Hery Kattwainkel, advogado de Thiago Mathar, que foi condenado a 14 anos de prisão por participar do 8 de Janeiro, foi expulso do Solidariedade, ontem, depois de sua fala no Supremo Tribunal Federal. Em nota publicada no Instagram, o Solidariedade afirmou que o advogado proferiu “graves ofensas” aos ministros do STF. As informações são do portal Poder360.
Kattwainkel confundiu o livro “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel (1469-1527), com o livro “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944). A gafe foi ironizada pelo ministro Alexandre de Moraes. “É muito triste, e só não seria mais triste ou é mais triste, porque ainda confundiu ‘O Príncipe’ de Maquiavel com ‘O Pequeno Príncipe’ de Antoine de Saint-Exupéry que são obras que não tem absolutamente nada a ver”, declarou Moraes. E completou: “Mas, obviamente, que quem não leu nenhuma [obra] nem outra vai no Google e às vezes dá algum problema”.
Assessor de Jair Renan, Diego Pereira de Souza disse, após prestar depoimento à Polícia Civil do DF, que teve um “relacionamento íntimo, romântico” com o filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em áudio divulgado pelo portal Metrópoles, Diego disse, quando questionado por jornalistas, que teve um “relacionamento mais delicado” ao detalhar a convivência com Jair Renan. Ele falava sobre as suspeitas que recaem no filho 04 de Bolsonaro e no instrutor de tiro Maciel de Carvalho.
Diego: “Com o Renan eu tive um relacionamento mais delicado, entre eu e ele, mas em seguida eu conheci o Maciel também, sendo o nosso professor de tiro e acabou que a relação comigo e o Maciel foi bem pouca. Até mesmo [porque] ele ocupou o meu lugar, que eu estava saindo”.
Jornalista: “Você pode dar mais detalhes do que seria um relacionamento delicado?”
Diego: [Risos] “Gente, eu tive um relacionamento com o Renan, o qual eu não falei para ninguém ainda. Eu estava esperando todo esse auê da polícia, tava esperando toda essa confirmação que eles estão querendo finalizar, mas logo, logo eu vou falar sobre isso. Está bom?”
Jornalista: “Relacionamento íntimo?”
Diego: “Íntimo. É meu íntimo com ele.”
Jornalista: “Romântico, amoroso?”
Diego: “Sim, romântico.”
Advogado de Jair Renan Bolsonaro, Admar Gonzaga declarou que a defesa do filho de Bolsonaro irá se pronunciar “nos autos aos quais ainda não tivemos acesso, mesmo com decisão do STF” sobre as acusações de possíveis crimes. Sobre o suposto relacionamento revelado por Diego, disse:
“Estamos rindo muito da fantasia desse rapaz. Ele precisa de cuidados emocionais. Todo respeito a ele, que foi tratado sem preconceito”, disse.
Jair Renan é conhecido por comentários homofóbicos e machistas, os quais considera piada. Em julho de 2021, menos de uma semana após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmar ser gay, em entrevista ao ‘Conversa com Bial’, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou a orientação sexual de Leite.
“Vim aqui homenagear a gauchada depois da entrevista do governador deles. Vim comer a carne gaúcha. Tamo junto gauchada, mas não daquele jeito, mas tamo junto”, disse Jair Renan. Em maio de 2020, ele foi suspenso da plataforma de lives Twitch por violar políticas de conduta de ódio.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que anulou o registro de candidatura do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A determinação da Corte Eleitoral levou à cassação do mandato do parlamentar na Câmara dos Deputados.
O tribunal analisou, no plenário virtual, recurso da defesa do ex-parlamentar à decisão de maio deste ano, que detectou irregularidades no registro. O TSE concluiu o julgamento ontem. Prevalece o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que os argumentos colocados pela defesa buscam promover novo julgamento do caso, o que não é cabível a partir do recurso apresentado.
“As razões do embargante demonstram mero inconformismo com o juízo veiculado no aresto e manifesto intuito de promover novo julgamento da causa, providência que não se coaduna com a sistemática dos embargos declaratórios”, concluiu.
Acompanham o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Raul Araújo, André Ramos Tavares, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
A defesa pode recorrer da decisão do TSE ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso entenda que há elementos na determinação que violam princípios constitucionais.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Em entrevista, ontem, um dia após a Câmara dos Deputados aprovar o texto da minirreforma política, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não tem a menor pressa em colocar a matéria em discussão na Casa. Para valer nas eleições do próximo ano, a proposta tem que ser aprovada pelas duas casas e promulgada até 3 de outubro, um ano antes do pleito.
A reação de Pacheco foi fatura e esperada. O que foi aprovado pelos deputados gera afrouxamento das regras de transparência em diversos aspectos, como a liberação das subcontratações em campanhas sem a necessária prestação de contas. Uma empresa contratada que terceirizar o serviço vai ocultar o destino do dinheiro público ou qual foi efetivamente o serviço realizado.
Isso abre caminho tanto para a compra de votos quanto para o desvio de recursos. Também as doações por Pix feitas sem chaves relacionadas ao CPF jogam contra a transparência. Haverá flexibilização nas regras de propaganda, com a liberação para campanha eleitoral nas redes (contanto que não haja impulsionamento pago) no dia da eleição.
Trocando em miúdos, a boca de urna proibida no meio físico será permitida na internet no dia da disputa, com o cidadão sendo inundado por pedidos de voto ao abrir o celular na hora de ir às urnas. Candidatos também não precisarão apresentar o “nada consta”, ferramenta importante para que o eleitor e a sociedade civil conheçam a ficha corrida dos postulantes, segundo análise de estudiosos feita pelo Estadão.
E os recursos dos partidos advindos de fundo partidário e fundo eleitoral, ainda segundo esses mesmos estudiosos, não poderão ser bloqueados ou penhorados, o que significa que quem tiver dívidas a receber de partidos políticos ou candidatos pode ficar sem ver a cor do dinheiro. Também a mudança na regra do percentual de candidaturas por gênero é um passo atrás. Agora, no caso de federações, o cálculo de 30% considerará o conjunto de legendas que a formam. Com isso, um partido poderia concorrer sem ter uma mulher sequer na chapa.
A regra de considerar o todo, porém, não vale na hora de punições, não podendo um partido da federação ser punido quando uma sanção foi aplicada a outro com o qual está federado. Não são apenas as mudanças nas regras que contribuem para a instabilidade e retrocesso na regra eleitoral.
Além de alterar o futuro, parlamentares querem modificar o passado. Também em discussão no Congresso, a PEC da Anistia prevê que os partidos podem se livrar de multas de R$ 23 bilhões por descumprir regras de cotas que estão em vigor. E de quebra a PEC ainda vai abarcar pontos polêmicos retirados da minirreforma, como a que impede que sejam aplicadas sanções de perda de mandato de candidatos e candidatas que não tenham preenchido a cota de gênero quando a decisão implique na redução do número de candidatas eleitas.
Mudanças para enfraquecer ou tornar pouco rígido o arcabouço de regras eleitorais, garantindo a perpetuação dos donos do poder e menos problemas de ordem judicial no futuro aos que se aproveitam desse cenário, contam com uma sociedade que até aceitou discutir política mais recentemente, mas de maneira feroz, polarizada e radicalizada, sem se dar conta de que, no momento em que questões como essas estão sendo debatidas no Congresso, PT e PL (e quase todos os outros) votam juntos, de mãos dadas e quase em silêncio.
Após denúncia feita por este blog, um dia de pressões da opinião pública e do acionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por deputados de oposição, o Governo Raquel Lyra cancelou a inexigibilidade de licitação para contratar uma única empresa privada por R$ 52,5 milhões para realizar a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O recuo ocorreu na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Em resposta após a repercussão negativa do caso, a Secretaria de Educação e Esportes chegou a argumentar que R$ 41 milhões seriam utilizados em bônus para profissionais de educação na aquisição de livros durante a feira e que os R$ 11 milhões restantes seriam destinados ao incremento do acervo das escolas da rede estadual de ensino. Contudo, persistiram a estranheza dessas ações ao objeto principal da contratação, que seria a promoção da feira, e a falta de transparência sobre o orçamento do evento.
Ontem, os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, e a líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Dani Portela (PSOL), alegaram que, em 2018 e 2019, a Fenelivro custou cerca de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, valor 40 vezes menor que o previsto pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) para o evento deste ano. Para comparação, a Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina e com abrangência maior que a Fenelivro, teve investimento governamental na ordem de R$ 8 milhões em 2023.
O Governo Raquel é desastroso na comunicação. Quem, na verdade, só se comunica na gestão é ela própria, mas somente pelas redes sociais. Às vezes, lembra mais uma blogueira, como mostrou em vídeo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, gravado, anteontem, em Brasília, na antessala do auditório, enquanto o ato da transmissão de posse não começava.
O que se ouve nos bastidores do Palácio das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, é que há uma proibição expressa aos secretários na relação com a mídia. Nem mesmo quando há notícias desagradáveis, esse figurino se altera. Ontem, por exemplo, a mídia noticiou, a partir de fato levantado por este blog, um acontecimento escandaloso, que não mereceu nem um tipo de posicionamento do Governo.
Trata-se da dispensa de uma licitação de R$ 52 milhões para uma feira de livros, a Feira Nordestina de Livros (Fenelivro), através de uma empresa com zero de capital social, com o nome de fantasia Andelivros. Está pintando como o primeiro escândalo na gestão tucana. Como se dá na pasta da Educação, vale a ressalva de que a governadora não foi capaz de atender o conjunto da categoria dos professores, deixando sem reajuste 52 mil profissionais.
Pela leitura envolvendo inelegibilidade, o que leva a levantar suspeitas, tamanha a dinheirama, é que seu objetivo se destina a contemplar uma entidade privada para realização de uma feira, atendendo, consequentemente, aos interesses de livreiros que operam entre o Agreste e a Zona da Mata, associados a Andelivros, nome de fantasia, cuja razão social é a Associação do Nordeste de Distribuidora e Editoras de Livros, com, repito, zero de capital social.
Incerteza do evento – Coordenador da Fenelivro, objeto da dispensa escandalosa de uma licitação da ordem de R$ 52 milhões, Afonso Carvalho disse à repórter Juliana Albuquerque, da equipe deste blog, que não estava certa ainda a realização da feira literária. Segundo ele, a promoção faz parte da iniciativa privada, sendo a feira aberta ao público. Com a palavra, até ontem não dada, da governadora ou da secretária estadual de Educação.
PT quer pasta da Justiça – O preferido de lideranças petistas para a vaga de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, é o do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O PT, no entanto, já começou a fazer os cálculos políticos para a eventual nomeação de outro candidato. Caso Lula decida indicar ao Supremo o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), o que parece ser o mais certo, os petistas vão reivindicar ao presidente da República o comando do Ministério da Justiça.
Secretário irrita PT – O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, irritou petistas ao postar uma foto no Instagram, na última quarta-feira, de tijolos de maconha apreendidos pela Polícia Militar (PM) com adesivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o slogan “Faz o L”. Segundo Derrite, a droga saiu de Ponta Porã (MS) e foi apreendida na cidade de Euclides da Cunha Paulista (SP). “Parabéns aos policiais. Continuamos nosso trabalho para demonstrar que em São Paulo o crime não compensa”, escreveu o secretário.
Acredite se quiser – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o presidente Lula (PT) deu uma “posse envergonhada” aos ministros do Centrão Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e André Fufuca (Esporte), após uma cerimônia fechada no gabinete presidencial. “O presidente Lula deu a posse que ele dá para todos. Sempre foi assim quando são vários ministérios juntos. Não teve absolutamente nenhuma mudança. Achei até estranho quererem criar uma situação que não existiu”, disse. Como jornalista calejado em coberturas no Planalto, desconheço, entretanto, solenidades de posse de ministros fechadas ao público e a mídia.
Logística – Ao blog, o senador Humberto Costa (PT) revelou, ontem, que o cancelamento da agenda do presidente, que estava marcada para hoje no Estado, foi provocado pelas dificuldades logísticas. “O presidente está indo a Cuba e aos Estados Unidos, agendas extremamente pesadas e cansativas. Incluir um deslocamento até a refinaria de última hora foi humanamente impossível”, explicou. O petista adiantou que o evento em Pernambuco será remarcado após a cirurgia de Lula no quadril, não se sabe ainda se no final do mês ou início de outubro.
CURTAS
REFORMA 1 – O ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, disse, ontem, em conversa com jornalistas, que todo o debate da reforma tributária “está caminhando muito bem no Senado” e que quer concluir a questão até o fim do ano.
REFORMA 2 – Não é o que pensa, entretanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao comentar o resultado da votação da reforma pela Câmara, quarta-feira passada, Pacheco disse que não tem pressa em colocar a matéria em discussão e votação.
Perguntar não ofende: Por que Lula emperrou a nomeação da presidente da CEF, prometida a Arthur Lira?
