar a ONU por conta da inoperância diante dos conflitos globais. Propõe mudar o Conselho de Segurança da ONU e a geopolítica mundial, modéstia à parte. Com que roupa? Depende de pertencer ao clube das superpotências econômicas ou militares e ter um PIB na casa dos trilhões de dólares. Os senhores das armas não pedem licença a ninguém, nem à ONU nem ao Papa, para decretar guerras contra nações soberanas e exterminar criaturas. No caso da guerra da Rússia contra a Ucrânia, o cacique propõe o “diálogo”, o diálogo da guilhotina com o pescoço.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, condena a agressão da Rússia contra seus irmãos ucranianos. “Boric é um presidente de esquerda que nos orgulha de ser de esquerda”, opina o ex-senador Roberto Freire, do Partido Cidadania. Certamente não dirá o mesmo em relação à caterva do cordão encarnado, usufrutuária do poder nesta Terra de Vera Cruz, a terra da verdadeira cruz.

Ah que saudades do Papa anticomunista João Paulo II! na década de 1980 ele foi lá e ajudou a desmontar o abominável Muro de Berlim. O Papa globalista de hoje cumpre silêncio misericordioso diante das atrocidades do ditador comunista da Nicarágua, o facínora Daniel Ortega.

Quando o cacique de pele vermelha fala em multilateralismo, o objetivo é confrontar o império capitalista e democrático dos Estados Unidos da América e aliar-se ao neo czar russo Vladimir Putin, e também ao império da China Continental, que lança seus tentáculos de poder nas Américas através do projeto bilionário da nova Rota da Seda.

*Periodista, escritor e quase poeta   

Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Marco Maciel foi governador de Pernambuco entre 1978-82. Fez um governo com a marca do desenvolvimento. Fez o primeiro navio atracar em Suape, construiu 100 mil casas populares, levou a telefonia móvel para os 182 municípios, abriu centenas de escolas, triplicou o número de vagas no ensino médio, fez barragens e estradas e ainda selou a paz em Exu, cidade marcada pela violência entre as famílias Alencar, Sampaio e Peixoto. 

Depois do governo transformador em Pernambuco, fez o sucessor Roberto Magalhães, se elegeu senador e, como tal, foi o principal artífice da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República, pondo fim ao regime militar. A partir daí, se dedicou ao País.

Foi ministro da Educação, da Casa Civil e vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso por dois mandatos. Em razão de tamanha ascensão no plano nacional, viveu grande parte dos 50 anos de vida pública, que exercia como um sacerdócio, em Brasília. 

Por isso, Brasília deve ser palco de um dos maiores lançamentos do livro “O Estilo Marco Maciel”, obra que retrata a sua trajetória de líder estudantil em Pernambuco à Presidência da República, que ocupou por 86 vezes nas ausências do titular Fernando Henrique Cardoso. 

A noite de autógrafos está marcada para a próxima terça-feira (26), a partir das 18 horas, no Salão Nobre do Senado, museu do Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fará uma homenagem ao biografado na presença dos convidados, entre os quais a viúva Anna Maria Maciel e os filhos Gisela, Cristiana e João Maurício. 

Já no dia 4 de outubro, Marco Maciel ganha uma sala com o seu nome na Ala das Comissões do Senado, iniciativa do senador Fernando Dueire, substituto de Jarbas Vasconcelos, que se aposentou recentemente.

Vire o rosto, Raquel!  

No discurso de boas-vindas ao novo secretário de Turismo, Antônio Coelho, sexta-feira passada, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), deu uma estocada de leve na governadora Raquel Lyra (PSDB). Sem citá-la, disse que não tinha medo de sombra. Poderia ter acrescentado e assombração, cantarolando Ney Matogrosso.

Dos chefes de Estado que já tiveram o privilégio de subir as escadarias do Palácio do Campo das Princesas, não há precedentes de tamanho receio de sombras do que a atual despachante. Não é de agora. Quando governou Caruaru, nenhum secretário se destacou. Ela se olha todos os dias no espelho e diz: “Espelho meu, há alguém melhor do que eu?”

A sombra é uma ameaça de desvio da luminosidade. Raquel fez uma equipe medíocre para o sol ser ela própria. Poderia ter aproveitado o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que fez a votação dela passar de cinco mil, no primeiro turno, para mais de 80 mil votos, no segundo turno, em Petrolina. Mas ficou com medo da criatura engolir a criadora.

É a luz, não a escuridão, que mais assusta governantes e políticos inseguros, como Raquel, que não se pergunta: “Quem sou eu para ser brilhante, linda, talentosa, fabulosa?”. Quem pensa pequeno não ajuda o mundo, nem a si próprio. Não há nenhuma bondade em se diminuir, para que os outros não se sintam inseguros ao seu redor.

Enquanto permitimos que nossa luz brilhe, nós, inconscientemente, damos permissão a outros para fazerem o mesmo. Quando nós nos libertamos do nosso próprio medo, nossa presença automaticamente libertará outros. Tem uma passagem bíblica muito apropriada para a governadora deixar de ter medo de sombras: “Vire seu rosto para o sol e as sombras cairão atrás de você”.

Arma de dominação – Tenho a impressão de que a atmosfera do medo de sombra é vivenciada diariamente pela governadora. Parece que a linguagem do medo se tornou uma arma de dominação e controle político dela, não apenas como construção das suas defesas frágeis, mas também de criar e manter raízes sociais de desconfiança e conflito com os outros, que, para ela, sempre são e serão culpados pelo que aconteceu ou que possa acontecer.

Hora de somar Ao contrário de Raquel, João não tem medo de sombra nem assombração. Ao trazer os Coelho para perto, ele, na verdade, espanta a assombração da divisão. Como candidato à reeleição, passou a conjugar o verbo somar. Não se subtrai em política, ensinou Marco Maciel. Um animal político em sua essência é a soma de seus atos, do que fez, do que é capaz de fazer. Nada mais.

No plano executivo – Líder do grupo Coelho, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho está ancho da vida com a chegada do filho Antônio Coelho ao Executivo. Acha a experiência mais nobre da política. FBC, como é mais conhecido, foi prefeito de Petrolina, secretário estadual e ministro de Estado. Sua primeira cria no executivo, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, deu certo. Deixou o Governo com mais de 90% de aprovação.

Imposto sindical – Com a aprovação da reforma trabalhista em 2017, o imposto sindical obrigatório chegou ao fim. Nos últimos anos, os sindicatos passaram de uma arrecadação de R$ 3 bilhões para R$ 58 milhões, entrando em falência. Por essa razão, o STF decidiu autorizar algo muito semelhante ao imposto sindical: a “contribuição assistencial” que, apesar do nome, será compulsória. A diferença é que o valor dessa taxa será decidido em assembleias, com qualquer número de presentes. O valor será descontado de trabalhadores sindicalizados ou não sindicalizados.

Senado homenageia Maciel – No lançamento da biografia de Marco Maciel amanhã, no Salão Nobre do Senado, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fará uma homenagem ao ex-vice-presidente em discurso na presença dos colegas de Casa, deputados federais, ministros, a viúva Anna Maria Maciel e os filhos Gisela, Cristiana e João Maurício. Em nome da família, o agradecimento será feito pela viúva, que já esteve no lançamento da obra no Rio de Janeiro, em 24 de agosto.

CURTAS

MINISTROS – Dos quatro ministros da cota de Pernambuco, três confirmaram presença no lançamento de Brasília: José Múcio, da Defesa, André de Paula, da Pesca, e Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos. Luciana Santos, de Ciência e Tecnologia, informou que estará cumprindo agenda em outro Estado.

SENADORES, DEPUTADOS E A COLÔNIA – Já os três senadores: Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB), também estarão presentes. Boa parte da bancada na Câmara também, além da grande colônia pernambucana em Brasília, sob o comando do embaixador Aristeu Plácido Júnior.

Perguntar não ofende: Quem mais tem medo de sombra e assombração no reino da política estadual?